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"A Presidente golpista da Bolívia acabará fugindo do Palácio num Helicóptero"

Uma central sindical, A Central Trabalhadora Boliviana (COB de Central Obrera Boliviana), lidera a luta pela democracia na Bolívia com uma greve geral e bloqueios de estradas por toda a Bolívia, mostrando o poder do movimento social por trás dela.
Se o governo golpista conseguir suspender as eleições, poderá conseguir muito mais. Isto significaria que continuariam a roubar descaradamente as empresas estatais, perseguir sindicalistas e ativistas indígenas, e atropelar os direitos democráticos.
Se o governo golpista conseguir suspender as eleições, poderá conseguir muito mais. Isto significaria que continuariam a roubar descaradamente as empresas estatais, perseguir sindicalistas e ativistas indígenas, e atropelar os direitos democráticos.

Nove meses após o golpe militar que derrubou o presidente de esquerda Evo Morales, o governo golpista da Bolívia suspendeu as eleições pela terceira vez. Em reação ao ato da presidente interina Jeanine Áñez de adiar a votação, a COB organizou marchas por todo o país, com cerca de meio milhão de pessoas presentes à manifestação emEl Alto. Ao discursar no comício, o secretário-geral da COB, Juan Carlos Huarachi, ameaçou com uma greve geral por tempo indeterminado, a menos que as eleições se realizassem como programado.

A manifestação de El Alto foi a maior desde as acontecidas logo após o golpe contra Morales em novembro, quando os povos indígenas que protestavam contra o golpe foram "abatidos como animais", matando pelo menos trinta e sete pessoas. Mesmo assim, o presidente do Tribunal Eleitoral, Salvador Romero, nomeado pelo regime golpista, ignorou os protestos, e na segunda-feira, 3 de agosto, a greve geral com prazo indeterminado começou para valer, com protestos, marchas, e bloqueios de estradas rapidamente se espalhando pela Bolívia. Em vinte e quatro horas, mais de setenta e cinco das principais estradas e rodovias nas províncias de La Paz, Cochabamba, Santa Cruz, Oruro, e Potosí foram total ou parcialmente bloqueadas pelas filiais dos sindicatos e movimentos sociais locais.

Os bloqueios promovidos pela COB foram amplamente apoiados por sindicatos e movimentos sociais. Entre os participantes estavam a Federação Sindical dos Trabalhadores de Minas da Bolívia (FSTMB), os produtores de coca (as Seis Federações do Trópico de Cochabamba), a Federação Feminina de Bartolina Sisa, a Federação dos Camponeses de Tupac Katari, e a Confederação Sindical das Comunidades Interculturais da Bolívia (CSCIB). Estas forças têm um histórico de mobilizações em massa contra os governos neoliberais, tais como a histórica Guerra do Gás de 2003 e as Guerras da Água de 2000 em Cochabamba. Após os primeiros dias de bloqueio, em 6 de agosto, o Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) foi forçado a estabelecer um diálogo com os movimentos sociais a respeito da data final das eleições.

Após uma noite tensa de negociações em 8 de agosto, que envolveu a COB, o TSE e ambas as casas da Assembleia Legislativa Plurinacional, não houve um acordo. O Tribunal Eleitoral continuava a rejeitar quaisquer tentativas de aproximar as eleições da data original de 6 de setembro. No dia seguinte, uma tentativa do regime de Áñez de convocar um diálogo político nacional terminou num fracasso humilhante, uma vez que não só o Movimento Rumo ao Socialismo (MAS) de Morales, mas praticamente todas as forças políticas boicotaram a reunião, exceto à sua própria aliança "Juntos" e dois pequenos partidos de direita.

Mais promissor, parece que sob a liderança de Huarachi, a COB voltou agora às suas raízes históricas de luta pela democracia e contra a ditadura militar. De fato, embora a COB esteja agora firmemente contra a tentativa do regime golpista de adiar as eleições, há alguns meses atrás a sua posição era muito menos robusta. Com o regime golpista buscando evitar o teste nas urnas, os próximos acontecimentos vão testar o poder dos movimentos sociais bolivianos - e a sua vontade de estar lado a lado com Morales e os seus aliados.

Como o COB e a FEJUVE falharam na defesa de Evo

Esta relação não pode ser presumida como garantida. Quando a Bolívia rumava para as eleições presidenciais em outubro de 2019, a aliança de trabalhadores mestiços urbanos e os movimentos sociais indígenas rurais, que há muito apoiavam o governo de Morales, tinham começado a enfraquecer. Após catorze anos de governo, já não restava muito do espírito revolucionário que inicialmente levou o partido MAS de Morales ao poder. E embora Morales foi considerado o primeiro presidente indígena da Bolívia, esta distinção perdeu o sentido.

Quando os bolivianos foram às urnas no dia 20 de outubro, decidindo se concediam a Morales outro mandato, ele obteve cerca de 47 por cento dos votos dos eleitores. Isto pode parecer um resultado importante numa disputa de vários candidatos, mas, comparativamente, em 2014 ele tinha conseguido a vitória com 61,36% de apoio. O referendo constitucional de 2016, sobre permitir que Morales e o vice-presidente Álvaro García Linera concorressem a um histórico quarto mandato, viu a votação do MAS cair para menos de 50% pela primeira vez desde 2005 - uma perda decisiva que desencadeou o efeito dominó que resultaria no golpe de novembro de 2019.

Enquanto Morales conseguiu finalmente o direito de concorrer às eleições presidenciais de 2019, graças a uma decisão do Tribunal Constitucional Plurinacional, a oposição de direita investiu muito tempo e energia na construção de uma falsa narrativa de que a Bolívia havia se transformado num "narcoestado" e numa "ditadura", dada a recusa de Morales em aceitar os resultados do referendo. Esta narrativa encontrou a sua materialização na violência extrema cometida durante a campanha eleitoral de outubro, por grupos de extrema-direita como o movimento 21F, o grupo de resistência juvenil de Cochala, e a União da Juventude Cruzeniana, seguida de um motim policial no início de novembro e do golpe militar em 10 de novembro.

Os redutos indígenas do MAS sofreram o peso da violência que cercou as eleições de outubro. Os dois principais massacres aconteceram em Sacaba, Cochabamba, contra os produtores de coca leais a Morales, das Seis Federações do Trópico; e em Senkata, contra os espontaneamente alinhados indígenas Aymara residentes de El Alto (FEJUVE).

Confrontados com tão intensa perseguição, nem a FEJUVE nem a COB defenderam com firmeza o governo de Morales. Com uma enorme campanha midiática da Organização dos Estados Americanos falando de supostas "fraudes eleitorais" e manifestações de massas de direita, e militares e policiais exigindo que Morales renunciasse, o líder do COB Huarachi tornou-se parte dos movimentos de "pacificação".

Como muitos líderes trabalhistas, ele recebeu sérias ameaças de morte; e quando a polícia e os militares obrigaram Morales a renunciar, Huarachi comentou que ele deveria fazê-lo, se isso ajudasse a "pacificar o país". Muitos apoiadores radicais do MAS consideraram isso como traição - e o presidente venezuelano Nicolás Maduro chamou Huarachi de traidor.

No entanto, nos últimos meses, estes movimentos sociais recuperaram força - e endureceram a sua linha de atuação. Isto deveu-se principalmente à relativa ausência do regime de Áñez durante a crise do coronavírus, e à exigência de justiça após um período de intensa repressão. Sob a liderança de Basilio Villasante, a FEJUVE, que faz parte do "Pacto de Unidade" ligado ao MAS, está agindo em conjunto com grupos da COB, com os quais o governo de Áñez recusou qualquer negociação.

Ao anunciar a greve geral infinita e as mobilizações em massa, a COB está restabelecendo a união dos camponeses rurais (campesinos), mineiros, e trabalhadores urbanos que tinha sido perdida em novembro passado. Nas últimas décadas foi precisamente esta união e a permanente mobilização em massa que tornou possível a nacionalização dos recursos naturais e catorze anos de governo do MAS, com um desenvolvimento econômico bem sucedido. Várias semanas antes do início das marchas, o líder dos mineiros Orlando Gutiérrez, da FSTMB, afirmou: "Não é mais sobre um partido político. É sobre a dignidade do povo".

Memória das Lutas

No seu discurso na manifestação de El Alto, Huarachi lembrou as lutas da história recente da Bolívia, observando como ele próprio marchou durante a Guerra do Gás de 2003. "Como podemos esquecer estas lutas e aqueles que deram as suas vidas nelas?", perguntou ele, "Após muitos anos, o povo está novamente unido e dizendo ao governo que respeite a [data da] eleição de 6 de setembro".

No dia seguinte à marcha, o regime golpista entrou com uma ação criminal contra ele e outros sindicalistas por "promover atos criminosos e ameaçar a saúde pública".

Os mineiros - representados pelo próprio sindicato de Huarachi, a FSTMB - costumavam ser o principal núcleo na organização dos trabalhadores bolivianos, liderando a Revolução Nacional dos anos 1950 e a resistência contra a ditadura militar e as políticas neoliberais impostas pelo FMI. O seu trabalho nas minas, num país fortemente dependente da exportação de minerais, fez dele o setor mais forte - e o único armado - entre os trabalhadores organizados. Isto mudou com o fechamento das minas estatais sob o comando de Víctor Paz Estenssoro em 1985, enfraquecendo o sindicato.

Em anos mais recentes, o governo de Morales impediu o fechamento de minas estatais e deu subsídios às minas privadas para proteger os empregos relativamente bem remunerados. Isto ajudou a tornar a FSTMB (e a COB) um aliado próximo no "processo de mudança". Mas mesmo que a FSTMB tenha perdido parte do seu poder, seu legado continua em sindicatos militantes que reunem antigos mineiros, como as Seis Federações do Trópico, os produtores de coca de Yungas, centrais sindicais em El Alto, e muitas áreas indígenas nas periferias.

Tais organizações ainda estão sob a influência ideológica da cultura indígena pré-capitalista, mas também das tradições sindicais: a COB também tem um grande valor simbólico, dado o seu papel histórico na luta pela democracia.

A COB deve assim representar a sua base tradicional entre os trabalhadores e, ao mesmo tempo, a classe média indígena que emergiu sob a presidência de Morales, incluindo um grande número de estudantes universitários. Sob o regime de Áñez, partes desta nova classe média indígena já estão perdendo os direitos sociais conquistados ao longo da última década, com as políticas de choque neoliberais destruindo o seu padrão de vida.

Portanto, a incapacidade econômica do governo de Áñez para lidar com a terrível situação da economia e da crise financeira está fortalecendo os movimentos sociais e a COB, enquanto o racismo do governo leva os indígenas da classe média de volta ao grupo do MAS.

Ecos de 2003

Para muitos apoiadores do MAS e intelectuais de esquerda como Jorge Richter, existem claros paralelos com os turbulentos tempos neoliberais no início dos anos 2000, que prepararam o início da ascensão de Morales ao poder. Há uma série de semelhanças importantes.

Tal como em 2003, temos longas filas para comprar gás, um governo que pede empréstimos ao FMI, grandes manifestações, tanques nas ruas protegendo um governo impopular, e o indinanista Aymara radical Felipe Quispe Huanca anunciando seu apoio aos bloqueios da COB.

Quispe foi provavelmente a figura mais importante na luta pelos direitos indígenas ao longo da década de 1990 e início dos anos 2000. A sua frase "Não quero que a minha filha seja sua empregada doméstica" mudou a política boliviana e ele foi o autor intelectual da Guerra do Gás de 2003.

Ele nunca foi membro do MAS, e desde 2014 tem sido um dos mais duros críticos indianistas do governo Morales. No entanto, mesmo entre esses críticos, ele dificilmente está sozinho ao se manifestar a favor dos protestos atuais. Dr. Félix Patzi, governador indígena de La Paz e antigo político do MAS, disse que Jeanine Áñez acabará como Gonzálo Sánchez de Lozada ("Goni"), o presidente deposto pelos protestos anti-privatização de 2003: "Fugindo de helicóptero do palácio por causa dos conflitos que se aproximam, as pessoas estão cansadas dela e irão se levantar".

Anti-MASismo

Mas há uma diferença importante entre o governo Áñez e o de Goni: este último tinha, afinal, vencido uma eleição democrática, mesmo que por pequena margem; após a sua saída, foi substituído pelo seu vice-presidente Carlos Mesa. Áñez tomou posse graças a um golpe policial-militar em nome da democracia e de "Deus", apoiado pela velha classe média racista.

A grande maioria da imprensa boliviana retratou a marcha liderada pela COB como uma revolta organizada pelo próprio MAS de Morales, alimentando a narrativa do governo golpista de que as mobilizações de massas são principalmente destinadas a desestabilizar o país no meio de uma pandemia. Essa imprensa tem acusado sistematicamente os manifestantes de serem "selvagens".

Os principais espectadores e leitores destes meios de comunicação racistas estão na classe média tradicional das grandes cidades e, no reduto separatista branco de Santa Cruz, e até mesmo entre trabalhadores. Juntos, estão construindo um forte bloco anti-MAS para eleger "qualquer um", exceto um governo MAS renovado.

O jornalista Fernando Molina desenvolveu uma boa explicação para este fenômeno. A classe média tradicional nunca aceitou verdadeiramente o presidente indígena Morales. Para eles, a emergente classe média indígena corroía o "patrimônio educacional" da velha e privilegiada classe média de ascendência espanhola.

Assim, os protestos contra Morales não eram apenas sobre qualquer suposta "fraude eleitoral". Eram um eufemismo para a rejeição do poder indígena, a ser substituído por um bloco de poder concentrado "nas forças militares e policiais, no judiciário, nos meios de comunicação em massa, nas universidades, nas organizações e instituições das classes média e alta".

No entanto, dada a sua própria corrupção e divisões internas, bem como a dramática má gestão da COVID-19, este movimento se desmobilizou extensivamente nos últimos meses. O principal concorrente de Morales nas eleições de outubro, o ex-presidente Carlos Mesa, não conseguiu até agora unir um número suficiente de eleitores brancos e mestiços da classe média apoiando a sua própria candidatura.

Se as eleições democráticas vierem a acontecer, ele tentará usar a fórmula do "voto útil", apresentando-se como o único candidato capaz de ganhar uma eleição democrática contra o MAS. No período entre o golpe de Estado de novembro de 2019 e o início da crise da COVID-19 em março, sua afirmação provavelmente estaria correta. Mas com a crise do coronavírus, a realidade social na Bolívia mudou.

COVID-19 e a Crise Econômica

Durante mais de cem dias de quarentena, o governo não conseguiu comprar respiradores e informar a população de língua indígena sobre os perigos da pandemia, preferindo, ao invés disso, fechar as rádios indígenas. Por isso, não demorou muito até que o sistema de saúde entrasse em colapso. Desde então, pessoas têm morrido nas ruas aos milhares, num país de apenas 11 milhões de habitantes.

Ao mesmo tempo, a situação econômica piorou drasticamente. Durante os treze anos de governo do MAS, a Bolívia registrou com regularidade o maior crescimento econômico da América Latina. Isto aconteceu sob o comando do ministro da economia Luis Arce Catacora, que agora é o candidato do MAS à presidência. Em pouco mais de uma década, a pobreza extrema caiu para menos da metade, de 38,2 por cento em 2005 para 15,2 por cento em 2018; a pobreza também diminuiu de 60,6 por cento em 2005 para 34,6 por cento em 2018. Neste sentido, sob Evo Morales e Luis Arce, a Bolívia teve uma década de ouro.

A população indígena pobre que trabalha na economia informal foi a que mais se beneficiou de tudo isto. O gás natural foi nacionalizado, tornando possíveis investimentos em massa. Foram criados benefícios sociais para os idosos, mães, pais, entre outros. Foi construída uma enorme infraestrutura de escolas, universidades, hospitais, e transporte público, incluindo projetos modernos como os teleféricos urbanos que ligam La Paz e El Alto.

Uma nova geração de jovens indígenas trabalhadores entrou nas universidades pela primeira vez. No último ano, o governo do MAS possuía recursos financeiros suficientes para iniciar a criação de um sistema único de saúde (SUS) transformando a saúde em um direito humano. Eles implementaram o seu próprio modelo econômico “social comunitário”, tornando a Bolívia um país verdadeiramente independente.

Porém, mais da metade da mão-de-obra ainda depende, direta ou indiretamente, do trabalho diário no "setor informal ". Depois de mais de cem dias de quarentena, sem quaisquer políticas sociais para aliviar seu sofrimento, este setor encontra-se agora sob intensa pressão. Partes da nova classe média indígena estão perdendo tudo o que têm. E os pobres estão famintos, apesar de iniciativas locais nos bairros como as "panelas comunitárias" e "o povo vai se salvar". Esta terrível situação é a base dos conflitos sociais futuros.

O Teste Decisivo

Enfrentando uma nova provocação do regime golpista, a COB e os movimentos sociais escolheram agora o caminho da mobilização em massa, com os bloqueios organizados em todo o país no dia 3 de agosto. Resta ver se agora são fortes o suficiente para obrigar o Tribunal Eleitoral a mostrar algum grau de independência institucional, e forçar uma votação democrática.

Se o governo golpista se sair bem com a suspensão das eleições, pode conseguir qualquer coisa. Isto significaria que continuaria a roubar descaradamente as empresas estatais, perseguir sindicalistas e ativistas indígenas, e pisar nos direitos democráticos. Nos próximos dias e semanas, podemos esperar mais massacres como os de novembro de 2019 e do início dos anos 2000.

A esquerda tem de estar alerta, pronta a denunciar todos esses abusos. Até agora, nem um único grupo ou ONG internacional de direitos humanos se manifestou seriamente sobre o regime golpista e seus abusos ou sobre os massacres que cometeu. Caberá, então, ao próprio povo boliviano se salvar.

Anton Flaig é o organizador do Movimento Wiphala na Alemanha e estudante de Ciência Política e Sociologia.

Denis Rogatyuk é jornalista no El Ciudadano, escritor, colaborador e pesquisador em várias publicações, incluindo Jacobin, Tribune, Le Vent Se Leve, Senso Comune, The GrayZone, entre outras.

Foto: Noticias al Día

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Authors
Anton Flaig and Denis Rogatyuk
Translators
Fábio Meneses Santos and Luis Zapatta
Date
21.08.2020

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