Economy

O Sul Global precisa de uma anulação de dívida

As economias globais do Sul, como a da Zâmbia, estão a ser agredidas pelo coronavírus. Temos de perdoar a sua dívida agora.
Enquanto os mercados bolsistas do mundo rico se agarram aos ganhos obtidos à custa da generosidade do governo e dos bancos centrais, as economias de mercado emergentes ainda estão a ser atingidas pela pandemia.
Enquanto os mercados bolsistas do mundo rico se agarram aos ganhos obtidos à custa da generosidade do governo e dos bancos centrais, as economias de mercado emergentes ainda estão a ser atingidas pela pandemia.

No início deste ano, o FMI informou o mundo que o Sul global estava a enfrentar a maior saída de capitais jamais registada. A directora administrativa Kristalina Georgieva disse que o fundo disponibilizará empréstimos no valor de $1trn aos seus membros, para além dos $160bn em empréstimos e subsídios já prometidos pelo Banco Mundial. Mas nem todos os países são elegíveis para estes empréstimos - é dado um tratamento preferencial aos países que adotaram obedientemente o consenso de Washington.

Os estados do Sul global teriam boas razões para não participar nos programas de empréstimos do FMI. Desde os programas de ajustamento estrutural dos anos 70 e 80, até aos mais recentes programas de empréstimo formulados na linguagem do "desenvolvimento humano", os estados do Sul global foram disciplinados, por estas instituições, para a implementação de políticas que têm devastado as suas economias.

Mas mesmo um programa significativo de empréstimos do FMI, para contrariar o impacto da crise financeira imediata que se abateu sobre o Sul global, não seria suficiente para lidar com a questão da sustentabilidade da dívida a longo prazo. A acumulação de nova dívida em cima da dívida antiga não vai permitir aos estados pobres escapar ao ciclo de dívida e dependência que muitos têm suportado desde a independência.

O que é necessário é a anulação da dívida. Em Abril, os ministros das finanças do G20 concordaram em suspender o pagamento do serviço da dívida, dos países de baixo rendimento, até ao final do ano. Mas uma pausa no pagamento não é suficiente - irá simplesmente atrasar o sofrimento até ao final do ano, quando é provável que a economia global permaneça numa depressão profunda.

Além disso, a iniciativa não inclui todos os credores bilaterais. Alguns estados e instituições financeiras que possuem partes significativas da dívida global do Sul, foram convidados a apoiar a iniciativa e a trabalhar de forma construtiva, com os devedores, durante a pandemia, mas não têm obrigações legais para o fazer.

A questão da anulação da dívida tem sido central para o que outrora foi conhecido como o "movimento do Terceiro Mundo" desde a sua origem . Muitos estados recém-independentes foram sobrecarregados com dívidas acumuladas pelas administrações coloniais, forçando cidadãos a pagar dívidas que tinham sido utilizadas para os subjugar.

Mesmo mais tarde, no período pós-colonial, muitos regimes repressivos acumularam vastas dívidas a fim de consolidar o seu poder (muitas vezes com o apoio dos Estados Unidos), que depois seriam transmitidas aos líderes democraticamente eleitos, uma vez depostos. Há anos que activistas têm feito campanha pelo cancelamento destas "odiosas dívidas". Conseguiram algum sucesso com a campanha da dívida do milénio, mas para muitos países, não foi suficiente.

Um destes países foi a Zâmbia, que tem uma longa história de relações difíceis com as instituições financeiras internacionais. Com uma economia altamente dependente da exportação de cobre, a Zâmbia foi duramente atingida pela queda dos preços das mercadorias, na década de 1970. Incapaz de contrair empréstimos nos mercados financeiros internacionais, Zâmbia foi forçada a abordar o FMI para obter empréstimos, e foi um dos primeiros países a ser colocado num programa de ajustamento estrutural.

A ideia subjacente aos programas de ajustamento estrutural era "abrir" economias pobres ao resto do mundo, através da prossecução de uma estratégia de "crescimento liderado pelas exportações". Economistas dominantes afirmaram que os países de baixo rendimento deveriam concentrar-se na sua "vantagem comparativa" exportando mercadorias para o resto do mundo - isto significava retirar subsídios à indústria nacional, "libertar" o sector privado da regulação e intervenção estatal, e remover as restrições à mobilidade do capital.

Na verdade, estas medidas simplesmente facilitaram a entrada das empresas multinacionais nas economias do Sul global, e deslocaram os capitalistas nacionais - antes de revalorizarem os lucros - para o Norte global. Facilitaram também às elites a retirada do seu dinheiro do país e o seu depósito no estrangeiro, muitas vezes em paraísos fiscais. Entretanto, os produtores nacionais enfrentavam enormes barreiras à exportação dos seus bens, num mercado global direcionado para países centrais, que utilizaram os seus enormes recursos para proteger os seus produtores nacionais.

Os economistas neoliberais afirmaram que a Zâmbia ficou para trás porque não conseguiu implementar plenamente as reformas propostas e não cooperou com credores internacionais. Como resultado, Zâmbia permaneceu na lista negra do FMI, e foi forçada a lidar com financiadores menos escrupulosos.Vulture funds (fundos oportunistas)- que compram a dívida de países pobres que aparentem ser susceptíveis de falhar, na esperança de os processar por enormes somas de dinheiro- compraram 3 milhões de dólares de dívida zambiana durante a crise financeira e, quando a Zâmbia não foi capaz de pagar a quantia total, processaram com sucesso o país por 15 milhões de dólares.

A Zâmbia tem permanecido na armadilha dos baixos rendimentos desde o seu primeiro programa do FMI. Continua altamente endividada, dependente das exportações de cobre e incapaz de gerar o capital necessário para a industrialização. Quando os preços do cobre baixaram à medida que a pandemia atingia a procura global de mercadorias, a moeda zambiana (o kwacha) caiu com eles, aumentando o custo de manutenção da sua dívida.

Sem muita procura global de cobre, e com as remessas e os fluxos de IDE a terem parado quase totalmente, o país não consegue ter acesso a moeda estrangeira suficiente para reembolsar os credores. A longo prazo, é altamente provável que as dívidas da Zâmbia sejam demasiado elevadas para serem reembolsadas. Grande parte da sua dívida pendente é devida a bancos estatais chineses - como um grande credor relativamente novo, não é claro como é que a China irá responder aos pedidos de reestruturação da dívida.

Uma coisa é clara: o destino de milhões das pessoas mais pobres do mundo, depende da anulação da dívida para o Sul global. Esta deve ser uma das exigências centrais dos socialistas, a nível internacional, à medida que a pandemia chega ao fim.

Grace Blakeley é uma comentadora económica e autora de Stolen: How to Save the World from Financialisation.

Foto: Friends of the Earth International / Flickr

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Author
Grace Blakeley
Translators
Sofia Alcaim and Ana Borralho
Date
13.08.2020

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