Em Delhi, numa manhã sufocada pela poluição atmosférica no fim do mês de novembro, uma multidão de trabalhadorxs, líderes sindicais, aliadas e aliados políticos se reuniu sob uma névoa de poluição de inverno para enviar uma mensagem a uma das corporações mais poderosas do mundo: "Faça a Amazon pagar" (Make Amazon Pay). O protesto fez parte de um dia global de greves e manifestações, e entre os palestrantes estava Gorakh Mengde, o Secretário-Geral do Sindicato dos Trabalhadores da Amazon Índia, que disse que a "gerência da Amazon tentou nos impedir [de protestar naquele dia] de várias maneiras. Queremos dizer à Amazon: você não poderia nos impedir hoje, você não pode nos impedir no futuro".

Se a Amazon recorreu à intimidação, outra empresa optou pela retaliação direta. Um entregador da Zomato que discursou no mesmo protesto foi demitido na hora—via WhatsApp. Seu gerente lhe enviou um vídeo de seu próprio discurso momentos antes, seguido de uma notificação fria: ele estava sendo desativado do aplicativo.

Histórias de 'hiperprecariedade' como essa estão se tornando alarmantemente comuns. A Índia já conta com mais de 8 milhões de trabalhadorxs temporárixs; até 2030, esse número pode chegar a 23 milhões. No entanto, empresas como Zomato, Swiggy e Urban Company insistem que são meras "intermediárias digitais", não empregadoras—um truque jurídico que lhes permite se esquivar da responsabilidade por salários justos, condições de trabalho seguras e previdência social.

O que está em jogo foi ressaltado esta semana por Rahul Gandhi, líder da oposição indiana, que escreveu: "Esses trabalhadores nos trazem comida, entregam itens essenciais e nos levam com segurança—no calor, no frio e na chuva. No entanto, com muita frequência, eles são bloqueados de seus aplicativos sem explicação, têm licença médica negada e são pagos de acordo com algoritmos obscuros."

A luta dxs trabalhadorxs de aplicativos representa a vanguarda da contradição entre capital e trabalho. Mas essxs trabalhadorxs não estão esperando por mudanças—elxs estão se organizando para construir sindicatos e para vencer, enfrentando os novos desafios trabalhistas por meio de avanços históricos na legislação do trabalho.

Liderando o movimento na Índia estão dois membros da Internacional Progressista: Mazdoor Kisan Shakti Sangathan (MKSS) e o Telangana Gig and Platform Workers Union (TGPWU).

Seus esforços já estão reescrevendo leis. Em 2023, o Rajastão se tornou o primeiro estado da Índia a aprovar proteções previdenciárias para trabalhadorxs temporários, graças a uma campanha incansável do MKSS. O sindicato não apenas forçou o governo a agir, como também garantiu um assento na mesa de elaboração do projeto de lei para Nikhil Dey, um veterano ativista do MKSS.

Esta semana, Karnataka seguiu o exemplo, após longas lutas e campanhas. Em Karnataka, a campanha pela legislação para trabalhadoras e trabalhadores autônomos enfrentou forte oposição e obstrução por parte do poderoso agregador e da indústria de software da Índia, que fizeram propostas alarmistas e bloquearam a lei por mais de um ano e meio.

No entanto, grupos de trabalhadorxs temporárixs e sindicatos, incluindo o MKSS, mantiveram a campanha viva e, finalmente, a liderança política garantiu que uma legislação com muitas disposições progressistas fosse promulgada no Estado.

A lei aprovada em Karnataka vai além da garantia de seguridade social do Rajastão ao adicionar transparência no pagamento algorítmico, acabar com o bloqueio arbitrário de trabalhadorxs de aplicativos, demissões sem o devido processo legal e disposições para termos justos de contrato.

Em Telangana, o poder de organização do TGPWU produziu resultados ainda maiores. O sindicato organizou ondas de greves contra plataformas, incluindo a Zepto, na semana passada. Os frutos dessa árdua organização serão vistos na segunda-feira, 2 de junho, quando o estado de Telangana aprovar seu Projeto de Lei dxs Trabalhadorxs de Aplicativos (Gig Workers Bill). O projeto vai ainda mais longe, com disposições essenciais para garantir salários justos, previdência social e reparação de queixas. A lei colocará os sindicatos à mesa de negociações com o governo e as empresas em um Conselho Tripartite de Bem-Estar Social. Todos trabalhadorxs de aplicativos terão o registro no Conselho para que possam receber previdência social.

De maneira crucial, o projeto de lei concede o direito ao acesso a informações sobre algoritmos que impactam condições de trabalho, incluindo, entre outras, tarifas, salários, feedback de clientes e informações correlatas. Também impede o bloqueio arbitrário de trabalhadorxs em aplicativos e responsabiliza as empresas por proporcionar um ambiente de trabalho seguro. Apesar desses avanços, a TGPWU está fazendo campanha por mais benefícios para seus membros, incluindo um salário mínimo específico para cada setor.

A luta em Telangana recebeu apoio internacional. Em abril, uma delegação da Internacional Progressista—incluindo Clara López (Colômbia), Andres Arauz (Equador) e Giorgio Jackson (Chile)—se reuniu com autoridades do governo estadual, do MKSS e do TGPWU para reforçar o projeto de lei. O envolvimento deles ressalta uma verdade que os gigantes do setor querem ignorar: a solidariedade entre trabalhadorxs não se limita às fronteiras nacionais.

Para xs trabalhadorxs de aplicativos da Índia, após anos sendo tratadxs como descartáveis, elxs estão provando que a ação coletiva funciona. O sucesso é contagiante. O poder dxs trabalhadorxs de aplicativos está crescendo.

As leis indianas recém-promulgadas precisam ser estudadas para verificar se algumas das formulações progressistas podem ser incorporadas à legislação de outras partes do mundo. A IP se esforçará para levar essas lições além das fronteiras e continentes como parte da solidariedade, das vitórias e da inspiração dxs trabalhadorxs onde quer que novos desafios surjam.

Últimas do Movimento

BRICS em Ascensão

A Internacional Progressista esteve em Brasília esta semana para o BRICS em Ascensão (BRICS Ascendant), um simpósio internacional de dois dias realizado em conjunto com organizações como a Plataforma CIPÓ, o BRICS Policy Center, a Fundação Rosa Luxemburgo, a Universidade de Brasília e o Ministério da Fazenda do Brasil.

O simpósio reuniu mais de 50 delegados e delegadas de mais de 20 países do BRICS+ e de todo o mundo, incluindo visionários como Naledi Pandor (ex-ministra de Relações Internacionais da África do Sul), Wang Wen (reitor do Instituto de Estudos Financeiros de Chongyang), Richard Kozul-Wright (ex-diretor da Divisão de Globalização da UNCTAD), Dialo Diop (vice-presidente da PASTEF do Senegal), Souad Aden-Osman (diretora executiva da Coalizão para o Diálogo sobre a África) e Andrés Arauz (ex-governador do Banco Central do Equador).

Ao longo de dois dias na capital brasileira, delegados e delegadas desenvolveram propostas promissoras nas seis áreas temáticas definidas pelo Presidente Lula, desde o comércio e investimento até o multilateralismo e a inteligência artificial—e, ao longo do caminho, formaram uma rede global de autoridades governamentais, representantes da sociedade civil e acadêmicos e acadêmicas internacionais para desempenhar um papel ativo na estrutura do BRICS.

Arte da Semana

The Longest Revolution é uma obra de bordado em tecido de algodão de grande escala de Varunika Saraf (1981, Índia). Saraf é uma artista e historiadora da arte radicada em Hyderabad. Suas obras em grande escala, que compreendem principalmente pinturas em Wasli, um material de pintura da Índia do século X, baseiam-se em uma gama diversificada de fontes de arquivo, como história da arte, jornais e cultura popular, para se envolver em um diálogo conceitual com o passado. Ela faz isso para analisar criticamente os predecessores de nossas questões políticas e sociais contemporâneas, com um interesse específico no "aumento exponencial da violência".

Sobre este trabalho, Saraf declarou: "Interesso-me pela agência das mulheres, pelas mulheres como construtoras de seu próprio futuro e agentes de mudança sociopolítica". As obras de arte complexas de Saraf buscam expor a realidade desconfortável da violência, suavizando o impacto por meio de belas pinturas.

No final de 2024, Varunika Saraf contribuiu com uma obra de arte para a série de cartazes de arrecadação de fundos de edição limitada da Internacional Progressista, intitulada "Thieves in the Forest", que aborda a ganância humana e as profundas crises humanitárias e ecológicas.

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