Translated by , reviewed by Alex Tagami and ProZ Pro Bono.

MANILA – Grupos de direitos humanos condenaram a série recente de bombardeios em Santa Maria, Ilocos Sul e em Pilar, Abra.

Um informe de notícias revelou que pelo menos 137 famílias do município de Pilar, na província de Abra, abandonaram suas casas devido às operações militares.

De acordo com o grupo de direitos humanos Kaammoyo ti Kappia (KTK), os confrontos entre os elementos do Novo Exército Popular e a 501ª Brigada de Infantaria do Exército das Filipinas ocorreram em duas aldeias localizadas na fronteira entre Pilar, em Abra e Santa Maria, em Ilocos Sul, no dia 2 de abril. As tropas do governo supostamente teriam usado bombardeios aéreos para as operações.

“Estes bombardeios, que foram descritos pelos habitantes locais como um exagero, são não apenas uma violação grosseira dos direitos humanos, mas também uma exibição imprudente de força”, disse Beverly Longid, representante nacional da Katribu Kalipunan ng Katutubong Mamamayan ng Pilipinas, em um comunicado. “Pedimos a interrupção imediata de tais ações e apelamos à Forças Armadas das Filipinas (AFP), [Armed Forces of the Philippines] e ao governo de Bongbong Marcos para que, ao invés disto, concentrem-se em resolver as questões fundamentais que alimentam os conflitos armados. Eles devem respeitar o CARHRIHL e o direito humanitário internacional”, ela acrescentou.

O CARHRIHL, ou Acordo Abrangente sobre o Respeito aos Direitos Humanos e ao Direito Internacional Humanitário, é um acordo assinado pela Frente Nacional Democrática das Filipinas (FNDP) e pelo governo filipino em 1998, e um dos frutos das negociações de paz.
Longid disse que, de acordo com relatos de testemunhas oculares e vídeos capturados por moradores de comunidades próximas, helicópteros foram vistos vasculhando a área. Os drones, por outro lado, realizaram ataques aéreos, acrescentou ela, resultando em destruição generalizada e deslocamento entre as comunidades.

Os ataques aéreos também foram confirmados pelo Exército das Filipinas. Em um informe de notícias, o Coronel Louie Dema-ala disse que o Exército usava aeronaves A-29B Super Tucano para servir como “apoio ao fechamento do espaço aéreo” para o 50º Batalhão de Infantaria desde 3 de abril.

A Aliança Regional Katribu enfatizou que o impacto do bombardeio sobre a vida e o sustento das comunidades afetadas é excessivo e de longo alcance, pois elas são forçadas a deixar para trás suas fontes de sustento e outras fontes de subsistência.

O grupo de mulheres agricultoras, AMIHAN, entretanto, disse que o governo e a AFP continuam a “colocar vidas civis em perigo, de forma descuidada e cruel, por meio de bombardeios aéreos e indiscriminados.” “Eles nos mostram abertamente que suas operações militares de contrarrevolta são mais importantes para eles do que as vidas dos cidadãos filipinos”, disse a presidente nacional da AMIHAN, Zenaida Soriano. A AMIHAN acrescentou que a militarização na zona rural é “uma crise que aterroriza as comunidades camponesas enquanto destrói as terras agrícolas e o ambiente natural.”

“As plantações e os campos dos agricultores já foram danificados pela crise do El Niño e eles não receberam nenhum apoio ou compensação. A destruição adicional causada pelos bombardeios contínuos é como o último prego no caixão de inúmeras terras agrícolas”, disse Soriano. O número oficial de vítimas e a destruição estimada da agricultura, no entanto, ainda não foram divulgados.
Karapatan também disse que os ataques psicológicos e armados dos militares são um fardo adicional para os residentes locais, que já estão sofrendo com os efeitos da seca ocasionados pelo El Niño.

“Pior ainda, esses ataques, especialmente os ataques aéreos e bombardeios, e o grande número de tropas terrestres enviadas pela 5ª Divisão de Infantaria do Exército das Filipinas para uma área relativamente pequena, refletem um uso desproporcional da força e constituem violações ao Direito Humanitário Internacional (DIH), [international humanitarian law]. Eles são prejudiciais aos direitos e aos interesses dos civis, cujas vidas diárias e atividades econômicas foram interrompidas”, acrescentou o grupo.

Karapatan pede que as operações militares sejam interrompidas para permitir a entrada de socorro e assistência médica aos residentes afetados e possibilitar a realização de um tratamento psicossocial para aqueles que foram traumatizados pelos bombardeios e ataques aéreos.

Eles afirmaram que as organizações de direitos humanos e outros setores interessados “devem ter acesso às comunidades afetadas para verificarem a extensão das violações ao DIH, assim como outras violações dos direitos humanos durante as operações da AFP”.

Os grupos reiteraram seu apelo para retomar as negociações de paz entre o governo filipino e o NDFP de modo a resolver as raízes do conflito armado e alcançar uma paz baseada na justiça.

Foto: Bulatlat