Diyana Yahaya: Justiça comercial feminista para resolver a pandemia

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O atual sistema de direitos de propriedade intelectual deveria impedir que as grandes corporações “manipulem” o sistema.

A pandemia de COVID-19 colocou em destaque as distorções econômicas criadas pelo capitalismo neoliberal. Compreender essas anormalidades é também lembrar que elas não foram criadas por acaso, mas são o resultado de políticas, práticas e decisões deliberadas concebidas para enriquecer e fortalecer alguns às custas de muitos.

Em um momento em que a solidariedade e a cooperação internacionais são mais necessárias do que nunca, governos e pessoas estão se refugiando em identidades nacionais paroquiais, adotando frequentemente medidas unilaterais. Governos autoritários recorrem a tentativas xenófobas e racistas para minar ainda mais a democracia. Paralelamente, as poderosas corporações multinacionais continuam promovendo a agenda neoliberal de austeridade, privatização e liberalização de investimentos que há décadas devasta os povos e o planeta.

Neste momento de crise não devemos apenas reiterar o discurso gasto do multilateralismo, do livre comércio e dos investimentos. Em vez disso, devemos repensar uma ordem mundial nova e diferente - um multilateralismo que seja democrático, equitativo e responsável, e que abra espaço para a solidariedade e a cooperação entre os Estados e os movimentos populares para promover os direitos humanos, a justiça e a igualdade.

Esta pandemia mudará permanentemente a economia global e a saúde pública. Qualquer recuperação deve ser igualmente única e duradoura. Temos a oportunidade de enfrentar a atual distribuição injusta de poder na governança econômica e financeira internacional; de reafirmar a soberania do ponto de vista progressista e dos direitos humanos; de considerar o papel que os países desenvolvidos têm desempenhado na criação e manutenção da pobreza e na privação nos países em desenvolvimento; de reverter décadas de tolerância à doutrina do crescimento econômico e do fundamentalismo de mercado, e não retornar aos negócios como de costume. Isso é necessário não só para restaurar a soberania, mas também para construir um patrimônio público global comum democraticamente.

Para sair desta pandemia com um futuro mais amável, saudável, justo, equitativo e sustentável para todos, precisamos de:

  1. Uma reformulação e ressignificação dos atuais sistemas multilaterais, incluindo os programas da Organização Mundial do Comércio e os numerosos acordos de livre comércio, os tratados de investimentos bilaterais e plurilaterais, bem como das instituições financeiras internacionais responsáveis pelas dívidas e as medidas de austeridade.
  2. Um novo sistema de propriedade intelectual, com maior liberdade: pode não ser possível para todos os países alcançar a autossuficiência, mas deveria haver um foco maior no encurtamento da atual cadeia de suprimentos global. Os governos devem usar tarifas, restringir o acesso a mercados ou usar subsídios como meio de apoiar e promover os produtores locais e domésticos, para os quais a transferência de tecnologia entre países é essencial. O sistema de direitos de propriedade intelectual atual deveria impossibilitar que grandes corporações “manipulem” o sistema.

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O Projeto é o laboratório de idéias para as forças progressistas do planeta.

Desde nosso lançamento em maio de 2020, nós trouxemos mais de 40 ensaios de ativistas, profissionais, pensadores, líderes comunitários, chefes de Estado - imaginando como podemos reconstruir o mundo depois da Covid-19, e traçar um caminho para que se faça justiça em relação às dívidas internacionais.

Forças progressistas estão se erguendo. Para ter sucesso, temos que levar a sério a tarefa de gerar as idéias, políticas e paradigmas que definirão o nosso futuro.

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Available in
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Authors
Helen Yaffe
Translators
Graciela Kunrath Lima and Cristina Cavalcanti
Published
07.10.2020

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