Environment

As Corporações Internacionais Querem Minar o Ouro da Arménia. Mas o povo está a ripostar

O membro da PI Left Resistance, uma coligação de movimentos de base da Arménia, apela aos/às progressivo/a(s) para apoiarem a luta das comunidades locais do país contra a exploração por parte das corporações internacionais.
As últimas duas semanas têm sido bastante tensas para nós e para todos os envolvidos num conflito de anos sobre o destino de Amulsar, uma montanha localizada no centro da Arménia — o coração dos recursos hídricos do país. De um lado do conflito está o capital de exploração transnacional, do outro lado estão as comunidades locais e activistas que lutam pelos direitos ambientais entre outros.
As últimas duas semanas têm sido bastante tensas para nós e para todos os envolvidos num conflito de anos sobre o destino de Amulsar, uma montanha localizada no centro da Arménia — o coração dos recursos hídricos do país. De um lado do conflito está o capital de exploração transnacional, do outro lado estão as comunidades locais e activistas que lutam pelos direitos ambientais entre outros.

Em 2006, a empresa mineira anglo-canadiana Lydian International, offshore registada na ilha de Jersey, no Reino Unido, recebeu direitos de exploração geológica das jazidas de ouro de Amulsar situadas perto de uma pequena cidade termal chamada Jermuk. Isto aconteceu num contexto de mais de 400 licenças mineiras privadas, das quais 27 são para minas de metal (na sua maioria de propriedade russa), já disponíveis no minúsculo território do país (30.000 m2), e num contexto de práticas mineiras devastadoras bem documentadas.

A legislação mineira da Arménia, reformada sob a orientação directa do Banco Mundial, oferece padrões ambientais muito baixos e permite pouco espaço para o controlo estatal ou comunitário. Desde 2007, um movimento ambiental começou a ganhar impulso e a levantar questões associadas à exploração mineira - poluição da água e do solo, empobrecimento dos/das habitantes locais e grandes questões de saúde nas suas comunidades, violação dos direitos laborais, desregulamentação do sector ambiental, pressão política e económica neocolonial por parte de investidores estrangeiros e Estados que os apoiam.

O projecto mineiro em Amulsar enfrentou resistência desde o início. Desde 2011, mesmo antes da concessão das licenças de exploração mineira, residentes de Jermuk, activistas ambientais, ONGs, cientistas e outro/a(s) levantaram numerosas queixas e recursos. Várias destas preocupações relativas ao impacto potencialmente prejudicial da mina tanto no bem-estar ambiental como social foram posteriormente confirmadas por peritos internacionais. No entanto, estas preocupações foram sistematicamente negligenciadas pelas autoridades estatais.

A construção da mina começou em 2017 e quase imediatamente criou problemas para as comunidades locais - a sua água potável foi poluída em numerosos casos, o rio Arpa também foi poluído e milhares de peixes morreram em quintas adjacentes, e os níveis de poeira aumentaram imensamente em Jermuk.

Em Junho de 2018, encorajados pela "Revolução de Veludo", os habitantes locais finalmente tomaram o assunto nas suas próprias mãos e bloquearam fisicamente as estradas que conduziam à montanha, parando assim a construção da mina até à data. Pouco tempo depois, a maioria da população de Jermuk apresentou uma petição com cerca de 3000 assinaturas exigindo que toda a mineração de metais fosse proibida em Jermuk, e o Conselho da Comunidade de Jermuk adoptou uma decisão que aprova oficialmente a petição colectiva.

Sob pressão da comunidade local e de activistas ambientais, o governo da Arménia contratou uma revisão internacional independente da avaliação do impacto ambiental (AIA) da Lydian Armenia. As conclusões, publicadas no Verão de 2019, mostraram que a AIA da empresa apresentava falhas e ignorava muitos dos impactos potenciais da mina (incluindo a drenagem ácida maciça potencialmente poluente dos recursos hídricos mais importantes da Arménia). No entanto, o governo recusou-se a cancelar as licenças da Lydian. O gabinete do Primeiro-Ministro Nikol Pashinyan tem hesitado em agir contra as acções ilegais do capital internacional, presumivelmente sob grande pressão dos governos dos EUA e do Reino Unido e ameaças de arbitragem internacional.

Uma vez incorporado sob leis offshore laxistas de Jersey, Lydian opera agora sob a lei canadiana. Após meses de litígios e disputas com credores que tiveram lugar no Canadá e em Jersey, Lydian International iniciou um processo de reestruturação e entregou-se à propriedade dos seus três credores seniores em Julho de 2020.

Contratando uma nova empresa de segurança privada, a Restructured Lydian adoptou imediatamente uma estratégia agressiva, tentando reduzir a resistência local. Em vestuário militar e equipada com espingardas de assalto, a equipa de segurança invadiu o local e continuou a provocar os manifestantes durante dias. Durante as primeiras horas do dia 4 de Agosto, a empresa de segurança da Lydian retirou as cabines dos manifestantes das entradas no local de mineração planeado, substituindo-as pelas suas próprias. Isto desencadeou uma mobilização em massa durante a tarde, que foi marcada pela violência da segurança privada e pela detenção de manifestantes pacíficos pela polícia. Vários piquetes e protestos tiveram lugar na capital Yerevan durante as últimas duas semanas, mas a polícia reprimiu imediatamente mesmo a mais pequena dessas assembleias e prendeu os/as seus/suas participantes, incluindo vários membros da nossa coligação, e tentou impedir vários meios de comunicação social de cobrir o piquetes No contexto dos piquetes organizados pela Lydian que tinham tido lugar sem impedimentos pela polícia apenas uma semana antes, estas foram aplicações discriminatórias e politizadas de restrições legais relacionadas com a Covid-19, acompanhadas pelo uso não proporcional da força.

A mobilização geral continua com protestos organizados todas as semanas e com bloqueios em curso em Amulsar. A população local e os/as activistas estão agora sozinho/a(s) contra a empresa e as suas acções agressivas, uma vez que o governo arménio e o bloco parlamentar no poder My Step fizeram vista grossa à recente escalada. As pessoas exigem que o governo reveja as autorizações concedidas à Lydian Armenia com base nas conclusões da revisão independente da AIA da empresa, e que exclua definitivamente quaisquer perspectivas de exploração mineira na zona.

Enquanto a resistência se mantiver, há esperança de impedir a destruição da natureza e a subsistência da população. Mas Lydian pode ter um recuo: encenando operações e montando armadilhas legais, pode tentar processar a Arménia por lucros perdidos ao abrigo de um mecanismo de arbitragem internacional chamado Arbitragem de litígios investidor‑Estado (ISDS) - na tentativa de extorquir o dinheiro do país porque o povo está a resistir à sua própria privação e exploração. A população local está consciente desta ameaça e não cederá a provocações e armadilhas. Muito/a(s) na Arménia, incluindo nós próprios, permanecerão solidários com ele/a( )até que Amulsar seja salvo para sempre.

Dirigimos este apelo aos/às nosso/a(s) camaradas da Progressiva Internacional e a todos os partidos que defendem um mundo verde, justo e descolonizado, para apoiar a causa daSalvação de Amulsar. Convidamos-te a pressionar os fundos e empresas (petição) actualmente envolvidos no projecto mineiro* e os seus governos que possam ter influência sobre eles, a assinar esta nova petição dirigida ao governo arménio, a partilhar conhecimentos e informações sobre a questão de Amulsar, a ajudar a nossa luta com conhecimento especializado e apoio profissional, e a visitar-nos na Arménia, Yerevan, Jermuk e Amulsar, onde está em curso uma luta pelos direitos fundamentais.

*Através da Lydian Canada Ventures Corporation, uma subsidiária da Lydian International registada no Canadá em Agosto de 2018, fundiu-se com a empresa SL Newco, sendo agora denominada Restructured Lydian. Os novos proprietários da empresa são fundos de investimento internacionais, incluindo Orion Resource Partners, Osisko Mining, e Resource Capital Fund. A Lydian permanece em dívida para com o Swedish SEK Fund, Caterpillar Financial Services UK, Ameria Bank, e muitos outros antigos accionistas, incluindo da Turquia. Lydian Armenia continua a ser a filial arménia e pertence à Restructured Lydian.

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Translator
Sofia Alcaim
Date
01.09.2020

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