Housing and Land Rights

Os Agricultores de Punjab vs. os Projectos de Lei Agrícola de Modi [Em Fotos]

O BJP, partido de Narendra Modi, está a tentar neoliberalizar o sector agrícola da Índia — os agricultores de Punjab ripostam.
Agricultores lançaram protestos pacíficos em todo o estado, bloqueando ferrovias, portagens, estações de serviço e centros comerciais pertencentes aos empresários bilionários Mukesh Ambani e Gautam Adani, que, estando envolvidos em grandes negócios agrícolas, são vistos como algumas das principais forças por detrás dos projectos de lei.
Agricultores lançaram protestos pacíficos em todo o estado, bloqueando ferrovias, portagens, estações de serviço e centros comerciais pertencentes aos empresários bilionários Mukesh Ambani e Gautam Adani, que, estando envolvidos em grandes negócios agrícolas, são vistos como algumas das principais forças por detrás dos projectos de lei.

Nota do Editor: Esta semana espera-se que milhares de agricultores em greve se manifestem em Deli, na maior mobilização de sempre contra os projectos de lei agrícolas neoliberais de Narendra Modi. Neste ensaio fotográfico, o escritor e fotógrafo Rohit Lohia expõe estes projectos de lei agrícolas, e a resistência maciça que inflamou todo um país, concentrando-se esta no centro dos protestos: Punjab.

Desde do dia 1 de Outubro, centenas de milhares de agricultores de todo o estado indiano de Punjab mobilizaram-se em manifestações, queimadas de efígies, e bloqueios em protesto contra três novas leis agrícolas que dizem pôr em questão as suas próprias vidas e meios de subsistência.

Colectivamente conhecidos como "The Farm Bills" (Projectos de Lei Agrícola), a Lei do Mercado e Comércio Agrícola (Promoção & Facilitação), a Lei de Garantia e Serviço Agrícola (Capacitação & Protecção) e a Lei dos Produtos de Base Essenciais (Alteração) foram aprovados pelo governo central da Índia em Setembro com muitos elogios do Primeiro Ministro Narendra Modi, e muito medo e raiva dos pequenos agricultores e agricultores sem terra de todo o país.

Os Projectos de Lei Agrícola são um passo drástico e pernicioso para a privatização do sector agrícola indiano, desmantelando as protecções governamentais de longa data em nome da chamada eficiência do mercado. Entre outras coisas, os projectos de lei incentivam o açambarcamento privado de bens essenciais, corroem o sistema "mandi," no qual os pequenos agricultores poderiam vender os seus bens aos mercados grossistas geridos pelo governo a preços garantidos, e que de outra forma abrem os agricultores aos caprichos e brutalidades do mercado privado. Embora o antigo sistema possa não ter sido perfeito, para os agricultores, os novos projectos de lei equivalem a uma sentença de morte.

Embora os Projectos de Lei Agrícola afectem todo o país, a oposição tem sido mais forte em Punjab, onde o sistema mandi desempenhou um papel especialmente crítico para os agricultores locais. Agora, os agricultores lançaram protestos pacíficos em todo o estado, bloqueando ferrovias, portagens, estações de serviço e centros comerciais detidos pelos empresários bilionários Mukesh Ambani e Gautam Adani, que, com as suas mãos em grandes negócios agrícolas, são vistos como sendo algumas das principais forças por detrás dos projectos de lei.

Os protestos no Punjab foram convocados por todos os 31 sindicatos de agricultores do estado, incluindo o Comité Kisan Majdur Sangarsh, o Sindicato Bharti Kisan (Ugrahan), e o Sindicato Bharti Kisan (Dakonda), que trabalham em conjunto sob a égide do Comité de Coordenação All India Kisan Sangarsh.

Todas as manhãs, os agricultores chegam aos bloqueios das aldeias vizinhas transportando alimentos, leite, e exigem a revogação incondicional das três ordenanças, que apelidaram de kala kanoon — as leis negras.

Hurdyar Kaur, uma mulher na casa dos 60 anos, assistiu aos protestos do bloqueio ferroviário de Sangrur durante os últimos 20 dias. Kaur, cuja mão foi fracturada no mês passado, disse: "Como posso descansar em casa quando os meus filhos e pessoas da minha idade estão aqui sentados? Estou disposta a morrer aqui se for preciso para que este regime me ouça".

Enquanto a Aliança Democrática Nacional (NDA) — liderada pelo Partido Bharatiya Janata (BJP) de Modi — saudou a aprovação das leis, outros lutaram contra. O Shiromani Akali Dal, localizado em Punjab, com o seu círculo eleitoral na comunidade Sikh, abandonou completamente a NDA, enquanto a assembleia estatal do Punjab aprovou uma resolução que se opõe aos três, bem como à recém-proposta Lei da Electricidade (Alteração) de 2020, que iria fazer avançar interesses semelhantes dos privados no sector da energia.

Um manifestante, Dharam Singh, de 29 anos, observou: "Estamos aqui sentados há 19 dias. O PM Modi diz que vai haver MSP [Preço Mínimo Suportado], mas exigimos isto por escrito na lei. Não conseguimos compreender a hesitação...Segundo a lei da agricultura contratual, não podemos ir aos tribunais, o que vai significar escravatura sob estas empresas...Todos sabemos que este regime vendeu tudo a Adani, Ambani, e a outros bilionários. Primeiro, no ano passado, vieram controlar Caxemira, agora vieram para nos controlar a nós agricultores. Nós, agricultores, enchemos o estômago de todos, mas não há lugar para nós. Mesmo que venha uma emergência ou um regime militar, não nos moveremos um centímetro."

O estado de Punjab tem a maior população Sikh do país. Em 1984, após o assassinato da primeira-ministra Indira Gandhi pelos seus guarda-costas Sikh, muitas das comunidades daqui foram vítimas da violência generalizada da máfia, resultando na morte trágica de milhares de pessoas. Muitos dos que testemunharam os tumultos, e ainda hoje se lembram das suas feridas, evocam-nas:

"O governo vai tentar arruinar os nossos nomes e reputações," disse Darshan Singh, 50 anos, Presidente Distrital da União Bharti Kisan (Dakonda), Firozpur. "Temos três soluções: a primeira é ajoelharmo-nos perante o governo e aceitar a nossa derrota. Mas isso não está no nosso sangue. As outras duas são se o regime militar for aplicado: ou morremos, ou ganhamos. Essa é a nossa solução, morrer ou vencer. Iremos em direcção à vitória. Estamos sentados na terra dos mártires."

"Estamos sentados nos carris dos caminhos-de-ferro desde do dia 24 de Outubro," disse Balveer Singh. Singh, aos 75 anos de idade, protesta nas linhas férreas de Firozpur, na fronteira paquistanesa: "Estive em casa apenas quatro ou cinco vezes no espaço de um mês. Caso contrário, fico aqui dia e noite. Estamos prontos para morrer."

O fotógrafo Rohit Lohia viajou 1500 km em 10 dias através do estado, documentando todos os grandes protestos desde os limites de Haryana até à fronteira do Paquistão. Os resultados da sua viagem — as imagens de tristeza, raiva, e determinação dos agricultores de Punjab — são aqui captados.

Mais de 5.000 agricultores, homens e mulheres, juntam-se num bloqueio ferroviário em Sangrur, Punjab.

Mais de 5.000 agricultores, homens e mulheres, juntam-se num bloqueio ferroviário em Sangrur, Punjab.

Uma associação de trabalhadores junta-se aos agricultores em protesto.

Uma associação de trabalhadores junta-se aos agricultores em protesto.

Cena de rua em Sangrur, Punjab.

Cena de rua em Sangrur, Punjab.

Uma via férrea foi bloqueada pelo Comité Kisan Majdur Sangarsh em Firozpur, Punjab, que fica na fronteira da Índia com o Paquistão.

Uma via férrea foi bloqueada pelo Comité Kisan Majdur Sangarsh em Firozpur, Punjab, que fica na fronteira da Índia com o Paquistão.

Mansa, Punjab tem visto um grande número de agricultores juntarem-se a partir de aldeias adjacentes.

Mansa, Punjab tem visto um grande número de agricultores juntarem-se a partir de aldeias adjacentes.

Mulheres e crianças pequenas têm sido uma parte importante dos protestos.

Mulheres e crianças pequenas têm sido uma parte importante dos protestos.

As pessoas chegam em tractores, geralmente às 11 da manhã, e permanecem até às 16 horas todos os dias.

As pessoas chegam em tractores, geralmente às 11 da manhã, e permanecem até às 16 horas todos os dias.

Os protestantes queimam efígies de Narendra Modi, juntamente com os dos bilionários Mukesh Ambani e Gautam Adani. Sirsa, Haryana.

Os protestantes queimam efígies de Narendra Modi, juntamente com os dos bilionários Mukesh Ambani e Gautam Adani. Sirsa, Haryana.

Um bloqueio ferroviário em Barnala, Punjab.

Um bloqueio ferroviário em Barnala, Punjab.

Pessoas com mais de 50 anos de idade estão activas nos protestos.  "Morreremos aqui, se for isso que for preciso". Barnala, Punjab.

Pessoas com mais de 50 anos de idade estão activas nos protestos. "Morreremos aqui, se for isso que for preciso". Barnala, Punjab.

Os "Centros Comerciais Reliance", propriedade da Ambani, foram bloqueados em todo o estado. Muitos mudaram desta para outras redes de telecomunicações como uma forma de não cooperação. Sangrur, Punjab.

Os "Centros Comerciais Reliance", propriedade da Ambani, foram bloqueados em todo o estado. Muitos mudaram desta para outras redes de telecomunicações como uma forma de não cooperação. Sangrur, Punjab.

Agricultor com uma bandeira da União Bhartiya Kisan (Dakonda). Barnala, Punjab.

Agricultor com uma bandeira da União Bhartiya Kisan (Dakonda). Barnala, Punjab.

Alimentos e refrescos são distribuídos gratuitamente, como é hábito na prática Sikh langar seva.

Alimentos e refrescos são distribuídos gratuitamente, como é hábito na prática Sikh langar seva.

Os agricultores transportam caixas de leite que trouxeram de casa para refrescos e chá. Sangrur, Punjab.

Os agricultores transportam caixas de leite que trouxeram de casa para refrescos e chá. Sangrur, Punjab.

A partir do dia 22 de Outubro de 2020, os agricultores — após um apelo do Ministro-Chefe do Punjab, Capitão Amarinder Singh — permitiram temporariamente a passagem de certos comboios pelo Estado. Firozpur, Punjab.

A partir do dia 22 de Outubro de 2020, os agricultores — após um apelo do Ministro-Chefe do Punjab, Capitão Amarinder Singh — permitiram temporariamente a passagem de certos comboios pelo Estado. Firozpur, Punjab.

Uma Marcha Mashal (marcha das tochas) numa portagem perto de Jalandhar, Punjab. Portagens têm sido bloqueadas por todo o estado.

Uma Marcha Mashal (marcha das tochas) numa portagem perto de Jalandhar, Punjab. Portagens têm sido bloqueadas por todo o estado.

Uma efígie que contém fotografias de (da esquerda para a direita) Gautam Adani, Narendra Modi, Capitão Amarinder Singh, e Mukesh Ambani na junção de Firozpur em Punjab.

Uma efígie que contém fotografias de (da esquerda para a direita) Gautam Adani, Narendra Modi, Capitão Amarinder Singh, e Mukesh Ambani na junção de Firozpur em Punjab.

A efígie de Mukesh Ambani é queimada juntamente com as de Gautam Adani, Narendra Modi, e do Capitão Amarinder Singh. Ambani e Adani são considerados como os arquitectos por detrás das novas ordenanças.

A efígie de Mukesh Ambani é queimada juntamente com as de Gautam Adani, Narendra Modi, e do Capitão Amarinder Singh. Ambani e Adani são considerados como os arquitectos por detrás das novas ordenanças.

Bloqueio ferroviário em Mansa, Punjab.

Bloqueio ferroviário em Mansa, Punjab.

Um mapa da minha viagem através do estado, que começou em Sirsa, Haryana, que fica na fronteira do Punjab.

Um mapa da minha viagem através do estado, que começou em Sirsa, Haryana, que fica na fronteira do Punjab.

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Author
Rohit Lohia
Translator
Sara Branco
Date
24.11.2020

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