Economy

Os países do Sul global precisam do cancelamento de suas dívidas

As economias do Sul global, como a da Zâmbia, estão sendo consumidas pelo coronavírus. Precisamos cancelar suas dívidas já.
Enquanto o preço das ações no mundo desenvolvido aumenta às custas dos governos e da generosidade de seus bancos centrais, as economias emergentes sendo consumidas pela pandemia.
Enquanto o preço das ações no mundo desenvolvido aumenta às custas dos governos e da generosidade de seus bancos centrais, as economias emergentes sendo consumidas pela pandemia.

No início deste ano, o FMI informou ao mundo que os países do Sul global estavam enfrentando a maior saída de capital jamais registrada. Sua diretora administrativa, Kristalina Georgieva, disse que o fundo oferecerá empréstimos no valor de US$1 trilhão a seus membros, além dos US$160 bilhões em empréstimos e subsídios já prometidos pelo Banco Mundial. Mas nem todos os países são elegíveis para estes empréstimos — haverá tratamento preferencial àqueles que obedecem ao consenso de Washington.

Os países do Sul global teriam bons motivos para não participarem dos programas de empréstimos do FMI. Desde os programas de ajuste estrutural das décadas de 70 e 80, até os programas de empréstimos mais recentes, redigidos na linguagem do "desenvolvimento humano", os países do Sul global foram levados por essas instituições a implementar políticas que devastaram suas economias.

Contudo, mesmo um programa significativo de empréstimos do FMI para amenizar o impacto da crise financeira imediata que se abateu sobre o Sul global não seria suficiente para lidar com a questão da sustentabilidade da dívida a longo prazo. Sobrepor novas dívidas às antigas não vai permitir que os países pobres saiam do ciclo de endividamento e dependência que muitos têm padecido desde a sua independência.

O que é necessário é o cancelamento da dívida. Em abril, os ministros das finanças do G20 concordaram em suspender até o final do ano o pagamento das parcelas da dívida dos países de baixa renda. Porém, a pausa no pagamento não é suficiente — ela simplesmente adiará a dor até o final do ano, quando é provável que a economia global ainda esteja em uma depressão profunda.

Além disso, esta iniciativa não inclui todos os credores bilaterais. Alguns Estados e instituições financeiras que detêm partes significativas da dívida do Sul global foram convidados a apoiar a iniciativa e trabalhar de forma construtiva com os devedores durante a pandemia, mas eles não têm a obrigação legal de fazê-lo.

A questão do cancelamento da dívida tem sido central para o que ficou conhecido como o "movimento do Terceiro Mundo" desde a sua criação. Muitos países de independência recente foram sobrecarregados por dívidas acumuladas pelas administrações coloniais, e seus cidadãos foram forçados a pagar dívidas que haviam sido usadas para subjugá-los.

Mesmo mais tarde, no período pós-colonial, muitos governos repressivos acumularam grandes dívidas para consolidar seu poder (muitas vezes com o apoio dos Estados Unidos) e, ao serem depostos, estas dívidas foram repassadas a líderes eleitos democraticamente. Há anos, ativistas têm feito campanhas pelo cancelamento dessas "dívidas odiosas". Eles obtiveram certo sucesso com a campanha da dívida do milênio, mas para muitos países isso não foi suficiente.

Um desses países é a Zâmbia, que tem uma longa história de relações difíceis com as instituições financeiras internacionais. Com uma economia altamente dependente da exportação de cobre, a Zâmbia foi duramente atingida pela queda dos preços dascommoditiesnos anos 70. Incapaz de tomar empréstimos nos mercados financeiros internacionais, o país foi forçado a procurar o FMI para obter empréstimos, e foi um dos primeiros a adotar um programa de ajuste estrutural.

A idéia por trás dos programas de ajuste estrutural era "abrir" as economias pobres para o resto do mundo, seguindo uma estratégia de "crescimento liderado pelas exportações". Segundo economistas, os países de baixa renda deveriam se concentrar em sua "vantagem comparativa" e exportarcommoditiespara o resto do mundo — o que significava retirar subsídios à indústria doméstica, "liberar" o setor privado da regulamentação e intervenção estatal, e eliminar as restrições à mobilidade do capital.

Na verdade, estas medidas simplesmente facilitaram a entrada das corporações multinacionais nas economias do Sul global, substituíram os capitalistas domésticos e enviaram os lucros para o Norte. Também ajudaram as elites a retirar seu dinheiro do país e guardá-lo no exterior, muitas vezes em paraísos fiscais. Enquanto isso, os produtores domésticos enfrentavam enormes barreiras para exportar seus produtos no mercado mundial, que favoreceu os países centrais que utilizavam seus enormes recursos para proteger os seus produtores domésticos.

Os economistas neoliberais afirmam que a Zâmbia ficou para trás porque não conseguiu implementar plenamente as reformas propostas e não cooperou com os credores internacionais. Como resultado, o país permaneceu na lista negativa do FMI, e foi forçado a lidar com credores menos escrupulosos. Os fundos de abutres, que compram dívidas de países pobres com mais probabilidade de inadimplência na esperança de processá-los por enormes somas de dinheiro, adquiriram 3 milhões de dólares da dívida zambiana durante a crise financeira e, quando o país não foi capaz de pagar a quantia total, venceram processos contra o país por 15 milhões de dólares.

A Zâmbia tem permanecido na armadilha da baixa renda desde o seu primeiro programa do FMI. Permanece altamente endividada, dependente das exportações de cobre e incapaz de gerar o capital necessário para sua industrialização. Quando os preços do cobre caíram à medida que a pandemia atingia a demanda mundial porcommodities, a moeda zambiana (o kwacha) caiu com eles, aumentando os juros da dívida.

Sem muita demanda global por cobre, e com as remessas de dinheiro e os fluxos de Investimento Estrangeiro Direto (IED) quase totalmente suspensos, o país não tem acesso suficiente a moedas estrangeiras para pagar os credores. A longo prazo, é muito provável que as dívidas da Zâmbia sejam altas demais para serem pagas algum dia. Grande parte da dívida pendente é com bancos estatais chineses — grandes credores relativamente recentes, não está claro como a China irá responder aos pedidos de reestruturação da dívida.

Uma coisa é clara: o destino de milhões das pessoas mais pobres do mundo depende do cancelamento da dívida dos países do Sul global. Esta deve ser uma das principais exigências internacionais dos socialistas.

Grace Blakeley é comentarista econômica e autora de Roubados: Como Salvar o Mundo da Financeirização.

Foto: Friends of the Earth International / Flickr

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Author
Grace Blakeley
Translators
Luis Zapatta and Cristina Cavalcanti
Date
13.08.2020

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