Social Justice

Como a pandemia agravou a discriminação de castas em Bangladesh

Os garis de Daca, muito deles dalits, enfrentavam um futuro sombrio mesmo antes da pandemia. Hoje, mantêm a cidade limpa correndo o risco de serem infectados, e lutam contra a discriminação incessante.
É inegável que os garis e catadores arriscam a saúde para manter Bangladesh limpa durante a pandemia; os riscos são inúmeros e, ainda assim, permanecem invisíveis nas fendas da sociedade.
É inegável que os garis e catadores arriscam a saúde para manter Bangladesh limpa durante a pandemia; os riscos são inúmeros e, ainda assim, permanecem invisíveis nas fendas da sociedade.

Bangladesh confirmou o primeiro caso de Covid-19 em 8 de março de 2020. Em pouco mais de cem dias, o número de casos passou a marca dos cem mil, com mais de 1.300 mortos. O país impôs o confinamento nacional em 26 de março, prorrogado diversas vezes. Quando olockdownfoi relaxado, em 31 de maio, o número de casos começou a aumentar. No entanto, a média de testes diminuiu, apesar do aumento de mortes, com apenas 13.500 novos testes feitos até 10 de julho. Os prefeitos em todo o país foram instruídos a fazer uma transição para o isolamento por zonas, e as que foram identificadas como zonas vermelhas tiveram um feriado público e foram instruídas a reduzir os deslocamentos não essenciais, embora a decisão ainda não tivesse sido implementada (texto original publicado em 21 de julho). Em Daca, 60 casos confirmados de Covid-19 a cada 100.000 habitantes foram classificados como zona vermelha; para o restante do país , as zonas vermelhas seriam declaradas com 10 casos confirmados a cada 100.000 habitantes.

Nessa atmosfera de incerteza, os garis de Daca estão entre os que correm mais risco de contrair a Covid-19, pois muitos continuam trabalhando sem equipamentos de segurança adequados.

O comodoro do ar Badrul Amin, diretor de gerenciamento de resíduos da Daca South City Corporation (DSCC), afirma ter fornecido máscaras e luvas aos seus 5.400 funcionários e disse que distribuiria Equipamentos de Proteção Individual (EPI) a todos, segundo artigo publicado em maio noThe Daily Star. De sua parte, o comodoro M Monzur Hossain, diretor de gerenciamento de resíduos da Daca North City Corporation (DNCC), garantiu que dois terços dos seus 2.500 funcionários tinham recebido EPIs. Outros equipamentos de proteção, como luvas e máscaras, foram distribuídos a todos os funcionários, e botas foram distribuídas para aqueles diretamente envolvidos na coleta de resíduos, ele acrescentou.

Entretanto, apesar das diretrizes do governo central e das empresas municipais para garantir equipamento de proteção adequado aos garis, não há provas consistentes de que elas tenham sido implementadas. Por exemplo, Alauddin, funcionário do DSCC, afirmou ter recebido máscaras e luvas de qualidade inferior, descartáveis. Com frequência, garis como ele contam apenas com si próprios para conseguir os equipamentos de segurança.

Enquanto muitos trabalhadores são pagos para trabalhar em casa, os garis de Bangladesh não têm escolha a não ser ir trabalhar. A ameaça da Covid-19 paira sobre eles quando recolhem e separam resíduos hospitalares e domésticos e os transportam aos locais devidos.

"Trabalhamos encarando a morte", diz um resignado Abdul Latif, secretário do Sindicato de Catadores e Trabalhadores. O sindicato solicitou assistência financeira para que pudessem evitar ter que se apresentar ao trabalho, mas foi em vão.

Vulneráveis mesmo antes da pandemia

Há muito tempo os garis e catadores de Daca enfrentam condições de trabalho difíceis, bem antes da pandemia. Os perigos incluem doenças causadas pela exposição a resíduos tóxicos e ferimentos provocados na coleta de resíduos (especialmente de objetos afiados ou pontiagudos). Muitas vezes eles recolhem o lixo com as mãos nuas. Em geral não calçam botas. Todos apontam a vulnerabilidade de médicos e policiais, mas a situação dos garis e catadores permanece invisível.

Esses trabalhadores geralmente sofrem de várias enfermidades, de dor nas costas a doenças de pele e problemas gástricos, causadas pela exposição regular a resíduos quando varrem ruas, limpam banheiros, esvaziam fossas sépticas e fazem coleta manual de lixo, como aponta aNagorik Uddyog, uma ONG dedicada à luta por direitos em Bangladesh.

Há também o perigo de acidentes nas ruas. Durante o amanhecer, os garis e catadores correm um risco maior de serem atropelados por veículos.. Alauddin afirma que cerca de 150 trabalhadores morrem anualmente em acidentes nas ruas. De acordo com a campanha de segurança no trânsitoNirapad Sarak Chai, 5.227 mortes devido a acidentes rodoviários foram registradas no ano passado - um aumento de 51,53% em relação a 2018.

Há um ano, o vizinho de Oni foi atropelado por um veículo em Dholpur quando estava trabalhando. Oni, que vive em Hazaribag - área densamente povoada onde vivem milhares de trabalhadores informais - percorre aproximadamente 8 quilômetros a pé todas as manhãs para chegar ao trabalho. Da varrição ao descarte de resíduos, ele faz o que pode para manter sua área limpa. Seus primos contraíram Covid-19 e faleceram. Originalmente, todos moravam na colôniaGanaktuli, em Hazaribag, mas agora são obrigados a alugar moradias na vizinhança, enquanto as autoridades constroem novos edifícios para sua segurança. Um antigo hospital de tuberculose da era colonial britânica, a colôniaGanaktulié conhecida por acolher membros da comunidade dalit.

De acordo com Nagorik Uddyog, muitos garis e catadores vivem em áreas como Nazira Bajar, Wari e Dholpur, locais congestionados com casas de apenas 3 a 3,5 metros de comprimento e compartilhadas por vários familiares. A densidade populacional torna o distanciamento físico impossível nessas áreas.

Em Bangladesh, entre 1 e 1,5 milhão de garis são dalits. O medo de ser estigmatizado é tão forte que muitos (particularmente da comunidade hindu) preferem se referir a si mesmos como "harijan" ou "filho de Deus", termo popularizado por Mohandas Karamchand Gandhi - embora na Índia, hoje em dia muitos membros da comunidade acham o termo paternalista e se identificam como "dalits". Embora as castas sejam tradicionalmente associadas ao hinduísmo, em Bangladesh estas práticas também foram adotadas por uma pequena proporção da comunidade muçulmana. Sem os garis, a cidade deixaria de funcionar e seria sufocada pelo lixo; no entanto, a profissão deles dificilmente inspira respeito social.

Como aponta Nagorik Uddyog, muitos garis e catadores são vulneráveis porque com frequência trabalham como temporários. Com a crise atual, muitos trabalhadores contratados perderam o emprego, como os garis que trabalham para entidades privadas. Os que conseguem manter o emprego (como os mais de dez mil faxineiros que trabalham nas duas empresas municipais) consideram o salário inadequado. Um emprego de meio período no governo, como gari, paga cerca de 1.200 takas bengalis (14 dólares) ao mês por duas a três horas de trabalho diário, seis dias por semana. O horário da limpeza para o governo geralmente é das 6h às 8h da manhã, com o resto do dia livre. Como o trabalho é concluído de manhã cedo, quando outros trabalhadores começam o seu dia, os empregadores permitem que substitutos completem o trabalho, o que socialmente dá mais poder dentro da comunidade a quem trabalha nas empresas municipais. No entanto, muitos desse trabalhadores só têm o trabalho manual para sobreviver - uma tarefa ainda mais difícil com a pandemia.

Discriminação sistêmica

Segundo a International Dalit Solidarity Network (IDSN), uma rede internacional de grupos de direitos humanos, agências de desenvolvimento, redes nacionais de solidariedade dalit na Europa e plataformas nacionais em países afetados pelo sistema de castas, há entre 3,5 e 5,5 milhões de dalits vivendo em Bangladesh. Suas origens remontam a áreas que atualmente fazem parte dos estados indianos de Uttar Pradesh e Andhra Pradesh, entre outros. Muitos deles chegaram na região no século XVII, principalmente para se desfazer dos cadáveres deixados para trás após o massacre perpetrado pelos dacoits birmaneses na década de 1620. Mais tarde, no século XIX, muitos dalits foram trazidos pelos britânicos para fazer trabalhos como varrer, limpar esgotos, trabalhar em plantações de chá e em estações ferroviárias. Esta história de trabalhos em difíceis condições, em troca de baixos salários, persiste em Bangladesh até hoje, e os dalits continuam enfrentando uma discriminação sistêmica.

Os dalits carecem de representação política em todos os níveis (exceto pelas áreas de plantação de chá), com 94% deles sem qualquer vínculo com partidos políticos e 4% envolvidos no plano local, mas sem papel na tomada de decisões. Os partidos políticos bengalis operam sob a "Ordem de Representação dos Povos, 1972", que estabelece as regras e regulamentos para os partidos, mas não especifica critérios de filiação, nada além da exigência de uma cota de 33% para mulheres em todos os níveis dos comitês partidários até 2020. Não houve nenhuma tentativa de acomodar as comunidades marginalizadas na vida política.

Além da falta de representação política, as comunidades dalits enfrentam discriminação nos empregos formais. Um relatório de 2014 apresentado por Altaf Parvez e Mazharul Islam,Comunidades dalit de Bangladesh: situação de discriminação, exclusão e intocabilidade,constatou que 59% dos dalits enfrentam discriminação nos locais de trabalho baseada em sua identidade de casta. Além disso, já houve relatos de abusos verbais, baixa remuneração, horas extras forçadas e até mesmo a proibição de tocar nos pertences de colegas de trabalho (até 40% dos entrevistados disseram ter vivido esta proibição).

As mulheres dalits são particularmente marginalizadas, com alta incidência de casamento infantil e maternidade precoce na comunidade, além de altos índices de analfabetismo. Os valores patriarcais mantêm sua dependência econômica dos homens e limitam suas opções de trabalho. Elas também são vulneráveis à violência doméstica. Quando são abandonadas ou ficam viúvas, têm de lutar por sua sobrevivência.

E o estigma de ser dalit é transmitido de geração em geração.

Os filhos dos garis dalits enfrentam problemas nas escolas, pois são tratados de maneira diferente por professores e alunos. Perguntados sobre seu endereço, muitas vezes mentem dizendo que são de outra área, para que não saibam que pertencem a uma colônia de "lixeiros". Mesmo os que se formam costumam se desiludir quando se candidatam a empregos, já que o endereço revela a sua origem, o que pode, às vezes, significar a rejeição do empregador.

A pressão por uma lei antidiscriminação

O sistema de castas persiste em Bangladesh, apesar da proibição constitucional de discriminação baseada em castas (os artigos 27 e 28 estabelecem princípios de igualdade para todos os cidadãos). Nos últimos cinco anos a comunidade dalit começou a se organizar, graças aos esforços de organizações da sociedade civil, e, com isso, a discriminação que enfrentam tem sido amplamente divulgada.

Em 2018, um relatório conjunto doBangladesh Dalit and Excluded Rights Movement(BDERM) e a Nagorik Uddyog e do IDSN de 2017, o Comitê de Direitos Humanos recomendou que fossem tomadas medidas para garantir que todas as comunidades tivessem acesso igualitário aos direitos garantidos no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (ICCPR), assim como para acelerar a aprovação do projeto de lei antidiscriminação de 2015 e garantir a sua implementação. O projeto de lei antidiscriminação, que foi promovido por grupos de direitos humanos durante quase dois anos, é uma "lei guarda-chuva" destinada a promover os direitos não só da população dalit, mas de todos os grupos minoritários. Ele ainda não foi aprovado.

Além do projeto de lei antidiscriminação, os dalits em Bangladesh também exigem cotas na educação, alocações especiais no orçamento, a criação de uma comissão especial para avançar seus direitos na Comissão de Direitos Humanos, projetos de geração de renda e um fundo para a construção de moradias. Algumas reivindicações, como a comissão especial, foram atendidas pelo governo. Outras foram atendidas parcialmente. Os garis dalits lutaram por uma cota de 80% na profissão e, apesar disso, esses empregos vão para quem está acima deles na ordem das castas, tanto na comunidade hindu como na comunidade muçulmana, o que os faz temer a perda do seu meio de subsistência tradicional.

É inegável que os garis e catadores põem os seus corpos em risco para manter Bangladesh limpa durante a pandemia; ao fazê-lo enfrentam inúmeros riscos. No entanto, permanecem invisíveis nas fendas da sociedade.

Shah Tazrian Ashrafi é jornalista autônomo baseado em Daca.

Foto: Kelly Lacy / Pexels

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Author
Shah Tazrian Ashrafi
Translators
Cristina Cavalcanti and Luis Zapatta
Date
10.09.2020

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