Housing and Land Rights

As nações aborígenes wangan e jagalingou se opõem ao desastre de uma nova mina de carvão na Austrália

Povos aborígenes nativos travam uma luta inabalável para impedir um projeto ecológica e culturalmente destrutivo.
Com apoio do governo australiano, o conglomerado Adani avança com um dos maiores e mais controversos projetos de combustíveis fósseis do mundo. A resistência do povo wangan e jagalingou é símbolo da determinação e criatividade que precisamos para alcançar justiça para os povos indígenas e as questões climáticas.
Com apoio do governo australiano, o conglomerado Adani avança com um dos maiores e mais controversos projetos de combustíveis fósseis do mundo. A resistência do povo wangan e jagalingou é símbolo da determinação e criatividade que precisamos para alcançar justiça para os povos indígenas e as questões climáticas.

O povo wangan e jagalingou é uma nação aborígene do centro de Queensland, Austrália. Sua terra é parte do mítico outback seco e poeirento da Austrália. Como eles bem sabem, ele é regado pelo manancial Doongmabulla, cujas águas borbulham e enchem os rios Carmichael e Belyando.

Para o povo wangan e jagalingou, o manancial é um lugar sagrado. "Esta é a única fonte de água eterna no nosso país que continua a viver e dar vida", diz Adrian Burragubba, um wangan ativista dos direitos aborígines à terra no longo prazo. "Portanto, é essencial para nós proteger este lugar - porque ele é o nosso sonho, o nosso passado, o nosso presente, e o nosso futuro".

É na terrados wangan e jagalingou que o Grupo Adani espera construir a mina de carvão Carmichael, um dos maiores e mais controversos projetos de combustíveis fósseis do mundo. Durante a sua vida útil projetada de 60 anos, a mina deverá exportar 2,3 bilhões de toneladas de carvão e produzir 4,7 bilhões de toneladas de emissões de gases do efeito estufa.

Em 2019, o Grupo Adani levou Burragubba à falência após uma série de ações legais para impedir a mina de carvão. No entanto, ele não está sozinho. Outros se juntaram à luta, entre eles o seu filho, Coedie McAvoy. McAvoy contou à Jacobin como o Grupo Adani tratou o povo wangan e jagalingou nos últimos oito anos e também sobre a história da resistência tenaz do seu povo.

Defendendo a terra

Ao cavar uma nova camada de carvão na Bacia da Galileia, a nova mina estaria abrindo caminho para mais minas. O aquecimento adicional também teria efeitos desastrosos de branqueamento na Grande Barreira de Corais, que fica a uma curta distância do terminal de Abbott Point, de onde Adani exportaria o carvão. O IPCC adverte que todas as reservas de combustíveis fósseis existentes devem permanecer no solo se quisermos evitar as formas mais catastróficas da mudança climática. Por todas estas razões, os ambientalistas lutam contra a mineração na região há anos.

Os impactos da mina são mais diretos para a nação wangan e jagalingou, que encara a enorme mina a céu aberto como uma profanação das suas terras. O imenso uso de água da mina — 12,5 bilhões de litros por ano, além do que é bombeado para fora do poço — representa uma ameaça direta ao frágil sistema de água da área e ao manancial próximo de Doongmabulla.

Como McAvoy conta, a nação wangan e jagalingou rejeitou imediatamente os primeiros avanços do Grupo Adani:

O Grupo Adani nos procurou pela primeira vez em 2012 para assinarmos um Acordo de Uso da Terra Indígena (ILUA). Rejeitamos a oferta, e eles tiveram que repensá-la. Em 2014, eles voltaram e organizaram uma reunião de autorização para que a ILUA fosse aprovada — mas o grupo a derrubou novamente.

Entretanto, a corporação não foi dissuadida. Como diz McAvoy, "a partir de 2014 eles usaram táticas de espionagem". Pagaram a certas pessoas do grupo para nos dividir e conseguir que seu povo votasse pela ILUA".

Em outra reunião, em abril de 2016, houve uma votação aparentemente clara de 294 a 1 a favor da mina. Mas a legitimidade da reunião tem sido contestada desde então. Ela foi objeto de três processos judiciais fracassados lançados pelo Conselho de Família dos povos wangan e jagalingou.

Com as opções judiciais agora esgotadas, o Conselho continua contestando o resultado. Segundo McAvoy, muitas pessoas que votaram na reunião não eram nem wangan nem jagalingou, e foram pagas para ocupar assentos e votar em favor da mina.

Várias outras pessoas presentes não tinham ideia do que estava acontecendo na reunião. Os que organizaram a reunião, explica McAvoy, foram pagos de acordo com o número de pessoas que levaram — as quais foram instruídas sobre como votar. A decisão da reunião não foi tomada com o consentimento prévio.

Ao mesmo tempo, embora sua família esteja entre os membros mais proeminentes e comprometidos da nação wangan e jagalingou, seus parentes não foram autorizados a participar. "Proibiram a minha entrada", recorda McAvoy. "Então a nossa família fez um boicote, e desde então temos lutado contra essa reunião fictícia".

Título nativo

Os anos de luta contra o Grupo Adani nos tribunais e na mídia cobraram o seu preço aos membros da nação wangan e jagalingou. O pai de McAvoy se destaca na oposição à construção da mina. Ele explica:

Tem havido uma grande tensão na nossa família nos últimos seis anos. Ele tem sido perseguido repetidas vezes pela mídia. . . . Nos últimos três anos de luta contra o Grupo Adani, meu pai perdeu dois irmãos e um filho. Tem sido muito duro, por isso ele teve de recuar e se recuperar. Mas encontramos coragem em algum lugar para continuar pressionando, porque somos uma família forte e sabemos o que é certo e o que é justo.

Enquanto isso, o povo wangan e jagalingou sofreu o tipo de divisões internas que, infelizmente, são comuns às disputas sobre as leis de propriedade de terras nativas. Essas leis concedem aos povos indígenas direitos limitados às suas terras tradicionais, sujeitos a um alto ônus de provas e processos legais que muitas vezes tem sucesso Como diz McAvoy:

O sistema de propriedade nativa tem cumprido o seu papel — ele foi projetado para dividir e conquistar, derrubar quem se opõe à mineração, isolar as pessoas e apoiar os proprietários tradicionais subservientes. Foi projetado para as empresas de mineração, e não para o povo aborígene. Mesmo quando se obtém a escritura nativa não se consegue nada; apenas se adquire a capacidade de acampar e caçar no seu país com a permissão de um pastor.

A luta pela mina Carmichael do Grupo Adani é a mais importante batalha pelos direitos sobre a terra na Austrália nos últimos anos. No entanto, mais de vinte anos depois da nação wangan e jagalingou reivindicar o seu título de propriedade, a questão ainda não foi resolvida — em parte certamente devido à proposta da construção da mina

Houve também várias intervenções extraordinárias do governo. Em maio de 2017, com apoio do Partido Trabalhista, o então procurador-geral George Brandis interveio para emendar a Lei de Propriedade Nativa. A medida ocorreu depois de a Corte Federal anular um acordo entre o governo da Austrália Ocidental e os proprietários tradicionais, com base no fato de que nem todos os representantes do clã indígena relevante ou do grupo reclamante o tinham assinado.

Para a Coalizão, a decisão potencialmente criaria um precedente que poderia apoiar a reivindicação dos povos wangan e jagalingou contra a ILUA do Grupo Adani. A mudança introduzida por Brandis torna muito mais fácil para as empresas mineradoras forjarem ILUAs com uma aparente maioria, excluindo os representantes indígenas dissidentes. Brandis encorajou o juiz que presidia o caso wangan e jagalingou a adiar qualquer decisão contra o Grupo Adani enquanto ele não mudasse a lei.

Após a mudança, em agosto de 2019, o governo do estado de Queensland extinguiu a reivindicação pelo título de posse nativo do povo wangan e jagalingou sobre as áreas arrendadas pelo Grupo Adani — uma mudança sem precedentes na história.

"Permanecer firmes"

Em 2019, as nações wangan e jagalingou perderam o terceiro recurso no Tribunal Federal. O Grupo Adani então deu início a um processo de falência contra Adrian Burragubba. McAvoy insiste em os reveses legais jamais impediriam a sua família de fazer frente ao Grupo:

A resistência wangan e jagalingou nunca foi apenas sobre tribunais — os tribunais são um sistema ocidental que não reconhece realmente a nossa cultura e leis... eles são corruptíveis porque um político pode influenciar a opinião de um juiz.

Vários membros do Conselho de Família viajaram pelo mundo em 2015, reunindo-se com as principais instituições financeiras para dissuadi-las de levar adiante um projeto que não havia sido aprovado pelos proprietários tradicionais. Esta pressão, combinada com perspectivas negativasquanto à viabilidade econômica da mina, fez com que até agora o Grupo Adani não conseguisse obter apoio para a mina Carmichael.

No entanto, a corporação foi adiante com uma versão autofinanciada, e significativamente reduzida, da proposta original. Com a mina totalmente aprovada e o trabalho avançando, o movimento de resistência precisou mudar de estratégia.

Em setembro de 2019, McAvoy montou acampamento no terreno arrendado pela mina, e criou um espaço de corroboree, equivalente a um espaço de reunião. Atualmente o Grupo Adani usa o terreno para fins pecuários. De acordo com a lei australiana, isto significa que ele deve ser compartilhado entre os criadores de gado, e os requerentes e detentores de títulos nativos.

As duas primeiras estadias de McAvoy no acampamento foram curtas e solitárias. Porém, em agosto de 2020, na companhia dos povos wangan e jagalingou, outros povos aborígenes,e demais apoiadores, organizaram um bloqueioda estrada para os trabalhadores do Grupo Adani, eacenderam uma fogueira cerimonial. Durante quatro dias, o grupo permaneceu no local, forçando o Grupo Adani a utilizar outra via de acesso ao local de trabalho. Não era apenas um bloqueio, explica McAvoy:

Existem outras formas de bloquear uma estrada, mas montei intencionalmente a fogueira como um símbolo de espiritualidade, força e poder. O fogo está vivo e possui um significado espiritual que torna muito mais difícil para a polícia lidar com ele.

"Permanecer firmes" é o nome que o povo wangan e jagalingou deu à nova fase da sua campanha, pois reflete tanto a militância no campo quanto a sua conexão com a terra sob seus pés. É onde a cultura e o protesto se entrelaçam; é onde a conexão com o território está de braços dados com a proteção do território.

Durante o bloqueio, os negociadores da polícia tentaram se envolver em longas conversas junto ao fogo. Entretanto, os wangan e jagalingou disseram-lhes que ficariam até o Grupo Adani sair. Na quinta manhã, mais de 40 policiais de Queensland chegaram para expulsar o grupo à força, desmancharam a fogueira sagrada e reabriram a estrada bloqueada.

Resistência tenaz

Coedie McAvoy e um grupo de outros aborígenes passaram grande parte dos últimos seis meses acampados no terreno arrendado do Grupo Adani. O objetivo deles é duplo: interromper as operações do Grupo e praticar a cultura que estão tentando proteger. "Quanto mais eu fico aqui, mais crio uma conexão com a área, com os animais e aves, com as árvores", explica McAvoy. "Isso me dá muito mais ímpeto de lutar contra esta empresa".

Para o povo wangan e jagalingou a luta tem sido longa e dura, e ela se dá lado a lado com um movimento de massas ambientalista. No entanto, tem havido vitórias pequenas, mas importantes. Todas as instituições financeiras com as quais os representantes dos wangan e jagalingou falaram na sua turnê global descartaram trabalhar com a Adani, juntamente com quase uma centena de outras empresas. O Grupo atrasou e reduziu a mina, e o projeto aprovado é apenas uma fração do que a corporação havia proposto originalmente.

Para o Grupo Adani, a mina Carmichael não diz respeito somente aocarvão. Antes dedicada ao transporte marítimo, a empresa está sediada na Índia, onde foi fundada. O projeto Carmichael representa uma expansão significativa em um país estrangeiro e uma operação completa, da mina ao porto, em que a corporação espera obter lucros significativos.

Os apoiadores australianos do Grupo - e o Partido Nacional de Queensland, em particular - têm uma forte motivação ideológica. Embora os benefícios econômicos fossem mínimos, para eles a mina representaria uma vitória simbólica do capital dos combustíveis fósseis sobre os "verdes", a pujante energia verde e o setor terciário da economia. Seria também uma vitória sobre o povo das Primeiras Nações.

Para o povo wangan e jagalingou, a luta continua. Em maio de 2021, Coedie McAvoy espera trazer gente de toda a Austrália para o seu território. Ele ajudou a planejar o Tour De Carmichael — um passeio de bicicleta da Rodovia Gregory, no local da mina. O objetivo, conta, "é criar um evento de ciclismo em massa e, ao mesmo tempo, fazer uma visita cultural guiada por proprietários tradicionais". Qualquer pessoa que não goste dessa mina de caráter destrutivo é bem-vinda para participar".

Além disso, McAvoy é otimista e convicto: "Prevejo que teremos força e capacidade para durar mais do que o Grupo Adani". Sua luta — e a dos povos wangan e jagalingou — é um lembrete do quão longe temos de ir para conseguir justiça para os povos indígenas e as questões climáticas. Ela demonstra também a profunda ligação entre a ação climática e a soberania aborígene, já que ambos enfrentam a poderosa indústria mineira e são um dos seus principais opositores.

À medida que a realidade da ruptura climática se torna mais clara, campanhas como esta serão cruciais, não só para impedir projetos ecológica e culturalmente destrutivos, mas para reavivar tradições, conhecimentos e práticas indígenas que podem ser vitais para a nossa sobrevivência. Para os ativistas do clima, os defensores da soberania aborígene e seus apoiadores, os povos wangan e jagalingou são um símbolo da determinação e criatividade de que precisamos para vencer.

Andy Paine é escritor, locutor e ativista. Ele passou a maior parte dos últimos três anos no centro de Queenland, organizando o movimento de resistência à construção da mina Carmichael do Grupo Adani.

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Author
Andy Paine
Translators
Mariana Martins Almeida and Rodolfo Vaz
Date
28.05.2021

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