“Onde te escondes, H&M? ... Se não apareceres e ficares ao nosso lado agora, isso significa que és cúmplice da destruição do sindicato e do encerramento da empresa. Os teus lucros são obtidos com o suor do nosso trabalho... Por favor, pede à Gokaldas que reabra a fábrica. “

Em 7 de julho de 2020, Shobha, uma trabalhadora dispensada da fábrica Euro Clothing Company-2 (ECC-2), propriedade da Gokaldas Exports, gravou um vídeo em que fazia este apelo. O vídeo fazia parte de uma campanha internacional realizada pelo seu sindicato - o Sindicato dos Trabalhadores do Vestuário e Têxteis (GATWU) - exigindo que a H&M, a única cliente da fábrica, respeitasse os seus compromissos de proteger os direitos dos trabalhadores.

Quando o vídeo de Shobha foi divulgado nas redes sociais, já tinha passado um mês desde que as trabalhadoras tinham começado o seu protesto contra a demissão repentina e ilegal anunciada na unidade ECC-2 pela Gokaldas Exports. As trabalhadoras estavam sob imensa pressão. A empresa tinha vindo a usar métodos ilegais e de coerção para forçar as trabalhadoras a demitir-se. A crescente incerteza sobre se a fábrica vai realmente reabrir estava a minar o ânimo das trabalhadoras de se oporem à empresa. A quase total ausência de rendimento durante a pandemia de COVID-19 afetou gravemente as famílias das trabalhadoras do vestuário. Todas estavam desesperadas por algum rendimento que pudesse cobrir as despesas e saldar dívidas.

Apática face a essas preocupações urgentes, a H&M - uma marca internacional de roupas para a qual Shobha e 1300 outras trabalhadoras trabalharam durante anos - recusou-se a intervir na disputa industrial. Rejeitou a alegação da Gokaldas Exports de que os pedidos da H&M reduziram consideravelmente por causa da pandemia COVID-19; em vez disso, alegou que as encomendas à Gokaldas Exports estavam ao mesmo nível do ano anterior. É importante observar que não existe nenhum mecanismo pelo qual essas alegações das duas empresas possam ser verificadas. Inicialmente, a H&M declarou que a disputa é o resultado de "interpretações divergentes da legislação nacional" entre a GATWU e a Gokaldas Exports. Por seu lado, a H&M disse que estava ‘a facilitar’ reuniões com as entidades em disputa para resolverem a situação.

Esta declaração daria a impressão de que a H&M estava a agir para além do que realmente precisava de fazer, como uma espécie de favor aos trabalhadores. Nada poderia estar mais longe da verdade.

Violando o seu Compromisso com a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores

No seu site, a H&M tem uma secção intitulada "Práticas Responsáveis de Compra", na qual afirma o seu compromisso com "salvaguardar o tratamento justo dos trabalhadores do setor de confecções e fornecer um ambiente de trabalho saudável". A H&M também mostra que é um ‘membro fundador’ da ACT (Action, Collaboration and Transformation) e que, juntamente com 20 outras marcas, assinou um acordo com a IndustriALL, um sindicato global. O acordo tem como objetivo “transformar a indústria de vestuário, têxtil e calçado e alcançar salários dignos para os trabalhadores por meio de negociações coletivas ao nível da indústria vinculadas às práticas de compra”.

Isto serviu de base para um acordo individual, denominado Global Framework Agreement (GFA), entre a H&M e a IndustriALL. Na GFA, a H&M comprometeu-se a "ativamente" usar "toda a sua alavancagem possível para garantir que os seus fornecedores diretos e os seus subcontratados que produzem mercadorias / produtos prontos vendidos em todas as operações de retalho da H&M respeitam os direitos humanos e sindicais no seu local de trabalho."

No seu vídeo, Shobha e a GATWU pediam que a H&M cumprisse esse compromisso. A Gokaldas Exports tinha tomado uma decisão arbitrária de fechar a única fábrica que tinha uma força de trabalho sindicalizada. As outras fábricas da empresa - onde os vestuários H&M estavam a ser fabricados e onde não havia sindicato de trabalhadores - foram deixadas intocadas.

A campanha da GATWU em fóruns internacionais tem como foco fazer com que a H&M aceite a sua responsabilidade para com as trabalhadoras. Isso foi feito tentando ativar o mecanismo de resolução de disputas - o Comité de Monitorização Nacional (NMC) - que a H&M criou para resolver disputas industriais nas fábricas dos seus fornecedores.

Um dia depois de os vídeos de Shobha chegarem à internet, a H&M finalmente convocou a primeira reunião do NMC, um mês após o início dos protestos. O presidente da GATWU, R. Prathibha, disse-nos que, em reuniões e comunicações, a H&M alegou que era apenas um "facilitador", que não tinha controlo sobre a qual unidade a Gokaldas Exports atribui as encomendas da H&M; e que o seu poder estava limitado apenas a certificar as unidades da empresa como elegíveis para produzir os seus pedidos e nada mais. Apesar das evidências das violações dos direitos das trabalhadoras por parte da Gokaldas Exports e dos métodos coercivos pelos quais estava a conseguir demissões de trabalhadoras, a H&M recusou-se a condenar e a impor-se à fábrica do seu fornecedor para fazer respeitar os direitos das trabalhadoras.

O vazio do compromisso da H&M com o mecanismo tripartido (ou seja, o NMC) ficou evidente no facto de que a reunião seguinte do NMC ocorreu em 6 de agosto de 2020, dois meses após o início do protesto. Nessa altura, a maioria das trabalhadoras tinha-se demitido e as restantes foram transferidas para outra fábrica da Gokaldas Exports em Mysore. Através da sua inércia, a H&M garantiu que a Gokaldas Exports cumprisse o seu objetivo de fechar a fábrica, fazendo com que as trabalhadoras apresentassem as suas demissões. Foi apenas por causa da resistência sustentada, liderada pelo GATWU, que as trabalhadoras pelo menos conseguiram pacotes de compensação mais elevados do que os das suas colegas que renunciaram durante o protesto.

Indiferentes, Irresponsáveis e Ávidas por Lucros: Marcas de Roupa Durante a Pandemia

A conduta de H&M neste episódio não é excepcional. Vários relatórios de organizações internacionais de vigilância assinalaram como as marcas de vestuário têm agido para limitar as suas obrigações para com as fábricas contratadas. Uma vez que as fábricas não podem processar as marcas sem consequências adversas, o ónus das perturbações económicas causadas pela pandemia COVID-19 foi passado para o nível mais baixo na cadeia de abastecimento - as trabalhadoras.

Um relatório do Workers Rights Consortium pede às marcas que compartilhem o fardo financeiro da crise gerada pela pandemia, “em vez de passarem todos os custos aos fornecedores e, por sua vez, às trabalhadoras”. A pandemia também foi usada por fábricas fornecedoras no sul e sudeste da Ásia para atingir as trabalhadoras sindicalizadas de forma desproporcional, afirmou o Centro de Recursos de Negócios e Direitos Humanos (BHRRC) no seu relatório. Pertinentemente, o BHRRC descobriu que as marcas internacionais que compram a essas fábricas não conseguiram resolver estas questões, apesar do seu compromisso público de proteger a liberdade de associação das trabalhadoras.

Estas ações anti-trabalhadoras de marcas de vestuário e das fábricas dos seus fornecedores, usando a pandemia COVID-19 como uma desculpa, são possíveis por causa de estruturas regulatórias deficientes. As fábricas de fornecedores normalmente trabalham em países ou regiões onde a supervisão estatal das regulamentações laborais é péssima, se não inexistente. As marcas de vestuário não têm supervisão regulatória da sua conduta nos países onde os seus produtos são fabricados, exceto para os compromissos voluntários e altamente publicitados que assumem para proteger os direitos das trabalhadoras.

Mas, como mostra a conduta da H&M na fábrica do ECC-2, as marcas podem esquivar-se quando lhes convém. Com base em evidências crescentes de que estas iniciativas com múltiplas partes interessadas - como a GFA entre H&M e Gokaldas - falharam, um relatório da MSI Integrity afirma: “MSIs não são ferramentas eficazes para responsabilizar empresas por abusos, proteger os titulares de direitos contra violações de direitos humanos, ou proporcionar aos sobreviventes e vítimas acesso a recursos ”.

Enquanto isso, em resposta à pressão internacional gerada pela campanha do GATWU, a H&M anunciou tardiamente que iria ponderar terminar a sua relação comercial com a Gokaldas Exports nos próximos 18 meses.

Esta resposta não fez a diferença para Shobha, que tinha já apresentado a sua demissão. Também não é difícil prever que, se a H&M se retirasse, isso resultaria apenas na perda de mais empregos para mulheres trabalhadoras durante uma pandemia. O anúncio da H&M, é claro, é para os seus consumidores no Norte Global, e não para as trabalhadoras de salário mínimo que fabricam as suas roupas.

Swathi Shivanand é consultora de investigação na ALF. Ela é doutorada em História Moderna pela JNU e os seus interesses estão nas áreas urbana, regional, laboral e de género. Pode encontrá-la no Twitter e no Facebook.