Laurie Macfarlane: Uma Resposta Justa à Covid-19 é uma Resposta Internacionalista

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A pandemia da COVID-19 só veio reforçar a necessidade de um internacionalismo renovado e progressivo.

Embora o vírus em si não possa discriminar, o nosso sistema económico global discrimina — e o impacto da pandemia tem caído de forma desigual ao longo das linhas de género, raça, e classe em todo o mundo. Se quisermos criar um mundo mais justo e sustentável após a pandemia, temos de abraçar urgentemente ideias ousadas para transformar a forma como a economia global funciona — e ao interesse de quem.

Seguem-se algumas prioridades fundamentais para uma resposta internacionalista à Covid-19:

(1) Prevenir uma onda de processos judiciais empresariais contra Estados por medidas de emergência COVID-19 que salvaram vidas, sob mecanismos de Resolução de Litígios entre Investidores e Estados (ISDS). Investigadores/as identificaram dezenas de escritórios de advocacia corporativa que já estão a oferecer serviços para construir tais processos legais, os quais procurariam obter uma compensação dos Estados por medidas que tiveram um impacto negativo nos lucros das empresas — incluindo lucros futuros perdidos. As medidas que poderiam enfrentar desafios legais incluem a aquisição pelo Estado de hospitais privados; medidas introduzidas para assegurar que os medicamentos, testes e vacinas sejam acessíveis; e alívio de rendas, dívidas e pagamentos de serviços públicos. O combate a tais casos poderia custar milhares de milhões aos governos e minar os esforços para conter a COVID-19, particularmente no Sul Global. É essencial que a pressão internacional seja aplicada aos governos para que tomem medidas práticas para restringir e suspender o uso de ISDS durante a pandemia, e pôr um fim aos casos de ISDS para sempre.

(2) Preparar o terreno para lançar um Novo Acordo Verde Global coordenado para estimular a recuperação económica; trazer a actividade económica para dentro de limites ambientais sustentáveis; e descolonizar a arquitectura económica global. Assim que a pandemia passar, a atenção voltar-se-á inevitavelmente para a forma como a economia global pode ser reiniciada. Mas não podemos dar-nos ao luxo de voltar à normalidade: o nosso sistema económico empurrou o nosso ambiente para além das zonas de operação segura, ameaçando os alicerces dos quais a civilização depende. Ao mesmo tempo, a arquitectura comercial e financeira global é manipulada a favor de países e empresas ricas — assegurando que a riqueza flua do Sul Global para o Norte Global. A restauração do status quo não seria um acto neutro — seria uma decisão activa de aprofundar as injustiças sociais, económicas e ambientais prevalecentes. A pandemia demonstrou que os governos podem reestruturar radicalmente a forma como as economias operam num espaço de tempo relativamente curto. O mesmo sentido de urgência deve agora ser orientado para a coordenação de um Novo Acordo Verde Global para estimular a recuperação económica; trazer a actividade económica para dentro de limites ambientais sustentáveis; e descolonizar a arquitectura económica global.

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Authors
Laurie Macfarlane
Published
02.12.2020

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