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MKSS: a luta contra a opressão na Índia

O MKSS luta pelo total reconhecimento e correta implementação dos direitos humanos à educação e a uma vida (laboral) digna.
O MKSS é uma organização autônoma indiana de camponeses e trabalhadores criada no 1º de Maio de 1990 - em um tempo em que os mantras de “Liberalização, Privatização e Globalização” (LPG) começavam a varrer a India e outras economias em grande parte do mundo.
O MKSS é uma organização autônoma indiana de camponeses e trabalhadores criada no 1º de Maio de 1990 - em um tempo em que os mantras de “Liberalização, Privatização e Globalização” (LPG) começavam a varrer a India e outras economias em grande parte do mundo.

Aquartelado em uma cabana de pedra e barro em um vilarejo no centro do estado indiano do Rajastão, o MKSS esteve comprometido em realizar a promessa coletiva de uma Constituição nascida de um movimento nacional por independência, e em usar e fortalecer a maneira não-violenta de lutar dos movimentos políticos e sociais para convocar o poder público a prestar contas.

Apesar de trabalhar sob condições sociais e econômicas hostis e desfavoráveis, algumas importantes lutas seminais do MKSS inspiraram e potencializaram o avanço de campanhas nacionais e movimentos sociais pelo direito à informação, bem como pelo direito ao trabalho. Estes dois movimentos reivindicavam os direitos econômicos, sociais e políticos de pessoas comuns e o uso de transparência e prestação de contas às comunidades, construindo uma democracia participativa. Um período de intenso engajamento do povo em políticas públicas e legislação resultou em uma enxurrada de leis baseadas em direitos fundamentais na Índia, incluindo a Lei de Direito à informação, que foi um marco divisório, e o Ato de Garantia Nacional do Emprego Rural.

Porém, na Índia contemporânea, o governo democraticamente eleito não somente tem-se tornado fascista, mas também faz uso de teorias de mercado da globalização neoliberal para justificar a repressão ao protesto, à dissidência e a supressão dos direitos democráticos do povo. A Covid-19 deu ao Estado uma grande oportunidade de exercer um poder arbitrário e discriminatório, alavancando o medo da epidemia e deixando milhões de trabalhadores dispersos sem subsistência, alimento, abrigo, ou o direito de viajar para casa. Sob o pretexto de reconstruir a economia, alguns estados suspenderam leis e proteções trabalhistas básicas por três anos, e mesmo a sacrossanta jornada de trabalho de oito horas e o salário mínimo legal foram revogados. Tudo isso resultou no severo empobrecimento de uma grande parte da sociedade, a qual tem abastecido uma história de crescimento da Índia, enquanto o impacto das piores condições de trabalho possíveis recai sobre os trabalhadores. Agora, com a remoção descarada dos direitos mais elementares, temos uma emergência econômica. Trabalhadores têm sido empurrados de volta aos tempos sombrios que precederam à Revolução francesa.

A Índia e o mundo estão diante de uma crise que ameaça a narrativa histórica de um entendimento político e ideológico, a qual facilitou tanto a compreensão da opressão quanto ajudou a organizar a pôr um fim a ela. A crise atual veio junto com um já catastrófico declínio global, em que o totalitarismo, a destruição do meio-ambiente, crises humanitárias e desigualdade estavam em ascensão. Para cada voz de protesto no mundo, há leis draconianas e políticas que suprimem e fragmentam comunidades.

A Internacional Progressista se organiza neste momento crítico, em que a solidariedade transnacional de vozes progressistas é imperativa para superarmos a opressiva ordem econômica, política e social atual. Mesmo autoproclamadas democracias perderam seu objetivo moral de proteger seus cidadãos mais vulneráveis. Talvez seja crucial que todos nos unamos, como forças progressistas, para re-imaginar um novo mundo e lançar alicerces para ações públicas baseadas em igualdade e justiça.

Available in
EnglishGermanPortuguese (Brazil)RussianSpanishFrench
Translators
Rodolfo Vaz and Dennis Pacheco
Date
26.05.2020

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The MKSS: The Struggle Against Oppression in India

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