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As políticas britânicas de travessia do Canal da Mancha parecem saídas do jogo Europa Fortificada

A ameaça do Reino Unido de empurrar os imigrantes de volta e o fustigamento de pessoas em perigo no mar são uma tentativa de replicar a política do Europa Fortificada.
O governo de Boris Johnson alimenta o medo de pequenos barcos no Canal da Mancha, querendo convencer a opinião pública britânica de que a ameaça à sua segurança provém de algumas centenas de refugiados que se arriscam por uma promessa de segurança, e não do sacrifício que o seu governo impõe aos seus próprios cidadãos ante a pandemia crescente e suas consequências econômicas.
O governo de Boris Johnson alimenta o medo de pequenos barcos no Canal da Mancha, querendo convencer a opinião pública britânica de que a ameaça à sua segurança provém de algumas centenas de refugiados que se arriscam por uma promessa de segurança, e não do sacrifício que o seu governo impõe aos seus próprios cidadãos ante a pandemia crescente e suas consequências econômicas.

Assista aqui ao primeiro pequeno documentário da Progressive International sobre a vida negra no Mediterrâneo. Ele analisa as raízes e realidades da crise migratória e apresenta Nanjala Nyabola, Asad Rehman (War on Want), Mattea Weihe (Sea-Watch) e Hassan Zakaria, que ele próprio tem enfrentado a jornada através do Mediterrâneo.

No Canal da Mancha, o mar é agitado. Na semana passada, Abdulfatah Hamdallah se lançou nele num bote improvisado. Ele podia ter 28 ou 22, ou apenas 16 - os relatos variam. Ele percorrera um longo caminho desde o Sudão, e na noite anterior à sua partida para a Grã-Bretanha disse aos amigos que talvez não os visse novamente. O seu corpo apareceu no litoral francês no dia seguinte, sozinho; ele morreu longe da família, o barco não aguentou e não havia ninguém para ajudá-lo. Observando a água enquanto ele se afogava, os aviões militares e os navios da marinha britânicos provavelmente comemoraram a vitória da pretensão do governo de tornar a travessia “inviável”.

Muitas vezes, as crises trazem oportunidades. Em março, envolto pela pandemia do coronavírus, o Reino Unido, a usou como pretexto para suspender os seus planos de reassentamento de refugiados. Os bares estão abertos, mas os reassentamentos não foram retomados, e o governo não deu qualquer indicação de quando isso pode acontecer. Para um requerente de asilo que tenta chegar ao Reino Unido, a única alternativa no momento é a travessia marítima.

Este ano, 5.000 refugiados enfrentaram o Canal da Mancha. O número é pequeno comparado aos 16 mil que chegaram à Itália no ano passado pelo mar, ou as 700 mil pessoas que migram para a Grã-Bretanha anualmente. Mas estas pessoas têm poucas opções e nenhum poder, então a Grã-Bretanha os saúda com aviões da Força Aérea, homens uniformizados e ameaça enviar navios da Marinha. Alguns destes refugiados fogem da destruição causada pelos britânicos no Iraque ou Afeganistão. A Grã-Bretanha não lhes dá sossego.

Europa Fortificada

Por que isso está acontecendo agora? As políticas antimigratórias não são novas na Grã-Bretanha. Antes o Reino Unido podia contar com a União Europeia para fazer o trabalho sujo de afastar os migrantes, mas o Brexit trouxe novos problemas. O Reino Unido já não se beneficiará da estrutura das fronteiras externa da União Européia. Tampouco desfrutará das vantagens relativas das políticas de asilo européias, como os Protocolos de Dublin, que forçam os migrantes a pedir asilo no primeiro país membro ao que chegam; até agora, esta política assegurou que aqueles que conseguem atravessar o Mediterrâneo não se tornem um problema para os britânicos. Agora, o Reino Unido encara o desafio de construir seu próprio aparato independente para deter os imigrantes na fronteira. Pressionado pelo tempo, o governo tem se limitado a replicar o regime de fronteiras da União Européia em menor escala, mas com uma crueldade igualmente excessiva.

Há anos, especialmente depois da Primavera Árabe, a União Européia vem moldando as suas fronteiras para refletir o seu interesse em bloquear, ao invés de acolher, as pessoas que buscam segurança na Europa. A ‘segurança’ na fronteira européia há muito tempo emprega a violência contra quem procura a sua proteção. A ‘solidariedade europeia’ com relação à migração foi muito discutida no verão de 2015, quando os líderes europeus momentaneamente descobriram a linguagem da compaixão humanitária pelos refugiados. Na prática, a ‘solidariedade’ consistiu basicamente na formação de forças de defesa das fronteiras dos Estados-membros mais sólidas que a soma das suas partes. Bem distante de Dover, a esquadra de fronteira da União Européia, a Frontex, patrulha os mares Mediterrâneo e o Egeu, tentando fechar a ‘Europa Fortificada’ para os migrantes. Se a União Européia não existisse, os racistas a inventariam.

Recentemente, a política de fronteiras européia passou a recorrer a acordos neocoloniais com seus vizinhos, pagos para servirem de guardas de fronteira. No mar Egeu, o comunicado conjunto da União Europeia e da Turquia, em 2016, assegurou que os refugiados que fizessem a travessia para a Grécia seriam interceptados e entregues à Turquia por forças de fronteira turcas. Na região central do Mediterrâneo, o acordo entre a Itália e a Líbia, em 2017, usou dinheiro da União Européia para financiar a transformação das milícias líbias em ‘guarda costeira’, para interceptar migrantes que tentam chegar à Itália e levá-los a prisões, onde enfrentam tortura, estupro, extorsão e, muitas vezes, a morte, nas mãos dos seus carcereiros.

A política de fronteiras da União Europeia encara a ilegalidade com indiferença. Na região central do Mediterrâneo, os ocupantes de embarcações inadequadas para travessias marítimas não são resgatados; eles são ignorados ou intimidados, e às vezes até afogados. Isto reflete a violação rotineira da lei marítima internacional da obrigação de ajudar barcos em perigo. Enquanto isso, a crescente militarização da política de imigração - os refugiados, que têm direito à proteção sob as leis internacionais, são tratados como uma ameaça inimiga que deve ser rejeitada e punida por buscar segurança - viola o mais básico princípio da Convenção dos Refugiados: a cláusula de não-rejeição ou não-deportação. A proteção aos refugiados se baseia nesta cláusula e agora, tanto no Mar Egeu como no Canal da Mancha, ela foi violada. A ameaça do Reino Unido de fazer os imigrantes retrocederem e de fustigar pessoas em perigo no mar são parte de um fenômeno de legalidade dúbia, com os líderes europeus se lamentando ante o resto do mundo quanto aos direitos humanos e o Estado de direito.

O Reino Unido Fortificado

Fazer parte da União Europeia sempre permitiu uma certa divisão do trabalho, em que a Grã-Bretanha fiscalizava e abrigava os refugiados que chegavam ao país, enquanto a União Européia mantinha a maior parte deles sob controle. Grande parte do projeto de violência contra imigrantes foi formulado por sucessivos governos britânicos dispostos a levar os refugiados à miséria negando-lhes o direito ao trabalho, como fez o governo de Tony Blair, com uma crueldade arbitrária e racista, ao deter vários requerentes de asilo em prisões superlotadas. O Reino Unido não precisou expulsar os imigrantes do litoral com o seu poderio militar. Para tal, o Estado agora deve seguir os exemplos de uma era pré-União Européia. Recentemente, em uma edição do programa BBC Today, um almirante celebrou um episódio especialmente vergonhoso em que refugiados do Holocausto judeu foram mantidos embarcados no mar e depois foram presos no Chipre. Isso, pensou, serviu de modelo para a política britânica sobre o assunto; assim são os oficiais que administram a estrutura militar do país.

As atuais tentativas do Reino Unido de imitar a Europa Fortificada são imperfeitas por duas razões. Primeiro, enquanto a União Europeia consegue administrar suas fronteiras externas transformando os países vizinhos nos mercenários ideais quando são obedientes, e nos vilões ideais quando não o são, a batalha entre a Grã-Bretanha e a França sobre o canal da mancha colocou duas nações europeias ('civilizadas', 'democráticas') em disputa. Esta é uma realidade pouco confortável. Em segundo lugar, embora a essência da nova política de fronteiras do Reino Unido replique o protocolo da União Européia, o país ainda não possui a experiência européia de transformar práticas brutais e ilegais em uma espécie de causa humanitária, salvando os refugiados sem esperança dos traficantes predatórios, por exemplo. Paradoxalmente, uma vez retirados os filtros retóricos, o Reino Unido agora oferece um quadro mais claro do que é a política migratória da União Europeia.

Que tipo de antirracismo?

Embora às vezes seja venerada como um bastião progressista, a União Européia representa a união de forças de velhos poderes coloniais, uma arma particularmente hostil às reformas, empunhada contra os pobres da periferia européia, os camponeses africanos e os imigrantes das ex-colônias e atuais alvos do seu imperialismo. Os antirracistas não devem se meter com essa gente. Mais do que nunca, no lugar de mitos nacionalistas necessitamos uma política com princípios internacionalistas, de repúdio ao chauvinismo do continente em nome da livre circulação de todos. Precisamos de um movimento antirracista forte que supere o discurso humanitário liberal e fale dos apelos dos refugiados (refugiados desamparados e merecedores, isso quer dizer: nunca ‘imigrantes econômicos’ hábeis e indignos) sem nunca ligar a sua luta por uma vida melhor à dos nativos europeus.

O governo de Boris Johnson alimenta o medo dos pequenos barcos no Canal da Mancha, querendo convencer a opinião pública britânica de que a ameaça à sua segurança provém de umas centenas de refugiados que se arriscam por uma promessa de segurança, e não do sacrifício que o seu governo impõe aos seus próprios cidadãos ante a crescente pandemia e suas consequências econômicas. . Há milhares de diferenças entre o mundo dos imigrantes e o dos europeus, e milhares de razões pelas quais nem sempre a solidariedade é intuitiva. Porém, também há pontos de vulnerabilidade em comum. Hoje, nos asilos ou nos locais de trabalho o passaporte não é uma garantia sólida contra os políticos que tratam a vida alheia como descartável. A vida - uma vida decente - é algo que todos buscamos, e ela pode ser repentina e terrivelmente enganosa.

Chloe Haralambous é membro da Sea-Watch, participa de inúmeras operações de resgate de imigrantes no Mediterrâneo e é co-fundadora da Mosaik Support Center for Refugees and Locals na ilha grega de Lesbos. Ela é doutoranda na Universidade Columbia.

Barnaby Raine é doutorando na Universidade Columbia.

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Available in
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Authors
Chloe Haralambous and Barnaby Raine
Translators
Luis Zapatta and Cristina Cavalcanti
Date
15.09.2020

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