Environment

A Cidade Verde que promove violência contra ambientalistas nas Filipinas

A vida coletiva do povo Ayta Hung-ey e sua luta incansável para defender seu território marcam a vida nos morros e montanhas de Barangay Aranguren, Capas, Tarlac.
O povo Ayta Hung-Ey tem vivido em seu território através do seu modo de vida originário.Comunidades utilizaram as florestas, montanhas e rios para sua subsistência sem comprometer a integridade ecológica. “Nossa vida sempre foi simples porque nossa terra nos oferece alimento, água, remédios e madeira,” disse Petronila Capiz-Munoz, cacique do Sitio (vilarejo) Sapang Kawayan, Capas.
O povo Ayta Hung-Ey tem vivido em seu território através do seu modo de vida originário.Comunidades utilizaram as florestas, montanhas e rios para sua subsistência sem comprometer a integridade ecológica. “Nossa vida sempre foi simples porque nossa terra nos oferece alimento, água, remédios e madeira,” disse Petronila Capiz-Munoz, cacique do Sitio (vilarejo) Sapang Kawayan, Capas.

Petronila Capiz-Munoz, cacique da tribo Ayta Hung-ey.

A tribo Ayta Hung-ey depende da agricultura tanto para a sua subsistência quanto para o cultivo de lavouras para o comércio. Cultivam arroz, banana, plantas de raiz (tubérculos), e legumes. Se houver excedentes, a tribo leva-os para vender nos centros urbanos. Durante a estação seca, alguns aldeões vendem carvão vegetal obtido com madeira usada remanescente. Entretanto, a renda obtida com isso sempre foi ínfima, pois só recebem P90-P100 (moeda local equivalente a US $1,76 – $1,95) por saco. 

Alguns membros da comunidade são  trabalhadores agrícolas temporários numa fazenda de cana de açúcar pertencente a um proprietário não-indígena.

Sem acesso ao mar, a comunidade depende de rios e riachos para suas principais fontes de peixe, caracóis, camarões e caranguejos. Sua floresta abriga javalis selvagens, veados, pássaros, plantas medicinais, e uma mangueira secular – uma árvore sagrada para os Ayta Hung-ey. A comunidade realiza rituais em volta da árvore, para pedir orientação, cura, proteção e boa colheita, porque ela acredita que os espíritos de seus ancestrais vivem com a árvore.

Nanay Maria e Nanay Perla buscando caracóis para jantar. 

Embora simples, a vida do povo Ayta Hung-ey nunca foi fácil. A negligência histórica pelo governo, a discriminação institucionalizada, e outras formas de opressão foram armas poderosas para dividir comunidades indígenas e explorar seus recursos.

“Os povos nativos continuam pobres porque somos marginalizados. O que é pior, nossa terra é tirada de nós para proveito de alguns poucos,” explicou a cacique Pet.

À medida que as garras do suposto desenvolvimento, como a New Clark City, avançam sobre o território indígena Ayta Hung-ey, a comunidade vê sua sobrevivência em risco. 

A cidade não-verde

A cidade New Clark City (NCC), antes conhecida como Clark Green City (CGC), está sendo promovida como a primeira “cidade inteligente, verde e resiliente a desastres” pelo governo filipino por meio da agência Bases Conversion and Development Authority (BCDA). Este projeto abrange 9.450 hectares de terra na província de Tarlac, aproximadamente 100 quilômetros ao norte de Manila, capital das Filipinas. A NCC, com um custo estimado de desenvolvimento de US$ 14 bilhões, é considerada um dos maiores projetos de infraestrutura do altamente criticado Programa Build! Build! Build! (Construir! Construir! Construir!) do atual governo filipino.

A agência BCDA planeja desenvolver atividades em 40 por cento da área, deixando 60 por cento em espaços abertos da cidade ‘verde’. A cidade NCC está em vias de ser uma alternativa viável ao Metrô de Manila, na medida em que a megacidade de Manila continua a sofrer congestionamento, poluição e decadência urbana. 

Instituições financeiras internacionais (IFI) como o Asian Development Bank (ADB)  envolveram ativamente a BCDA na promoção e implementação de um novo centro urbano planejado. Num comunicado do ADB em 2017, a cidade NCC é considerada como “… o primeiro mandato de consultoria de transação do ADB cobrindo múltiplos setores das Filipinas, entre os quais transporte, gestão de resíduos, rede de distribuição de gás, infraestrutura de informática, moradias de renda mista (“mixed income housing”), centro do governo nacional, e terminal de alimentos da cidade CGC.” Com relação a isso, o banco ADB está empenhado em “ajudar a agência BCDA na avaliação global do plano para a cidade e auxiliar nos processos de licitação para projetos adequados de parcerias público-privado (PPP) para atrair a participação do setor privado”.

Além disso, o banco ADB, por meio do recurso da Asia Pacific Project Preparation Facility (AP3F), investiu US$ 80.0000 em assistência técnica para o projeto PPP de Tecnologia de Informação e Comunicações da New Clark City.

Membros da comunidade se reúnem para debater os últimos acontecimentos e compartilhar suas preocupações sobre a New Clark City.

Citando inúmeros riscos e danos irreversíveis às pessoas e ao meio-ambiente, ativistas, organizações de direitos humanos, e especialistas condenaram o projeto da NCC. De fato, os resultados do estudo de avaliação de biodiversidade financiado pelo banco ADB revelam que a New Clark City provavelmente provocará “redução da qualidade do habitat, da população de espécies, e da produtividade primária líquida.” Mesmo assim, o ADB continua a financiar o projeto de infraestrutura multibilionária que iria destruir a vida dos Ayta Hung-ey.

O futuro desastre

A cacique Pet lembrou como um empreiteiro entrou pela primeira vez na comunidade, em 2014, e só perguntava sobre estradas locais. “Pensamos que o governo logo iria construir estradas para nós. Mas, pouco depois de um ano, ficamos alarmadas em ver vários projetos de estradas estarem ocorrendo sem nosso consentimento. Pior, os funcionários do projeto trouxeram pessoal militar armado em uma de suas visitas à comunidade”.

Em 2017, apesar de forte oposição de comunidades afetadas, o governo avançou na construção de estradas e instalações esportivas a tempo para os jogos do Sudeste Asiático (SEA Games) de 2019. Em consequência, vastas áreas de produção agrícola foram arrasadas. A agência BCDA cercou propriedades comunais, impedindo a tribo de ter acesso a suas árvores frutíferas, legumes e outras lavouras. Seus rios e riachos naturais não foram poupados de destruição devido ao desvio dos rios. 

Nanay Maria aponta para um dos rios desviado pela agência BCDA. As comunidades afirmam que não conseguem mais encontrar caranguejo e camarão de água doce neste rio após a construção da estrada.

Embora o enorme plano de desenvolvimento ameace o deslocamento da comunidade, nenhuma das 578 famílias originárias do Sitio Sapang Kawayan foram informadas e consultadas sobre ele. As comunidades Ayta Hung-ey vêm solicitando à Comissão Nacional sobre Povos Indígenas (NCIP na sigla em inglês) para facilitar o processo de consentimento livre, prévio e consciente (FPIC na sigla em inglês). Até agora, o seu direito ao FPIC tem sido constantemente desconsiderado. De acordo com os anciões do povo Hung-ey, a agência BCDA até alegou que a terra pertence ao governo e insistiu que nenhum povo indígena habitava a área do projeto. “Mas, quando eu pedi a eles para apresentarem estes documentos, eles simplesmente se recusaram” explicou a cacique Pet.

Não houve reuniões nem negociações com a comunidade. Só disseram a eles, “kapag naamoy ng bulldozer ang lupa mo, babayaran ka.” (Se a escavadora avançar sobre sua terra, você será pago.)

Os membros da comunidade expressaram sua frustração com o sentimento de impotência quando foram forçados a aceitar a indenização decidida unilateralmente pela agência BCDA. Em 2018, a incorporadora ofereceu P300.000 (US $5.854) em compensação financeira a Tatay Nelson pela  parte de sua terra que iria ser transformada num campo de golfe. Ele recebeu a primeira parcela em abril de 2021, porém a previsão da próxima parcela continua incerta. Os termos e condições não foram nem discutidos com ele. “Minha única opção foi aceitar o dinheiro, caso contrário, eu perderia minha terra sem receber nada,” relata Tatay Nelson.

De longe, Tatay Nelson mostra sua terra que está sendo transformada num campo de golfe por uma empresa coreana. 

‘Não somos escravos em nossa própria terra’

A comunidade enfrentou autoridades locais e nacionais para levantar coletivamente preocupações sobre a falta de consulta antes da fase de construção. Enviou cartas e abaixo-assinados a diferentes agências governamentais para registrar sua oposição e reiterar o seu direito de propriedade em seu domínio ancestral. 

“Se eu tiver a chance, gostaria de falar com o banco Asian Development Bank, investidores, e empresas para perguntar a eles porque apoiam o projeto da New Clark City, que descaradamente viola nossos direitos,” afirmou a cacique Pet.

Durante a pandemia, a construção de estradas nunca foi interrompida. Com a imposição do “lockdown” (confinamento), houve restrição para os aldeões se deslocarem e monitorarem as atividades de construção. Como sua mobilidade foi limitada, eles se reuniram numa área perto da igreja da comunidade, para uma coordenação e mobilização mais fácil. Na maioria dos casos, as pessoas que pretendiam visitar a comunidade tinham de pedir permissão à segurança privada da área antes de entrar.

Casas de moradores que decidiram se deslocar e se estabelecer perto da igreja da comunidade. 

“Se eles quiserem construir estradas, só estradas, nós permitiremos. Mas, se eles quiserem pegar nossa terra e destruir nossos locais e cemitérios sagrados, nós resistiremos,” disse a cacique Pet. “Não somos contra o desenvolvimento. Na verdade, queremos que o governo construa escolas para nossos filhos. Mas, se a concepção de desenvolvimento deles significa tirar nossa terra e eliminar a Ayta Hung-ey, então somos contra o desenvolvimento.”

Seus ancestrais resistiram à colonização espanhola e ingressaram no HUKBALAHAP – movimento de guerrilha comunista – contra a invasão japonesa para defender sua terra e território. Para o povo Ayta Hung-ey, a proteção de sua terra ancestral é sua resolução  coletiva.

“Só é justo lutar por nossa terra. Esta terra é nossa vida e identidade – sem ela a Ayta Hung-ey não sobreviverá,” disse a cacique  Pet.

Carlo Manlansan é fotojornalista de Bulatlat e ativista comunitário do sudeste asiático no Projeto de Responsabilização Internacional (IAP).

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Available in
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Author
Carlo Manlansan
Translators
Nicholas Davies and Rodolfo Vaz
Date
11.10.2022

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