Nota editorial: Republicamos a declaração de solidariedade dos agricultores e ativistas dos EUA com os protestos dos agricultores indianos. A declaração original, que traz a lista completa dos signatários, pode ser encontrada aqui. Você também pode ler mais sobre os protestos no ensaio fotográfico da Wire, que documenta os primeiros dias dos protestos no Punjab.
"Não vamos retroceder - isso não está no nosso código genético". A agricultura se transformou num veneno lento. É melhor morrer lutando aqui". Ringhu Yaspal, manifestante em Ghazipur, Índia.
Agricultores dos EUA e aliados defensores da justiça alimentar expressam solidariedade com os protestos dos agricultores na Índia contra leis agrícolas injustas que irão aumentar o estrangulamento do agronegócio sobre seu sistema alimentar. Es agricultores da Índia se mobilizaram para criar um dos protestos mais vibrantes da história do mundo, acampados na periferia de Nova Delhi por mais de dois meses e meio. O seu grito de protesto busca revogar três leis injustas que foram aprovadas sem o seu conhecimento ou consulta. Estendemos a nossa solidariedade a inúmeros agricultores que lutam pacífica e corajosamente por seus direitos e sua dignidade, junto com agricultores de todo o mundo.
Uma das principais exigências do movimento é que os agricultores recebam um Preço Mínimo de Sustento (MSP) - atualmente garantido para apenas certas colheitas - para todos os produtos, inclusive vegetais, essenciais para dietas saudáveis. Isto garantiria que os agricultores na Índia, já sobrecarregados por enormes dívidas, recebessem um preço justo pelos seus produtos. O MSP é o preço pelo qual o governo indiano compra grãos mais importantes dos agricultores, como trigo e arroz, para os programas de alimentação pública para que os mais pobres tenham acesso a grãos com subsídios. Embora o governo indiano adquira só uma pequena porcentagem para os programas alimentares, o MSP é um índice de precos para outros comerciantes no país e assegura que os agricultores recebam um preço justo por estes cultivos específicos.
Reconhecemos o papel do governo dos EUA na criação das condições que levaram a estas leis repressivas. Os Estados Unidos têm sido um oponente-chave ao uso limitado do MSP pela Índia na Organização Mundial do Comércio (OMC). Os EUA, junto com Austrália, Canadá e aliados europeus, alegou que o MSP da Índia distorce o comércio.
Não é de admirar: há décadas o governo dos EUA vem corroendo o conceito da paridade (semelhante ao MSP na Índia) em seu território. Há uma oportunidade para que a administração Biden mude a política comercial e permita que outros países subsidiem mercados justos para seus agricultores e mude a política agrícola, garantindo que nossos fornecedores de alimentos ganhem o seu sustento.
Enquanto o setor agrícola dos EUA receber um subsídio excessivo em comparação com outros países, o acesso a esse apoio permanecerá desigual. Negros, indígenas, latinos, asiático-pacíficos e outros povos que não têm assegurado o direito à terra e produzem vegetais e gado em pequena escala têm sido historicamente excluídos. O subsídio vai para grandes operações do agronegócio, e não para os agricultores independentes, cujas vozes amplificamos.
Sejamos claros: os agricultores indianos resistem agora ao mesmo que aconteceu nos Estados Unidos há quase quatro décadas. A era Reagan contribuiu para a crise agrícola mediante mudanças deliberadas na política federal, com a erosão dos preços paritários e outras medidas desreguladoras. "Cresça ou desapareça" tem sido o mantra do nosso governo. Os agricultores com meios para se consolidarem têm sido recompensados por cultivarem monocultura de commodities. As nações tribais e produtores tradicionais, bem como os pequenos agricultores que sempre praticaram ou passaram à agricultura agroecológica diversificada, vêm efetivamente subsidiando o setor agrícola nos EUA. É raro que esses produtores ganhem a vida sem uma renda suplementar. Não surpreende que os suicídios no setor agrícola nos EUA sejam 45% maiores do que entre o resto da população.
De fato, a OMC piorou o embate que já era desigual entre o Sul Global e o Norte Global. O que cada Estado-nação pode fazer, no mínimo, é proteger os pequenos agricultores dos esforços desreguladores, como as três leis agrícolas na Índia, que diminuem o já limitado poder de barganha dos agricultores e os empurra para fora das suas fazendas. Nos EUA diz-se que a agenda da administração anterior, "se centrava principalmente na desregulamentação e no aumento do subsídio aos agricultores de commodities, cortando ajuda alimentar às famílias carentes, [o que ] trará implicações de longo prazo".
O governo Biden-Harris tem um começo promissor, mas há muito trabalho a ser feito em matéria de paridade e justiça ambiental e racial em relação à política alimentar e agrícola doméstica e internacional. O governo dos EUA deve deixar de priorizar os interesses do agronegócio em detrimento dos pequenos agricultores quando incentiva uma maior corporatização do sistema alimentar aqui e em outros países. Os EUA também devem endossar normas multilaterais de governança em apoio à transição da Índia para sistemas alimentares resistentes ao clima, biodiversificados e com conservação da água que alcancem todos os produtores. Isto significaria harmonizar as regras comerciais para incluir preços paritários e compras públicas de culturas.
Temos grande respeito pelas lutas unificadas construídas pelos agricultores e trabalhadores agrícolas de Samyukt Kisan Morcha, e os apoiamos. Exortamos ambos os governos a apoiar a agricultura familiar independente e os sistemas alimentares locais, garantindo soberania alimentar e assegurando a subsistência de milhões de pessoas que são a base da segurança alimentar e do bem-estar nutricional.
A Growing Culture
Abanitu Organics
AFGE Local 3354
Agri-Cultura Cooperative Network
Agricultural Justice Project
Agroecology Commons
Agroecology Research-Action Collective
Alabama State Association of Cooperatives
Alianza Nacional de Campesinas
Alliance for Progressive South Asians (Twin Cities)
American Sustainable Business Council
Americana World Community Center
Ancestor Energy
Association for Farmers Rights Defense, AFRD Georgia
Black Farmers & Ranchers New Mexico/National Latino Farmers and Ranchers Trade Association
Buttermilk Falls CSA
Center for Regional Agriculture Food and Transformation
CoFED
Community Agroecology Network
Community Alliance for Global Justice
Community Alliance with Family Farmers
Community Farm Alliance
Community Food and Justice Coalition
Compassionate Action for Animals
Disparity to Parity
Earth Ethics Actio
East Michigan Environmental Action Council/Cass Commons
Echo Valley Hope
Ecologistas en Acción
Ecosocialist Working Group, International Committee, Democratic Socialists of America
Fair World Project
Family Farm Action Alliance
Family Farm Defenders
Farm Aid
Farm and Ranch Freedom Alliance
Farmers On The Move
Farmworker Association of Florida
Ground Operations
Health of Mother Earth Foundation
i4Farmers
Imagining Transnational Solidarities Research Circle
Institute for Agriculture and Trade Policy
Institute for Earthbound Studies
Just Transition Alliance
Land Core
National Latino Farmers & Ranchers Trade Association
National Family Farmers Coalition
Natures Wisdom
NC Climate Justice Collective
NeverEndingFood
North Carolina Association of Black Lawyers Land Loss Prevention Project
Northeast Organic Farming Association—Vermont
Northeast Organic Farming Association, Mass. Chapter
Northeast Organic Farming Association-Interstate Council
OPEIU 39
Peoples Architecture Commonwealth
Pesticide Action Network North America
Philadelphia Community farm
Real Food Media
Regenerative Organic Alliance
Regenerative Rising
Rural Advancement Foundation International-USA
Rural Advancement Fund of the National Sharecropper Fund
Rural Coalition
Rural Development Leadership Network
Rural Vermont
Safe Food and Feed Foundation
Santa Cruz Permaculture
Science for the People
Science for the People —Twin Cities
Seeds for All
Shaping Change Collaborative
Sierra Club-USA
Southeastern African-American Farmers' Organic Network
Steward Foundation
Texas Drought Project
The Carbon Underground
United People Community Organization, Market, and Farms
University of MN Food Recovery Network
Uprooted & Rising
US Food Sovereignty Alliance
Utopia Cornucopia
Vision for Change Foundation
Vitis and Ovis Farm
Washington Biotechnology Action Council
Wisconsin Network for Peace and Justice
Women’s Environmental Institute
Foto: Rohit Lohia
