Labor

Trabalhadore/a(s) doméstico/a(s) são a linha da frente da exploração na Turquia

Trabalhadore/a(s) doméstico/a(s) estão a sofrer um aumento da carga de trabalho e a ter piores condições de trabalho ao mesmo tempo que vêem os seus salários reduzidos.
De acordo com o relatório Covid-19 da IMECE Domestic Workers Union, uma parte significativa dos/das trabalhadore/a(s) doméstico/a(s) foi despedida durante a pandemia. Aquele/a(s) que mantiveram os seus empregos foram obrigado/a(s) a fazer horas extraordinárias e foram mal remunerado/a(s). Para além das tarefas domésticas, os/as trabalhadore/a(s) foram encarregado/a(s) de cozinhar, fazer compras e cuidar de crianças. A sua carga de trabalho aumentou enquanto os salários diminuíram.
De acordo com o relatório Covid-19 da IMECE Domestic Workers Union, uma parte significativa dos/das trabalhadore/a(s) doméstico/a(s) foi despedida durante a pandemia. Aquele/a(s) que mantiveram os seus empregos foram obrigado/a(s) a fazer horas extraordinárias e foram mal remunerado/a(s). Para além das tarefas domésticas, os/as trabalhadore/a(s) foram encarregado/a(s) de cozinhar, fazer compras e cuidar de crianças. A sua carga de trabalho aumentou enquanto os salários diminuíram.

O líder regional Antalya da IMECE, Minire İnal, disse o seguinte sobre a forma como trabalhadore/a(s) doméstico/a(s) sofreram a pandemia:

"Aquele/a(s) que trabalhavam com um salário mensal tinham de trabalhar 24 horas por dia, 7 dias por semana. Aquele/a(s) que perderam os seus empregos quase morreram de fome".

Os/as trabalhadore/a(s) doméstico/a(s) estão entre os/as mais severamente afectado/a(s) pelas consequências económicas da Covid-19. Foram despedido/a(s) sem indemnização e também não puderam beneficiar de subsídios de trabalho a tempo reduzido, uma vez que a maioria está empregada informalmente. Minire İral explica que "muito/a(s) não conseguem cobrir os custos dos transportes públicos e contraem empréstimos para comprar necessidades básicas, tais como gás engarrafado para cozinhar".

Com base em entrevistas com cerca de 70 trabalhadore/a(s) domésticos, as conclusões do relatório foram partilhadas com o público numa conferência de imprensa. Falando na conferência, Minire İnal disse que os/as trabalhadore/a(s) doméstico/a(s) não podem beneficiar das medidas anunciadas para a assistência social:

"As medidas de assistência social exigiam uma candidatura online, mas alguns/algumas entre nós são analfabeto/a(s). Há quem não tenha telefone e ou ligação à Internet. Quando comuniquei este problema ao governo municipal, foi-me dito "é assim que o sistema funciona". Por conseguinte, começámos a dirigir-nos aos/às trabalhadore/a(s) doméstico/a(s), um/a a um/a, e pedimos os seus números de identificação para que pudéssemos candidatar-nos em seu nome".

IMECE Domestic Workers Union é membro da confederação internacional de trabalhadore/a(s) doméstico/a(s), IDWF (International Domestic Workers Federation). Minire İnal explica que a IDWF criou um fundo para ajudar os/as trabalhadore/a(s) doméstico/a(s) despedido/a(s) durante a pandemia e também enviou fundos para a Turquia. Quando İnal telefonou a um/a trabalhador/a, que ela sabia que precisava de assistência financeira urgente, o/a trabalhador/a respondeu: "Eu não tenho dinheiro para apanhar o autocarro". İnal acrescenta que, qualquer que seja a quantidade, cada acto de solidariedade e apoio dá poder aos/às trabalhadore/a(s) doméstico/a(s).

"Os/as trabalhadore/a(s) doméstico/a(s) migrantes foram expulso/a(s) das casas onde trabalhavam".

Segundo İnal, os/as que mais sofreram foram os/as trabalhadore/a(s) doméstico/a(s) migrantes. Ela relata que "uma vez que os/as trabalhadore/a(s) migrantes são internos, não puderam tirar dias de folga e a sua carga de trabalho aumentou. Alguns/algumas foram espancado/a(s) ou expulso/a(s) das casas onde trabalhavam depois de pedirem uma licença temporária".

"O que é necessário não é ajuda alimentar, mas sim assistência em dinheiro".

Um voluntário do IMECE, Sinem Atakul, falou na conferência de imprensa e declarou que os/as trabalhadore/a(s) doméstico/a(s) só receberam ajuda em géneros durante a pandemia, mas esta não faz muito sentido para indivíduos que não podem pagar a sua renda ou reabastecer o seu gás engarrafado. Atakul sublinha a importância da assistência em dinheiro para aquele/a(s) que não podem beneficiar de subsídios de trabalho a tempo reduzido:

"Em países como a Turquia, existe uma secção de trabalhadore/a(s) que não beneficia de pacotes de apoio ou de empréstimos ao consumo. O mesmo se aplica aos países em que trabalhadore/a(s) doméstico/a(s)s não são considerados trabalhadore/a(s). A maioria dos governos locais limita-se a oferecer ajuda em géneros. Mas durante o processo Covid-19, é necessário mais do que apenas bulgur, pasta de tomate ou massa. A ajuda em dinheiro é vital porque estas pessoas não podem pagar as suas rendas. Há pessoas que não conseguem pagar as suas rendas e que se mudam para casa dos seus pais e sofrem de problemas psicológicos. Não se pode simplesmente apoiar estas pessoas com bulgur ou massa".

"Os trabalhadores domésticos não foram autorizados a fazer pausas".

De acordo com o relatório divulgado, as carga de trabalho dos/das trabalhadore/a(s) doméstico/a(s) chegavam a atingir 10 horas diárias e alguns/algumas não podiam exercer o seu direito a fazer pausas. Aquele/a(s) que podiam, explicaram que as pausas eram limitadas a 15 minutos. Dado que todos os membros do agregado familiar estavam em quarentena em casa, a carga de trabalho dos/das trabalhadore/a(s) doméstico/a(s) aumentou duas ou três vezes. Esperava-se que os/as trabalhadore/a(s) cozinhassem ou tomassem conta dos idosos, além da limpeza. O/a trabalhador/a doméstico/a H. G. explica esta situação da seguinte forma: "O patrão ficou em casa e a minha carga de trabalho aumentou e foram acrescentadas tarefas extra, mas apesar de tudo isto, cortaram-me o salário. Faço o que me mandam, temendo que, caso saia, não consiga encontrar outro emprego". Na casa onde trabalho, faço todo o tipo de trabalho de que se possa pensar. Faço todas as tarefas da casa, faço as compras no mercado e levo as crianças às suas actividades sociais como piano ou voleibol".

O relatório sublinha o facto de que a maioria dos trabalhadores domésticos não tem seguro. O/a trabalhador/a doméstico/a K. A. explica isto da seguinte forma: "Sou trabalhador/a doméstico/a há mais de 15 anos. Sei muito pouco sobre os meus direitos. Como o trabalho em hotel é sazonal, existem apenas dias limitados do ano pelos quais o empregador paga segurança social em meu nome e eu beneficio do seguro de saúde do meu marido. Se houvesse Segurança Social no trabalho doméstico, eu já me teria reformado". Outra trabalhadora doméstica H. Ö acrescenta: "Até agora, tenho sido uma mulher em trabalho doméstico. Também cuidei dos meus dois filhos e dos meus dois netos. Tinha assumido que a segurança social era paga em meu nome. Uma semana antes de ser despedida, pedi para saber se estava segurada e disseram-me "tem seguro" mas pouco depois disso, fui despedida".

"Não somos escravos das casas que limpamos".

Outro/a trabalhador/a doméstico/a K. K diz que "os direitos legais dos/das trabalhadore/a(s) doméstico/a(s) quase não existem porque o Estado não os considera como trabalhadores". K. K. quer ser tratado/a como outros/a(s) trabalhadore/a(s) e receber o valor do seu trabalho: "Não somos escravos das casas que limpamos". Quem me dera que os empregadores também soubessem disso".

O relatório enumera as seguintes medidas como necessárias para evitar o emprego informal e inseguro dos/das trabalhadore/a(s) doméstico/a(s):

  • Os benefícios do desemprego devem ser alargados de modo a incluir os/as trabalhadore/a(s) doméstico/a(s). A fim de conter a propagação do novo coronavírus, os governos deveriam apoiar trabalhadore/a(s) doméstico/a(s), introduzindo subsídios de desemprego
  • O âmbito da protecção social deve ser alargado para abranger trabalhadore/a(s) doméstico/a(s) empregado/a(s) informalmente.
  • Os/as trabalhadore/a(s) doméstico/a(s) devem ser adequadamente informados sobre os equipamentos de protecção e a pandemia.
  • Os pacotes de apoio que excluem trabalhadore/a(s) doméstico/a(s) e imigrantes e se concentram apenas nos/nas trabalhadore/a(s) formalmente empregado/a(s) devem ser alargados para abranger todo/a(s) os/as trabalhadore/a(s).

Foto: IDWF / Flickr

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Support
Available in
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Author
Aynur Tekin
Translators
Sofia Alcaim and Henrique Augusto Alexandre
Date
25.08.2020

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