MAB: O ponto de inflexão e não retorno

Trinta anos de neoliberalismo mostraram que o capitalismo está em crise constante, para a qual as principais respostas não são mais do que correções rápidas que exigem a relativização da democracia e cada vez mais exploração das pessoas e da Natureza.

A recente transformação do capitalismo num modelo financeiro digital não retirou a necessidade material do modelo energético capitalista. Este modelo baseia-se na procura de elevadas taxas de rentabilidade, exige a superexploração dos trabalhadores, a extração de mais-valia da reprodução social e o avanço econômico sobre a Natureza. É marcado por um capital privado altamente concentrado, com controle internacional nas mãos de grandes empresas, gerando uma produção desigual de riqueza mal distribuída e a destruição de sistemas naturais essenciais. O capitalismo na sua fase neoliberal continua a reforçar o processo de acumulação sem restrições e a prioridade do capital sobre a Natureza e todas as esferas da vida, reforçando o seu poder sobre os Estados e a sua soberania.

Na América Latina, o poder imperial dos Estados Unidos está desenvolvendo uma brutal ofensiva na qual as empresas transnacionais desempenham um papel fundamental. No último período, sofremos o bloqueio de Cuba e da Venezuela e a ameaça de agressão militar contra a Venezuela, golpes de Estado em Honduras, Paraguai,Brasil e na Bolívia, bem como uma ampla manipulação dos processos eleitorais em toda a América Latina, nos quais tanto o Estado norte-americano como as transnacionais foram claramente protagonistas. A atual trajetória em quase toda a América Latina é um afastamento da democracia, em direção a um fascismo tão capitalista e autoritário, com políticas de austeridade mais dura para o povo e resgate para o mercado. A luta contra as transnacionais exige hoje, mais do que nunca, o desenvolvimento, a promoção e a defesa de um projeto político popular que nos permita disputar não só o território, mas também o político numa perspectiva anti-capitalista, anti-racista, feminista, anticolonial e anti-imperialista, enraizada na luta de classes.

Em justa reação a esta política de destruição da vida, as populações atingidas por estas empresas organizaram-se. Uma dessas organizações, com uma história de mais de três décadas de resistência, é o Movimento dos Atingidos e das Atingidas por Barragens (MAB), no Brasil, e mais recentemente o Movimento dos Atingidos por Barragens na América Latina (MAR), que reúne organizações de 20 países latino-americanos. É a partir deste lugar de organização política que construímos a nossa ação prática.

A história do MAB e do MAR é marcada pela luta por um projeto energético popular e pelos direitos das populações atingidas no Brasil, o que levou a uma profunda reflexão sobre o modelo energético do país. Este trabalho levou à conclusão de que, se seguirmos o paradigma existente, perderemos nossos habitats naturais e humanos e passaremos fome, mesmo vivendo em uma nação entre as mais ricas do mundo em água, petróleo, gás e minerais.

As soluções apresentadas pelo capitalismo não resolvem os nossos problemas. Se pensarmos no debate sobre a utilização de fontes de energia alternativas como a solar, a eólica e mesmo as barragens hidroelétricas, é evidente que nenhuma delas altera o estado de deterioração intensa da Natureza. Isto porque não alteram a dinâmica do modelo energético. Pelo contrário, mantêm a estrutura de desigualdade, pois não questionam a orientação econômica para a manutenção do lucro, em favor de um paradigma de "desenvolvimento" que o planeta não suporta.

Neste sentido, precisamos de um processo de transformação radical, e o debate central é sobre a mudança do modelo. Vamos mais longe e pensamos em alternativas aos modos de produção, projetos sociais, alternativos aos modelos de desenvolvimento, o projeto energético popular. Foi assim que construímos a nossa primeira definição da urgência em se pautar um debate de modelo energético, antes de pensarmos em matriz energética. Se não discutirmos os valores e princípios que pressupõem a produção, a organização do trabalho e a circulação como modelo, podemos adotar fontes de energia "renováveis" como a geração hidroelétrica sem pôr em causa a perversidade das estruturas sociais e ambientais existentes. Ainda que a energia solar e eólica seja provenientes de outras fontes naturais, também podem ser acompanhadas por um acesso e distribuição desigual da riqueza.

As questões centrais, portanto, são: Energia para quê? Para quem? E como? Há 15 anos que trabalhamos para estudar e compreender a estrutura em que se baseia o modelo capitalista de geração, distribuição e comercialização de energia. Pensamos corajosamente na possibilidade de construir outra sociedade, através de uma profunda mudança estrutural e na construção de outras relações sociais entre as comunidades, e entre a humanidade e a noção de Natureza. Queremos um modelo social com um elevado grau de desenvolvimento humano e uma adequada sustentabilidade ambiental, baseado em princípios e valores diferentes dos que prevalecem na sociedade contemporânea, através dos quais possamos assegurar que a Natureza e as pessoas possam reproduzir-se com dignidade.

O segundo elemento-chave deste projeto é a construção dos temas históricos que o levam adiante. Na América Latina, construímos o MAR e juntando outros movimentos de atingidos pelo modelo energético para resistir à ofensiva extrativa e à construção de barragens, permitindo-nos realizar ações articuladas e mais eficazes contra grandes projetos e empresas. Cada homem, mulher, jovem e criança pode compreender as contradições do modelo atual e contribuir para um processo emancipatório de libertação, de uma forma cooperativa e coletiva. É de notar que, para nós, tanto a ruptura das relações sociais atuais como a transformação dependem da recuperação de uma perspectiva feminista. Este é um exercício à escala local, nacional, regional e global, alimentando os processos emancipatórios e transformando as dinâmicas tão entrelaçadas nas relações de opressão global.

No centro destes esforços está uma articulação com os sindicatos de trabalhadores da energia, que também são afetados pelo modelo. Temos coordenado com trabalhadores da indústria do petróleo, eletricistas, trabalhadores urbanos, trabalhadores da educação e do sector da água, organizações juvenis, organizados na Plataforma Operária Camponesa da Água e Energia (POCAE). No centro disto, conseguimos construir o nosso projeto energético popular, com o qual podemos testar os nossos planos de transição do modelo energético.

Existe uma grande variedade de iniciativas em diferentes países, tirando partido das fontes naturais disponíveis para a produção e distribuição descentralizada e controlada pela comunidade de energia, garantindo uma maior autonomia às populações locais. Exemplos incluem a geração de biogás, a instalação de painéis solares, a construção de pequenas centrais hidroelétricas, a produção de energia solar sob reservatórios, tudo organizado de modo cooperado e garantindo rendimentos locais, produção, distribuição e redução dos impactos ambientais.

Estas iniciativas mostram que os processos educativos e de organização popular reforçam as alternativas de geração de energia emancipatória, embora em menor escala. Elas provam que a ligação entre os trabalhadores e o produto do seu trabalho permite uma maior oportunidade de repensar as práticas de consumo. Assim se integra na produção, circulação e consumo os atingidos e atingidas pelo modelo energético existente. Consequentemente, é urgente e necessário expandir e unir as lutas existentes e potenciais, e aceitar o desafio de desenvolver uma estratégia para a nossa AbyAyla que transcenda as fronteiras. É tempo de defender as iniciativas organizacionais e políticas que reforçam este projeto de transformação social e cultural, de defender a luta dos movimentos populares e sindicais e de encorajar a juventude a envolver-se e a partilhar este sonho. Estamos num momento de resistência, mas temos "fé na vida, fé no ser humano, fé no que virá".