Lançamento do Grupo de Trabalho sobre Justiça da Dívida

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LONDRES - A Internacional Progressista anunciou a formação de um novo Grupo de Trabalho (GT) sobre justiça global da dívida, reunindo acadêmicos, advogados, ativistas e organizadores comunitários de todo o mundo para repensar as estruturas das finanças internacionais e reparar o problema da injusta dívida seja doméstica, corporativa ou soberana.

A questão da dívida voltou ao centro da luta pela justiça internacional, interseccional e intergeracional.

Com base em uma rica tradição do ativismo anticolonial e antiausteridade, uma nova onda de protestos está exigindo uma ruptura com o "consenso" econômico que continua a transferir o fardo da dívida para os ombros dos mais vulneráveis em todo o mundo.

Estudantes no Chile marcham pelo perdão da dívida. Ativistas em Serra Leoa lutam para acabar com as prisões por dívida. Protestantes no Líbano exigem o fim da austeridade. Desde o início da pandemia de Covid-19 este ano, a escala e propagação desses movimentos só tem aumentado. Os devedores, da Espanha à África do Sul, estão organizando greves de aluguel à medida que as contas a pagar se tornam insustentáveis.

Em resumo, vivemos em um mundo de dívidas, onde a experiência de seu fardo nunca foi tão universal ou tão desigual. Esse mundo não é produto de um único fracasso político, mas de todo um paradigma econômico do capitalismo financeiro e da indústria financeira sobrealimentada que floresceu dentro dele. Para repará-lo, então, precisaremos de um projeto de um novo paradigma, e de uma luta mundial para concretizá-lo.

"O desabrochar das lutas e campanhas de resistência à dívida em todo o mundo torna este um momento incrivelmente inspirador para se fazer uma estratégia em torno da justiça da dívida. Assim como os apelos para o desmantelamento da instituição da polícia cresceram mais rapidamente e se moveram para os espaços principais, os apelos para o cancelamento da dívida de vários tipos são cada vez mais difíceis de serem ignorados por políticos e líderes. A resistência à dívida, tanto contra a dívida soberana quanto contra a dívida das famílias, é uma parte importante das lutas do movimento social de hoje".

—  Z. Fareen Parvez, Membro do Grupo de Trabalho e Professor Associado de Sociologia da Universidade de Massachusetts-Amherst

Rumo a um novo paradigma

O GT sobre Justiça da Dívida tem como objetivo desenvolver um plano desse tipo.

Em vez de se concentrar em uma única vertente do ativismo da dívida, o GT parte de uma visão abrangente do problema da dívida, incluindo a dívida doméstica, corporativa e soberana. Uma diretiva tão abrangente permite ao Grupo de Trabalho conectar as causas e consequências desses diferentes tipos de dívida e, portanto, identificar e propor uma nova estrutura integrada.

Entre as dimensões em questão, o GT considerará como devemos: redefinir a dívida, afastando-a das noções de responsabilidade individual; assegurar que as pessoas não estejam mais sujeitas à predação; opor-se às reduções nos serviços públicos financiados pelo governo que levam as pessoas a contrair empréstimos; e mudar a ordem financeira internacional que liga a dívida às economias das nações mais pobres e, dessa forma, extrai riqueza delas.

O Grupo de Trabalho

Para o desenvolvimento dessa visão mais ampla, o GT sobre Justiça da Dívida conecta ativistas e pensadores de todas as regiões e áreas de especialização, desde organizações locais, como Advocaid em Serra Leoa, até acadêmicos de destaque, como Jayati Ghosh (Jawaharlal Nehru University) e Katharina Pistor (Columbia Law School), e representantes de instituições multilaterais, como o Richard Kozul-Wright da UNCTAD e o ex-Relator Especial da ONU para Habitação, Leilani Farha.

Quanto à dívida individual e doméstica, o GT irá mapear os canais de rapinagem da dívida nas comunidades marginalizadas em todo o mundo - muitas vezes sob o pretexto da inclusão financeira. As experiências particulares dessas comunidades - desde os beneficiários de empréstimos de microcrédito na Índia, os usuários de bancos digitais no Quênia e as pessoas com dívidas judiciais nos Estados Unidos - servirão para orientar o grupo sobre as questões estruturais e globais em jogo, e sobre as alternativas e estratégias progressistas de resistência.

Nos países ricos, a política doméstica nas últimas décadas priorizou a baixa inflação ao invés do emprego, encolheu o Estado de bem-estar social e enfraqueceu os setores organizados dos trabalhadores. As empresas têm se beneficiado ao lucrar com a venda de serviços que os governos deveriam fornecer. O setor financeiro criou as estruturas que sobrecarregam as populações endividadas. Para os países mais pobres, a livre circulação de capital através das fronteiras e a natureza mercantilizada da dívida soberana eliminam a soberania econômica. O GT se debruçará na arquitetura do sistema financeiro internacional: controles de capital, reforma do FMI e do Banco Mundial, e redução dos efeitos devastadores da hegemonia do dólar americano sobre os países mais pobres.

A pandemia de Covid-19 desencadeou um novo debate sobre o papel da dívida em nossas economias e em nossas vidas. Mas essas discussões - e as intervenções políticas que elas provocaram desde então - têm sido ad hoc e fragmentadas: pouco mais do que band-aid sobre uma ferida aberta. O GT conectará experiências e modelos em todo o mundo e proporá estratégias para desmantelar um paradigma econômico que tem dado retornos insustentáveis e injustos aos proprietários do capital financeiro, com os custos suportados por famílias endividadas e pelas nações mais pobres em todo o mundo. O plano desenvolvido pelo GT, ao contrário, apontará um futuro igualitário, descolonizado e próspero.

"A justiça da dívida não pode ser abordada abstraindo a dolarização global e a financeirização. Sendo uma economia dolarizada e dependente de importações para cerca de oitenta por cento de seu consumo, o Líbano não pode expandir a oferta da lira sem cair em desvalorização e hiperinflação, nem pode criar dólares, que é a moeda em que está cotada sua dívida. E quando o dinheiro não pode ser criado pela autoridade pública, é o público que sofre. Os resultados de uma potencial intervenção do FMI no Líbano foram delineados em julho de 2020, em um relatório que avançava um severo programa de austeridade destinado a ganhar a confiança dos credores estrangeiros. A ameaça é sistêmica e global, e assim deve ser a luta".

— Joan Chaker, Membro do Grupo de Trabalho, do Estúdio de Obras Públicas no Líbano

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O Projeto é o laboratório de idéias para as forças progressistas do planeta.

Desde nosso lançamento em maio de 2020, nós trouxemos mais de 40 ensaios de ativistas, profissionais, pensadores, líderes comunitários, chefes de Estado - imaginando como podemos reconstruir o mundo depois da Covid-19, e traçar um caminho para que se faça justiça em relação às dívidas internacionais.

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Authors
Mitali Nagrecha
Published
15.07.2020

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