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A Iniciativa Construindo Pontes distorceu a democracia queniana

A coalizão dos partidos do governo e da oposição significa um desastre para todos no Quênia.
Com o acordo de "aperto de mãos" a democracia queniana foi distorcida e o papel da oposição foi totalmente corroído. Na verdade, a oposição é mais governo do que o próprio governo.
Com o acordo de "aperto de mãos" a democracia queniana foi distorcida e o papel da oposição foi totalmente corroído. Na verdade, a oposição é mais governo do que o próprio governo.

Nota do editor: Em março de 2018, após meses de agitação pós-eleitoral, o presidente de direita Uhuru Kenyatta e o líder da oposição de centro-esquerda Raila Odinga fizeram um acordo de "aperto de mão" com o plano de "unir o país". Esse acordo, que ganhou corpo no relatório da "Building Bridges Initiative (Iniciativa Construindo Pontes)”" (BBI), apresenta uma série de reformas constitucionais destinadas a garantir uma maior divisão do poder. Os apoiadores afirmam que a BBI unirá uma nação dividida e corrigirá os desequilíbrios étnicos de poder que datam da época colonial. Os críticos, como esta autora, concordam que os problemas precisam ser tratados, mas argumentam que a BBI não o faz. Os críticos diferem quanto à legitimidade do próprio processo, mas todos dizem que o BBI é um mero espetáculo da elite política destinado a distrair e integrar as forças da oposição. O texto original foi ligeiramente alterado por questões de espaço. Você pode ler a versão completa aqui.

Os apoiadores do "aperto de mão" entre Raila Odinga e Uhuru Kenyatta costumam retratá-lo como um momento merecedor do Prêmio Nobel da Paz, como quando o primeiro-ministro etíope Abiy Ahmed Ali apresentou um ramo de oliveira à Eritréia, acabando com um impasse e hostilidades de 16 anos. Alguns até o descreveram como "um momento inspirador" na história do Quênia, quando dois rivais políticos puseram suas diferenças de lado para o bem do país. A aproximação é muitas vezes descrita na linguagem da reconciliação de duas famílias dinásticas que se unem transformando velhos ódios em amizade, uma trégua entre antigos inimigos.

Entretanto, quem acredita que Odinga e Uhuru evitaram uma guerra civil e uniram o país se equivoca. Em primeiro lugar, é completamente irrelevante se Raila Odinga nutria ou não um ódio pessoal ou alguma queixa histórica contra Uhuru Kenyatta e sua família. Não se forma um partido de oposição por causa de uma vingança pessoal contra o líder do partido no poder. Na verdade, não se forma um partido para ferir um inimigo. Os partidos políticos devem se basear em certos ideais e numa ideologia, e não nas ambições pessoais ou na sanha supérflua dos seus líderes.

A maioria dos que se opõem sistematicamente ao governo do Jubileu não o fazem por odiarem Uhuru Kenyatta ou William Ruto. Fazem-no por acreditarem que seu governo está no caminho errado e está realmente causando danos à maioria da população do país mediante uma série de leis e políticas que prejudicam economicamente o país e restringem certas liberdades.

Eu tenho votado em Raila Odinga em todas as eleições, desde 2007, não porque goste particularmente dele. Na verdade, acho que se tomássemos uma cerveja juntos talvez não tivéssemos muito assunto fora a política. Acho que talvez eu tivesse até que massagear o ego dele para conseguir que dissesse uma palavra. Mas votei nele porque acreditava que ele representava uma visão de mundo e uma ideologia progressistas que estavam de acordo com meu pensamento. Sentia que, apesar das suas falhas (como a implacável ambição de poder político, embora exerça uma considerável influência em todo o país), ele ainda representava algo - e, se necessário, estava disposto a morrer por esse algo. Ele era feito do mesmo material que os heróis.

Contudo, o aperto de mão abalou a visão que eu tinha dele. Como muitas pessoas da oposição, eu me senti traído, usado, descartado. A confiança foi quebrada. E restaurá-la não será fácil.

Os partidários conservadores de Raila dizem que estou equivocado, que ele é um mestre da estratégia e vai impor a sua agenda reformista com o aperto de mão. Dizem que é conhecido por neutralizar ou demolir um partido governante infiltrando-se ou unindo-se a ele, como fez com o KANU de Moi - em resumo, que ele destrói o partido governante a partir de dentro.

Não acredito nessa teoria. O aperto de mão não só legitimou como fortaleceu o governo de Uhuru. O que é pior, a oposição, tal como a conhecíamos, foi completamente neutralizada e enfraquecida. Como afirmou a campanha de Linda Katiba, liderada por Martha Karua e outros, "Desde o aperto de mão a nossa democracia foi distorcida e o papel do partido minoritário (oposição) foi totalmente destruído. A oposição é mais do governo do que o governo".

Tomada do poder

A Building Bridges Initiative (BBI) também está sendo retratada como uma grande unificadora, a cola que manterá coeso o nosso país etnicamente dividido. O que seus redatores não reconheceram é que colocar um Luo na mesa não resolverá as diferenças étnicas neste país, pois as nossas animosidades étnicas são o resultado de políticas ruins e liderança fraca, como assinalei aqui.

Os proponentes da BBI dizem que ela trará equidade e estabilidade. Isso pode ser bom e verdadeiro. Porém, o mais preocupante é o que eles não dizem. A omissão mais importante é que a BBI não foi legalmente constituída; a equipe da BBI era simplesmente um comitê ad hoc sem base legal ou constitucional. Além disso, parece ter sido formada com o objetivo específico de alterar a Constituição de 2010. O relatório da BBI tem palavras bonitas para mostrar que a equipe realmente se preocupa com os pobres, as mulheres e os grupos marginalizados, mas não há nenhum reconhecimento de que estes grupos já estão contemplados na Constituição, e que esses grupos ainda estão sub-representados ou são ignorados porque o governo do Jubileu não aderiu à Constituição.

Há também o perigo de que, ao lançar algumas coisas boas aqui e ali, as emendas propostas à Constituição, na visão da BBI, também impliquem em mudanças que, na verdade, minam ou negam por completo a Constituição de 2010 - por exemplo, com a criação dos cargos de primeiro-ministro e vice-primeiro-ministro e o acréscimo de mais 70 membros à Assembléia Nacional (um incremento de salários que dificilmente podemos pagar).

Como os defensores da Constituição de 2010 vêm repetindo, a devolução - se devidamente implementada - poderia significar uma verdadeira mudança no Quênia. Há o perigo de que, ao adotar as emendas propostas e delegar mais poderes ao governo nacional, voltemos ao tempo em que o centro controlava tudo, até mesmo os nossos pensamentos. Alterar a Constituição nestas circunstâncias equivaleria a assassiná-la e cometer suicídio.

Já estamos ouvindo dizer que os chefes de área receberam ordens para recolher assinaturas para o referendo da BBI. Essa coação faz lembrar a época de Moi, quando os chefes tinham uma linha direta com a Casa de Governo e eram, portanto, os funcionários mais temidos em áreas remotas e distantes do país, onde um chefe de área poderia tornar sua vida um inferno se você não obedecesse às ordens de Nyayo.

Para ter uma idéia dos perigos que podemos enfrentar, basta ver o que aconteceu com o Condado de Nairobi. O Partido Jubileu se empenhou em apoiar um candidato duvidoso para governar o Condado de Nairóbi e depois dedicou-se a despojá-lo, e ao condado, de seus poderes. Nairobi foi militarizada mediante uma ordem executiva e a nomeação de um oficial militar para chefiar os Serviços Metropolitanos de Nairóbi (constituídos ilegalmente).

Comentando a ordem executiva (inconstitucional) que levou a este estado de coisas num artigo na Foreign Policy intitulado A Road to Dictatorship Runs Through Nairobi County [O caminho para a ditadura atravessa o Condado de Nairobi], Carey Baraka escreveu:

A militarização de Nairóbi e a subsequente transferência da administração do condado para o gabinete do presidente é uma tomada de poder descarada de Kenyatta; ainda mais preocupante é o fato de que as medidas não foram debatidas no parlamento do Quênia. . . A história do Quênia está repleta de declarações unilaterais do gabinete do presidente. É a esse passado que Kenyatta procura retornar.

Se tivéssemos uma oposição saudável, isto teria gerado fortes protestos, porém, como tínhamos tanto um governador inepto quanto uma oposição neutralizada, esse ataque à devolução foi recebido com resignação, e até mesmo com júbilo.

A Lady Macbeth de William Shakespeare diz ao marido ambicioso, que quer ser o rei da Escócia: “Para enganar o tempo/Pareça-se com o tempo.” Macbeth acata o conselho da esposa e emprega ardis para matar o rei escocês e substituí-lo. Segue-se um reinado de terror que desemboca numa guerra civil. Sentindo-se culpada, Lady Macbeth comete suicídio. Mais tarde Macbeth é assassinado.

No final, ninguém vence. O bardo tem lições para todos nós.

Rasna Warah é uma escritora e jornalista queniana. Na sua encarnação anterior Warah foi editora no Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN Habitat). Ela publicou dois livros sobre a Somália: War Crimes (2014) [Crimes de guerra], e Mogadishu Then and Now (2012), [Mogadíscio antes e agora], e é autora de UNsilenced (2016) [A ONU silenciada] e Triple Heritage (1998) [Herança tripla].

Foto: Wiki Commons

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Author
Rasna Warah
Date
29.01.2021

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