Health

Uma suspensão temporária do TRIPS não é suficiente - e os eleitores nos EUA sabem disso.

Maioria dos eleitores nos EUA apoia a quebra de todas as patentes de medicamentos que salvam vidas e que obriga a Moderna a compartilhar tecnologia.
Uma nova pesquisa revela que 59% dos eleitores estadunidenses apoiam a quebra das proteções de patentes para produzir versões genéricas de medicamentos que salvam vidas para doenças críticas, desde a Covid-19 e HIV/AIDS, até doenças cardíacas e diabetes. Apenas 28% discordaram.
Uma nova pesquisa revela que 59% dos eleitores estadunidenses apoiam a quebra das proteções de patentes para produzir versões genéricas de medicamentos que salvam vidas para doenças críticas, desde a Covid-19 e HIV/AIDS, até doenças cardíacas e diabetes. Apenas 28% discordaram.

A pesquisa realizada pela Data for Progress e pela Internacional Progressista mostra que uma super maioria de 71% dos eleitores Democratas registrados apoia a remoção de todas as barreiras de patentes para permitir a produção mais barata de medicamentos que salvam vidas. Mesmo entre os Republicanos registrados, 47% apóiam a ação contra 39%.

Desde outubro, mais de 100 países têm feito pressão para que a Organização Mundial do Comércio (OMC) emita uma quebra temporária do acordo TRIPS para permitir a produção genérica de vacinas da Covid-19 e medicamentos. Na quarta-feira, a administração Biden anunciou sua intenção de apoiar uma versão dessa quebra, mudando de rumo em meio a um surto global de casos de Covid-19.

Mas uma suspensão temporária do TRIPS não é suficiente - e os eleitores nos EUA sabem disso. A nova pesquisa mostra que a maioria dos eleitores americanos apóia uma transformação mais radical do sistema de patentes farmacêuticas e uma transferência imediata de tecnologia dos EUA para o resto do mundo.

"Uma renúncia temporária é apenas uma solução temporária para uma crise permanente no sistema de saúde global", disse David Adler, o Coordenador Geral da Internacional Progressista. "Embora essa medida seja importante para percorrer um longo caminho para tirar o mundo da atual pandemia, ela não fará nada para lidar com outras emergências de saúde existentes e futuras. A demanda por uma suspensão do TRIPS deve ser seguida por uma campanha pela transformação total do sistema de patentes farmacêuticas".

O governo dos Estados Unidos tem desempenhado tanto o papel de arquiteto quanto de fiscalizador do regime de propriedade intelectual, ameaçando com sanções contra países como Brasil, Tailândia e África do Sul por ousarem promover a produção genérica de medicamentos que salvam vidas e que poderiam ter impactos massivos para suas populações

"Os EUA, mais do que qualquer outro país, têm a obrigação de desmantelar o sistema de patentes farmacêuticas de modo que nossos sistemas de saúde proporcionem esse serviço às pessoas, e não para atender fins lucrativos das farmacêuticas", disse Adler.

A pesquisa também revela que a maioria dos eleitores quer que o presidente Joe Biden obrigue a empresa farmacêutica Moderna a compartilhar sua tecnologia de vacinas com fabricantes de todo o mundo, de modo a aumentar a produção e acabar com a escassez global. A vacina Moderna é financiada pelos contribuintes, assim como a vacina AstraZeneca, financiada pelo Reino Unido.

"Essas novas informações mostram uma decepção crescente com a primazia do lucro no sistema de saúde pública", disse o Dr. Mamka Anyona, estudioso da governança em saúde global, membro do Secretariado da Internacional Progressista e assessor de saúde global de uma série de organizações internacionais. "A indústria farmacêutica pode alegar que a quebra de patentes dificultará a produção futura de medicamentos, mas foram os governos que tiveram que intervir para catalisar a produção de vacinas - e o público, no final, que suportou os riscos".

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Date
07.05.2021

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