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A Internacional Progressista Defenderá a Democracia no Equador

Forças autoritárias pretendem impedir a oposição no Equador. Estamos prontos para defender a democracia.
Nós, membros da Internacional Progressiva, testemunhamos com grande preocupação a deterioração da democracia na América Latina
Nós, membros da Internacional Progressiva, testemunhamos com grande preocupação a deterioração da democracia na América Latina

Em países como Equador, Bolívia, Colômbia, e Chile, os movimentos sociais ascenderam para expressar o seu descontentamento e exigir um novo modelo económico, o suficiente para serem repelidos com violenta repressão governamental e golpes de estado.

No Equador, a ascensão do autoritarismo pode ser vista através das acções contra a oposição eleitoral. Em Agosto - menos de 24 horas após o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) ter oficialmente convocado eleições - as forças governamentais tentaram ilegalmente e inconstitucionalmente eliminar o Movimiento Fuerza Compromiso Social, lista 5 que tinha abrigado a força política da Revolução Cidadã. Subsequentemente, numa ação arbitrária e sem legitimidade, a Corte Nacional de Justiça (CNJ) despachou o recurso apresentado pela defesa técnica do ex-presidente Rafael Correa e emitiu uma nova sentença, forçando Correa a sair do pleito para as próximas eleições.


Confrontado com a proibição de sua participação política, o movimento Centro Democrático que acolheu as candidaturas da Revolução Cidadã registrou uma nova chapa presidencial composta por Andrés Arauz e Carlos Rabascall. Entretanto, o Tribunal Eleitoral - aplicando um critério inconstitucional e ilegal - deu lugar a uma série de recursos contra o candidato Andrés Arauz, que permanecem em vigor, impedindo o registro definitivo da chapa.

Tratam-se de atos sistemáticos contra a democracia do Equador. É por isso que pedimos que o Tribunal Eleitoral do Equador respeite a lei equatoriana e suas obrigações internacionais de direitos humanos, garantindo a participação de todas as forças políticas e assegurando a existência de eleições livres, democráticas e transparentes.

Como organização internacional, permaneceremos atentos à evolução da situação no Equador e trabalharemos com aliados em todo o mundo para garantir o exercício da democracia nas eleições presidenciais de fevereiro de 2021.

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Translator
Rodolfo Vaz
Date
29.11.2020

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