Economy

Já é hora de cancelar a dívida externa ucraniana

A Ucrânia tem uma dívida externa na casa dos bilhões de dólares, sendo a maior parte dela com instituições financeiras internacionais, bancos e fundos de hedge. Se os governos ocidentais levassem a sério a ajuda aos ucranianos que tanto pregam, eles estariam pressionando para que essas dívidas fossem canceladas.
Apesar dos bombardeios que destruíram as cidades e vilas da Ucrânia durante a primeira semana da invasão, o governo ucraniano conseguiu fazer um pagamento dos juros da sua dívida externa ainda dentro do prazo. Semanas depois, sem que os bombardeios tenham cessado, os financiadores e credores - principalmente instituições financeiras internacionais, bancos e fundos de hedge - estão fazendo fila para cobrar suas dívidas, sem nenhum sinal de descanso.
Apesar dos bombardeios que destruíram as cidades e vilas da Ucrânia durante a primeira semana da invasão, o governo ucraniano conseguiu fazer um pagamento dos juros da sua dívida externa ainda dentro do prazo. Semanas depois, sem que os bombardeios tenham cessado, os financiadores e credores - principalmente instituições financeiras internacionais, bancos e fundos de hedge - estão fazendo fila para cobrar suas dívidas, sem nenhum sinal de descanso.

O povo da Ucrânia está lutando por sua sobrevivência enquanto lida com necessidades humanitárias, deslocamento em massa e as horríveis condições do estado de sítio em Mariupol. E ainda assim, eles estão vendo seus recursos financeiros - urgentemente necessários - fluírem para fora do país para os credores estrangeiros.

A dívida externa total do governo da Ucrânia é de US$ 54 bilhões. O país deverá pagar 7,3 bilhões de dólares em pagamento da dívida somente este ano. Mais da metade é destinada a credores privados como bancos e fundos hedge, enquanto a maior parte do restante vai para instituições multilaterais como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e o Banco Europeu de Investimentos. A atual queda no valor da moeda local em relação ao dólar só irá exacerbar o peso da dívida (uma vez que as dívidas estrangeiras são devidas em dólares), aumentando a pressão sobre o governo para encontrar os fundos para pagar seus empréstimos em um momento de guerra, invasão estrangeira e de extrema ruptura econômica.

Desde a invasão, os títulos denominados em dólares ucranianos, que foram emitidos como parte de sua reestruturação da dívida de 2015, têm sido negociados a cerca de 25 centavos de dólar. Isto reflete o alto risco de inadimplência, mas também significa que se a Ucrânia continuar a fazer seus pagamentos da dívida, os bancos ocidentais e os fundos de hedge poderão ter lucros de 300 por cento.

A resposta das instituições multilaterais tem sido a de conceder ainda mais empréstimos à Ucrânia. Desde que a guerra começou, o FMI concedeu um empréstimo de emergência de £1,4 bilhões, enquanto o Banco Mundial forneceu um pacote financeiro de US$723 milhões que inclui US$589 milhões em empréstimos. Estes novos empréstimos estão sendo empilhados em cima das dívidas - já insustentáveis - da Ucrânia.

A Ucrânia nunca deveria ter sido obrigada a assumir essas dívidas em primeiro lugar. Após a anexação russa da Crimeia e do conflito militar na Bacia Carbonífera do Donets em 2014, a Ucrânia enfrentou a crise econômica e financeira e foi forçada a contrair mais empréstimos estrangeiros de instituições internacionais. Os empréstimos do FMI vieram com compromissos, o que levou a Ucrânia a aceitar condições punitivas envolvendo cortes nos gastos públicos, privatização e liberalização do mercado. Esta prescrição de políticas fracassadas é familiar a muitos países do Sul Global, onde o FMI impôs, por décadas, condições similares, desencadeando danos duradouros nas economias locais.

Grupos da sociedade civil estão exigindo uma resposta à crise da dívida da Ucrânia proporcional à escala da devastação que está sendo desencadeada com a invasão, o que inclui o cancelamento da dívida para liberar fundos para ajuda humanitária e suprimentos médicos, bem como para a futura reconstrução. Esses grupos advertem sobre o papel que os empréstimos do FMI têm desempenhado na reestruturação da economia local e no corte de serviços públicos essenciais. Se esta agenda já é prejudicial no melhor dos tempos, cabe a nós imaginar como ela se aplica durante conflitos militares e instabilidade.

Pedir o cancelamento da dívida em resposta à invasão, desastre ou crise não deveria ser controverso - deveria ser uma resposta global automática. O movimento global de justiça da dívida está exigindo um processo automático de alívio da dívida para assegurar que o pagamento incessante da dívida não impeça os governos de responder a catástrofes humanitárias e choques externos severos.

As instituições multilaterais e os governos como um todo deveriam assinar um esquema global para suspender automaticamente os pagamentos da dívida em momentos de invasão, pandemias e desastres naturais e climáticos. Após a suspensão da dívida, deveria ser realizada uma avaliação independente para identificar o nível de reestruturação e o cancelamento da dívida. Em vez de lutar pela suspensão e cancelamento da dívida em função do desastre, um mecanismo automático de alívio da dívida seria a forma mais rápida de fornecer apoio imediato.

O apoio financeiro à Ucrânia deveria incluir tanto o alívio da dívida quanto as doações em si, para que a Ucrânia não siga arcando com sua dívida atual enquanto assume ainda mais empréstimos em condições mais prejudiciais. O governo britânico deveria usar sua influência para pressionar o FMI e o Banco Mundial a cancelar a dívida da Ucrânia para liberar fundos para alívio imediato e para reconstrução futura.

Enquanto o povo da Ucrânia luta por sua sobrevivência como país, o cancelamento da dívida é um ato crucial de solidariedade - e um ato que pode e deve ser feito imediatamente.

Heidi Chow é a Diretora Executiva da Campanha Jubileu da Dívida (do inglês Jubilee Debt Campaign), uma coalizão de organizações nacionais e grupos locais do Reino Unido que apelam para que dívidas injustas e impagáveis dos países menos favorecidos sejam canceladas.

Ilustrações por Namita Sunil - ilustradora e artista gráfica baseada em Nova Deli.

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Author
Heidi Chow
Date
06.04.2022

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