Social Justice

Professore/a(s) inspiram revolta contra a austeridade na Jordânia

A Jordânia está em erupção na sequência da repressão governamental contra o sindicato dos/das professore/a(s).
A luta do Sindicato de Professore/a(s) da Jordânia (SPJ) não recebeu quase nenhuma cobertura internacional, mas a causa que representa faz parte de uma luta global contra as forças estatais que fazem cumprir esquemas de liberalização do mercado através de violência. O caso do SPJ provou mais uma vez que quando as greves deixam de ser uma opção viável na imposição de exigências ao Estado, o passo seguinte é a revolta.
A luta do Sindicato de Professore/a(s) da Jordânia (SPJ) não recebeu quase nenhuma cobertura internacional, mas a causa que representa faz parte de uma luta global contra as forças estatais que fazem cumprir esquemas de liberalização do mercado através de violência. O caso do SPJ provou mais uma vez que quando as greves deixam de ser uma opção viável na imposição de exigências ao Estado, o passo seguinte é a revolta.

Uma disputa política crescente entre o governo jordano de espírito austero e as classes trabalhadora e média, em crescente nível de precariedade, atingiu um pico de febre a 25 de Julho, quando a polícia invadiu os escritórios do poderoso Sindicato de Professore/a(s) da Jordânia (SPJ) e prendeu a sua liderança. As autoridades estatais anunciaram então rapidamente que o Sindicato de Professore/a(s) seria ilegalizado por um período de dois anos, e quaisquer assuntos remanescentes do SPJ seriam tratados por um órgão governamental.

O movimento desencadeou uma indignação nacional com protestos maciços em solidariedade com o sindicato que varreu as cidades e vilas da Jordânia. Desde os centros metropolitanos do norte de Amã e Irbid até às suas zonas meridionais e mais rurais de Kerak e Tafileh, milhares de professore/a(s) e apoiantes pró-sindicato desafiaram a repressão estatal contra ele/a(s).

Os/as líderes do SPJ, que organizaram uma das greves mais longas da história da Jordânia em 2019, fizeram uma greve de fome para protestar contra a sua detenção arbitrária. Entretanto, ao longo dos meses de Julho e Agosto, os/as manifestantes têm vindo a confrontar a polícia enquanto proferem discursos apaixonados sobre a importância do sindicato de professore/a(s).

A proibição imposta pelo Estado à cobertura da repressão contra o SPJ pelos meios de comunicação social significa que há pouquiíssima informação sobre o assunto, mas a disputa é emblemática de uma dinâmica política global. Na Jordânia, Egipto, Líbano, Irão, Iraque, Sudão e dezenas de outros países em todo o mundo, as pessoas têm-se mobilizado em massa para combater as políticas neoliberais, a corrupção desenfreada e o autoritarismo obstinado. Os sindicatos laborais independentes têm desempenhado frequentemente um papel organizador nestes protestos, uma vez que a sua capacidade de gerar exigências sérias pode minar a autoridade do Estado.

Os sindicatos independentes, tal como o SPJ, têm em muitos casos feito parte de redes de resistência e solidariedade destinadas a gerar democracia a partir de baixo, sem dependerem de vias políticas aprovadas pelo Estado que são concebidas para pacificar em vez de energizar a população. Mais dramaticamente no Sudão, estes esforços liderados pelos sindicatos evoluíram para uma revolução total que derrubou a ditadura de 30 anos de Omar al-Bashir em 2019.

Na Jordânia, contudo, as exigências são mais modestas: os/as professore/a(s) querem que o Estado dê prioridade ao bem-estar público e lhes dê os aumentos salariais que lhes foram inicialmente prometidos pelo governo. Em vez de salários mais elevados, os professores estão a ser presos às dezenas.

ACÇÃO DIRECTA CONTRA O ESTADO

O Sindicato de Professore/a(s) da Jordânia é uma característica rara na paisagem política fortemente controlada da Jordânia. Criado na sequência da Primavera Árabe de 2011, que agitou temporariamente o país e abrange todo/a(s) os/as professore/a(s) de escolas públicas, bem como muito/a(s) professore/a(s) de escolas privadas, o sindicato orgulha-se de ter cerca de 100.000 membros. Num país de cerca de 10 milhões, o SPJ representa uma parte substancial da força de trabalho.

Enquanto muitas organizações na Jordânia são inteiramente cooptadas ou fortemente influenciadas pelo longo alcance do Estado e da sua polícia secreta, o SPJ tem permanecido independente e muitas vezes critica abertamente as políticas governamentais que considera prejudiciais para o sistema educacional e os/as seus/suas trabalhadore/a(s).

Os seus membros também vêm de quase todos os contextos do país. Tornar-se professor/a tem sido um dos poucos meios viáveis de ganhar segurança económica na economia jordana constantemente sitiada, pelo que o SPJ inclui tanto membros jordanos como palestinianos, urbanos e rurais. Por outras palavras, quase todas as famílias alargadas na Jordânia incluem um ou mais membros do SPJ.

Desde a sua fundação, o SPJ tem representado um meio crítico para transmitir queixas contra as tentativas de diminuir o sector público jordano. Enquanto o Estado tentou saciar os protestos anti-corrupção e anti-austeridade canalizando a indignação para desafios eleitorais superficiais através da dissolução do parlamento e do apelo a eleições antecipadas, o SPJ, bem como uma série de outros sindicatos profissionais, optou, em vez disso, de forma consistente por uma acção directa sob a forma de greves.

O Estado jordano tentou, durante décadas, equilibrar a sua pesada dependência das importações e da ajuda externa com a promessa de que serão sempre encontrados postos de trabalho através da adesão ao sector público, seja através das forças armadas, da administração ou como professor/a. Isto começou a mudar decisivamente em 2016, quando o governo aceitou os termos de um empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI), que veio com recomendações para reduzir rapidamente a despesa pública.

O governo começou a subir os preços do gás e da electricidade, bem como a conceber uma nova lei fiscal destinada directamente à classe média do país. Breves episódios de protesto culminaram numa greve geral a 30 de Maio de 2018.

Mais de 30 sindicatos exigiram conjuntamente o fim da austeridade e a revogação da lei fiscal. Além disso, foram organizados protestos regulares e milhares de jordaniano/a(s) marcharam em direcção ao gabinete do primeiro-ministro em Amã. A 14 de Junho, o rei da Jordânia ordenou a demissão do primeiro-ministro do país, Hani Mulki, e substituiu-o pelo popular ministro da educação, Omar al-Razzaz, que era conhecido como reformador.

Apesar do truque de mão do Estado, a agenda de austeridade permaneceu firmemente no lugar.

SURGE UM SINDICATO DO POVO

Em Setembro de 2019, após mais de um ano de cortes no sector público recomendados pelo FMI e uma série de negociações fracassadas com o governo, o SPJ iniciou uma greve por tempo indeterminado.

A exigência principal foi um aumento de 50% nos salários que o SPJ disse ter sido acordado inicialmente em 2014. Tal como estava, o salário médio dos professores mal chegava acima da linha de pobreza do país de 515 dólares por mês em rendimento para uma família de cinco pessoas. O aumento salarial teria apenas garantido aos professores um nível de estabilidade e não de prosperidade. No entanto, esta exigência contrariou o impulso central da política monetária do governo na altura, que era fazer tudo o que estivesse ao seu alcance para transferir riqueza do sector público e para o sector privado.

Os/as professore/a(s) que marchavam pelas ruas foram recebidos com toda a força da polícia da Jordânia. Multidões de professore/a(s) reunidos em Amã foram atingido/a(s) com gás lacrimogéneo e bastões, enquanto que os que ficaram para trás foram presos.

Naser Nawasrah, vice-presidente do SPJ na altura, ganhou rapidamente a reputação de ser um crítico franco e directo das acções do governo. "[Os/as professore/a(s)] não entrarão nas salas de aula enquanto os/as responsáveis pelas transgressões contra os/as professore/a(s)... não forem responsabilizado/a(s)", disse Nawasrah após um encontro particularmente violento logo no início.

A greve encerrou quase todo o sistema educativo do país durante quatro semanas, uma vez que o governo se recusou repetidamente a satisfazer as exigências do SPJ enquanto ameaçava os seus líderes com represálias legais.

Finalmente, a 5 de Outubro de 2019, o governo concordou com aumentos salariais. As aulas foram retomadas, pondo fim a uma das maiores e mais longas greves da história da Jordânia. "Os professores receberam as suas exigências", proclamou Nawasrah.

A vitória depressa se revelou de curta duração.

UMA BRUTAL REPRESSÃO

Enquanto a pandemia da COVID-19 varreu o mundo, a Jordânia agiu rapidamente, instituindo um confinamento duro mas rápido. O governo destacou os/as militares para assegurar que as pessoas permanecessem em casa, o que rapidamente expandiu a despesa pública.

O governo tentou distribuir alimentos básicos e medicamentos de primeira necessidade para as cidades em regime de confinamento e conseguiu manter as taxas gerais de infecção em níveis controláveis. Mas no meio deste confinamento, anunciou que todos os aumentos salariais no sector público seriam suspensos. Ao SPJ tinha sido novamente negado o aumento salarial que lhe tinha sido prometido duas vezes.

Em resposta, o SPJ começou a organizar uma campanha pública para assegurar o seu aumento salarial. O plano da campanha foi lançado a 13 de Julho: apelou a um diálogo renovado com o governo, a uma estratégia nacional de aumento da pressão pública através de aparições nos meios de comunicação social e de conversações com líderes tribais, marchas em todas as províncias e ocupações. Se estas falhassem, o plano do SPJ incluía outra greve por tempo indeterminado.

O Estado reagiu rapidamente. A 25 de Julho, a polícia invadiu cada uma das 11 delegações do SPJ, prendeu todos os 13 membros do seu conselho e emitiu uma ordem para a imprensa local, proibindo a cobertura da acção repressiva.

O vice-presidente do sindicato, Nawasrah, que estava a ser ameaçado por agentes dos serviços secretos por falar abertamente contra as acções do governo, estava a conduzir entre Amã e Irbid quando foi detido pela polícia. Um membro da família de Nawasrah disse à Human Rights Watch que o seu carro tinha sido cercado por SUV's do governo e que um saco foi colocado sobre a sua cabeça quando ele estava a ser detido.

Em Kerak, membros do SPJ perguntaram aos agentes da polícia se tinham um mandado para a rusga do seu gabinete. "Eu sou o mandado", um oficial respondeu desafiadoramente.

Os oficiais do governo disseram que o sindicato tinha violado a lei, mas não forneceram pormenores específicos, e que o mandado ficaria defunto durante dois anos. O alvo do SPJ, um dos veículos mais populares do país para resistir à austeridade, provocou uma reacção em cadeia na Jordânia.

UMA REVOLTA SILENCIOSA

Dezenas de milhares reuniram-se publicamente para decretar a decisão do governo numa das maiores mobilizações de dissidência desde 2011.

Em Irbid, Amã, Kerak, Tafileh, Jerash, Sal e outras cidades, membros e apoiantes do SPJ marcharam em solidariedade com o sindicato durante todo o mês de Agosto, enfrentando a violência da polícia. Grandes concentrações bloquearam as auto-estradas e outras grandes vias nas cidades, enquanto as marchas enchiam os distritos da baixa.

Na ausência de cobertura mediática, plataformas de comunicação social como Twitter, WhatsApp, Telegram e TikTok tornaram-se o principal meio para partilhar informações sobre os protestos. Os Hashtags que se traduzem para ”com os/as professore/a(s)”, e ”solidariedade com o sindicato de professore/a(s)” começaram a ter uma tendência local.

Discursos ferozes de membros do sindicato circularam amplamente nos meios de comunicação social da Jordânia. E como o governo justificava a sua repressão com retórica nacionalista de "lei e ordem", ao mesmo tempo que implicava que os protestos não eram patrióticos, os/as manifestantes começaram a desafiar esta narrativa com os seus próprios apelos.

Num vídeo, um professor enfrenta a polícia anti-motim, exclamando "Eu sou o país, eu sou a nação. Ensinei-vos a amar a nação. Ensinei-vos o hino nacional! Ensinei-vos a desenhar a bandeira. Como se atrevem a levantar-me um braço?!” Outro professor foi filmado ligando explicitamente a causa do SPJ a um sentimento de orgulho: "Quando defendemos a causa dos/das professore/a(s), defendemos a nossa própria dignidade.”

Outros vídeos de brutalidade policial também se tornaram virais dentro da Jordânia, com um clip mostrando uma mulher em protesto a ser assediada e atingida por agentes à paisana a ser amplamente partilhada e condenada no país. Outro vídeo mostra manifestantes a atirar pedras a cargueiros da polícia fortemente armados; uma acção que comporta o grave risco de ser torturado/a(s) pela polícia num dos notórios locais de detenção da Jordânia - um dos quais em Amã tem o apelido local "a fábrica de unhas".

A POTÊNCIA DOS SPJ COMO FORÇA POLÍTICA

Protestos mantiveram-se acesos durante todo o mês de Agosto. Anulam os protestos anti-austeridade de 2018 em tamanho, alcance e intensidade. O conselho do SPJ detido ainda está alegadamente envolvido numa greve de fome. Nawasrah, que sofre de um problema cardíaco, foi alegadamente privado de medicação e tratamento.

Embora as manifestações generalizadas tenham desde então começado a abrandar face às detenções em massa, incluindo de jornalistas e à intensa vigilância da polícia secreta, o descontentamento que os inspira permanece.

Mais do que tudo, as manifestações indicam a importância que o SPJ teve para milhões de jordano/a(s). Que o Estado se sente tão ameaçado pelo sindicato de professore/a(s) que arrisca uma revolta nacional da classe trabalhadora e média mostra a potência do SPJ como uma força política. Em vez de se limitar a pedir diferentes gestores para supervisionar a financeirização da Jordânia, as exigências do SPJ baseavam-se na reorientação das prioridades do Estado para longe dos éditos do FMI e de volta à maioria da população.

Ainda não está claro se o SPJ será eventualmente autorizado a operar novamente de forma independente ou se a tomada do poder pelo governo significa o seu fim como uma força popular para a mudança social. Mas embora o SPJ tenha desempenhado um papel importante na liderança desta luta particular por uma maior democracia económica, a rede que ajudou a construir está a crescer e a radicalizar-se.

A resistência do SPJ mostra o poder da greve na galvanização do apoio e mobilização de diversas redes de solidariedade na sociedade. Mesmo que a repressão tenha impedido temporariamente o movimento crescente no sentido de um povo mais robusto, a possibilidade de uma resposta maior e mais militante surgiu no horizonte.

A luta do SPJ não recebeu quase nenhuma cobertura internacional, mas a causa que representa faz parte de uma luta global contra as forças estatais que fazem cumprir esquemas de liberalização do mercado através de violência. O caso do SPJ provou mais uma vez que quando as greves deixam de ser uma opção viável na imposição de exigências ao Estado, o passo seguinte é a revolta.

Ty Joplin é um jornalista focado na repressão e resistência no Médio Oriente.

Foto: Sherbel Dissi

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Author
Ty Joplin
Translators
Sofia Alcaim and Henrique Augusto Alexandre
Date
25.09.2020

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