Barbados completou sua transição para um sistema republicano de governo. A partir de hoje, 30 de novembro, que marca o 55º aniversário de sua independência da Grã-Bretanha, o chefe de Estado de Barbados não é mais a rainha britânica. A palavra "real" será retirada dos nomes de suas instituições, que não terão mais a insígnia de Sua Majestade, a Rainha Elizabeth II. Em seu lugar, a pequena ilha caribenha tem sua primeira presidente eleita, Dame Sandra Mason, que representa a luta de Barbados pela autodeterminação e cujo mandato não durará uma vida inteira.

Para muitos em todo o mundo, o afastamento da monarquia britânica é uma separação madura e progressiva do antigo mestre colonial da ilha. Para a população de Barbados de pouco menos de 300.000 habitantes, é um período extremamente significativo que termina com mais de 400 anos de domínio britânico, o que incluiu séculos do desumano comércio de pessoas escravizadas.

Barbados foi “a primeira ‘sociedade escravista negra’ da Grã Bretanha colonial. A sociedade mais sistemicamente violenta, brutal e racialmente desumana da modernidade”, observa Hilary Beckles, historiadora barbadense e presidente da Comissão de Reparação da Comunidade do Caribe (CARICOM).

Vários dos meus jovens companheiros barbadianos consideram o dia 30 de novembro como o início de uma nova jornada nacional. De fato, muitos de nós não nos contentamos com o simples fato de termos um chefe de estado barbadiano. Em vez disso, vemos a necessidade de superar uma ordem secular que conferiu um tremendo poder a um conceito de soberania hereditária que nunca foi consistente com nossa identidade. Como soberana, a monarquia britânica é proprietária de todas as terras, prédios, equipamentos, empresas estatais, os direitos autorais das publicações governamentais e emprega todo o pessoal de governo.

Três séculos de atrocidades

A maioria dos barbadianos entre 18 e 35 anos de idade conhece os principais detalhes do comércio transatlântico de pessoas escravizadas. Nossos ancestrais trabalharam após terem sido sequestrados de suas casas na África Ocidental, despojados de sua dignidade e forçados a trabalhar em plantações de açúcar em condições extenuantes enquanto propriedade da burguesia britânica.

Esta forma bárbara e brutal de tráfico humano, assassinato, tortura e estupro tornou ricos os perpetradores desses crimes hediondos. Eles acumularam enormes fortunas, que estabeleceram as bases para uma riqueza multigeracional. Os jovens barbadianos agora sabem que, ao longo do tempo, aquelas fortunas ilícitas foram consideradas tão gloriosas pelos escravistas que a ilha era comumente referida como "Pequena Inglaterra" e considerada um modelo quase perfeito para o comércio.

Isso foi apenas o início de um período de atrocidades não declaradas que durou mais de 300 anos. Continuou muito além da abolição do comércio transatlântico de escravos em 1807 e da abolição formal da escravidão por assembleias coloniais no Caribe em 1838.

O comércio de escravos foi, é claro, endossado pela família real britânica. Junto com outras famílias ricas do Reino Unido, a realeza desempenhou seu papel nessa forma mais desprezível de capitalismo. O Barbadian, um jornal de Bridgetown que foi publicado de 1822 a 1861, relatou uma proclamação de 1824 do Rei George IV, afirmando que a "População Escrava... não será merecedora de Nossa Proteção se eles não apresentarem toda a submissão às Leis, bem como a obediência devida a seus Mestres".

O legado da escravidão é o subdesenvolvimento e a dependência. Esta dependência era tão profunda que quando a Grã-Bretanha respondeu à diminuição dos retornos de seu projeto colonial com o "presente" da independência, Barbados foi obrigada a aceitar a monarca britânica como sua. Também herdamos o sistema de governança de Westminster, o Conselho Privado Britânico como o último Tribunal de Apelação e muitas leis antigas, incluindo a criminalização das relações entre pessoas do mesmo sexo.

Após ganhar a independência, Barbados criou sistemas que poderiam ajudar a elevar o cidadão negro médio, que era invariavelmente descendente de ancestrais escravizados. Todos passaram a ter acesso à educação, à saúde e à merenda escolar gratuita. Foi estabelecido um sistema de previdência social sob o primeiro primeiro primeiro-ministro Errol Barrow.

Mesmo assim, Barbados manteve alguma admiração pela família real britânica nos anos imediatamente após a independência. Isso agora diminuiu, à medida que os jovens barbadianos aprendem sobre sua história e a das Índias Ocidentais. Na verdade, muitos até questionaram a decisão da Primeira Ministra Mia Mottley de convidar o Príncipe Charles para ser convidado de honra em nossas celebrações republicanas. Um jovem advogado tweetou: "Ele está vindo com reparações?"

O que a família real britânica representa é o que vem nas mentes dos jovens de Barbados quando pensam sobre a verdadeira autodeterminação. Cinquenta anos depois da independência, uma classe de barbadianos mais educados e conscientes é capaz de identificar as deficiências gritantes de uma sociedade que sofreu 400 anos de opressão.

Há uma aceitação esmagadora de que agora é o momento de iniciar um processo de reforma social mais profunda, de escrever uma nova constituição e de consagrar um sistema de governança e de ordem social que reflita quem somos como povo e que aborde as lutas históricas que nos definem.

É por isso que o plano de 10 pontos delineado pela Comissão de Reparações da CARICOM faz sentido. Ele oferece um “caminho para a reconciliação, verdade e justiça” para as vítimas do tráfico de escravos, começando com um pedido de desculpas completo e formal de vários governos europeus. Também sugere planos de reabilitação psicológica, cancelamento de dívidas, erradicação do analfabetismo e transferência de tecnologia dos ex-senhores de escravos do Caribe.

Dito isto, a próxima transição para Barbados também suscitou alguns questionamentos. Alguns acadêmicos e comentaristas estão céticos de que a mudança para uma república é de alguma forma significativa ou revolucionária. Eles argumentam que este passo já foi dado por pelo menos cinco países da CARICOM - Haiti, Dominica, Trinidad e Tobago, Guiana e Suriname.

Os céticos também dizem que, para todos os efeitos, Barbados já tem um certo controle de seu próprio destino desde a independência em 1966.

Em 2003, por exemplo, o país substituiu o comitê judiciário do Conselho Privado baseado em Londres pelo Tribunal de Justiça do Caribe, localizado em Trinidad, como sua corte de apelação final. Mas todo seu sistema parlamentar, que foi adotado a partir de Westminster, continua a conferir um tremendo poder ao primeiro-ministro. Há poucos freios e contrapesos (medidas de equilíbrio entre os Poderes) no poder executivo e poucas oportunidades para o tipo de envolvimento cívico necessário para a próspera democracia participativa desejada por muitos bárbaros. Como muitos outros, eu esperava que a grande maioria parlamentar de Mottley a tivesse obrigado a instituir mudanças significativas nas estruturas de governança colonial.

Há também alguns conflitos morais internos entre liberais e conservadores sobre o quanto da antiga ordem precisa mudar no final. Os liberais estão convencidos de que muitas das rígidas exigências da religião imposta pela Europa são responsáveis por atitudes subservientes à escravidão e ao colonialismo. Os tradicionalistas, por outro lado, abominam até mesmo o menor sentimento de "anti-Deus". Os humanistas de Barbados, uma organização de direitos humanos, pede a remoção de todas as referências a Deus na legislação da ilha, a começar pela constituição, que reconhece a "primazia" de Deus. O grupo também está pressionando pela eliminação das orações na escola e pela adoção de direitos à comunidade LGBTQIA +.

Há também uma importante discussão em andamento sobre o quanto o uso de castigos corporais nos lares e instituições de ensino primário e secundário representa uma forma desumana de punição herdada do sistema escravo. Em um nível superior, a manutenção da pena de morte por assassinato enquadra-se diretamente nessas discussões.

Mas por enquanto, Barbados está desfrutando de um momento de grande entusiasmo, embora infelizmente venha em meio a um período de dificuldades econômicas para o povo da ilha, que depende fortemente da sorte de uma indústria do turismo que continua prejudicada pela crise da COVID-19. O país está em sua onda mais mortal do vírus desde o início da pandemia, o que levou à introdução de restrições à aglomerações e a um toque de recolher à meia-noite. Os cinco dias de celebrações planejados para esta ocasião memorável serão, para muites, vividos em casa.

No futuro imediato, alguns dos caminhos antigos permanecerão mesmo depois que a transição republicana estiver formalmente concluída. Mas existe uma obrigação moral para o governo e o povo de Barbados de se submeterem a um período prolongado de diálogo respeitoso sobre o tipo de país que desejamos para nós mesmos, para nossos filhos e para cada geração que vier em seguida.

Kareem Smith é jornalista com Barbados Today.

Foto: PMO Barbados / Wiki Commons