Environment

Um Caos Total

A multinacional TOTAL está criando um desastre social e econômico em Moçambique, seguindo a mesma cartilha usada em Mianmar e no Iêmen, que consiste em extrair recursos e silenciar comunidades.
Desde que a multinacional de petróleo e gás TOTAL revelou sua face em Moçambique, não trouxe nada além de tragédia e sofrimento. Na província de Cabo Delgado, onde lidera o projeto offshore de gás natural líquido (GNL) de Moçambique de 24 bilhões de dólares, destruiu irreversivelmente a vida de pessoas antes mesmo de extrair o gás. Em fevereiro, a TOTAL gabou-se de ter feito um lucro anual de US$ 15 bilhões em 2021. Este dinheiro, que permitirá aos acionistas comprar as ostras mais frescas e o melhor champanhe francês nos restaurantes mais caros de Paris, foi obtido através dos corpos e vidas humanas, em sua maioria do Sul Global, e às custas das economias dos países em desenvolvimento.
Desde que a multinacional de petróleo e gás TOTAL revelou sua face em Moçambique, não trouxe nada além de tragédia e sofrimento. Na província de Cabo Delgado, onde lidera o projeto offshore de gás natural líquido (GNL) de Moçambique de 24 bilhões de dólares, destruiu irreversivelmente a vida de pessoas antes mesmo de extrair o gás. Em fevereiro, a TOTAL gabou-se de ter feito um lucro anual de US$ 15 bilhões em 2021. Este dinheiro, que permitirá aos acionistas comprar as ostras mais frescas e o melhor champanhe francês nos restaurantes mais caros de Paris, foi obtido através dos corpos e vidas humanas, em sua maioria do Sul Global, e às custas das economias dos países em desenvolvimento.

A TOTAL é uma das maiores empresas na indústria de gás de Moçambique e está preparando a futura extração de GNL com a construção do Parque Afungi em terras moçambicanas, cujo local abrigará aeródromo, estações de tratamento, porto, escritórios e outras instalações de apoio para muitos dos projetos e empreiteiras. Para abrir caminho para seus 70 km2, a empresa desalojou mais de 550 famílias das comunidades vizinhas. Comunidades pesqueiras que viviam há gerações a poucos metros do oceano foram removidas para uma " vila de realocação" a mais de 10 km no interior, sem nenhuma forma de acesso ao mar. Agricultores que  perderam suas terras receberam pequenos e inadequados lotes de terra longe das casas de realocação que lhes haviam sido dadas. Estas comunidades perderam seu sustento e ficaram desamparadas.

Os impactos climáticos e ambientais do projeto serão irreversivelmente devastadores: a extração de gás levará à eliminação de várias espécies de peixes, flora e fauna ameaçadas de extinção no Arquipélago de Quirimbas, um Patrimônio Natural reconhecido pela UNESCO, ao longo da costa de Cabo Delgado. As emissões de metano provenientes da construção de apenas um trem de GNL aumentarão as emissões de gases de efeito estufa de todo o país em até 14%.

Desde 2017, as comunidades de Cabo Delgado têm enfrentado uma onda de violência, primeiro por parte dos rebeldes, e depois por parte dos militares moçambicanos. A TOTAL estava bem ciente desta situação quando assumiu o projeto em 2019, mais de dois anos após os primeiros ataques terem sido relatados. Após um grande ataque de insurgentes ao povoado de Palma - o mais próximo ao Parque Afungi - em março de 2021, a TOTAL decidiu abandonar a área e os processos em andamento com as comunidades, alegando "motivo de força maior" (ou seja, por causa da insurgência não poderia cumprir sua obrigação comercial) e retirando o seu pessoal da área e interrompendo o projeto indefinidamente. Ficou claro durante o ataque que o exército moçambicano só estava interessado em proteger os bens da TOTAL; 800 soldados defenderam o parque Afungi, enquanto apenas um punhado defendia Palma e os civis. Quando a TOTAL partiu suspendeu inteiramente o pagamento das indenizações aos membros da comunidade e não deixou de cumprir com suas obrigações de pagamento aos prestadores de serviços, inclusve pequenas empresas moçambicanas.

A indústria do gás tem estado no centro deste violento conflito entre rebeldes, forças armadas de Moçambique, África do Sul e Ruanda, e mercenários. Até agora, deslocou 800.000 pessoas, muitas das quais estão em campos de refugiados na província vizinha de Nampula. Enquanto a TOTAL e outros atores da indústria, bem como o governo moçambicano, imediatamente apelidaram os rebeldes de 'jihadistas' ou ISIS, a realidade é muito mais complexa. Aos habitantes locais foram prometidos empregos, mas só receberam trabalho temporário, doméstico e não qualificado, enquanto assistiam à pilhagem de suas terras pela TOTAL e as elites governamentais. O aumento da pobreza, da marginalização e da opressão levou a tensões sociais que alimentaram ainda mais o conflito. A população local relatou situações em que os militares moçambicanos que haviam sido destacados para protegê-los contra insurgentes, extorquiram pessoas para serem compensados, às vezes mantendo os habitantes locais como reféns, ou ameaçando suas famílias com violência ( inclusive com agressões sexuais).  Apesar de estar ciente das ações dos militares, a TOTAL solicitou que o governo mobilizasse mais tropas moçambicanas para proteger seus ativos. O governo também contratou uma empresa de segurança privada sul-africana, a Dyck Advisory Group (DAG), para combater os insurgentes. Entretanto, os locais informaram que os helicópteros da DAG dispararam indiscriminadamente contra a infraestrutura civil. Na surdina, o contrato com a empresa não foi renovado.

Destacado em julho de 2021, o exército ruandês é conhecido pela terrível prática de torturar dissidentes congoleses e ruandeses em centros de detenção militar. Embora a TOTAL insista que nada tem a ver com a presença do exército ruandês em Moçambique, a empresa tem o histórico de fundamentar suas operações em áreas politicamente sensíveis.

Em Mianmar, a TOTAL garantiu à repugnante junta militar a maior parte da sua receita com o projeto de gás Yadana. A junta militar é conhecida pela limpeza étnica da população Rohingya e por cometer violações em massa dos direitos humanos, incluindo estupro, abuso sexual, sequestros e tortura. Recentemente, a TOTAL alegou que interromperia suas operações em Mianmar, porém, mais uma vez, sairá impune da destruição que deixou em seu rastro. No Iêmen, o sítio Balhaf GNL (do qual a TOTAL possui 39%), foi designado para abrigar a base da Shabwani, uma milícia tribal apoiada pelos Emirados Árabes Unidos. Oficialmente um grupo de contra-terrorismo, ficou conhecido estraoficialmente como um grupo criado para proteger os interesses dos combustíveis fósseis. O local também foi designado para abrigar as famosas "prisões secretas" dos Emirados Árabes Unidos, aonde enviam os detentos iemenitas.

Desde o momento em que a TOTAL entrou em cena buscou maneiras de evitar a responsabilização por suas ações e os impactos onerosos da indústria extrativista. Uma forma de fazer isso é responsabilizar a Anadarko, a empresa americana que inicialmente liderou o projeto Moçambique GNL, até a TOTAL assumir o controle, em 2019. A Anadarko tinha iniciado um processo de consulta fraudulento, que violava vários princípios de consentimento livre, prévio e informado. Os membros da comunidade não podiam discordar nas reuniões de consulta ou através dos comitês criados para representá-los, por medo de represálias do governo ou de não receber uma compensação adequada. Os líderes da comunidade eram frequentemente corrompidos e, em alguns casos, davam falso consentimento em nome da comunidade.

Apesar de conhecer os problemas desse processo, a TOTAL piorou a situação ao assumi-lo. Aproveitou o agravamento do conflito e o clima de caos, medo e repressão para acelerar o processo de consultas. Assim, quando os militares e a polícia forneceram segurança às equipes de consulta, a atmosfera de medo já havia silenciado as vozes.  As comunidades apresentaram reclamações à TOTAL, informando sobre as irregularidades e os riscos no pagamento de indenizações. Embora a TOTAL tenha ignorado essas queixas, não podem dizer que não estavam cientes. Enquanto isso, a empresa afirma que o GNL de Moçambique será uma forma de tirar milhões de moçambicanos da pobreza. Mas a história tem mostrado que, embora o país tenha acolhido vários projetos extrativistas ao longo de décadas, nenhum deles beneficiou o povo, com a economia apenas ficando cada vez pior. Assim, apenas um terço da população tem acesso à eletricidade e a TOTAL não lhes dará energia - a grande maioria será exportada para outros países, como o Reino Unido, EUA, China, Índia e Holanda.

Além disso, o governo moçambicano tem um histórico de corrupção envolvendo combustíveis fósseis. A TOTAL está sem dúvida ciente do escândalo dos "títulos de atum" de 2016, atualmente no centro do maior julgamento de corrupção já realizado em Moçambique. Autoridades moçambicanas tomaram um empréstimo ilegal de US$ 2 bilhões do Credit Suisse e do VTB Bank, prometendo pagar o dinheiro com o   faturamento do gás, enquanto gastava-o em armas para proteger as reservas deste gás. Não é preciso mais provas do que estas para saber que as receitas do gás certamente não irão para o povo. Moçambique ainda está tentando sair da crise da dívida e do profundo buraco financeiro em que este negócio os empurrou. Ao fazer seus negócios habituais com o governo moçambicano apesar  deste imbróglio, a TOTAL está apenas possibilitando e normalizando a corrupção.

A indústria do gás será um grande desastre econômico para Moçambique, e a TOTAL está garantindo ativamente que o país receba poucos benefícios: o consórcio Moçambique GNL, no qual ela é líder, juntamente com os outros consórcios da Rovuma GNL e da Coral GNL, tem subsidiárias em paraísos fiscais, como Dubai, por onde a receita do gás fluirá. Moçambique tem um acordo de dupla tributação com Dubai, o que significa que os consórcios não pagarão os 20% de impostos retidos na fonte sobre juros e dividendos, como teriam feito sob as leis fiscais de Moçambique.

Um relatório recente da empresa OpenOil, sediada em Berlim, demonstra que isto significa que Moçambique perderá US$  5,3 bilhões em receitas fiscais durante a vida útil da Moçambique GNL e da Coral GNL. Além disso, os consórcios também receberam do governo moçambicano uma redução de 8% no imposto de renda corporativo durante os primeiros oito anos de produção. É evidente que aqueles que tomam decisões sobre a indústria do gás em Moçambique, tanto localmente quanto em escala global, não são perturbados pelo impacto do gás no clima, nas pessoas e na economia do país. Os defensores dos direitos humanos apresentaram esta situação desastrosa em detalhes a quem financia, investe, se beneficia e compra dessa indústria: os governos do Reino Unido, EUA, África do Sul, Itália, França, Holanda, Japão, Standard Bank, HSBC, BP, e muitos outros agentes.

No entanto, eles fingem desconhecimento ou encontram desculpas esfarrapadas para ignorar o sofrimento das comunidades afetadas e enfrentar a realidade sombria para a qual sua exploração contribui. Ficou claro que a indústria do gás é quem manda, e os governos simplesmente concordam com ela. As empresas do Norte e os governos que exibem suas rigorosas políticas de direitos humanos não estão preocupados em violar os direitos do povo moçambicano. Embora digam que estão se distanciando dos combustíveis fósseis em seus países, na África e no Sul Global planejam extrair ainda mais, acreditando que ninguém está observando. Ficou claro que o povo de Moçambique não pode contar com os tomadores de decisão no poder para proteger o meio ambiente ou o clima contra a TOTAL e a indústria global de combustíveis fósseis. Estes tomadores de decisão estão bem cientes de que a indústria do gás continuará a encher os bolsos das elites políticas e econômicas locais e internacionais, como tem feito há gerações.

A sociedade civil e os ativistas precisam enfrentar a TOTAL diretamente, em apoio às pessoas cujos lares, vidas e meios de subsistência estão sendo destruídos, e levar suas vozes às tribunas internacionais. Lutas já foram ganhas antes: em 2020, a comunidade de Xolobeni na região do Cabo Oriental, na África do Sul, ganhou um processo judicial inovador que acabou forçando a Transworld Energy Resources a suspender o seu projeto de mineração de areias minerais pesadas. E só nos últimos meses, duas campanhas arruinaram os planos da Shell. A campanha Stop Cambo, contra um campo petrolífero no Mar do Norte, fez a Shell abandonar o projeto depois que a campanha ficou tão forte que os membros dos parlamentos britânico e escocês foram forçados a discuti-la e, por fim, a recuar. Na África do Sul, as comunidades pesqueiras e ativistas ganharam um processo judicial fazendo com que a Shell interrompesse a perfuração sísmica em KwaZulu-Natal. Além disso, o Tribunal Superior do Reino Unido decidirá em breve um recurso legal da organização Friends of the Earth, com apoio da Justiça Ambiental, para cancelar o financiamento de US$ 1,15 bilhão do governo britânico para o projeto Moçambique GNL. Com o projeto em pausa, os que fazem campanha contra este monstro devem permanecer firmes até que a TOTAL não tenha escolha senão arrumar a sua bagunça e partir de vez.

Ilham Rawoot trabalha para a Justiça Ambiental / Amigos da Terra Moçambique.

Foto: Justiça Ambiental

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Author
Ilham Rawoot
Translators
Rodolfo Vaz and Cristina Cavalcanti
Date
06.07.2022

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