Social Justice

Como a pandemia exacerbou a discriminação com base na casta no Bangladesh

Os/as varredore/a(s) de rua de Dhaka, muito/a(s) deles Dalits, enfrentavam um futuro sombrio mesmo antes da pandemia. Agora, ele/a(s) mantêm a cidade limpa, correndo o risco de serem infectado/a(s) - enquanto lutam contra a discriminação contínua.
É inegável que os/as varredore/a(s) de rua estão a colocar os seus corpos em risco para manter o Bangladesh limpo durante esta pandemia; enfrentam inúmeros riscos ao fazê-lo, e no entanto, continuam a ser negligenciado/a(s) pela sociedade.
É inegável que os/as varredore/a(s) de rua estão a colocar os seus corpos em risco para manter o Bangladesh limpo durante esta pandemia; enfrentam inúmeros riscos ao fazê-lo, e no entanto, continuam a ser negligenciado/a(s) pela sociedade.

O Bangladesh confirmou o seu primeiro caso da COVID-19 a 8 de Março de 2020. No espaço de pouco mais de cem dias, o número de casos positivos ultrapassou a marca dos 100.000 com mais de 1300 mortes. O país impôs o confinamento a nível nacional a 26 de Março e prolongou-o várias vezes. Quando o confinamento foi levantado a 31 de Maio, o número de casos começou a aumentar. No entanto, a taxa de testes do Bangladesh foi reduzida apesar do aumento do número de mortes, com apenas 13.500 novos testes realizados até 10 de Julho. Foi pedido aos presidentes de câmara do Bangladesh que fizessem a transição para confinamento baseado em zonas, sendo dado às zonas identificadas como vermelhas um feriado público e pedido que reduzissem os movimentos não essenciais, embora a decisão ainda não tenha sido implementada. Dentro de Dhaka, 60 casos confirmados da COVID-19 por 100.000 pessoas qualificaria a zona como vermelha; em qualquer outro lugar, as zonas vermelhas serão declaradas para 10 casos confirmados por 100.000 pessoas.

Nesta atmosfera de incerteza, os/as varredor/a(s) de rua de Dhaka estão entre os/as que correm maior risco de contrair a COVID-19, uma vez que muito/a(s) dele/a(s) continuam a trabalhar sem equipamento de segurança adequado.

O Comodoro da Força Aérea Badrul Amin, chefe de gestão de resíduos da Dhaka South City Corporation (DSCC), disse que tinha fornecido máscaras e luvas a todo/a(s) os/as seus/suas 5400 empregados/a(s) e que em breve lhes distribuiria Equipamento de Protecção Individual (EPI), de acordo com um relatório do The Daily Star publicado em Maio. O Comodoro M Monzur Hossain, chefe de gestão de resíduos da Dhaka North City Corporation (DNCC), disse que dois terços dos/das seus/suas 2500 trabalhadore/a(s) de gestão de resíduos já receberam EPI. Outros equipamentos de protecção, tais como luvas e máscaras foram distribuídos a todo/a(s) os/as empregado/a(s) e foram dadas galochas aos/às que estavam directamente envolvido/a(s) na recolha de resíduos, acrescentou ele.

No entanto, apesar das directivas tanto do governo central como das empresas municipais para assegurar equipamento de protecção adequado para os/as trabalhadore/a(s) da limpeza de ruas, não existem provas tangíveis de que tenham sido implementadas. Por exemplo, Alauddin, um limpador que trabalha no DSCC, disse ter recebido máscaras e luvas de qualidade inferior, destinadas apenas a uma utilização única. Varredore/a(s) como ele dependem muitas vezes de si próprio/a(s) para terem equipamento de segurança.

Enquanto muito/a(s) outro/a(s) trabalhadore/a(s) são pagos para trabalhar a partir de casa, os/as trabalhadore/a(s) de limpeza de rua do Bangladesh não têm outra escolha senão ir trabalhar. A ameaça da COVID-19 paira sobre eles, especialmente quando recolhem e organizam resíduos despejados por hospitais e residências, e os transportam para locais designados.

"Estamos a trabalhar diante da morte", diz Abdul Latif, secretário do Sindicato dos Colectores Manuais e Trabalhadores, resignado. O sindicato de Latif solicitou assistência financeira para que pudessem evitar ter de se apresentar ao trabalho, em vão.

Vulneráveis mesmo pré pandemia

Os/as varredore/a(s) de rua de Dhaka têm lutado durante muito tempo com condições de trabalho difíceis, mesmo antes da pandemia. Os perigos no trabalho incluem doenças devido à exposição a resíduos nocivos e ferimentos sofridos durante a recolha de resíduos (especialmente de objectos cortantes ou pontiagudos). Muitas vezes, os/as varredore/a(s) têm de recolher os resíduos com as suas próprias mãos. Normalmente não têm botas. Mas enquanto as pessoas salientam a vulnerabilidade dos médicos e dos agentes da polícia, a situação do/a(s) varredore/a(s) de rua é invisível.

Os/as trabalhadore/a(s) de limpeza de ruas sofrem frequentemente de várias doenças que vão desde a dor nas costas a doenças de pele e problemas gástricos, devido à sua exposição regular a resíduos em trabalhos como varrer ruas, limpar casas de banho, esvaziar fossas sépticas e lavar manualmente latrinas, segundo Nagorik Uddyog, uma organização sem fins lucrativos focada no direito do Bangladesh.

Existe também o perigo de acidentes na estrada. Ao amanhecer, o/a(s) varredore/a(s) de rua correm um risco acrescido de serem atropelado/a(s) por veículos. Alauddin diz que cerca de 150 varredore/a(s) morrem todos os anos devido a acidentes rodoviários. De acordo com a campanha de segurança rodoviária Nirapad Sarak Chai, registaram-se 5227 mortes devido a acidentes rodoviários no ano passado - um aumento de 51,53 por cento em comparação com 2018.

Há um ano atrás, o vizinho de Oni foi atropelado por um veículo em Dholpur quando estava a trabalhar. Oni, que vive em Hazaribag - uma área muito congestionada conhecida por acolher milhares de trabalhadore/a(s) informais - parte todas as manhãs para o trabalho a pé, percorrendo aproximadamente 8 quilómetros. Desde varrer as ruas até à eliminação de resíduos, ele faz tudo o que pode para manter uma área limpa. Os seus primos contraíram a COVID-19 e faleceram há mais de duas semanas. Originalmente, todos eles viviam na Colónia de Ganaktuli em Hazaribag, mas agora têm de alugar lugares nas proximidades da colónia, enquanto as autoridades constroem novos edifícios para a sua segurança. Outrora um hospital de tuberculose na era colonial britânica, a Colónia de Ganaktuli é conhecida por alojar membros da comunidade Dalit.

Muito/a(s) dos/das varredore/a(s de rua vivem em áreas como Nazira Bajar, Wari e Dholpur, todos espaços congestionados com casas de apenas cerca de 3 metros de comprimento e partilhados com membros da família, de acordo com Nagorik Uddyog. Devido à densidade populacional, o distanciamento físico não é possível para as pessoas nestas áreas.

Entre 1 e 1,5 milhões dos/as trabalhadore/a(s) de limpeza de rua do Bangladesh são Dalit. O medo de serem estigmatizado/a(s) é tão forte que muito/a(s) (particularmente da comunidade hindu) preferem referir-se a si próprios como "Harijan" ou "Filho/a de Deus", um termo popularizado por Mohandas Karamchand Gandhi - embora na Índia, muitos membros da comunidade hoje em dia sintam que este termo é paternalista e se identifiquem antes como "Dalit". Embora a casta esteja tradicionalmente associada ao hinduísmo, no Bangladesh estas práticas também foram adoptadas por uma pequena proporção da comunidade muçulmana. Sem os/as varredore/a(s), a cidade deixaria de funcionar e ficaria asfixiada pelo desperdício; no entanto, a sua profissão dificilmente inspira respeito social.

Como salienta Nagorik Uddyog, muito/a(s) dos/das trabalhadore/a(s) de limpeza de rua estão vulneráveis porque são frequentemente empregados por contrato. Devido à crise actual, muito/a(s) trabalhadore/a(s) contratado/a(s) perderam os seus empregos, tal como os/as trabalhadore/a(s) de limpeza de rua que trabalham para entidades privadas. Aqueles que mantêm os seus empregos (tais como os/as mais de 10.000 trabalhadore/a(s) de limpeza que trabalham em ambas as empresas da cidade) consideram o salário inadequado. Um trabalho de limpeza a tempo parcial do governo paga cerca de BDT 1200 ( 14 USD) por mês por cerca de duas a três horas de trabalho por dia, seis dias por semana. As horas de limpeza do governo são geralmente das 6 às 8 da manhã, deixando o resto do dia livre. Uma vez que o trabalho é concluído de manhã cedo, quando outro/a(s) empregado/a(s) estão apenas a começar a acordar, os/as empregadore/a(s) estão pouco preocupado/a(s) em permitir que substituto/a(s) completem o trabalho, dando àqueles que trabalham nas empresas da cidade mais poder social dentro da comunidade. No entanto, muito/a(s) deste/a(s) trabalhadore/a(s) têm de depender da lavagem manual de latrinas para sobreviver - uma tarefa tornada mais difícil graças à pandemia.

Discriminação sistémica

Segundo a International Dalit Solidarity Network (IDSN), uma rede de grupos internacionais de direitos humanos, agências de desenvolvimento, redes nacionais de solidariedade Dalit da Europa, e plataformas nacionais em países afectados por castas, entre 3,5 e 5,5 milhões de Dalits vivem no Bangladesh. As suas origens podem ser rastreadas até áreas actualmente nos estados indianos de Uttar Pradesh e Andhra Pradesh, entre outros. Muito/a(s) dele/a(s) vieram para a região já no século XVII, na sua maioria para se desfazerem de cadáveres deixados por um massacre causado por dacoits birmaneses nos anos 1620. Mais tarde, no século XIX, muitos Dalits foram trazidos pelos britânicos para realizar tarefas como varrer, limpar esgotos, trabalhar nas plantações de chá e nas estações ferroviárias. Esta história de trabalhar em empregos difíceis por baixos salários persiste hoje em dia no Bangladesh, e os Dalits continuam a enfrentar discriminação sistémica.

Os/as Dalits no Bangladesh carecem de representação política a todos os níveis (com a excepção das áreas de plantações de chá). 94 por cento dos/das Dalits não têm ligações com quaisquer partidos políticos e 4 por cento têm envolvimento a nível local, mas não têm qualquer papel na tomada de decisões. Os partidos políticos no Bangladesh operam ao abrigo da "Representação da Ordem dos Povos, 1972", que estabelece as regras e regulamentos para os partidos mas não especifica critérios de filiação, apenas exige uma quota de 33 por cento para mulheres em todos os níveis dos comités dos partidos políticos até 2020. Não houve qualquer tentativa a nível político para acomodar comunidades marginalizadas na actividade política.

Juntamente com a sua falta de representação política, as comunidades Dalit enfrentam discriminação no emprego. Um relatório de 2014 de Altaf Parvez e Mazharul Islam,Dalit Communities in Bangladesh: Situation of Discrimination, Exclusion and Untouchabilityconstatou que 59 por cento dos Dalit enfrentavam discriminação no seu local de trabalho como resultado da sua identidade de casta. Para além disto, houve relatos de abusos verbais, baixos salários, de serem forçados a trabalhar horas extraordinárias e até um embargo ao tocar nos pertences de outras pessoas no local de trabalho (40 por cento dos inquiridos disseram ter sofrido este embargo).

As mulheres Dalit são particularmente marginalizadas, com uma elevada incidência de casamento infantil e maternidade precoce relatada entre a comunidade, juntamente com elevadas taxas de analfabetismo. Valores patriarcais asseguram a sua dependência económica nos homens e limitam as suas opções de carreira. São também vulneráveis à violência doméstica. No caso de serem abandonadas ou viúvas, lutam pela sobrevivência.

E o estigma de serem Dalit é transmitido de geração em geração.

Os/as filho/a(s) dos/das Dalit que são varredore/a(s) de rua enfrentam problemas nas instituições educacionais, uma vez que são tratados de forma diferente tanto pelo/a(s) professore/a(s) como pelo/a(s) estudantes. Quando questionado/a(s) sobre a sua morada, mentem frequentemente que são de uma área diferente para não darem a entender que vivem numa “colónia de varredore/a(s)". Mesmo aquele/a(s) que se formam ficam frequentemente desiludido/a(s) quando se candidatam a empregos - uma vez que o facto da sua morada revelar as suas origens pode por vezes significar rejeição de emprego.

A pressão para uma lei anti-discriminação

O sistema baseado na casta persiste apesar da proibição constitucional do Bangladesh de discriminação baseada na casta (os artigos 27º e 28º estabelecem princípios de igualdade para todos os cidadãos). No entanto, nos últimos cinco anos, a comunidade Dalit do Bangladesh começou a organizar-se, graças aos esforços das organizações da sociedade civil, pelo que a discriminação que enfrentam tem sido mais amplamente denunciada.

Num relatório conjunto de 2018 do Bangladesh Dalit and Excluded Rights Movement (BDERM), Nagorik Uddyog e IDSN o Comité dos Direitos Humanos recomendou que fossem tomadas medidas para assegurar que todas as comunidades recebessem igual acesso aos direitos garantidos pelo Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (ICCPR), bem como para acelerar a adopção da lei anti-discriminação de 2015 e assegurar a sua efectiva implementação. O projecto de lei anti-discriminação, que foi perseguido por grupos de direitos durante quase dois anos, é uma "lei-quadro" destinada a fazer avançar os direitos não só da população Dalit, mas de todos os grupos minoritários. Ainda não foi promulgada.

Para além do projecto de lei anti-discriminação, os/as Dalits no Bangladesh também exigiram quotas na educação, dotações especiais no orçamento, a formação de uma comissão especial para fazer avançar os seus direitos no seio da Comissão de Direitos Humanos, projectos de geração de rendimentos, e um fundo para desenvolver habitação. Algumas destas exigências, tais como a comissão especial, foram atendidas pelo governo. Algumas foram apenas parcialmente atendidas. Os/as varredore/a(s) de rua Dalit lutaram por uma quota de 80 por cento na profissão, mas apesar disso, estes empregos estão a ser dados aos que estão mais acima na casta, tanto na comunidade hindu como na muçulmana, fazendo-os temer a perda dos seus meios de subsistência tradicionais.

É inegável que os/as varredore/a(s) de rua puseram os seus próprios corpos em risco para manter o Bangladesh limpo durante esta pandemia; enfrentam inúmeros riscos ao fazê-lo. No entanto, eles continuam a ser negligeciado/a(s) pela sociedade.

Shah Tazrian Ashrafi é um jornalista freelance que vive em Dhaka.

Foto: Kelly Lacy / Pexels

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Available in
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Author
Shah Tazrian Ashrafi
Translators
Sofia Alcaim and Henrique Augusto Alexandre
Date
10.09.2020

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