Apresentação do Grupo de Trabalho de Resposta da Covid-19

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A Internacional Progressista (IP) vem criticando o fracasso global em elaborar respostas governamentais e corporativas à pandemia do Coronavírus que coloquem as pessoas em primeiro plano, ao mesmo tempo em quelança um novo grupo de trabalho dedicado a políticas para desenvolver uma alternativa que tenha “pessoas em primeiro lugar”.

O Grupo de Trabalho de Resposta à Covid-19 é formado por acadêmicos, ativistas e organizadores de todo o mundo. Sua missão é desenvolver políticas justas e equitativas que coloquem “as pessoas em primeiro lugar”. O Grupo produzirá um plano para movimentos, partidos e povos responderem à pandemia e suas crises sobrepostas.

Para isso, o Grupo de Trabalho considerará três grandes áreas: saúde e segurança; comércio e finanças; e direitos trabalhistas e políticas sociais. Em todas as áreas abrangidas, desenvolverá políticas que coloquem “as pessoas em primeiro lugar”.

“Quase um ano após os primeiros casos de Covid-19, a resposta global não consegue pôr as pessoas em primeiro lugar e focar-se no bem-estar coletivo. Em vez disso, os ricos e poderosos propõem estocar vacinas, fomentar divisões, deixar de apoiar os meios de subsistência e concentrar mais poder, revertendo as proteções democráticas. Em vez de uma nova doutrina de choque, precisamos de um projeto progressista que coloque as pessoas em primeiro lugar, para que povos, partidos e movimentos de todo o mundo se unam, se mobilizem e se organizem para vencer. ” - Varsha Gandikota-Nellutla, coordenador do projeto da IP

“Nenhum país pode acabar com a pandemia sozinho”

O coronavírus revelou a necessidade urgente e duradoura de coordenação, cooperação e solidariedade internacional: nenhum país pode acabar com a pandemia sozinho.

No entanto, a resposta predominante dos governos em todo o mundo tem sido a introdução de políticas do tipo “adoeça seu vizinho”, acumulando suprimentos, bloqueando a ajuda, promovendo acordos com empresas farmacêuticas para a compra de qualquer eventual vacina e culpando "estrangeiros" por suas próprias falhas em proteger e sustentar seus residentes.

Enquanto isso, as instituições internacionais não foram apenas incapazes de coordenar uma resposta eficaz às emergências econômicas e de saúde que resultaram do surto de Covid-19. Toda a arquitetura do sistema internacional – de acordos comerciais e monopólios de propriedade intelectual a pagamentos de dívidas e ao sistema do dólar – é projetada para incapacitar as ambições internacionalistas onde quer que surjam.

Para garantir uma resposta equitativa à pandemia de Covid-19, precisamos projetar e promover uma transformação radical do sistema internacional, de modo que estejamos preparados para lutar contra a próxima pandemia.

Re-imaginando a saúde pública global

O Grupo de Trabalho de Resposta à Covid-19 tem como objetivo desenvolver esse plano.

Ele considerará três grandes áreas que precisam de uma reinvenção radical, para além de uma consideração restrita às implicações médicas do coronavírus: saúde e segurança; comércio e finanças; direitos trabalhistas e políticas sociais. Em todas as áreas, desenvolveremos políticas que abordarão as formas precisas pelas quais a pandemia prejudicou pessoas já deixadas de fora dos ganhos de nosso sistema capitalista e apresentaremos um quadro abrangente das soluções necessárias.

A missão do Grupo de Trabalho é construir uma comunidade internacional colaborativa que proporcione tipos muito diversos de conhecimento e experiência para lidar com as questões urgentes levantadas pela pandemia; construir a partir desse conhecimento e experiência, de modo a desenvolver um conjunto concreto de soluções para as crises sobrepostas deflagradas pela pandemia; e mobilizar essas soluções pela colaboração com os movimentos sociais e pelo planejamento de ações concretas que possam mudar as políticas e táticas de combate à pandemia em tempo real.

Escopo e membros

O Grupo de Trabalho de Resposta à Covid-19 conecta ativistas e pensadores de diferentes geografias e áreas de especialização, desde organizações como o People's Health Movement [Movimento pela Saúde dos Povos] e o Focus on the Global South [Foco no Sul Global] até ativistas como Burcu Kilic (Public Citizen’s Access to Medicines Program - Programa de Acesso Público do Cidadão aos Medicamentos) e Ranja Sengupta (Third World Network – Rede do Terceiro Mundo), e estudiosos importantes, como Nancy Krieger (Universidade de Harvard) e Tithi Bhattacharya (Universidade de Purdue).

Sobre saúde e segurança, o Grupo de Trabalho traçará um Plano para a descolonização da Saúde Global como uma disciplina, incluindo considerações acerca do acesso à saúde para todos, incluindo populações rurais, tribais e outras e distribuição de uma vacina para o povo, livre de encargos decorrentes de lucro. Instituições em todos os níveis estavam tragicamente despreparadas para cuidar da saúde e da segurança de suas populações – e fizeram apenas um progresso limitado desde a chegada da pandemia, no final de 2019.

Sobre comércio e finanças, o Grupo de Trabalho proporá uma mudança radical nos regimes de comércio, propriedade intelectual e finanças para permitir uma transição pós-pandemia verdadeiramente justa. O desenvolvimento e a distribuição de uma vacina contra o vírus dependem inteiramente de como este regime aloca dinheiro e concede ou nega acesso aos frutos de seu investimento. A prosperidade ou falência de países ao redor do mundo também depende de seu acesso a financiamentos de emergência. Este Grupo de Trabalho envolverá instituições internacionais – desde a Organização Mundial do Comércio e o Fundo Monetário Internacional até a Organização Mundial da Saúde e a Organização Internacional do Trabalho – que devem ser recuperadas, transformadas ou extintas a fim de garantir uma transição justa ao fim da crise do Covid- 19.

Quanto a direitos trabalhistas e política social, o Grupo de Trabalho se concentrará em como acabar com a atual crise de precariedade, construir a força dos trabalhadores e compartilhar as lições de proteção social que emergiram da experiência da pandemia de Covid-19. Muitos meses após o início da pandemia, a crise de precariedade apenas se intensificou e milhões continuam a ser forçados a condições de trabalho perigosas, apenas para manter seus empregos – enquanto seus CEOs ficam em casa acumulando riquezas com a exploração.

“Foi necessário a pandemia de coronavírus para tornar isto bem claro: uma vasta e inclemente pandemia global requer uma vasta resposta global capacitadora. Infelizmente, com todo o ruído dos últimos meses, é exatamente isso que não temos. Os países não estão trabalhando juntos; problemas do presente imediato, como acesso a kits de teste, EPI (equipamentos de proteção individual) e medicamentos, estão sendo prolongados, mesmo com a existência de soluções imediatas; o desenvolvimento de vacinas contra o coronavírus está sendo deixado a cargo de corporações e instituições que não têm os melhores interesses em mente; e o sistema que produziu a catástrofe colossal que é a resposta global à pandemia vem sendo deixado intocado, como se ele de alguma forma fosse a solução, e não o problema. É hora de levar a luta das tranquilas salas dos seminários e dos tribunais para as ruas, de modo a convencer o mundo a nos dar o que merecemos: os medicamentos e vacinas de que precisamos para viver.” – Achal Prabhala, membro do Grupo de Trabalho e coordenador do projeto AccessIBSA, que reivindica o acesso a medicamentos na Índia, no Brasil e na África do Sul

“Por definição, as pandemias são internacionais, e assim também deve ser nossa resposta a elas. Além disso, esta pandemia se sobrepõe a uma ordem econômica internacional que fomentou várias e longas crises de desigualdade, devastação ecológica, racismo e políticas antidemocráticas. Se planejamos um processo de reconstrução de nossa sociedade e retomada das nossas economias pós-Covid-19, devemos tentar fazer disso o ponto de partida para uma transformação profunda do nosso sistema econômico em algo que – por concepção – promova a comunidade, a democracia, a sustentabilidade, a saúde e o bem-estar. As ações que tomamos agora (ou que deixamos de realizar) podem ter consequências profundas a longo prazo. Não devemos permitir que esta crise fortaleça ainda mais uma ordem político-econômica mundial alimentada pela destruição de pessoas e do planeta.” – Dana Brown, membro do Grupo de Trabalho e Diretora do Projeto Next System no The Democracy Collaborative.

“Tanto no 'norte' quanto no 'sul', são as comunidades mais pobres que estão no lado mais fraco da virada privatista, uma virada que é patrocinada e instigada por dispêndios filantrópicos. Como resultado, pessoas em todo o mundo estão vendo um declínio na qualidade do fornecimento de bens públicos, o que, por sua vez, pode levar ao fortalecimento de estigmas raciais a e culpabilizações, um procedimento de divisão que é explorado por grupos ricos. Apontar esse padrão de drenagem de saúde e de riqueza é o oposto do pensamento ‘extremista’; ao contrário, tal atitude visa ampliar a 'janela de ressonância' das alternativas possíveis, apontando que a justificativa filantropo-capitalista para aumentar as parcerias público-privadas na saúde fundamenta-se em evidências muito frágeis. O que funciona para a saúde pública é o fortalecimento da atenção primária à saúde; regimes favoráveis às patentes públicas e acesso a medicamentos a preços acessíveis. É com esses objetivos que espero trabalhar como parte deste importante grupo de trabalho.” – Linsey McGoey, membro do Grupo de Trabalho e Professor de Sociologia da Universidade de Essex.

“A Covid-19 ampliou as fraturas sociais e econômicas da coletividade de uma maneira sem precedentes. O desemprego sem precedentes é recebido com lucros sem precedentes, de corporações como a Amazon: em nosso momento atual, a miséria e a riqueza estão intimamente ligadas. Uma das maiores barreiras para qualquer transformação é o meio ideológico no qual palavras como ‘planejamento’ e ‘socialismo’ foram associadas ao totalitarismo. No entanto, o que os especialistas não nos dizem é que o ‘ livre mercado’ já está funcionando por meio de uma conexão estreita entre corporações, instituições financeiras e burocracias estatais. Temos urgentemente de desmontar esse estratagema ideológico e mostrar por que precisamos de mais investimentos e gastos governamentais se quisermos realizar a transição necessária para salvar a humanidade de uma catástrofe planetária. Em outras palavras, precisamos começar imediatamente a construir um projeto contra-hegemônico que desafie a hegemonia intelectual do neoliberalismo, bem como propor alternativas para um modelo de desenvolvimento sustentável e centrado nas pessoas.” – Ammar Ali Jan, membro do Grupo de Trabalho e organizador político do Movimento Haqooq-e-Khalq, no Paquistão.

“As atuais crises sanitárias, econômicas e multilaterais não devem ser enfrentadas com a reiteração do multilateralismo atual, com todas as suas imperfeições e falhas, os mesmos acordos de livre comércio e de investimento, com suas concessões de mais hegemonia às corporações, nem com a mesma ordem econômica neoliberal, com toda a sua desigualdade e suas crises climáticas. Movimentos em todo o mundo, desde o feminismo e o movimento de mulheres até as mobilizações trabalhistas, mostraram há muito como movimentos progressistas e autônomos podem trazer mudanças estruturais e sistêmicas. Este é um momento para relembrar esse poder e reimaginar e repensar um espaço de solidariedade e cooperação, entre estados e entre movimentos populares, para fazer avançar os direitos humanos, a justiça e a igualdade, e abordar questões estruturais globais e sistêmicas.” – Diyana Yahaya, membro do Grupo de Trabalho e ex-Coordenadora de Programa no Fórum da Ásia-Pacífico sobre Mulheres, Direito e Desenvolvimento.

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Translator
Graciela Kunrath Lima
Published
07.10.2020
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