Parvez: Um Novo Movimento Internacional pela Justiça da Dívida

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O florescimento da resistência à dívida em todo o mundo faz deste um momento inspirador para se criar uma estratégia em torno da justiça da dívida.

Tal como os apelos ao desmantelamento da instituição de policiamento cresceram e se deslocaram para os espaços dominantes, os apelos ao cancelamento da dívida de vários tipos são cada vez mais difíceis de ignorar pelos políticos e líderes. A resistência à dívida tanto contra a dívida soberana como contra a dívida das famílias é uma parte importante das lutas dos movimentos sociais de hoje. Isto inclui o movimento baseado nos EUA para cancelar a dívida estudantil de 1,5 triliões de dólares, uma ideia que finalmente chegou à arena eleitoral dominante.

A dívida das famílias não é uma questão isolada. Com o aumento dos níveis de endividamento em muitas sociedades nos últimos anos, a dívida tem sido associada a grande sofrimento, bem como a acontecimentos trágicos, desde a depressão aos suicídios, à venda dos próprios órgãos, e à violência baseada no género. Tal como outras formas de desigualdade económica, o endividamento tem efeitos únicos sobre as minorias racializadas que enfrentam maior precariedade no emprego e tendem a ser mais frequentemente sujeitas a formas predatórias de empréstimo. A dívida está intimamente ligada ao racismo sistémico, uma vez que se alimenta dele e o alimenta ao mesmo tempo.

O meu próprio trabalho sobre dívida tem sido em Telangana, Índia, onde me concentrei em empréstimos informais e nas experiências de dívida das minorias muçulmanas subalternas racializadas e dos Dalits. Os indivíduos que entrevistei e as famílias com quem estive vivem em condições precárias, com rendimentos instáveis, sem protecção laboral, e sem poupanças. O financiamento informal e ilegal é a sua única rede de segurança real, uma vez que os financiadores lhes emprestam sem garantias, mas a taxas de juro elevadas. Para estas famílias, uma única emergência - a morte de um marido, a doença de uma criança - pode levar a um endividamento a longo prazo. Tenho visto muitas mulheres a aceitarem trabalhos altamente exploradores, ganhando alguns cêntimos por hora, apenas para acompanharem os seus pagamentos de juros. Embora a dívida possa abrir certos caminhos e oportunidades de vida para as pessoas, no meu trabalho tenho visto exacerbar a opressão de género, reforçar as instituições sociais patriarcais e causar conflitos familiares. Também limita os horizontes temporais das pessoas. Quando o pagamento total da dívida se torna uma fantasia distante, a própria sensação de ter um futuro diminui. No entanto, muitas famílias continuam a contrair empréstimos na esperança de assegurar um futuro melhor para os seus filhos.

Compreender as ligações entre os devedores em contextos nacionais e locais muito diferentes e construir solidariedade entre eles é de importância crítica. Um dos aspectos mais insidiosos do endividamento é a vergonha que este instila. Os indivíduos tendem a culpar-se a si próprios por serem incapazes de pagar as suas dívidas em vez de culparem os seus governos ou as injustiças do próprio sistema capitalista. Uma abordagem internacionalista reforçaria os movimentos de resistência às dívidas ajudando os devedores a compreender a sua situação como parte de um fenómeno global que deve ser anulado e não como resultado das suas escolhas individuais ou "desejos de consumidor". Ver a dívida como uma condição partilhada no capitalismo financeiro contemporâneo é um passo crítico para o desenvolvimento de uma consciência política global em torno do conceito de justiça da dívida.

Com base nas minhas observações na Índia e nos EUA, três (entre muitos possíveis) princípios relacionados guiam o meu pensamento sobre a justiça da dívida. Primeiro, o problema da dívida das famílias deve estar continuamente ligado a uma crítica mais ampla do capitalismo e das causas profundas do endividamento, tais como a falta de bens públicos e de bem-estar social. Soluções a nível local como programas de microcrédito com juros baixos e esquemas baseados na inclusão financeira podem aliviar o fardo sobre os devedores e famílias pobres; mas não conseguem desafiar as condições que levam as pessoas a endividar-se em primeiro lugar. Por conseguinte, as soluções propostas que são de curto prazo e que, em última análise, reproduzem a exploração capitalista devem ser reconhecidas como fundamentalmente inadequadas em termos de justiça da dívida.

Em segundo lugar, os movimentos a favor da justiça da dívida devem dialogar com os defensores de tradições bancárias alternativas, bem como de tradições económicas não-hegemónicas, tais como as finanças islâmicas. Esta última há muito que questiona a prática da cobrança de juros, por exemplo. Os activistas desta tradição têm debatido vigorosamente o significado da exploração no contexto das finanças e empenharam-se com as comunidades no terreno em muitos países. A construção do diálogo entre diversos movimentos irá enriquecer a conversa sobre soluções para a dívida e reforçar a causa da resistência à dívida.

Um terceiro princípio orientador é que as políticas universais em torno da negociação e cancelamento da dívida são mais desejáveis do que as políticas testadas em termos de meios. Políticas que se aplicam apenas a certas categorias de indivíduos "qualificados" não só alimentam burocracias já complexas, mas também podem ignorar ou exacerbar as desigualdades raciais entre os devedores. Além disso, as abordagens testadas em função dos recursos apenas confundem os princípios éticos em jogo, enquanto que as abordagens universais os mantêm na vanguarda e no centro do debate. Ninguém merece passar as suas vidas a pagar juros sobre empréstimos que contraíram para salvar a vida de um membro da família ou para prosseguir a educação ou alimentar os seus filhos. O momento é propício para um movimento de solidariedade verdadeiramente internacionalista que revela claramente as ligações entre a dívida e o capitalismo (racial) e que visa a justiça e não apenas o alívio.

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Available in
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Authors
Z. Fareen Parvez
Translators
Sofia Alcaim and Henrique Augusto Alexandre
Published
14.07.2020

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