Laurie Macfarlane: Uma Resposta Justa à COVID-19 é uma Resposta Internacionalista

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A pandemia de COVID-19 apenas reforçou a necessidade de renovação do internacionalismo progressista.

Embora o vírus em si possa não discriminar, nosso sistema econômico global o faz - e o impacto da pandemia pesou desigualmente conforme gênero, raça e classe em todo o mundo. Se quisermos criar um mundo mais justo e sustentável após a pandemia, devemos abraçar com urgência ideias ousadas para transformar o modo como a economia global opera - e no interesse de quem.

Algumas das principais prioridades para uma resposta internacionalista à COVID-19 são as seguintes:

(1) Prevenir uma onda de ações judiciais corporativas contra estados por medidas emergenciais da COVID-19 que salvaram vidas, através dos mecanismos de Arbitragem de Litígios entre Investidores e Estados (ISDS). Pesquisadores identificaram dezenas de escritórios de advocacia corporativa que já estão oferecendo serviços para montar tais processos judiciais, os quais buscariam compensação dos estados por medidas que impactaram negativamente os lucros das empresas - incluindo lucros futuros perdidos. As medidas que poderiam enfrentar desafios legais incluem: a aquisição de hospitais privados pelo estado; medidas introduzidas para garantir que medicamentos, testes e vacinas sejam acessíveis; e redução e flexibilização nos aluguéis, em dívidas e pagamentos de serviços públicos. Contestar esses casos pode custar bilhões aos governos e minar os esforços para conter a COVID-19, especialmente no Sul Global. É essencial aplicar pressão internacional sobre os governos para que tomem medidas práticas restringindo e suspendendo o uso do ISDS durante a pandemia, e dando fim aos casos do ISDS definitivamente.

(2) Preparar o terreno para lançar um Novo Acordo Verde Global [Green New Deal] coordenado, para estimular a recuperação econômica; colocar a atividade econômica dentro de limites ambientais sustentáveis; e descolonizar a arquitetura econômica global. Assim que a pandemia diminuir, a atenção inevitavelmente se voltará para como a economia global pode ser retomada. Mas não podemos nos permitir voltar aos negócios como de costume: nosso sistema econômico empurrou o meio ambiente para além das zonas operacionais seguras, ameaçando os alicerces dos quais a civilização depende. Ao mesmo tempo, o comércio global e a arquitetura financeira são manipulados em favor de empresas e países ricos - garantindo que a riqueza flua do Sul Global para o Norte Global. Restaurar o status quo não seria um ato neutro - seria uma decisão ativa para aprofundar as injustiças sociais, econômicas e ambientais prevalecentes. A pandemia mostrou que os governos podem reestruturar radicalmente a forma como as economias operam, em um espaço de tempo relativamente curto. O mesmo senso de urgência deve agora ser direcionado para a coordenação de um Novo Acordo Verde Global para: estimular a recuperação econômica; colocar a atividade econômica dentro de limites ambientais sustentáveis; e descolonizar a arquitetura econômica global.

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Desde nosso lançamento em maio de 2020, nós trouxemos mais de 40 ensaios de ativistas, profissionais, pensadores, líderes comunitários, chefes de Estado - imaginando como podemos reconstruir o mundo depois da Covid-19, e traçar um caminho para que se faça justiça em relação às dívidas internacionais.

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Available in
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Authors
Laurie Macfarlane
Translators
Graciela Kunrath Lima and Ligia Prado
Published
30.10.2020

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