Housing and Land Rights

As lutas e aspirações dos Tumandok

Diante de uma perseguição cada vez maior, o povo Tumandok das Filipinas resiste a projetos de desenvolvimento que destruiriam não apenas seus meios de subsistência, mas também o seu modo de vida.
A ilha filipina de Panay é o lar do povo indígena Tumandok, e também se tornou o cenário de sua luta de uma década contra projetos de construção de barragens. Na luta para preservar suas terras, vidas e cultura, eles enfrentam não apenas o deslocamento forçado como a crescente perseguição política e militar.
A ilha filipina de Panay é o lar do povo indígena Tumandok, e também se tornou o cenário de sua luta de uma década contra projetos de construção de barragens. Na luta para preservar suas terras, vidas e cultura, eles enfrentam não apenas o deslocamento forçado como a crescente perseguição política e militar.

Opondo-se às alegações dos militares de que eram membros da milícia do Partido Comunista das Filipinas, os povos indígenas assassinados em Panay há muito asseguram seu direito à terra e à vida em face de supostos projetos de desenvolvimento. Em consequência, foram marcados como inimigos do Estado e submetidos a intensa militarização ao longo dos anos.

Na última década, os Tumandok da ilha de Panay têm se oposto a projetos que acabariam submergindo suas comunidades, suas fontes de sustento e sua cultura e tradição centenárias.

Pouco antes do final de 2020, as forças do Estado realizaram uma “Operação Sincronizada e Aprimorada da Polícia” que deixou nove mortos, incluindo o presidente da organização local Roy Giganto e dois oficiais da aldeia, Reynaldo Katipunan e Mario Aguirre.

Duas semanas antes disso, a sua organização TUMANDUK ou Tumanduk Farmers in Defense for Land and Life [Agricultores Tumanduk em Defesa da Terra e da Vida] foi marcada como uma organização de fachada do Partido Comunista das Filipinas e do New People’s Army [Novo Exército do Povo] durante uma audiência no Senado reminiscente do macarthismo estadunidense da década de 1950.

Mas quem são os Tumandok e por que o governo filipino está determinado a reprimir sua resistência?

Luta contra o deslocamento

Os Tumandok têm resistido à barragem de 11 bilhões de pesos de Jalaur, que prevê o desalojo de 17.000 pessoas de seu povo e pelo menos 1,2 milhão de residentes que vivem nas proximidades da bacia do rio, devido às enchentes.

As agências governamentais começaram o estudo de viabilidade da construção da barragem em 2009 e posteriormente apresentaram os resultados a uma empresa coreana em 2011. As consultas com as comunidades afetadas, de acordo com as leis filipinas sobre a necessidade de obtenção de Consentimento Livre, Prévio e Esclarecido, ocorreram apenas em 2012.

A construção da barragem de Jalaur ofereceu inicialmente cerca de 17.000 postos de trabalho temporários de baixa remuneração para os Tumandok. Após a construção, os líderes tribais disseram que ficariam sem empregos e suas terras foram totalmente submersas.

A barragem representará perigos para as comunidades imediatas, já que o local proposto fica a cerca de 11 quilômetros de uma falha geológica - a falha West Panay - que causou um dos terremotos mais catastróficos das Filipinas. Em um comunicado à imprensa em 2014, a Rede do Povo Indígena Dagsaw-Panay-Guimaras afirmou que o terremoto de magnitude 8,2 de 1948, apelidado de "Lady Caycay", foi um dos maiores nos últimos 500 anos no país.

Na história recente, o terremoto de 2012 que sacudiu Central Negros com uma magnitude de 6,8 e o terremoto de 2013 em Visayas Central, com uma magnitude de 7,2, foram suficientes para causar uma destruição maciça em Panay.

No meio de uma pandemia, a administração Duterte anunciou, em agosto de 2020, que o projeto Jalaur fora adicionado à lista de projetos de infraestrutura prioritários do "Build Build Build", enquanto eliminava outro projeto de barragem polêmico na mesma ilha, o Desenvolvimento Integrado da Bacia do Rio Panay.

Um mês depois, o conselheiro presidencial para programas emblemáticos, Vivencio Dizon, pediu a aceleração da aprovação da infraestrutura hídrica no âmbito do Build Build Build.

Militarização

Conhecendo os impactos adversos da barragem em suas vidas e comunidades, os Tumandok estavam entre aqueles que resistiram de forma firme e consistente à construção da barragem, desde o governo Aquino até agora. Isso levou à fundação do grupo TUMANDUK em 2014, considerado o maior encontro até hoje, em face da crescente vigilância estatal e da militarização das suas comunidades.

Em sua fundação, a organização aprovou uma resolução contrária à construção da barragem de Jalaur, apesar dos seis caminhões carregados de soldados e dos dois helicópteros militares que rondavam o seu domínio ancestral.

Até o governo local apoiou a construção. Por exemplo, em 2012, o Jalaur River for the People Movement (JRPM) [Movimento Rio Jalaur para o Povo] disse que o governo local recrutou indivíduos para o Grupo de Ação Kabayan, um grupo paramilitar subordinado ao Departamento do Interior e do Governo Local e à Polícia Nacional das Filipinas, para militarizar a comunidade.

Aqueles que se mantêm firmes contra a construção da barragem são ameaçados de serem processados ​​por “atrasar” a construção, declarou o JRPM.

Os cônjuges Nestor e Mary Castor e Romeo e Berna Castor, que permaneceram firmes em sua oposição e na recusa em vender as suas terras, foram alvo de expropriação pela Administração Nacional de Irrigação (NIA).

De acordo com o JRPM, duas das três barragens, o reservatório principal de Jalaur e a estação posterior, estão localizadas no domínio ancestral, que majoritariamente é de propriedade do clã Castor.

De acordo com o estudo da JRPM, o irmão de Romeu, Nestor, perdeu quase um hectare de terras devido à construção de estradas que levavam ao local da barragem principal. Ele recebeu apenas 1.800,00 pesos (US$ 38) pelos danos causados ​​às suas plantações de café e de árvores frutíferas, mas durante o julgamento, no qual ele foi testemunha, a Administração Nacional de Irrigação (NIA) apresentou um documento mostrando que ele recebeu 180,000 pesos (US$ 3.817).

Os residentes também foram forçados a aceitar dinheiro de representantes do governo que desapropriaram as suas terras ancestrais por 50.000 pesos (US$ 1.040) ou menos para quem não tem escritura. Isso se deve ao aumento da presença de militares que acompanham os governantes às casas dos moradores e ao constante patrulhamento na área.

À medida que o projeto do governo começou, as operações militares se intensificaram.

Já em fevereiro de 2020, o Exército das Filipinas anunciou que intensificaria a luta contra o CPP e o NPA, e o 12º Batalhão de Infantaria de 501 membros passaria por um programa de treinamento de apoio organizacional e comunitário.

O PNA relatou que o 12º Batalhão de Infantaria passou de lidar com tarefas administrativas para ser um batalhão de manobra, incluindo soldados de infantaria que tentavam cumprir o "prazo" e vencer o CPP e o NPA antes do final de 2020 ou o fim do mandato do presidente Duterte.

O pronunciamento foi acompanhado da acusação aes progressistas de líderes de organizações de fachada e recrutadores do movimento clandestino, com seus nomes e rostos estampados em pôsteres em comunidades e páginas da mídia social com supostas ligações com as forças do Estado.

A Força-Tarefa Filipina pelos Direitos dos Povos Indígenas também relatou que, em 16 de junho de 2020, o 47º e o 12º Batalhão de Infantaria do Exército das Filipinas (IBPA) e a Força Móvel Regional da Polícia Nacional das Filipinas (PNP-RMF) “forçaram as comunidades indígenas Tumandok em Capiz a se mudarem permanentemente das terras altas para a beira da estrada, para que seus nomes sejam apagados da lista de apoiadores comunistas.”

Recentemente, o coronel Enrique Ancheta, chefe do Escritório do Laboratório Criminal do PNP em Western Visayas, confirmou que sete dos nove líderes mortos testaram negativo para resíduos de pólvora. Para dizer a verdade, Ancheta foi dispensado do seu cargo no escritório central do Laboratório Regional de Crimes da Polícia.

Aspirações

Para os Tumandok, a luta por suas terras ancestrais significa uma luta pela própria sobrevivência.

Na missão de investigação ambiental de 2012, a AGHAM, ou Advocates for Science and Technology for the People [Apoiadores da Ciência e Tecnologia para o Povo], mencionou os ricos recursos do domínio ancestral Tumandok. Existem ervas medicinais e também árvores de madeira nobre para a construção de casas e móveis. O rio de onde os Tumandok se alimentam também é rico, mas foi afetado pela construção da barragem de Dingli, que aparentemente obstruiu o ciclo reprodutivo de Sili, uma espécie de enguia de água doce.

O rio Jalaur também serve de palco para o Dangsaw, encontro de indígenas, quando praticam a pesca coletiva.

“O rio e as estruturas ao longo dele servem de marcos para os IPs, alguns dos quais são mencionados na Sugidanon, a epopeia dos Tumandok. A riqueza de sua cultura inclui a dança Binanog, inspirada nos movimentos e no vôo do pássaro conhecido localmente como Banog (gavião-águia mutável)”, diz o relatório da missão da AGHAM.

A AGHAM afirma que “a construção da barragem irá destruir essas estruturas e animais, deixando o épico, a dança e outras formas de tradição sem sentido e vazias nas próximas gerações”.

Para a ONG Pesticide Action Network-Asia Pacific [Rede Ação contra os Pesticidas da Ásia-Pacífico], “O massacre dos agricultores Tumandok é uma perda dolorosa não só para suas famílias, não só para o movimento dos povos indígenas, mas para a comunidade global que valoriza os pequenos produtores de alimentos e o modo como o conhecimento indígena é inextricavelmente ligado à terra e à proteção da biodiversidade.”

Mesmo com a morte de nove de seus líderes mais corajosos e muites ainda na prisão, os Tumandok continuarão a defender suas terras, meios de subsistência e cultura.

Photo: Carlo Manalansan / Bulatlat

Ajude-nos a construir a Agencia

A Agência é a única rede mundial de publicações progressistas e perspectivas de base.

Desde nosso lançamento em maio de 2020, a Agência disseminou mais de 100 artigos de publicações progressistas importantes ao redor do mundo, traduzindo cada um para pelo menos seis idiomas - trazendo a luta dos indígenas da Amazônia, palestinos em Gaza, feministas no Senegal, e muito mais para uma audiência global.

Com mais de 150 tradutores e uma crescente equipe editorial, nós confiamos em nossos colaboradores para continuar espalhando estas histórias da luta de base e para sermos a agência de notícias das forças progressistas do mundo.

Nos ajude a construir essa missão. Doe para a Agência.

Support
Available in
EnglishItalian (Standard)SpanishHindiGermanPortuguese (Brazil)French
Authors
Janess Ann J. Ellao and Anne Marxze D. Umil
Translators
Graciela Kunrath Lima and Cristina Cavalcanti
Date
16.02.2021

More in Housing and Land Rights

Housing and Land Rights

Zimbabwe People’s Land Rights Movement (ZPLRM)

Receive the Progressive International briefing
Privacy PolicyManage CookiesContribution Settings
Site and identity: Common Knowledge & Robbie Blundell