Em Chhattisgarh, na Índia, centenas de povos tribais de trinta aldeias dos distritos de Sarguja e Korba marcharam até Raipur, a capital estadual, na segunda semana de outubro, para protestar contra um projeto mineiro do grupo Adani que ameaça as suas terras e seus meios de subsistência.
Os povos tribais nomearam a marcha "Salve Hasdeo", em homenagem à floresta Hasdeo, visada para mineração de carvão pelo grupo Adani. Da Austrália à Índia, este grupo está envolvido em graves violações dos direitos humanos.
Liderados pelo Comitê de Luta da Salve a Floresta Hasdeo, os manifestantes percorreram a pé mais de 300 quilômetros em dez dias para chegar à capital Raipur, onde foram clamaram "Adani vá embora!" e apresentar um memorando ao ministro-chefe e ao governador, no dia 14 de Outubro.
O comitê de luta inclui povos tribais de dois distritos e serve como uma plataforma comum que lidera o protesto contra a aquisição de terras que envolve seis minas de carvão já alocadas para exploração. Em duas das seis minas já existem operações: o bloco Parsa East e Kete Basan (PEKB), e os blocos Chotia-I e II.
Os povos tribais alegam que o processo de aquisição das terras foi feito sem o consentimento prévio do Gram Sabha (comitê de aldeias), contrariando a disposição constitucional obrigatória na Índia que garante a participação dos povos. Além disso, segundo Umeshwar Singh Armo, membro proeminente do comité de luta, o processo de limpeza ambiental no bloco de carvão Parsa foi feito com base em documentos forjados. Ele afirma que o respectivo ministério do governo da Índia foi enganado a fim de obter a autorização.
A floresta Hasdeo é um habitat natural de elefantes e alberga uma das maiores reservas de carvão da Índia. Segundo estimativas do Gabinete de Minas do país, as reservas chegam a 5.179,35 milhões de toneladas de carvão. A bacia carbonífera de Hasdeo se espalha por uma área de 187.960 hectares.
Apesar dos protestos de longa data de residentes e defensores da vida selvagem, o governo de Chhattisgarh aprovou em julho o leilão de 17 blocos de carvão, que também inclui as jazidas de carvão na floresta de Hasdeo. A iniciativa reacendeu os protestos contra a exploração mineira.
Devido à fragilidade ecológica da região, o ministério federal do Meio Ambiente declarou Hasdeo Aranya "zona interdita à exploração mineira" em 2010. Contudo, este estatuto foi revogado em 2011, e dois anos mais tarde a primeira mina de carvão na floresta de Hasdeo - a Parsa East Kete Basen (PEKB) - iniciou as operações tendo a Adani Enterprises como sua empresa de desenvolvimento e exploração de minas.
O contexto inclui numa notificação do governo da União em 24 de dezembro de 2020, na seção 7 da Lei das Áreas de Carvão (Aquisição e Desenvolvimento) de 1957, que permitiu que milhares de aldeões residentes na área proposta levantassem suas objeções sobre seus direitos num prazo de 30 dias. Em 8 de fevereiro de 2021 Prahlad Joshi, ministro da União para o Carvão, informou que o ministério recebera mais de 470 objeções escritas, que incluíam objeções do governo do estado. Ele afirmou que, segundo a lei de 1957, não existe qualquer disposição para obter o consentimento de Gram Sabha, e os aldeões afetados seriam compensados de forma justa ao abrigo das disposições da Lei de Aquisição, Reabilitação e Repovoamento de Terras de 2013 e da Política de Reabilitação de Chhattisgarh de 2007.
Segundo os membros do Comitê de Luta, a compensação é insuficiente e injusta, e eles alegam que as suas terras não podem ser compensadas monetariamente. Dizem: "Seja qual for a soma, o dinheiro acabaria por se esgotar, mas a nossa terra e as nossas casas estão aqui há anos".
Outra questão que assombra a reserva florestal de Hasdeo é a não implementação da Lei Panchayats (Extensão a Áreas Programadas) de 1996 e da Lei dos Direitos Florestais de 2006; no entanto, a maior parte destas terras se qualifica como Quinta Área Programada, tal como previsto na Constituição da Índia. Os aldeões já reivindicaram os seus direitos comunitários, mas as reivindicações ainda estão pendentes de serem executadas e aprovadas. Apesar da oposição feroz de Gram Sabha, o ambiente e as clareiras florestais vão sendo feitos.
No final da marcha de mais de 300 km, o povo tribal da floresta Hasdeo fez as seguintes reivindicações:
- Toda a aquisição de terras feita ao abrigo da Lei das Áreas de Carvão sem o consentimento prévio de Gram Sabha deve ser cancelada, com efeito imediato.
- Todos os projetos de extração de carvão na área devem ser desmantelados.
- Implementação de disposições de consentimento prévio da Gram Sabha ao abrigo da Lei PESA de 1996, antes de se iniciar qualquer processo de aquisição de terras, ao abrigo de qualquer lei, nas Áreas do Quinto Programa.
- Retirada da permissão de desmatamento florestal no bloco de carvão Parsa, obtida com base em documentos falsos, e início de processos penais contra funcionários do governo e da empresa envolvidos na falsificação.
- Outorga de direitos florestais individuais e comunitários em cada aldeia e restabelecimento dos direitos florestais comunitários na aldeia de Ghatbarra, que haviam sido cancelados anteriormente.
- Cumprimento da Lei PESA de 1996.
Esta história foi publicada pela primeira vez em Junputh.com e traduzida ao inglês por Abhishek Srivastava.
Foto: Junputh
\ Nota de tradução: Prezade amigue, nós, do time de traduções, sentimos necessário esclarecer o uso do termo ‘povos tribais’ neste texto. Reconhecemos as conotações pejorativas e o estigma carregado pela palavra quando associamos o termo ‘tribal’ a povos originários e indígenas. Daniel Munduruku, doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP) e diretor-presidente do Instituto UKA, enfatiza essa conotação ao afirmar que a expressão ‘tribal’ associa noções de um suposto estágio “primitivo”. Contudo, para os fins desta tradução, consideramos o contexto indiano, no qual a palavra tribal denota um grupo de pessoas reconhecido na constituição do país. Ao pesquisar a respeito, tal designação se assemelha e se compara ao conceito de ‘castas’ na sociedade indiana, denotando os dois grupos sociais historicamente mais desfavorecidos do país. Na estrutura demográfica da Índia, os povos reconhecidos e identificados como ‘tribais’ representam 8,61% da população indiana, e se distribuem com maior concentração nos estados de Meghalaya, Mizoram, Arunachal Pradesh, Manipur e Ladakh.*
