Em suas declarações preparadas para o simpósio do BRICS realizado em Brasília, Brasil, Yaroslav Lissovolik elabora um plano de ação de 10 pontos que descreve as prioridades do BRICS para 2025, enfatizando reformas estruturais para aumentar a resiliência coletiva em uma economia global fragmentada.
A atual conjuntura no desenvolvimento da economia mundial é caracterizada por incertezas sem precedentes e pela escalada das tensões geopolíticas e comerciais. Em meio a tais desafios, o Sul Global precisa articular um plano de ação para os próximos anos que ajude as economias em desenvolvimento a mitigar os efeitos adversos de maiores restrições comerciais. A seguir, proponho um plano de ação de 10 pontos que, a meu ver, reflete as prioridades atuais do bloco BRICS e aproveita as oportunidades que surgem com o Brasil na presidência da COP e do BRICS este ano:
- Expansão do número de membros do BRICS: após a expansão já significativa nos últimos anos, é preciso agora um foco maior em equilibrar a representação dos membros nas três principais regiões do Sul Global: África, América Latina e Ásia. Com relação aos membros principais e ao avanço do bloco, é necessário dar maior prioridade à admissão de novos membros da América Latina.
- A expansão do número de membros tornou o princípio do consenso difícil de alcançar, o que deve levar as economias do BRICS a abrir mais espaço para acordos plurilaterais dentro do grupo.
- As economias do BRICS precisam criar plataformas de instituições de desenvolvimento (nacionais e regionais) que operem junto ao NDB (banco do BRICS), como parte do formato NDB+, para cofinanciar projetos e criar um portfólio conjunto de projetos-chave de desenvolvimento para as economias do Sul Global.
- Outro caminho possível que permite ao Sul Global consolidar os recursos financeiros disponíveis é por meio da criação de uma plataforma para os fundos soberanos (SWFs, sovereign wealth funds, do inglês) das economias em desenvolvimento; na fase atual, em que quase todas as economias do BRICS têm um fundo soberano, a plataforma correspondente poderia servir para alinhar as estratégias de investimento das economias do BRICS na esfera do “financiamento verde” e do desenvolvimento sustentável.
- As economias do BRICS precisam desenvolver um roteiro para a liberalização do comércio que envolva as discussões e a participação dos blocos de integração regional como agentes-chave para a conclusão de acordos comerciais Sul-Sul; o roteiro deve prestar especial atenção às necessidades das economias menos desenvolvidas, sobretudo da África.
- A recém-criada plataforma do BRICS para restauração de terras precisa estar conectada a uma plataforma BRICS+ que reúna os bancos regionais de desenvolvimento e o NDB, com o foco principal voltado para o cofinanciamento de projetos ecológicos — isso forneceria os recursos financeiros necessários para financiar projetos de grande escala na esfera ambiental.
- Na esfera da política ambiental, o BRICS poderia ser pioneiro na participação de blocos de integração regional (como a ASEAN e o Mercosul) tanto na coordenação de políticas quanto na conclusão de acordos ambientais inter-regionais.
- Na esfera macroeconômica, uma reformulação do mecanismo de CRA do BRICS deve transformá-lo em um mecanismo totalmente operacional para fornecer recursos financeiros e apoio às economias do BRICS.
- Na esfera monetária, os bancos centrais das economias do BRICS precisam intensificar as discussões sobre a interoperabilidade da CBDC (moeda digital do banco central) entre os membros, talvez por meio de um grupo de trabalho que possa ser lançado após a cúpula do BRICS em julho de 2025.
- Para garantir a continuidade política, o grupo poderia lançar um mecanismo de Troika do BRICS (semelhante ao que opera no G20) que reunisse a atual presidência do bloco com a do ano anterior e a do ano seguinte; o mecanismo de Troika do BRICS poderia aumentar não apenas a continuidade política, mas também a conectividade/alcance do bloco em outros fóruns/organizações/blocos regionais.
Dos passos mencionados acima, os mais importantes estão relacionados à criação de plataformas para bancos de desenvolvimento regional, bem como para fundos soberanos do BRICS, e à conexão dos mesmos às plataformas que visam o desenvolvimento sustentável, incluindo a recém-criada plataforma do BRICS para restauração de terras.
No geral, a gravidade dos desafios enfrentados pela comunidade global e pelo mundo em desenvolvimento aumenta a importância de buscar uma abordagem mais pragmática e acionável à cooperação econômica para as economias do BRICS+. Nesse sentido, o comércio Sul-Sul e a cooperação ambiental precisam estar entre as principais prioridades do BRICS nos próximos anos. Durante a presidência do Brasil este ano, as economias do BRICS também precisam explorar as sinergias que podem ser obtidas a partir de sua cooperação nos principais fóruns internacionais, incluindo a COP, presidida pelo Brasil este ano.
Yaroslav Lissovolik, Fundador, BRICS+ Analytics.