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O G20 vai reunir-se. Dívida justa é a nossa reivindicação.

“Baixem a dívida, impulsionem o investimento, e tragam justiça para todos os povos do mundo.”
Enquanto o G20 se reúne para discutir a recuperação económica global, o grupo “Debt Justice” (Dívida Justa) apela a um corte radical com o extrativismo e a austeridade - e propõe um novo sistema que os substitua.
Enquanto o G20 se reúne para discutir a recuperação económica global, o grupo “Debt Justice” (Dívida Justa) apela a um corte radical com o extrativismo e a austeridade - e propõe um novo sistema que os substitua.

Um tsunami de dívida abateu-se sobre o mundo e milhares de milhões de pessoas estão a afogar-se. Esta semana o G20 irá reunir-se para decidir a direção da recuperação económica global. O seu poder - e a sua responsabilidade - apontam numa direção: reduzir dívidas, impulsionar investimentos e trazer justiça a todos os povos do mundo.

A pandemia acelerou as desigualdades em todo o planeta. Os trabalhadores perderam 3,7 biliões de dólares de rendimentos, enquanto os bilionários aumentaram a sua riqueza em 3,9 biliões de dólares. Os países ricos investiram biliões de dólares para fazer crescer as suas economias. Mas os países pobres ficaram paralisados por uma lacuna de financiamento de 2,5 biliões de dólares que impediu uma resposta suficiente à pandemia.

Dos mais de 13 biliões de dólares gastos na recuperação da pandemia em todo o mundo, menos de um por cento foi para o Sul Global.

Mas as coisas ainda podem piorar muito. Antes da pandemia, 64 países de baixos rendimentos estavam já a gastar mais para pagar as suas dívidas internacionais do que para fortalecer os seus sistemas locais de saúde. Agora, o peso das suas dívidas públicas aumentou em cerca de 1,9 biliões de dólares - quatro vezes o tamanho da economia subsaariana.

A possibilidade de pedir empréstimos é crítica para a capacidade de governar. Mas a dominação de moedas imperiais como o dólar americano significa que os governos do Sul Global são forçados a pedir empréstimos em moeda estrangeira - e essas dívidas vêm com taxas de juro mais altas do que as dos seus vizinhos estrangeiros.

Mesmo em tempos bons, os mecanismos da economia global extraem dinheiro do Sul para entregar ao Norte.

Mas quando as crises chegam, as moedas do sul perdem valor em relação ao dólar, ao mesmo tempo que as receitas públicas desaparecem. O resultado é um dilema terrível. Pagar dívidas significa destruir a rede de segurança social - uma rede que separa milhares de milhões de pessoas da pobreza extrema. Mas a falta de pagamento pode ser ainda pior: os países pobres correm o risco de perder a sua capacidade de obter novos empréstimos no futuro - quase garantindo o desaparecimento da rede de segurança que têm agora.

Sendo os principais credores do mundo, os governos do G20 pouco fizeram para resolver esse terrível dilema. Em 2020, o G20 suspendeu apenas 1,66% do total dos pagamentos da dívida devidos por países de baixos rendimentos. Em vez disso, protegeu o poder dos fundos abutres, e dos credores que não aceitam reestruturações, para cobrarem dinheiro de que os países necessitam desesperadamente para a resposta, recuperação e ação climática.

O G20 oferece agora um ‘Quadro Comum’ para lidar com a emergente crise da dívida. Essa oferta é um ultimato. Ou os países renovam o ciclo vicioso - de endividamento, austeridade e privatização - ou entram em colapso financeiro completo.

O Quadro Comum do G20 não é uma tábua de salvação para os governos do Sul Global. É a sua prisão por dívidas.

É necessário derrubar esse sistema de exploração neocolonial - e substituí-lo por um sistema centrado na dívida justa e em transições verdes e justas em todo o mundo..

Quais são, então, os nossos pedidos ao G20?

Primeiro, todos os credores devem participar. Só nos últimos dez anos, credores privados como a BlackRock e a Glencore duplicaram a sua participação na dívida pública de países de baixos rendimentos. O G20 deve obrigar todos os credores a sentarem-se à mesa e acabar com a forma como têm explorado governos desesperados.

Em segundo lugar, o G20 deve dar a todos os países a possibilidade de reestruturação da sua dívida - e não apenas aos países que os credores aceitam reestruturar porque o impacto será mais baixo. O atual sistema de alívio da dívida do G20 serve sobretudo os credores, que fazem pequenas concessões aos países de menor impacto, deixando os outros mergulhados numa crise ainda maior. Um processo de reestruturação de dívida deve estar disponível para qualquer país que o solicite.

Terceiro, o sistema de reestruturação da dívida deve sair das mãos dos credores e passar para uma entidade de supervisão transparente e multilateral. O sigilo e a complexidade apenas protegem os credores em detrimento da autodeterminação.

Em quarto lugar, o sistema não pode ser medido por um ‘Quadro de Sustentabilidade da Dívida’ desenhado pelos próprios credores. Precisamos de avaliações de dívida independentes que incorporem as naturais preocupações dos devedores com a saúde, o bem-estar e o desenvolvimento.

Quinto - e mais importante - o G20 deve avançar com um real perdão de dívida. Esta crise de liquidez não é de curto prazo. Apenas cortes em grande escala colocarão a dívida em níveis sustentáveis ​​e permitirão dar início à recuperação.

Em sexto lugar, o G20 deve terminar definitivamente com a austeridade. Os condicionalismos da austeridade expuseram os países a ondas de crises, intensificaram as desigualdades e esvaziaram os sistemas de saúde pública. É hora de ligar as torneiras para garantir transições verdes e justas em todo o mundo.


O G20 tentará dizer-nos que estão a fazer tudo o que podem - que devemos estar gratos pelos seus esforços. Mas o sofrimento do mundo não se deve a uma falta de recursos. Sofremos porque quantias gigantescas de dinheiro são canalizadas para os bolsos de apenas uns poucos. Não faltam ideias que podemos colocar em prática para reverter esse fluxo. O que nos falta é vontade política, e não vamos parar até a conseguirmos.

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Support
Available in
EnglishFrenchItalian (Standard)SpanishGermanPortuguese (Brazil)TurkishPortuguese (Portugal)Hindi
Author
Varsha Gandikota-Nellutla
Translators
Carlos Rui Ribeiro and Henrique Augusto Alexandre
Date
25.02.2021

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