Diyana Yahaya: Justiça comercial feminista para resolver a pandemia

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O atual sistema de direitos de propriedade intelectual deveria impedir que as grandes corporações “manipulem” o sistema.

A pandemia de COVID-19 colocou em destaque as distorções econômicas criadas pelo capitalismo neoliberal. Compreender essas anormalidades é também lembrar que elas não foram criadas por acaso, mas são o resultado de políticas, práticas e decisões deliberadas concebidas para enriquecer e fortalecer alguns às custas de muitos.

Em um momento em que a solidariedade e a cooperação internacionais são mais necessárias do que nunca, governos e pessoas estão se refugiando em identidades nacionais paroquiais, adotando frequentemente medidas unilaterais. Governos autoritários recorrem a tentativas xenófobas e racistas para minar ainda mais a democracia. Paralelamente, as poderosas corporações multinacionais continuam promovendo a agenda neoliberal de austeridade, privatização e liberalização de investimentos que há décadas devasta os povos e o planeta.

Neste momento de crise não devemos apenas reiterar o discurso gasto do multilateralismo, do livre comércio e dos investimentos. Em vez disso, devemos repensar uma ordem mundial nova e diferente - um multilateralismo que seja democrático, equitativo e responsável, e que abra espaço para a solidariedade e a cooperação entre os Estados e os movimentos populares para promover os direitos humanos, a justiça e a igualdade.

Esta pandemia mudará permanentemente a economia global e a saúde pública. Qualquer recuperação deve ser igualmente única e duradoura. Temos a oportunidade de enfrentar a atual distribuição injusta de poder na governança econômica e financeira internacional; de reafirmar a soberania do ponto de vista progressista e dos direitos humanos; de considerar o papel que os países desenvolvidos têm desempenhado na criação e manutenção da pobreza e na privação nos países em desenvolvimento; de reverter décadas de tolerância à doutrina do crescimento econômico e do fundamentalismo de mercado, e não retornar aos negócios como de costume. Isso é necessário não só para restaurar a soberania, mas também para construir um patrimônio público global comum democraticamente.

Para sair desta pandemia com um futuro mais amável, saudável, justo, equitativo e sustentável para todos, precisamos de:

  1. Uma reformulação e ressignificação dos atuais sistemas multilaterais, incluindo os programas da Organização Mundial do Comércio e os numerosos acordos de livre comércio, os tratados de investimentos bilaterais e plurilaterais, bem como das instituições financeiras internacionais responsáveis pelas dívidas e as medidas de austeridade.
  2. Um novo sistema de propriedade intelectual, com maior liberdade: pode não ser possível para todos os países alcançar a autossuficiência, mas deveria haver um foco maior no encurtamento da atual cadeia de suprimentos global. Os governos devem usar tarifas, restringir o acesso a mercados ou usar subsídios como meio de apoiar e promover os produtores locais e domésticos, para os quais a transferência de tecnologia entre países é essencial. O sistema de direitos de propriedade intelectual atual deveria impossibilitar que grandes corporações “manipulem” o sistema.
Available in
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Authors
Diyana Yahaya
Translators
Graciela Kunrath Lima and Cristina Cavalcanti
Published
07.10.2020
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