É um facto sabido que a Europa tem lutado contra uma grave crise migratória nos últimos dez anos. O que é menos sabido é que o espírito de uma tremenda acusação paira sobre os planos estabelecidos pelas autoridades europeias para conter o fluxo aparentemente imparável de migrantes. Segundo algumas fontes, os fundos que foram alocados para controlar os fluxos migratórios foram desviados para o apoio de forças paramilitares ou outras organizações nefastas envolvidas no tráfico humano.
Estas forças actuam, alegadamente, como um amortecedor que impede as pessoas de chegarem à Europa usando quaisquer meios necessários (mesmo os mais violentos), em vez de se focarem nas raízes dos problemas por trás da migração irregular. As autoridades da União Europeia (UE) negaram todas as acusações e até suspenderam alguns desses mesmos fundos, um movimento que tem sido visto por alguns como uma admissão de culpa. Embora cortar o proverbial nó górdio e encontrar a verdade possa ser impossível neste momento, tentaremos esclarecer o que está acontecendo hoje, fornecendo uma melhor visão geral do cenário atual.
Todos os anos, centenas de milhares de deslocados e refugiados provindos de África, da Europa Oriental e do Médio Oriente fogem de emergências complexas, desastres naturais e guerras. Eles juntam-se ao já imenso rio de seres humanos que tentam escapar da pobreza e desespero migrando para o Velho Continente. São muitas as razões para este enorme fluxo de seres humanos, desde a recente turbulência política após a primavera árabe, até a evolução dos muitos cenários de conflito e das duras consequências das mudanças climáticas.
Mesmo que uma solução pudesse ser encontrada para impedir cada um destes diferentes cenários, seriam necessários muitos anos antes que esta pudesse trazer qualquer mudança ou impacto tangível. Muita retórica disto se seguiu até que uma enorme cisão do debate político cacofónico se dividiu em duas facções entrincheiradas, cujas opiniões não parecem poder ser reconciliadas em breve. Para alguns, essas pessoas são um recurso inestimável que pode rejuvenescer um continente moribundo que sofre com a falta crónica de uma força de trabalho jovem não especializada. Para outros, são apenas parasitas que podem comprometer os próprios fundamentos da cultura cristã europeia, pondo em perigo toda a fábrica social de uma sociedade cuja riqueza tem dependido da escravidão, do colonialismo e da exploração de seres humanos ao longo dos séculos.
Entretanto, um problema incontestável ainda tinha que ser abordado - o número de migrantes irregulares que chegavam à Europa era demasiado alto para poder ser gerido. Com mais de 2 milhões de travessias ilegais detectadas entre 2015 e 2016, tornou-se claro que as políticas antigas de contenção estavam falhando tão desesperadamente de tantas maneiras que não apresentavam qualquer sucesso. Tanto grupos extremistas como grupos políticos de direita aproveitaram esta crise para arrastar todo o continente para uma deriva populista, com racismo e segregação correndo à solta para alimentar ódio, medo e rivalidades religiosas antigas. Pela primeira vez em décadas, a União Europeia (UE) enfrentava o risco de ter que lidar com uma crise social generalizada que poderia desestabilizar toda a estrutura política e económica. Dificilmente se poderia imaginar um plano que pudesse abordar as diferentes causas da origem desses inacabáveis fluxos migratórios.
Mas as autoridades da UE tinham que encontrar uma solução rápida. Eles não tinham o tempo (nem o interesse) para enfrentar as razões pelas quais essas pessoas estavam desesperadas ou pobres. Em vez de se preocuparem com a vida dessas massas de indivíduos indigentes que migravam para a Europa, decidiram travá-los a meio dos seus percursos antes que pudessem atravessar as fronteiras. Cruamente falando, pessoas pobres e desesperadas de África, da Europa Oriental e do Médio Oriente permaneceram pobres e desesperadas - apenas tiveram que permanecer pobres e desesperadas noutro outro lugar.
As medidas tomadas para gerir a crise dos migrantes têm sido incrivelmente eficazes e, em menos de cinco anos, o número de chegadas de migrantes à Europa diminuiu em 90%, de mais de 2 milhões para apenas 150.000. Mas a que preço?
Resumidamente, o plano geral era bastante simples: as autoridades da UE pediam a outros países para "manter os migrantes à distância", enquanto eles fechavam os olhos perante os métodos usados para atingir esse objetivo. Em teoria, eles estavam distribuindo grandes quantias de dinheiro por países africanos e do Médio Oriente para combater o "tráfico e contrabando humano", quebrando o seu "modelo de negócios", de modo a "oferecer aos migrantes uma alternativa a colocarem suas próprias vidas em risco". Na prática, esses fundos muitas vezes acabavam nas mãos de milícias sem escrúpulos e organizações obscuras que impediam as pessoas mais vulneráveis de chegar às fronteiras dos estados membros da UE a todo o custo - inclusive as formas mais desumanas.
Um dos passos mais importantes deste plano para "conter migrantes irregulares" foi fazer acordos com a Turquia e com a Líbia para impedir que os refugiados chegassem às fronteiras do Velho Continente, bloqueando todas as suas rotas terrestres ou marítimas. Para além disso, sempre que um migrante fosse apanhado atravessando o Mediterrâneo para as ilhas gregas adjacentes, ou para Espanha ou Itália, ele ou ela seria enviado para a Turquia ou para a Líbia para ser "temporariamente" encarcerado numa prisão qualquer. Mas o cenário que surgiu destes pactos, na melhor das hipóteses, não era o ideal e acabou forçando milhares de refugiados a suportar meses de detenção em condições desumanas em centros de detenção dilapidados.
Diversas organizações, como a Amnistia Internacional, a Human Rights Watch, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e o Conselho Europeu para Refugiados e Exilados já denunciaram as condições "degradantes" sofridas pelos migrantes detidos na Líbia. Homens e mulheres são violados, abusados e espancados diariamente; alguns já passaram meses ou anos presos. As pessoas são expostas a doenças contagiosas, como tuberculose, e frequentemente morrem de doença, desnutrição ou negligência durante a detenção. O CDHNU chegou ao ponto de identificar as condições em alguns destes centros de internação como algo que pode até "equivaler a tortura".
Apesar de estar plenamente consciente das condições desumanas enfrentadas por estes migrantes, a UE continua contribuindo de muitas maneiras para este processo massivo de exploração humana. As autoridades líbias têm recebido os fundos e recursos necessários para interceptar homens, mulheres e crianças no mar. A Itália doou vários barcos-patrulha à guarda costeira da Líbia e ofereceu a formação necessária para estes poderem ser operados da maneira mais eficiente possíveldurante a Operação Sophia. Mesmo os países do Grupo Visegrad (Hungria, Polônia, Eslováquia e República Checa) doaram mais 35 milhões de euros além dos 10 milhões entregues pela UE. Algo que não é surpreendente, considerando que suas fronteiras estão constantemente sob a pressão dos milhares de migrantes que esperam escapar da pobreza e encontrar a chance de uma vida melhor.
Uma palavra - interceptação - tornou-se a resposta para toda a crise migratória, em vez de recepção. O que acontece a essas pessoas, uma vez impedidas de chegar às fronteiras dos países do Primeiro Mundo mais ricos, já não importa. Podemos nos perguntar se esta escolha foi apenas o resultado de uma estratégia ligeiramente míope que só se preocupava em reduzir o número de mortes por afogamento no mar Mediterrâneo. Talvez seja um componente de um plano mais complexo (e desumano) de externalizar o controlo fronteiriço para os países do Norte de África. Uma estratégia para evitar que as pessoas pobres escapem dos países pobres onde vivem.
Outra ação tomada pela UE para conter o número de pessoas que chegam às suas costas e fronteiras foi o estabelecimento do chamado "Processo de Khartoum". Durante a crise de 2015, líderes africanos e europeus reuniram-se em Malta durante a Cimeira de Valletta sobre Migração para discutir um plano geral para enfrentar o problema. Após a cimeira, a UE concordou em fornecer aos países africanos que aceitaram ajudar na crise um fundo fiduciário de emergência no valor de milhares de milhões de euros. O fundo foi criado "para promover a estabilidade e contribuir para uma melhor gestão das migrações, abordando também as raízes dos problemas de destabilização, deslocamento forçado e migração irregular".
Muitos dos projetos eventualmente acabaram ficando sob a bandeira do Fundo Fiduciário de Emergência, como a Operação Sophia acima mencionada, tal como o menos conhecido mas não menos opaco Processo de Khartoum. Mais uma vez, esta iniciativa consiste numa série de incentivos financeiros concedidos pelos Estados-Membros da UE a países africanos que podem ajudar na luta contra o tráfico e contrabando humano. A única diferença é que esses fundos são fornecidos para evitar o abuso ao longo da rota de migração entre o Corno de África e a Europa. Os países envolvidos incluem Djibuti, Eritreia, Etiópia, Quénia, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Uganda e Tanzânia.
O Sudão, em particular, tem sido utilizado como zona de amortecimento para exercer um controle extraterritorial efetivo das rotas migratórias utilizadas pelas pessoas que querem chegar à Europa provindas de África. Assim como a Itália fez com a Líbia, a Alemanha iniciou um projeto para treinar forças policiais e guardas fronteiriças sudanesas, e um centro de inteligência foi fundado na capital Khartoum.
Então, por que anunciou a UE a suspensão desses projetos em Julho, alguns dos quais foram suspensos pelo menos desde Março?
Desta vez, alguns grupos de defesa de direitos sudaneses e eritreus acusaram Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, de cooperar com "regimes e milícias que não podem prestar contas" e que são "conhecidos por abusos sistemáticos". Os fundos foram, de facto, utilizados para o destacamento das infames Forças de Apoio Rápido (FAR) - os herdeiros da brutal Janjaweed liderada por Mohamed Hamdan "Hemeti" Dagolo. Já falámos sobre a violência que os Janjaweed desencadearam sobre civis sudaneses durante a recente insurreição, bem como dos crimes de guerra e genocídio que estes cometeram em Darfur em 2003. Os combatentes do FAR encontraram sua própria solução para deter os migrantes - torturarem-nos, forçarem-nos a pagar subornos e, em alguns casos, até contrabandearem-nos (se pagassem o suficiente).
Assim, sucintamente, a UE pagou a contrabandistas para deter o contrabando e o tráfico humano - plenamente ciente do que fazia. Foi até observado que o FAR poderia desviar recursos "para fins repressivos". Tanto na Líbia como na Turquia, a Europa sabia o que estava acontecendo, mas preferiu simplesmente desviar o olhar.
Mesmo que o projeto esteja agora suspenso e que a UE afirme que as forças das FAR nunca foram financiadas ou equipadas, as forças policiais sudanesas receberam formação e recursos financeiros significativos (40 milhões de euros). Estas são as mesmas forças policiais sudanesas que reprimiram brutalmente manifestantes pró-democracia e anti-governo durante os últimos meses de protesto. Novamente, todos os projetos que se inserem no âmbito do Processo de Cartum não abordam nenhuma das "raízes dos problemas" da migração descontrolada e do tráfico de pessoas. Sem chegar ao ponto de dizer que esses projetos são uma verdadeira farsa, não se pode negar que neste momento não passam de um controlo fronteiriço extraterritorial disfarçado.
Actualmente, a Europa está simplesmente fechando os olhos para uma das maiores crises humanitárias deste século. Mas esperar que pessoas desesperadas levem os seus infortúnios para outro lugar não é apenas uma política covarde, é uma escolha absolutamente cruel feita por pessoas sem traços de humanidade. É altamente hipócrita dos países ocidentais afirmarem que querem resolver as "raízes dos problemas" desta tremenda luta que leva tantas pessoas a deixar as suas pátrias. Na verdade, a maioria dessas "raízes dos problemas" tem origem na exploração desenfreada dos terrenos e recursos do Sul Global, que aparentemente sustentam todo o sistema capitalista. Na verdade, quando todos os dias mais de 37 mil pessoas são obrigadas a fugir de suas casas, não parece de forma alguma que a situação tenha melhorado. Actualmente, os países desenvolvidos acolhem apenas 16% desses refugiados, enquanto a grande maioria destes se encontra na Turquia, Paquistão, Uganda e Sudão.
Quando o Império Romano teve de lidar com as migrações maciças que ocorreram durante o quarto século a.C., os Imperadores simplesmente preferiram fechar suas fronteiras, deixando inúmeras pessoas deslocadas a morrer à fome e à doença em frente às suas portas. Contudo, uma rebelião aberta ocorreu quando estas mesmas multidões de indigentes ficaram tão desesperadas ao ponto de matarem o Imperador Valen, acabando por causar a queda de todo o Império Romano.
A história ensina-nos que tudo o que aconteceu uma vez pode acontecer novamente - especialmente se muitíssimas pessoas forem maltratadas durante muito tempo.
O Dr. Claudio Butticè, Farm.D, tem escrito sobre temas como medicina, tecnologia, pobreza mundial e ciência. Muitos de seus artigos já foram publicados em revistas como Cracked, Techopedia, Digital Journal e Business Insider. Dr. Butticè também já publicou artigos de farmacologia e psicologia em várias revistas clínicas e trabalha como consultor- e assessor-médico para muitas empresas por todo o mundo.
Foto: The International Federation of Red Cross and Red Crescent Societies, Flickr
