Social Justice

Poluição e Patriarcado na Índia indígena

Na Índia indígena, a violência contra o meio ambiente e mulheres se conectam e fazem parte do modelo capitalista de despossessão que o país implementa.
A lógica capitalista extrativista, incorporada por projetos de desenvolvimento da Índia indígena, destaca o quanto violências ambientais e patriarcais estão interligadas. A luta contra ambos deve ser também conjunta: Não há feminismo sem ambientalismo, não há ambientalismo sem feminismo.
A lógica capitalista extrativista, incorporada por projetos de desenvolvimento da Índia indígena, destaca o quanto violências ambientais e patriarcais estão interligadas. A luta contra ambos deve ser também conjunta: Não há feminismo sem ambientalismo, não há ambientalismo sem feminismo.

Projetos de mineração na Índia valem muitos milhões de dólares, e industriais que deles se beneficiam estão entre as pessoas mais ricas do planeta. Esses projetos são responsáveis pela rápida degradação ambiental, sendo construídos sobre a violência contra milhões de vidas - muitas delas de mulheres. Esta combinação de crises - ambiental e patriarcal - na Agenda do “desenvolvimento” não é coincidência.

O capitalismo indiano depende dos combustíveis fósseis, e tanto o sector público como o privado uniram-se para explorar terras, florestas, rios e pessoas. Desde a independência do país em 1947, mais de sessenta milhões de pessoas foram deslocadas de 25 milhões de hectares de terra, incluindo 7 milhões de hectares de florestas.

Grande parte deste deslocamento ocorreu em Chhattisgarh, um estado densamente florestado no centro-leste da Índia. O estado tem elevados depósitos de minério de ferro, carvão, calcário, diamante e minério de estanho, e é também o lar de cerca de 10 milhões de Adivasis, uma das maiores comunidades indígenas do mundo. Outrora uma região agrícola, o estado é agora um centro de projetos de mineração em grande escala. Vários estudos de caso demonstraram que, devido a estes projetos, muitas partes do Estado assistiram ao esgotamento excessivo das florestas, à destruição da vida selvagem e a um aumento alarmante do índice de poluição. Por outro lado, relatórios anuais da Agência Nacional de Registos Criminais (NCRB) e petições da Mulheres Contra a Violência Sexual e a Repressão do Estado mostram que os incidentes de violência contra as mulheres Adivasi - seja sob a forma de violência corporal, compensação injusta pela terra, repressão de ativistas femininas e policiamento moral da mobilidade e do trabalho das mulheres - também aumentaram na região.

Neste contexto, a lógica do capitalismo movido pela despossessão criou uma crise ambiental e exacerbou a crise patriarcal. Esta é uma lógica que deriva e acumula capital da mercantilização combinada da terra e dos corpos das mulheres - uma lógica capitalista sustentada, em outras palavras, pelo patriarcado e pela destruição ambiental.

Mercantilização da terra e das mulheres

Historicamente, us Adivasis eram colectivamente proprietáries da terra e das florestas. O cuidado com os bens comuns tinha um significado simbólico e material, e era tecido na subsistência destas populações. O trabalho fenomenal de Silvia Federici sobre o papel das mulheres na manutenção e organização dos bens comuns é notavelmente aplicável às vidas Adivasi. À semelhança das suas descobertas, as mulheres Adivasi desempenharam um papel importante nas atividades de vida nestes bens comuns, incluindo o cuidado da terra, rios, animais e florestas.

Os projetos mineradores, contudo, transformaram a terra numa mercadoria, negando a forma como Adivasis usaram historicamente a terra, ou o significado simbólico que lhe atribuíram. Perfuração e extração da terra requer a sua deslegitimação como fornecedor e nutriente de meios de subsistência. Tal como outras mercadorias sob o capitalismo, a terra é objetivada e governada pelas lógicas de mercado do comércio aberto, da propriedade privada e da obtenção de lucros.

Apoiadas por políticas neoliberais, várias parcerias entre indústrias e o governo têm assegurado que o comércio de recursos é aberto, legal e justificado como uma parte necessária do desenvolvimento. Centenas de Memorandos de Entendimento (MOU) no valor de milhares de milhões de dólares, juntamente com subsídios adicionais a empresas privadas, garantiram que regiões como Chhattisgarh atraíssem diversos investidores e indústrias.

A despossessão predatória dos Adivasis das suas terras exige a propriedade privada destas terras e florestas. Desde que a Constituição da Índia obriga os Estados a considerar a "protecção" das terras e florestas de Adivasi, foram promulgados vários atos pós-independência que forçam a população local a reclamar a propriedade individual sobre essa terra, outrora propriedade coletiva, como única forma de permanecer nela. Por exemplo, quando a Lei de Regulação Florestal de 2007 entrou em vigor pela primeira vez, uma extraordinária população de 4,2 milhões de pessoas foi forçada a reclamar 14 milhões de acres de terras florestais a nível nacional, de acordo com o Relatório do Ministério dos Assuntos Tribais (2018). Pior ainda, não é garantido o título de propriedade àqueles que apresentam pedidos individuais. O mesmo relatório, por exemplo, mostra que apenas 1,8 milhões de pessoas acessaram de fato o direito à terra. Chhattisgarh encabeçou a lista de reivindicações e, embora quase 1 milhão de reivindicações tenham sido feitas no Estado, menos da metade foi efetivamente concedida. As outras foram rejeitadas, e a população foi despejada.

Estudiosos como James Ferguson e Tania Li argumentaram que, ao contrário das alegações da narrativa do "desenvolvimento", os despojados da terra não são absorvidos pelo trabalho assalariado. Sem terra ou trabalho, os despossuídos têm dificuldade em encontrar uma fonte de subsistência. Embora isto possa ser parcialmente verdade para as mulheres Adivasi, também é verdade que muitas conseguem encontrar trabalho, embora precário e mal pago, nas principais cidades da Índia.

Chhattisgarh, que lidera a lista de reivindicações de títulos de propriedade de terras, também contribui para a maior percentagem de migrantes rurais e urbanos no país. Após a despossessão da sua família, mulheres que raramente possuem propriedades e são vítimas de violência em diversos níveis, são forçadas a migrar para as zonas urbanas e assegurar suas vidas. Sua busca desesperada por trabalho também as leva frequentemente a relações de gênero opressivas. Sem surpresas, Chhattisgarh é um dos maiores "fornecedores" de mão-de-obra feminina de Adivasi sob a forma de cuidadoras, trabalhadoras domésticas e trabalhadoras sexuais para cidades como Delhi e Mumbai, bem como para cidades vizinhas dentro do estado. A maior parte deste trabalho é realizado em condições precárias e inseguras.

Para além de serem "muito procuradas" pelo trabalho de cuidados e empurradas para um mercado de trabalho profundamente sexual, estas mulheres acabam também por comercializar o seu próprio corpo. O tráfico de corpos de mulheres Adivasi e a obtenção de capital, sujeitando os seus corpos ao "comércio de carne", é outra forma destas mulheres serem mercantilizadas. Os "bordéis de diamantes negros", um nome que reflete as profundas vinculações entre os corpos das mulheres e a terra de onde são despejadas, são locais prevalecentes de trabalho sexual explorador nas cidades da Índia.

A forma através da qual os corpos das mulheres são mercantilizados e objetificados, também normaliza a violência exercida contra seus corpos na maior agenda de desenvolvimento. Ao deslegitimar a terra como fonte de subsistência, o Estado é capaz de justificar o apagamento dos recursos naturais associados a ela, tais como plantas, animais e água. Tal violência contra a natureza e as mulheres é central para o capitalismo da despossessão.

Violência contra a natureza e os corpos das mulheres

Vários projetos de mineração foram construídos sobre exuberantes florestas e vida selvagem. Um caso recente de violência ambiental é um projeto que envolve aproximadamente 30 blocos de carvão, propriedade conjunta do governo e de indústrias privadas, que foram definidos para substituir 170.000 hectares da região florestal Hasdeo Arand em Chhattisgarh. A perda de habitat para os elefantes selvagens e os consequentes conflitos homem-animal estão associadas a isso.

As mulheres Adivasi e aliadas em Chhattisgarh têm, durante décadas, resistido constantemente a estas formas de despossessão estatal e empresarial. Mulheres e homens Adivasi têm, repetidamente, mostrado ser obstáculos à desejada mercantilização da terra e à acumulação privada de capital associada. Assim, a sua resistência é quase sempre enfrentada com a repressão do Estado.

Embora todos os Adivasis, incluindo os homens Adivasi, sejam alvo desta repressão, as mulheres Adivasi são particularmente vulnerabilizadas. Os casos de violência brutal contra as mulheres Adivasi têm aumentado, e que incluem ataques coletivos e repetidos a seus corpos. Esta brutalidade é um instrumento para silenciar as mulheres e minar a sua resistência à despossessão.

Estatísticas dos recentes relatórios da NCRB mostram que a violência contra as mulheres Adivasi em Chhattisgarh é particularmente proeminente nos distritos mineiros da região. Estes relatórios indicam que, entre 2016-2018, surgiram cerca de 1000 casos denunciados em que mulheres Adivasi foram violadas, agredidas sexualmente e assassinadas. Em particular, os distritos de Korba, Sarguja, Jashpur, Raigarh, Sukma e Koriya são responsáveis pela maior parte desta violência. Estes são os distritos onde estão localizados os principais projetos de mineração - distritos que são também locais de movimentos anti-despossessão. Embora os mesmos relatórios da NCRB não forneçam quaisquer detalhes sobre os perpetradores desta violência, os relatórios dos grupos locais de assistência jurídica e dos meios de comunicação social fornecem. Revelam que as forças armadas, a polícia e os "capangas das empresas" que protegem as minas são os principais perpetradores desta violência.

Este "manual de violência", como Federici o denomina, não é supérfluo para o capitalismo induzido pela despossessão da Índia, mas uma parte necessária do mesmo - cuidadosamente planejada para silenciar as mulheres e dificultar qualquer resistência.

Este processo foi também facilitado por um regime jurídico de apoio.

Legalizar a violência contra a terra e as mulheres

Apesar de as empresas terem infligido danos imensuráveis à terra e aos meios de subsistência, suas atividades não são controladas - mas facilitadas por - um regime legal que existe na Índia desde a era colonial.

A Lei de Aquisição de Terras de 1857 e a Lei Florestal Indiana de 1927 foram a criação do império britânico para legitimar o deslocamento de Adivasis e entregar terras e florestas para o desenvolvimento capitalista. Mesmo após a independência, estas disposições legais não foram abolidas. Em vez disso, estas leis foram alteradas várias vezes para se adequarem ao vestuário democrático, liberal e agora neoliberal do Estado.

Do mesmo modo, a violência contra as mulheres ficou muitas vezes impune. A violência diária contra as mulheres - seja sob a forma de assédio nas ruas, violência prisional por parte da polícia, agressões contra ativistas anti-despossessão e caça às bruxas para negar às mulheres a propriedade - escapam todas convenientemente às garras judiciais e às capacidades de vigilância do Estado nesta região.

Os movimentos contra este regime legal - quer se trate de lutas contra a Lei dos Direitos Florestais de 2006 ou contra a recente Lei de Aquisição e Reinstalação de Terras de 2015 - foram todos enfrentados com repressão fortemente militarizada.

Solidariedade Relacional

Para que tudo isso mude, é preciso desafiar, a dependência capitalista dos combustíveis fósseis. A violência ambiental nas regiões mineiras pode ser reduzida se procurarmos fontes alternativas, e mais sustentáveis, de energia. Por mais extraordinário que o desafio possa parecer, é certamente possível.

No entanto, a violência inerente a este projeto contra a natureza e as mulheres tem raízes e ligações mais profundas que precisam ser expostas e tornadas parte de um discurso mais amplo sobre o desenvolvimento.

Feministas como Vandana Shiva e Maria Mies há muito que enfatizam a relação mútua entre os surtos de violência patriarcal e ambiental. Extrair repetidamente a vida da terra até sua morte, bem como a violência repetida contra os corpos das mulheres até a morte de sua resistência, são processos que coexistem nas regiões mineiras "altamente produtivas" da Índia. A despossessão em Chhattisgarh, como vimos, depende da destruição tanto dos bens comuns como das mulheres que, na sua esmagadora maioria, mantêm esses bens comuns.

Uma vez que a violência patriarcal e ambiental estão interligadas, as lutas contra elas também devem ser conjugadas. O discurso popular segregou convencionalmente a luta ambiental contra as alterações climáticas das lutas feministas contra a violência patriarcal. Mas precisamos articular a sua imbricação mútua: nenhum feminismo sem ambientalismo, nenhum ambientalismo sem feminismo. O que precisamos forjar, em outras palavras, é uma solidariedade relacional, sem a qual as nossas lutas permanecerão fragmentadas e ineficazes.

Foto: Wikimedia Commons

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Author
Asmita Bhutani
Translator
Dennis Pacheco
Date
08.03.2021

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