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Brutalidade Policial: Como os Manifestantes Resistem à Violência do Estado em torno do Mundo

Forças policiais em todo o mundo partilham táticas sobre como policiar manifestações - os manifestantes deveriam fazer o mesmo para se defenderem.
No início deste ano, a apresentação de um novo projeto de lei “Polícia, Crime, Sentenças e Tribunais” despoletou protestos em todo o Reino Unido que foram recebidos com brutalidade. Enquanto os ativistas enfrentavam nas ruas as forças policiais violentas, o Novara voltou-se para o resto do mundo para aprender com a sua luta partilhada.
No início deste ano, a apresentação de um novo projeto de lei “Polícia, Crime, Sentenças e Tribunais” despoletou protestos em todo o Reino Unido que foram recebidos com brutalidade. Enquanto os ativistas enfrentavam nas ruas as forças policiais violentas, o Novara voltou-se para o resto do mundo para aprender com a sua luta partilhada.

Myanmar

Um trabalhador de 24 anos de uma ONG em Yangon que, há 2 meses, tem estado a manifestar-se todos os dias.

‘Obtém uma VPN, organiza-te no Signal, limpa o gás lacrimogéneo com Coca-Cola e filma tudo.’

Em Myanmar, temos estado a protestar em todo o país desde que os militares se apoderaram do poder em 1 de fevereiro. Centenas de milhar de pessoas estão a sair para as ruas todos os dias desafiando a polícia e os soldados, que estão a aterrorizar a população com prisões arbitrárias e violência. Já foram mortas cerca de 550 pessoas, a maioria deles manifestantes abatidos a tiro durante as manifestações.

Nós i tivemos que nos organizar de forma rápida, flexível e criativa, já que as autoridades tentaram reprimir a organização, inclusivamente desligando os dados móveis e a internet sem fios, em alguns períodos.

Inicialmente, usamos grupos de Facebook para coordenar as manifestações, mas isto tornou demasiado fácil para a polícia infiltrar-se e identificar organizadores (muitos dos quais têm sido apanhados e presos, alguns torturados e mortos). Então agora usamos VPNs para disfarçar a nossa localização e comunicamos usando aplicações de mensagens seguras como a Signal e a Telegram. Eu publico em canais do grupo, mas para estares nestes grupos deves ser adicionado por um amigo que possa recomendar-te, por isso os participantes multiplicam-se. Alguns ativistas são ainda mais cautelosos, e preferem passar informação apenas boca a boca, numa corrente - de uma pessoa confiável para outra, sem conhecer as fontes da pessoa anterior. Desta forma, se alguém é capturado, não pode denunciar outros.

Todos os dias, jovens ativistas pensam em novas ideias para manter a pressão. Hoje, as pessoas têm estado a pôr tinta vermelha em todo o lado para representar a coragem. No Domingo de Páscoa pintaram slogans de protesto em ovos. No mês passado, para o Dia Internacional da Mulher, penduraram saias de mulher em postes e em cordas de secar porque os homens - incluindo polícias e soldados - são demasiado supersticiosos para andar debaixo delas, receando que isso lhes retire a força.

Nas ruas, fornecemos escudos improvisados e máscaras de gás às pessoas da frente para se protegerem de balas de borracha e de gás lacrimogéneo. Atrás das linhas da frente, uma equipa é responsável por neutralizar as bombas de gás lacrimogéneo, usando água e cobertores húmidos. Quando somos atingidos nos olhos por gás lacrimogéneo, descobrimos que a Coca-Cola é a coisa mais eficaz para os lavar.

Por vezes usamos fogos de artifício para assustar e distrair a polícia com ruídos altos e queimamos pneus para fazermos fumo e escondermo-nos. Bloqueamos as ruas com barricadas. Todas estas coisas funcionam até certo ponto, mas por vezes tudo o que podemos fazer é fugir - a polícia e os soldados estão a usar munições reais e não há nada que possamos fazer para nos protegermos das suas armas.

Os generais não têm nenhum apoio da população. Eles partilham propaganda através dos meios de comunicação estatais, mas é óbvio que são mentiras ridículas; é estranho assistir porque toda a gente sabe a verdade. Ao mesmo tempo, eles baniram os meios de comunicação independentes e reprimiram os jornalistas. Temos então que contar com jornalistas cidadãos, que usam os seus telefones para registar o que está a acontecer. Muitas destas pessoas também já foram detidas, mas há sempre mais pessoas comuns a avançar. As agências noticiosas estão a começar a contar com os seus vídeos e fotografias, que partilhamos nas redes sociais.

Grécia

Um ativista e académico de Atenas.

‘Formar um bloco e permanecer juntos, mascarar, deixar um rasto de graffiti, reunir evidências - e não desistir.’

A Grécia tem estado em confinamento nacional de forma intermitente ao longo do último ano e o confinamento atual está em vigor há 5 meses. As liberdades civis e a liberdade de movimento têm sido consideravelmente restringidas através de um conjunto de medidas de emergência, como o recolher obrigatório nocturno. As pessoas só podem deixar as suas casas por um tempo limitado e por uma razão específica, depois de enviarem uma SMS para a autoridade de monitorização relevante. A polícia tem sido encarregada de fazer cumprir estas medidas, levando a muitos incidentes de abuso de poder.

Ao mesmo tempo, o governo aprovou legislação impopular para policiar as instituições académicas e criminalizou, inconstitucionalmente, a liberdade de manifestação. A reação da polícia a qualquer forma de protesto - desde trabalhadores da saúde a pedir mais equipamento de proteção individual até ações anti-fascistas e pró-democracia a recentes manifestações estudantis - têm sido de tolerância zero e frequentemente com uso excessivo de violência.

A violência policial e a brutalidade datam das origens da força policial na Grécia. Desde os motins de dezembro de 2008, desencadeados pelo assassinato de Alexandros Grigoropoulos pela polícia, a força policial helénica tem comprado cada vez mais equipamento, tornando-se efetivamente numa força militarizada. A violência policial continua em grande parte imune ao escrutínio legal.

Police hit an old man in AthensA polícia de choque atingiu um homem idoso durante as manifestações em Atenas em 2010. (Creative Commons)

As manifestações públicas continuam a ser centrais para a resistência na Grécia. Os protestos deixam regularmente um rasto de graffiti atrás de si, criando um arquivo urbano visível dos assuntos tratados - sejam eles os direitos dos refugiados, a brutalidade policial, o colapso climático, o LGBTQ ou os direitos dos presos - que são regularmente ignorados pelos meios de comunicação convencionais.

Ativistas e, cada vez mais, vizinhos e transeuntes, filmam os incidentes de brutalidade policial nos seus telefones, para disseminarem via redes sociais e meios de comunicação favoráveis às causas democráticas. Uma série de incidentes violentos em meses recentes chegaram ao discurso público apenas devido aos cidadãos que partilham filmagens nas suas redes sociais, que são depois utilizadas pelos meios de comunicação nacionais. Frequentemente os vídeos das redes sociais são úteis em tribunal quando os detidos são falsamente acusados de atacar a polícia.

A tática principal, em caso de ataque da polícia durante protestos de massas, continua a ser manter-se o mais possível juntos num bloco e retirar de forma ordeira. Em alguns casos, os manifestantes fazem um esforço para empurrar a polícia, para dar às pessoas atrás algum tempo para a retirada. Recentemente, um coletivo político que viu um dos seus membros detido ilegalmente pela polícia e espancado severamente durante dias decidiu instaurar coletivamente um processo contra a polícia.

A brutalidade policial é uma forma de violência entre muitas. Dispositivos de localização são colocados nos veículos de ativistas e académicos envolvidos nos grupos de direitos humanos e os ativistas são destacados através da publicação do seu nome e matrícula do carro. Um dos principais atos de resistência é não entrar em pânico, mas tornar estas práticas conhecidas - e continuar a estar activo socialmente e politicamente.

As pessoas recentemente aderiram a redes de comunicação segura como o Signal e estão a tornar-se mais cautelosas no que toca à sua segurança pessoal. Quando saem para as ruas, a maior parte das pessoas usa cachecóis para tapar o rosto e para se protegerem do gás lacrimogéneo. Usam antiácidos estomacais como o Maalox ou o Riopan para minimizar os efeitos das queimaduras.

Os activistas na Grécia sabem como não desistir - mesmo quando estão com medo. Uma fratura óssea cura-se mais depressa que uma fratura na consciência. Isto não é dito de ânimo leve; pessoas como Vassilis Maggos, de 27 anos, morreram de espancamentos policiais na Grécia no último ano. Ainda assim, a mobilização coletiva pela justiça é uma das formas mais eficazes de fazer frente à brutalidade policial e um dos melhores remédios contra a depressão sistémica. Se o medo do abuso policial ganhar sobre a liberdade de expressão e o diálogo social comprometido, estamos de facto a falar de uma vitória do autoritarismo.

Os Estados Unidos

Jasson Perez, um organizador da abolição com o Grupo dos Afro-Socialistas & Socialistas de Cor, dos Socialistas Democráticos da América.

‘O propósito dos protestos de rua é controlar as ruas - não coordenar com a polícia, mas neutralizá-la.’

Como alguém que já antes esteve preso, venho organizando a abolição - organizando a ação anti-polícia e anti-encarceramento - nos Estados Unidos, já há cerca de 20 anos. Os protestos de rua têm sido sempre uma grande parte disso, com os protestos a aumentar muito depois do tiroteio fatal sobre Michael Brown feito por um polícia em Ferguson, Missouri, em 2014.

Uma consideração fundamental para os organizadores é como construir movimentos duradouros. Frequentemente, os protestos em massa rebentam espontaneamente, mas para construir movimentos poderosos precisamos de campanhas contínuas, como campanhas para retirar financiamento à polícia ou campanhas de ação direta sustentada contra a polícia. Estas campanhas devem ser baseadas em organizações, sim - mas devem também ser abertas a todos. Elas podem permitir-nos fortalecer os movimentos no longo prazo, tanto em termos de tácticas - como manter um programa de formação regular em ação direta - mas também em termos de educação política mais abrangente sobre as ligações entre a brutalidade policial e o capitalismo, brutalidade policial e alterações climáticas, e por aí fora.

Protesters lie on the floor at a defund the police protest.Manifestantes em Washington DC deitados no chão à volta das palavras “menos financiamento para a polícia”, junho 2020. (Geoff Livingston/Flickr)

Eu sou da escola de pensamento que acredita que o objetivo dos protestos de rua é controlar as ruas. Não estamos ali para permitir à polícia controlar as ruas e não estamos ali para nos coordenarmos com eles. A partir do momento em que te coordenas com a polícia, já não estás a fazer desobediência civil em massa - estás a fazer uma representação.

Em termos de estratégia, eu, portanto, argumentaria que da mesma forma que as greves visam fechar os locais de trabalho, ou os protestos climáticos visam fechar a infraestrutura de combustíveis fósseis, os organizadores da abolição deveriam ter como objetivo o encerramento de esquadras de polícia tornando a, polícia e as esquadras de polícia no alvo dos seus protestos.

Em termos de dicas para resistir à brutalidade policial nos próprios protestos, uma tática pode ser tentar libertar outros manifestantes detidos. Se um dos teus amigos for agarrado, e principalmente se a polícia estiver a ser violenta, a tua primeira tarefa é fazer com que o maior número possível de pessoas coloque os seus corpos entre o teu amigo e a polícia. Depois vais querer a polícia cercada por cada vez mais pessoas a gritar "deixa-os ir, deixa-os ir", para colocar o máximo de pressão possível sobre a polícia para que os liberte. Estas libertações são algo que requer prática, porém - essa é a única maneira de serem bem sucedidas.

Palestina

Riya Al’Sanah, pesquisadora palestiniana e coordenadora de pesquisas do Who Profits Research Center [Centro de Pesquisa ‘Quem Lucra’].

‘Entende a polícia no seu contexto, constrói um movimento de massas que seja intersetorial, e mantém a esperança.’

Cerca de dois milhões de palestinianos vivem na Palestina de 1948 (onde hoje está Israel). Aqui, o braço de segurança do estado colonial, de colonos israelitas, que nos governa é a polícia israelita. Na Cisjordânia e em Gaza, é o regime militar. Na Palestina de '48, a polícia israelita tem agido de duas maneiras específicas para aumentar a violência e reprimir os palestinianos. Uma é facilitar a disseminação de armas dentro da comunidade palestiniana para encorajar a violência intracomunitária, que aumentou enormemente nos últimos cinco ou seis anos. A outra é manter como alvos os palestinianos, no seu policiamento racializado. Há poucos dias, Munir Anabtawi, um homem de 33 anos de Haifa que sofria de problemas de saúde mental, foi baleado pela polícia israelita depois da sua mãe lhes ter ligado a pedir ajuda para levá-lo ao hospital. Anabtawi levou cinco tiros - três tiros nas costas e dois no peito. Ele precisava de cuidados e, em vez disso, foi executado pela polícia israelita. Este não é um caso singular. Entre 2012-2017, 70% dos mortos pela polícia israelita eram palestinianos, apesar de representarem apenas 20% da população de Israel.

O que o movimento está a fazer agora é contextualizar estes números e politizá-los. Não estamos a falar de reformas policiais. Estamos a falar da polícia como uma instituição inerente ao estado colonial israelita sob o qual vivemos, que se envolve com os palestinianos - não apenas na Palestina ‘48, mas também na Cisjordânia e em Gaza - como um coletivo a ser controlado, fiscalizado e reprimido. A polícia nunca nos protegerá, nem o estado israelita alguma vez nos fará justiça. Portanto, a questão é: como construímos as nossas próprias instituições e estruturas para nos protegermos? Isso é bem diferente da tendência avançada por alguns setores da liderança política palestiniana nos últimos 20 anos de integração na órbita do estado.

Israeli police officers in JerusalemPolícias israelitas em Jerusalém. (Creative Commons)

O movimento hoje está a tentar desenvolver formas alternativas de fazer política e construir poder, não apenas para nos proteger aqui e agora, mas para construir um futuro mais livre e justo. Muita dessa organização está a acontecer numa cidade chamada Umm al-Fahm, onde nos últimos dois meses houve reuniões públicas e grandes manifestações semanais. O que é interessante é que, durante esse período, os níveis de violência na cidade diminuíram drasticamente.

Tenho três conselhos para os organizadores. O primeiro é expandirem a sua análise das raízes da brutalidade policial, indo além da instituição policial, para o estado. A segunda é construirem um movimento de massas que esteja atento à natureza multinível da brutalidade policial e como ela se cruza com raça, classe e género. A terceira é centrar a esperança nos nossos movimentos. Não nos comprometemos na luta apenas para desmantelar as estruturas repressivas e exploradoras que tornam as nossas vidas miseráveis, mas para construirmos um futuro melhor. Resistir à brutalidade policial e pedir a sua abolição faz parte desse processo.

Nigéria

Gbenga Komolafe, secretária geral da Federação da Organização de Trabalhadores Informais da Nigéria (FIWON).

Nigerian police officersPolícias nigerianos. (AU-UN IST PHOTO/ Tobin Jones)

‘Usa as redes sociais para expor a brutalidade policial e arrecada fundos para apoiar os manifestantes.’

Desde que me lembro, a brutalidade policial faz parte da vida quotidiana na Nigéria - tiroteios e polícias a ferir civis em postos de controlo. Após novas revelações sobre os abusos cometidos pela conhecida unidade policial do país, a Special Anti-Robbery Squad - ou SARS - [Esquadrão Especial Anti-Roubo], juntamente com a degradação das condições económicas para a maioria dos nigerianos, em outubro do ano passado um enorme movimento de protesto irrompeu contra a SARS e a desigualdade económica de forma mais ampla.

Os próprios protestos #EndSARS tornaram-se então locais de violência estatal sem precedentes. Em 20 de outubro, uma multidão de jovens manifestantes sentados na portagem de Lekki em Lagos foi massacrada quando veículos militares bloquearam ambas as saídas e abriram fogo. No dia seguinte, outras centenas foram mortas em Lagos e em vários estados do país. Enquanto o governo negava a existência de vítimas, a brutalidade levou a protestos intensificados em todo o país, durante os quais casas e armazéns de políticos proeminentes que acumulavam grandes quantidades de materiais de proteção da Covid-19 foram invadidos e saqueados por manifestantes furiosos.

End SARS protest, LagosManifestação End SARS, Lagos. (Creative Commons)

No entanto, há coisas importantes que os manifestantes na Nigéria tiveram do seu lado. Uma são as redes sociais. Milhares de jovens, que tiraram fotos e vídeos da violência nos seus smartphones e os enviaram para o Facebook, Instagram e Twitter, tiveram um papel fundamental na denúncia da brutalidade policial. Além do mais, os vídeos também expuseram as mentiras do governo, ao ponto de deixarem a classe política da Nigéria totalmente desacreditada.

Também é importante enfatizar o papel das mulheres - especificamente da Coligação Feminista, muitas das quais são baseadas internacionalmente - na sustentação do movimento de protesto. A coligação arrecadou centenas de milhares de dólares para apoiar as multidões, incluindo servir comida, pagar assistência jurídica aos presos e as contas hospitalares dos feridos.

Embora a violência policial no Reino Unido seja obviamente muito diferente da situação na Nigéria - a polícia na Nigéria é muito mais brutal e muito mais corrupta - há lições importantes aqui sobre o que é necessário para sustentar os movimentos.

Chile

Claudia Mendez, uma ativista que participou dos protestos que começaram em outubro de 2019.

Police contain a protest in ChilePolícia num protesto no Chile em 2018. (Creative Commons)

‘Coordenar e atribuir funções, desativar bombas de gás lacrimogéneo, juntar tijolos e construir barricadas.’

A brutalidade policial atingiu o pico após os protestos liderados por estudantes do protesto "Estallido Social" em 18 de outubro de 2019, que desencadearam a violência que ainda vemos agora. Mas sempre houve abuso policial contra as classes mais pobres. O Estallido Social acaba de tornar este abuso mais óbvio: milhares perderam os olhos devido a balas de borracha; 40 morreram; milhares foram presos. Também há uma terrível violência policial contra o povo Mapuche, cujo território foi militarizado.

Muitos fatores desencadearam o 18 de outubro. Há uma profunda desigualdade económica: a privatização de serviços básicos, baixos salários, muitos problemas com habitação social, educação pública e saúde pública. Existem também muitos problemas ambientais: exploração de recursos naturais, desmatamento, escassez de água.

É um movimento da classe trabalhadora, muito voltado para o descontentamento com os partidos políticos. Há um grupo muito radical e poderoso de jovens ativistas - ‘La Primera Línea’ [a linha da frente], os manifestantes na ‘Plaza de la Dignidad’ no centro de Santiago. Eles têm mantido uma resistência constante, num combate renhido com a polícia. Graças a isso, também é possível protestar pacificamente.

Riot police at a protest in ChilePolícia de choque num protesto no Chile. (Simenon / Flickr)

Existem novas formas de coordenação: as pessoas têm papéis distintos - por exemplo, algumas são responsáveis pela desativação das bombas de gás lacrimogéneo, outras por reunir tijolos. Também parece haver uma organização espontânea. Na periferia de Santiago, nos setores pobres, existem muitas barricadas, onde os jovens esperam pela polícia e a enfrentam.

Nas próximas eleições, as pessoas votarão nos chamados ‘constituintes’ que irão redigir a nova constituição - supostamente uma vitória do Estallido Social. Mas muitos vêem isso como uma concessão, pois é muito difícil para os candidatos independentes terem influência. Há tanta desconfiança e descontentamento em redor desta eleição, então, como estratégia de resistência, pode ser fútil. Talvez ela gere, depois da pandemia, outro Estallido Social.

Colombia

Juan David Páramo, médico voluntário que participa ativamente nos protestos desde 2019 e esteve particularmente envolvido nos protestos de setembro de 2020 contra a brutalidade policial.

Colombia's special riot police, ESMAD, line up in BogotaA polícia de choque especial da Colômbia, a ESMAD, alinhada em Bogotá. (Creative Commons)

‘Diversifica as tuas táticas para incluírem comícios, assembleias, greves, confrontos, barricadas e ocupações de estradas.’

A Colômbia assistiu recentemente à militarização da vida pública e ao uso de estruturas estatais para silenciar vozes críticas. Os inimigos destas políticas são os jovens e qualquer pessoa que critique a ordem estabelecida do estado. Nesse contexto, foi criado o ESMAD [Esquadrão Móvel Anti-Perturbações] - uma força de restabelecimento da ordem pública que tem enfrentado sérias críticas devido a assassinatos e más práticas. O seu objetivo é reprimir a agitação pública.

Em termos de estratégias para resistência à violência policial, temos o que chamamos de ‘repertório de ação coletiva - manifestações, assembleias, greves,‘ tropeles ’[confrontos com a polícia], barricadas e ocupações de estradas. O que vemos agora é o culminar de todos os protestos que vieram antes - da greve cívica de 1977, das lutas nas universidades públicas. Todas essas experiências estão a ser utilizadas para defender e fortalecer o movimento.

Colombian police take part in a training exercise.A polícia colombiana participa num exercício de treino. (Creative Commons)

Um grupo denominado ‘los escudos azules’ [os escudos azuis] formou-se recentemente com o objetivo de defender o movimento dos ataques da polícia. São jovens que usam capuzes para se proteger; tendo já sofrido lesões oculares [do gás lacrimogéneo], por exemplo, hoje em dia cada vez mais os manifestantes usam roupas de proteção. Outro aspecto importante da estratégia do movimento, proveniente da resistência dos indígenas e camponeses da Colômbia, é ter "equipas" a tratar de direitos humanos, comunicações e saúde.

Quando as pessoas ficam com menos medo do confronto com a polícia, a violência aumenta. Na maioria das vezes, os manifestantes atiram pedras - e então a ESMAD chega e dispara balas que contêm chumbo e vidro, que tiraram tantas vidas. Outras vezes, os manifestantes lançam cocktails molotov. Isso é arriscado, claro, mas deves avaliar esse risco em função daquilo que estás a enfrentar. Os manifestantes geralmente precisam usar essas táticas para autodefesa se as autoridades forem muito violentas.

Charlotte England, Clare Hymer, Rivkah Brown, Camille Mijola e Sophie K Rosa contribuíram para este artigo.

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Available in
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Translators
Carlos Rui Ribeiro and Luis Castro
Date
01.06.2021

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