Migration

A política britânica de travessias do Canal sai directamente da cartilha da Fortaleza-Europa

A ameaça de rejeição de migrantes e de assédio a pessoas em perigo no mar por parte do Reino Unido são uma tentativa de imitar as políticas da Fortaleza-Europa.
O governo de Boris Johnson alimenta agora o medo dos barcos raquíticos no Canal, na esperança de convencer o público britânico de que a ameaça à sua segurança provém de algumas centenas de refugiados levados a arriscar tudo pela promessa de segurança, e não do sacrifício pelo governo dos/das seus/suas próprio/a(s) cidadão/o(s) à pandemia em fúria e às próximas consequências económicas.
O governo de Boris Johnson alimenta agora o medo dos barcos raquíticos no Canal, na esperança de convencer o público britânico de que a ameaça à sua segurança provém de algumas centenas de refugiados levados a arriscar tudo pela promessa de segurança, e não do sacrifício pelo governo dos/das seus/suas próprio/a(s) cidadão/o(s) à pandemia em fúria e às próximas consequências económicas.

No Canal da Mancha, o mar está agitado. Na semana passada, Abdulfatah Hamdallah lançou-se para o mar num bote improvisado. Talvez tivesse 28, ou 22, ou apenas 16 anos - os relatos diferem. Ele tinha vindo de muito longe do Sudão, e na noite anterior à sua partida para a Grã-Bretanha, disse aos amigos e amigas que talvez não os voltasse a ver. No dia seguinte, o seu corpo foi levado para as costas francesas, sozinho; morreu longe da sua família, o seu barco falhou-lhe e ninguém veio ajudar. Ao observar aquelas águas enquanto se afogava, aviões militares e embarcações navais britânicas presumivelmente celebraram uma vitória da ambição declarada do governo de tornar a travessia "inviável".

As crises são frequentemente oportunidades. Em Março, o Reino Unido aproveitou a pandemia do coronavírus como pretexto para suspender o seu esquema de realojamento de refugiado/a(s). Os pubs estão agora abertos, mas os realojamentos não foram retomados, nem o governo deu qualquer indicação de quando isso poderá acontecer. Para um requerente de asilo que tente chegar ao Reino Unido, não existe actualmente alternativa à travessia marítima.

Este ano, 5.000 refugiado/a(s) têm enfrentado as perigosas águas do Canal da Mancha. Este número é minúsculo em comparação com os/as 16.000 refugiado/a(s) que chegaram a Itália no ano passado por mar, ou as 700.000 pessoas que migram anualmente para a Grã-Bretanha. Mas estas são pessoas com poucas opções e sem poder, e por isso a Grã-Bretanha saúda-as com aviões da Royal Air Force, homens uniformizados e ameaças de mobilização da marinha. Alguns/algumas deste/a(s) refugiado/a(s) fugiram da destruição britânica no Iraque ou no Afeganistão. A Grã-Bretanha não os/as deixa em paz.

Fortaleza Europa

Porque é que isto está a acontecer agora? A política anti-migrante não é nova na Grã-Bretanha. Mas se anteriormente o Reino Unido podia recorrer à UE para fazer o trabalho sujo de manter os migrantes afastados, o Brexit levanta novos problemas. O Reino Unido deixará de ser o beneficiário da infra-estrutura das fronteiras externas da UE. Nem beneficiará das vantagens relativas das políticas de asilo da UE, tais como os Protocolos de Dublin, que forçam os migrantes a procurar asilo no primeiro Estado membro da UE a que chegam; até agora, esta política tem efectivamente assegurado que as pessoas que atravessam a fronteira mediterrânica da Europa nunca se tornem um problema da Grã-Bretanha. Agora, o Reino Unido enfrenta o desafio de construir o seu próprio aparelho independente para empatar os migrantes na fronteira. Pressionado pelo tempo, o governo britânico tem recorrido meramente à reprodução do regime fronteiriço da UE numa escala menor - mas com a mesma crueldade zelosa.

Durante anos, e especialmente desde a Primavera Árabe, a UE moldou as suas fronteiras para reflectir um interesse em desviar, em vez de acolher, as pessoas que procuram segurança na Europa. A "segurança" na fronteira da Europa há muito que depende da violência contra aqueles que procuram a sua protecção. A "solidariedade europeia" no que respeita à migração foi muito discutida no Verão de 2015, quando os líderes europeus descobriram brevemente a linguagem da compaixão humanitária pelos refugiados. Na prática, esta "solidariedade" consistiu principalmente nos Estados membros se agruparem em forças de defesa da fronteira mais fortes do que a soma das suas partes. Muito longe de Dover, a frota fronteiriça da UE, Frontex, patrulha o Mediterrâneo e o Egeu, tentando selar a "Fortaleza Europa" dos migrantes. Se a UE ainda não existisse, os racistas teriam de a inventar.

Recentemente, a política fronteiriça europeia passou também a depender de acordos neocoloniais com os Estados vizinhos apoiados financeiramente para agirem como guardas fronteiriços da Europa. No Egeu, a declaração UE-Turquia de 2016 assegurou que os/as refugiado/a(s) que arriscavam a passagem para a Grécia fossem interceptado/a(s) e devolvido/a(s) à Turquia pelas forças fronteiriças turcas. No Mediterrâneo Central, o acordo Itália-Líbia de 2017 utilizou o financiamento da UE para transformar as milícias líbias em "guardas costeiras": interceptando migrantes que tentavam chegar a Itália e devolvendo-os/as a centros de detenção onde enfrentavam tortura, violação, extorsão e muitas vezes a morte nas mãos dos seus carcereiros.

A política de fronteiras da UE trata a ilegalidade com um encolher de ombros. No Mediterrâneo Central, os/as migrantes em embarcações não navegáveis não são resgatados, mas ignorados ou intimidados, por vezes afogados. Isto marca a violação rotineira do direito marítimo internacional, com o seu dever de ajudar os barcos em perigo. Entretanto, a crescente militarização da política migratória - o tratamento dos/das refugiado/a(s) com direito a protecção ao abrigo do direito internacional como uma ameaça inimiga a ser punida por procurar segurança e descartada - viola o princípio mais básico da Convenção sobre Refugiado/a(s): a cláusula de não-repulsão ou de não-repatriamento. A protecção dos/das refugiado/a(s) assenta nessa cláusula e agora, no Egeu como no Canal da Mancha, ela é quebrada. A ameaça de expulsão de migrantes e de assédio a pessoas em perigo no mar faz então parte de um fenómeno europeu de legalidade duvidosa, enquanto que os líderes europeus falam ao resto do mundo sobre os direitos humanos e o "Estado de direito".

Fortaleza Reino Unido

A adesão à UE permitiu durante muito tempo uma espécie de divisão de trabalho em que o Estado britânico policiou e alojou refugiados à chegada à Grã-Bretanha, enquanto a UE manteve a maioria deles à distância. A maior parte da arquitectura da violência anti-migrante concebida pelos sucessivos governos britânicos concentrou-se em levar deliberadamente os refugiados à miséria na Grã-Bretanha, negando-lhes o direito ao trabalho, como o governo de Tony Blair fez com crueldade racista gratuita, enquanto detinha muitos requerentes de asilo sem julgamento em prisões sobrelotadas. A Grã-Bretanha não teve de afastar os migrantes das suas costas com o seu poderio militar. Para isso, o Estado deve agora apoiar-se em exemplos de uma era pré-UE. No Programa BBC Today recentemente, um almirante celebrou um episódio especialmente vergonhoso em que refugiados judeus do Holocausto foram mantidos no mar e depois encarcerados no Chipre. Isto, pensou ele, proporcionou um modelo para a política do Reino Unido agora - tais são os funcionários que dirigem as estruturas armadas do Estado britânico.

Se as actuais tentativas do Reino Unido de imitar a Fortaleza Europa parecem imperfeitas, e o resultado é distópico, é por duas razões. Primeiro, enquanto a UE consegue assegurar as suas fronteiras externas, transformando os Estados vizinhos nos seus mercenários ideais quando são cumpridores, e vilões ideais quando não o são, o confronto entre a Grã-Bretanha e a França sobre o Canal da Mancha colocou duas nações europeias ("civilizadas", "democráticas") numa disputa. Esta é uma realidade menos confortável. Em segundo lugar, embora a substância das novas políticas fronteiriças do Reino Unido reflicta os protocolos da UE, a Grã-Bretanha ainda carece da perícia da UE em transformar as suas práticas brutais e ilegais numa espécie de causa humanitária: salvar refugiados infelizes de traficantes predadores, por exemplo. Paradoxalmente, o Reino Unido oferece-nos agora uma imagem mais perfeita do material da política de migração da UE, com os filtros retóricos removidos.

Que tipo de anti-racismo?

Embora seja por vezes venerado como um bastião progressivo, a UE representa a força unida das antigas potências coloniais, uma arma peculiarmente inimiga da reforma e empunhada contra os pobres da periferia europeia, os agricultores africanos e os migrantes dos antigos domínios europeus e dos actuais empreendimentos imperiais. Os anti-racistas não deveriam colaborar. A necessidade é maior do que nunca de uma política de internacionalismo de princípios, recusando o chauvinismo continental da UE em nome da livre circulação para todos, em vez de mitos nacionalistas. Da mesma forma, precisamos de um movimento anti-racista para além do humanitarismo liberal que fala da situação dos/das refugiado/a(s) (refugiado/a(s) desamparado/a(s) e merecedores, ou seja: nunca "migrantes económicos" astuto/a(s) e não merecedorea/(s) sem nunca ligar as suas lutas às batalhas dos nativos europeus por vidas mais vivas.

O governo de Boris Johnson alimenta agora receios sobre os barcos raquíticos no Canal, na esperança de convencer o público britânico de que a ameaça à sua segurança provém de algumas centenas de refugiado/a(s) levado/a(s) a arriscar tudo pela promessa de segurança, e não do sacrifício pelo governo dos/das seus/suas próprio/a(s) cidadão/ã(s) à pandemia em fúria e às próximas consequências económicas. Há mil diferenças entre o mundo dos/das migrantes e o dos/das europeu/ia(s), e mil razões pelas quais a solidariedade está muitas vezes longe de ser intuitiva. Mas há também finos fios de vulnerabilidade partilhada. Hoje em dia, nos lares e nos locais de trabalho, um passaporte não é uma garantia contra ter políticos a tratar a sua vida como descartável. A vida - e uma vida decente - é algo que todos nós compreendemos, e que pode parecer repentina e aterradoramente fugidio.

Chloe Haralambous é membro da Sea-Watch, participando em múltiplas operações de salvamento de migrantes no Mediterrâneo, e co-fundadora do Mosaik Support Center for Refugees and Locals na ilha grega de Lesvos. É também estudante de doutoramento na Universidade de Columbia.

Barnaby Raine é estudante de doutoramento na Universidade de Columbia.

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Available in
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Authors
Chloe Haralambous and Barnaby Raine
Translators
Sofia Alcaim and Henrique Augusto Alexandre
Date
15.09.2020

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