Diab: A Justiça da Dívida é um Projeto Internacionalista

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Devemos entender a dívida como um projeto internacional(ista). Para desafiar esse sistema internacional de extração de riqueza, a ação de cada nação separadamente, é limitada.

A dívida, e em particular a dívida soberana, é uma preocupação cada vez maior. Seu tamanho cresce persistentemente, e o pagamento dos juros está drenando os fundos públicos, tão necessários nos países de baixa renda. Conforme os sistemas tributários se tornam mais regressivos, o financiamento do serviço da dívida distribui a riqueza para cima, e esta vai dos cidadãos de baixa renda para uma classe de investidores financeiros abastados. Como a rentabilidade diminui nos setores geradores de empregos, a dívida como forma de investimento que extrai riqueza ocorre à custa de investimentos geradores de riqueza e empregos mais igualitários.

Algumas questões em torno da dívida são muito menos discutidas do que deveriam ser, e a Internacional Progressista é a plataforma perfeita para fazer avançar o debate e coordenar os movimentos progressistas rumo à mudança.

De modo geral, os seguintes pontos devem balizar os princípios progressistas para alcançar a justiça da dívida:

(1) A propriedade da dívida do governo - e os lucros dela derivados — deve ser democratizada.

(2) Os tributos devem ser progressivos, e não pode haver quaisquer meios para os ricos sonegarem impostos. Assim, os governos contrairiam menos dívidas.

(3) O poder de compra da população de baixa renda não deve aumentar mediante dívidas que a sufoquem até o pescoço. Pelo contrário, essas pessoas devem ser apoiadas com a distribuição da riqueza da sociedade com aumentos reais na renda. Hoje, em muitos países do Sul Global,vemos o encarceramento em massa de mulheres pobres por sua incapacidade de pagar dívidas ínfimas de 100 dólares.

Uma questão específica que requer atenção - e que a Internacional Progressista está bem posicionada para levar adiante - é como medir a dívida dos governos. O convencional é medir a dívida dos governos como uma porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB), e importantes decisões políticas e financeiras se baseiam nisso, inclusive a classificação de crédito dos países, as taxas de juros e as decisões sobre a sustentabilidade da dívida. Entretanto, o PIB, que mede a produção atual do país com base nos preços de mercado do momento, não é o conjunto de recursos do qual o governo é capaz de se valer para pagar as suas dívidas. Esses recursos consistem na receita fiscal.

O método tradicional do PIB subestima as conseqüências da dívida nos países de baixa renda porque estes quase sempre arrecadam menos impostos proporcionalmente ao PIB, em comparação com os países de alta renda. O uso do PIB como medida também cria disparidades: um país cuja receita tributária é a metade da de outro arcará com o dobro da carga do serviço da dívida, mesmo que tenha os mesmos níveis de dívida com relação ao PIB.

Devemos abandonar a mensuração pelo PIB e, ao invés disso, tomar as decisões políticas importantes com base nos indicadores da base tributária ou da receita.

No entanto, tal mudança — e outras, necessárias para pôr em prática os três princípios mencionados acima — tem sido difícil de alcançar porque os governos atuais favorecem os credores e os ricos. Será necessário um novo pensamento político e uma coordenação progressista global para mudar o status quo.

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Em apenas quatro meses, nós trouxemos mais de 40 ensaios de ativistas, profissionais, pensadores, líderes comunitários, chefes de Estado - imaginando como podemos reconstruir o mundo depois da Covid-19, e traçar um caminho para que se faça justiça em relação às dívidas internacionais.

Forças progressistas estão se erguendo. Para ter sucesso, temos que levar a sério a tarefa de gerar as idéias, políticas e paradigmas que definirão o nosso futuro.

Nos ajude a construir esse paradigma. Doe para o Projeto.

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Available in
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Authors
Osama Diab
Translators
Rodolfo Vaz and Cristina Cavalcanti
Published
14.07.2020

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