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Zakhyst Pratsi: Um Apelo dos/das Trabalhadore/a(s) da Ucrânia aos/às Trabalhadore/a(s) da Bielorrússia

Apelo do membro da PI, o Sindicato Independente de Toda a Ucrânia 'Zakhyst Pratsi', aos/às trabalhadore/a(s) da Bielorrússia, combatendo as ameaças gémeas da reforma neoliberal e do domínio autocrático.
Caros irmãos e irmãs na Bielorússia. Admiramos a força e a coragem que demonstraram na vossa luta contra o vosso governo antipopular. O regime conservador e oligárquico temia, acima de tudo, um protesto decisivo e organizado pela classe operária bielorrussa e pelos seus sindicatos independentes.
Caros irmãos e irmãs na Bielorússia. Admiramos a força e a coragem que demonstraram na vossa luta contra o vosso governo antipopular. O regime conservador e oligárquico temia, acima de tudo, um protesto decisivo e organizado pela classe operária bielorrussa e pelos seus sindicatos independentes.

Foram as vossas greves e protestos que ajudaram a pôr fim ao regime de violência policial que aterrorizava o povo bielorrusso. E as vossas acções ajudaram a amplificar o apelo à anulação dos resultados das eleições presidenciais fraudulentas.

Apoiamos firmemente as vossas exigências democráticas de mudanças decisivas na sociedade bielorussa, levando à justiça aqueles que falsificaram as eleições e os agentes das unidades especiais da polícia que desencadearam graves abusos de poder contra o povo.

Ao mesmo tempo, não podemos esquecer a amarga experiência da Ucrânia. A revolta popular e justa contra o regime Yanukovych em 2014 foi cooptada por forças abertamente anti-laborais e anti-sindicais. Na Ucrânia, estas forças estão agora a cercar os direitos democráticos dos/das trabalhadore/a(s) e dos/das activistas sindicais, aumentando a idade da reforma e fazendo passar uma série de reformas neoliberais antipopulares.

Infelizmente, em 2014, os trabalhadores e os sindicatos da Ucrânia não puderam desempenhar um papel significativo e eficaz na revolução democrática. Eles eram fracos e desorganizados. Hoje, vemos o mesmo acontecer na Bielorrússia, com os guardiães conservadores do regime a apelarem aos trabalhadores para que se opunham à luta pela democratização na Bielorrússia, para que acabem com as suas greves e, em tudo menos no nome, para que apoiem o regime autoritário-capitalista de Lukashenka.

Rejeitamos veementemente estes apelos à colaboração com o regime. Só uma luta sustentada pela democracia pode dar aos/às trabalhadore/a(s) a esperança de que o autoritarismo e a violência cheguem ao fim. Mas a classe trabalhadora e os sindicatos da Bielorrússia precisam urgentemente de desenvolver o seu próprio programa de reivindicações - um programa que impeça o futuro de uma Bielorrússia livre e democrática de sucumbir às reformas neoliberais anti-trabalhadore/a(s). São precisamente as reformas neoliberais e a privatização total que conduzirão de novo à ditadura e à violência policial, e reforçarão novamente tanto as forças revanchistas do autoritarismo como as que já procuram estabelecer regimes de controlo externo - tanto pró-ocidentais como pró-russos - sobre a Bielorrússia. A luta pela verdadeira independência de uma Bielorrússia democrática dos/das trabalhadore/a(s) é uma das questões mais prementes deste momento.

Nós, trabalhadore/a(s) e militantes sindicais ucraniano/a(s), não temos o direito de impor a nossa opinião aos nossos irmãos e irmãs bielorrusso/a(s). Os trabalhadores da Bielorússia desenvolverão independentemente um programa de luta laboral e sindical. No entanto, acreditamos fundamentalmente que temos o direito de expressar as nossas propostas, que podem ajudar no desenvolvimento do programa laboral e sindical e um pacote de reivindicações para os/as trabalhadore/a(s) bielorrussos. Entre elas estão:

  • O cancelamento imediato das reformas anti-trabalhadores e anti-sindicais no Código do Trabalho da Bielorrússia de 2019, que estabeleceu a autoridade total dos/das empregadore/a(s) no país: contratos a termo certo, a possibilidade de despedimento injusto de trabalhadore/a(s) por iniciativa das direções, e uma restrição de facto aos/às trabalhadore/a(s) que se demitem dos seus empregos.
  • Salvar postos de trabalho! Proibição de multas impostas aos/às trabalhadore/a(s) pelas direções de empresas! E proibir a privação dos/das trabalhadore/a(s) dos seus bónus!
  • O cancelamento imediato do programa de privatização do governo para 2020, bem como a inversão das privatizações concluídas das principais empresas bielorussas - nacionalizando-as e introduzindo práticas de gestão democráticas. Todas as empresas nacionalizadas na Bielorrússia devem ser colocadas sob controlo dos/das trabalhadore/a(s) para serem geridas pelo/a(s) trabalhadore/a(s) e os seus sindicatos! Auto-governo de trabalhadore/a(s) em vez de gestão burocrática do Estado!
  • Parar a reforma antipopular "Lukashist" do sistema de pensões actualmente planeado pelas autoridades. Cancelar imediatamente o aumento da idade da reforma implementado por Lukashenka em 2020!
  • A abolição imediata de todas as restrições legislativas à criação de sindicatos independentes pelo/a(s) trabalhadore/a(s) bielorrusso/a(s). Os/as trabalhadore/a(s) e a imprensa sindical devem ter total liberdade!

A luta para implementar estas exigências transitórias só pode ter êxito sob uma condição: se os/as trabalhadore/a(s) da Bielorrússia estabelecerem os seus próprios laços estáveis e fortes entre colectivos de trabalhadore/a(s), sindicatos independentes, e activistas civis e ambientais. As forças liberais de direita estão agora muito mais organizadas e tentarão fazer tudo o que puderem - e muitas coisas não podem - para que a classe trabalhadora da Bielorrússia não se transforme numa força política independente, mas obedientemente se desdobre num caminho de reforma capitalista neoliberal antipopular traçado por um novo quadro de políticos neoliberais. Por isso, seria correcto que os sindicatos independentes da Bielorrússia considerassem a possibilidade de nomear um candidato em futuras eleições presidenciais. Este candidato poderia atrair todas as forças democráticas e operárias da Bielorússia. A nomeação de um candidato sindical para a presidência bielorussa poderia, então, tornar-se uma alternativa estratégica viável, tanto para as forças de retaliação autoritária contra os/as trabalhadore/a(s), como para os numerosos candidatos com convicções imperialistas pró-russos ou pró-ocidentais, que estão determinados a impedir a emergência de uma Bielorrússia livre e democrática.

Caros irmãos e irmãs bielorrussos na luta laboral e sindical: os trabalhadores da Ucrânia estão convosco! Prevalecerão na luta para fazer valer os vossos direitos! Os olhos das pessoas de todo o mundo estão postos em vós, na linha da frente da luta pela verdadeira democracia e pelos direitos dos trabalhadores. Desejamos-lhe coragem, determinação e boa sorte!

Comité Central do Conselho Nacional do Povo "Zakhyst Pratsi"

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Translators
Sofia Alcaim and Ana Borralho
Date
19.08.2020

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