Housing and Land Rights

Declaração de solidariedade da Esquerda do Sudeste Asiático

Mais de 20 partidos e aliados do sudeste asiático manifestam: "Unamo-nos no espírito do internacionalismo operário, para desafiar a ordem capitalista existente e para reconstruir o nosso mundo com uma visão socialista".
Precisamos vacinar os trabalhadores contra o selvagem vírus capitalista com solidariedade, democracia e proteção social para o povo.
Precisamos vacinar os trabalhadores contra o selvagem vírus capitalista com solidariedade, democracia e proteção social para o povo.

Após mais de um ano da pandemia da COVID-19, os trabalhadores de todo o mundo têm sofrido e sido vítimas do sistema capitalista global que não conseguiu proteger a vida e a subsistência das pessoas. A pandemia desencadeou uma grave recessão econômica em todo o mundo, com um número crescente de pessoas perdendo seus empregos ou sofrendo com a redução de suas rendas. Esta crise está aprofundando as desigualdades sociais e as injustiças.

O vírus mortal SARS-CoV-2 causou a pandemia COVID-19 que infectou mais de 138 milhões de pessoas e levou quase 3 milhões de vidas em todo o mundo, mas o vírus capitalista selvagem - que se alimenta da exploração do trabalho e dos recursos naturais - aprofundou o impacto da crise de saúde global e arruinou a vida de milhões de pessoas.

Ao mesmo tempo, os governos de muitos países, inclusive do sudeste asiático, têm usado o pretexto de conter a propagação do vírus para aumentar seu controle autoritário e desmantelar os espaços democráticos para aumentar seu domínio no poder. No entanto, estamos testemunhando também pessoas que se recusam a se submeter às práticas antidemocráticas e às regras autoritárias, e que se levantam para lutar corajosamente contra tal tirania. O movimento pró-democracia na Tailândia desde 2020 e a luta anti-trabalhista em Mianmar são exemplos importantes dessa luta dos povos contra regimes repressivos.

A vida, a subsistência e o bem-estar dos povos continuam sujeitos à ameaça da economia capitalista em crise: agora é o momento de reorganizar a classe trabalhadora e as forças progressistas para construir uma alternativa capaz de emancipar o povo da selvageria e da miséria do capitalismo.

O Dia Internacional do Trabalhador nos lembra da luta inacabada e contínua da classe trabalhadora por um mundo melhor, um mundo onde todas as pessoas vivam num ambiente livre, igual, justo, democrático, saudável, seguro e sustentável. Tal esforço não pode ser realizado sem a contínua solidariedade, organização e mobilização do povo trabalhador, de baixo para cima, exigindo uma verdadeira mudança social.

Nós, as organizações abaixo assinadas, apelamos ao seguinte:

  1. Um fim à ditadura militar e ao domínio militar no Sudeste Asiático. Condenamos o golpe militar em Mianmar e expressamos a nossa solidariedade com a luta do povo birmanês pela democracia. Apoiamos igualmente a luta pela democracia na Tailândia. Libertemos todos os presos políticos e acabemos com a repressão contra os dissidentes. Proteger o espaço democrático para os trabalhadores se organizarem e exprimirem as suas reivindicações para a melhoria das suas vidas.
  2. Um serviço universal de saúde gratuito e acessível a todos, incluindo migrantes e refugiados. Acabar com o apartheid de vacinas, desmantelando o monopólio das grandes empresas farmacêuticas sobre patentes de medicamentos, a fim de garantir o acesso universal à vacina e aos medicamentos essenciais para todos os países.
  3. Segurança no emprego com segurança de renda. Fim das práticas de terceirização e casualização para empregos permanentes. Os governos devem investir a receita da implementação de uma tributação progressiva abrangente nos setores produtivos e serviços essenciais, incluindo a construção e manutenção da infra-estrutura social, agricultura sustentável e produção de alimentos, geração de energia renovável, provisão de moradia social, serviços de cuidado para reduzir a jornada tripla das mulheres no lar, inclusive para os idosos, pessoas com deficiência e crianças, etc. Os governos dos países da ASEAN devem estabelecer um mecanismo regional para garantir salários dignos para os trabalhadores da região a fim de pôr fim às políticas de mão-de-obra barata e à supressão de salários. Os governos dos países da ASEAN devem trabalhar juntos para reconstruir uma economia que funcione para o povo e não para os lucros das corporações.
  4. Uma renda básica garantida e proteção social para todos, para assegurar que todas as pessoas, incluindo as famílias mais pobres e as que perderam sua renda devido à pandemia, reorganizem suas vidas de forma digna e sustentável.
  5. Um programa abrangente para aumentar a segurança alimentar, a fim de garantir o acesso à alimentação saudável para a população e proteger a subsistência dos pequenos agricultores locais, em todos os países.
  6. Um cancelamento das dívidas odiosas impostas aos governos do Sul Global, a fim de permitir que mais fundos sejam alocados para a implementação de programas sociais para o povo em tempos de crise.
  7. O fim das sanções criminais unilaterais impostas pelas potências imperialistas (especialmente os Estados Unidos) a países que não estão de acordo com seus interesses, incluindo Cuba, Venezuela e Irã.
  8. Tomar medidas urgentes para enfrentar a crise climática e ambiental, buscando uma transição justa dos combustíveis fósseis para uma energia 100% renovável, implementando um programa de restauração ecológica da terra, das florestas, da água e dos oceanos, programas de construção de resiliência comunitária para capacitar as pessoas a lidar com o impacto e se recuperar rapidamente, e um programa de reindustrialização baseado na produção ecologicamente sustentável sob o controle democrático das pessoas.
  9. Defender os direitos das mulheres, aplicando uma legislação que criminaliza a violência contra as mulheres e fortalece seus direitos reprodutivos, incluindo o direito das mulheres de optar pelo aborto.

Unamo-nos no espírito do internacionalismo da classe trabalhadora, para desafiar a ordem capitalista existente e reconstruir nosso mundo com uma visão socialista.

Assinado por,

  1. Partido Socialista da Malásia (PSM), Malásia
  2. Partai Rakyat Pekerja (PRP - Partido Popular dos Trabalhadore), Indonésia
  3. Partido das Massas Trabalhadoras [Party of the Laboring Masses (PLM)], Filipinas
  4. Trabalhadores Socialistas da Tailândia

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Available in
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Translators
Mariana Martins Almeida and Helena Macruz
Date
04.06.2021

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