Anunciando o Grupo de Trabalho de Resposta à Covid-19

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A Progressiva Internacional (PI) criticou o fracasso global em colocar as pessoas em primeiro lugar nas respostas governamentais e empresariais à pandemia do Coronavírus, ao lançar um novo grupo de trabalho político para desenvolver uma alternativa que coloque "as pessoas em primeiro lugar."

O Grupo de Trabalho de Resposta à Covid-19 é composto por académico/a(s), activistas, e organizadore/a(s) de todo o mundo. A sua missão é desenvolver políticas justas e equitativas que coloquem "as pessoas em primeiro lugar." O Grupo produzirá um projeto para movimentos, partidos e povos responderem à pandemia e à sua sobreposição de crises.

O Grupo de Trabalho irá considerar três grandes áreas: saúde e segurança; comércio e finanças; e direitos laborais e política social. Em todas as áreas, desenvolverá políticas que coloquem "as pessoas em primeiro lugar."

"Quase um ano após os primeiros casos de Covid-19, a resposta global não coloca as pessoas em primeiro lugar e nem se concentra no bem-estar colectivo. Em vez disso, as pessoas ricas e poderosas propõem-se açambarcar qualquer vacina, fomentar as divisões, não apoiar os meios de subsistência e tomar mais poder, fazendo recuar as protecções democráticas. Em vez de uma nova doutrina de choque, precisamos de um projecto progressivo que coloque as pessoas em primeiro lugar para que os povos, partidos e movimentos em todo o mundo se unam, se mobilizem e se organizem para vencer." - Varsha Gandikota-Nellutla, Coordenadora do Projeto da PI

"Nenhum País Pode Pôr Fim à Pandemia Sozinho"

O coronavírus revelou a necessidade urgente e permanente de coordenação, cooperação e solidariedade internacional: nenhum país pode pôr fim à pandemia sozinho.

No entanto, a resposta dominante dos governos em todo o mundo tem sido a introdução de políticas "adoeça-o-seu-vizinho", o açambarcamento de provisões, o bloqueio de ajuda, o avanço de acordos com empresas farmacêuticas para a compra de qualquer eventual vacina, e a culpabilização de "estrangeiro/a(s)" pelas suas próprias falhas em proteger e prover aos/às seus/suas residentes.

As instituições internacionais, entretanto, não foram apenas incapazes de coordenar uma resposta eficaz às emergências sanitárias e económicas resultantes do surto de Covid-19. Toda a arquitectura do sistema internacional - desde acordos comerciais e monopólios de propriedade intelectual até ao pagamento de dívidas e ao sistema do dólar - foi concebida para incapacitar as ambições internacionalistas onde quer que elas surjam.

Para assegurar uma resposta equitativa à pandemia de Covid-19, precisamos de conceber e fazer avançar uma transformação radical do sistema internacional, de modo a estarmos preparados para combater a próxima (pandemia).

Re-imaginar a Saúde Pública Global

O Grupo de Trabalho de Resposta à Covid-19 visa desenvolver tal projecto.

O Grupo de Trabalho considerará três grandes áreas que necessitam de uma reinvenção radical para além de uma estreita consideração das implicações médicas do coronavírus: saúde e segurança; comércio e finanças; e direitos laborais e política social. Em todas as áreas, desenvolveremos políticas que abordarão as formas precisas em que a pandemia tem prejudicado as pessoas já deixadas de fora dos ganhos do nosso sistema capitalista, e apresentaremos um quadro abrangente das soluções necessárias.

A missão do Grupo de Trabalho é construir uma comunidade internacional colaborativa que traga conhecimentos e experiências muito diferentes para suportar as questões candentes levantadas pela pandemia; construir a partir destes conhecimentos e experiências para desenvolver um conjunto concreto de soluções para as crises sobrepostas desencadeadas pela pandemia; e mobilizar estas soluções, colaborando com movimentos sociais e planeando acções concretas que possam mudar a política e as políticas da pandemia em tempo real.

Âmbito e adesão

O Grupo de Trabalho de Resposta à Covid-19 liga activistas e pensadore/a(s) de várias regiões geográficas e áreas de especialização, desde organizações como o Movimento de Saúde Popular e Foco no Sul Global a activistas como Burcu Kilic (Programa de Acesso Público do Cidadão a Medicamentos) e Ranja Sengupta (Rede do Terceiro Mundo), e académicas de renome como Nancy Krieger (Universidade de Harvard) e Tithi Bhattacharya (Universidade de Purdue).

Em matéria de saúde e segurança, o Grupo de Trabalho traçará um Projeto para a descolonização da Saúde Global como disciplina, incluindo considerações sobre o acesso aos cuidados de saúde para todos, incluindo as populações rurais, tribais entre outras, e a distribuição de uma vacina popular sem motivos de lucro. Instituições a todos os níveis estavam tragicamente despreparadas para assegurar a saúde e a segurança das suas populações - e fizeram apenas progressos limitados desde a chegada da pandemia em finais de 2019.

Em matéria de comércio e finanças, o Grupo de Trabalho irá propor uma mudança radical nos regimes comerciais, de propriedade intelectual e financeiros para permitir uma transição verdadeiramente justa para fora da pandemia. O desenvolvimento e distribuição de uma vacina contra o vírus está inteiramente dependente da forma como este regime atribui dinheiro e concede ou nega o acesso aos frutos do seu investimento. A prosperidade ou falência de países de todo o mundo, também depende actualmente do seu acesso ao financiamento de emergência. Este Grupo de Trabalho irá envolver instituições internacionais - desde a Organização Mundial do Comércio e o Fundo Monetário Internacional à Organização Mundial de Saúde e à Organização Internacional do Trabalho - que devem ser recuperadas, transformadas, ou desmanteladas, a fim de assegurar uma transição justa para fora da crise da Covid-19.

Em matéria de direitos laborais e política social, o Grupo de Trabalho concentrar-se-á em como pôr fim a esta crise de precariedade, construir o poder dos/das trabalhadore/a(s), e partilhar as lições de protecção social que emergiram da experiência da pandemia da Covid-19. Muitos meses após a pandemia, a crise de precariedade apenas se intensificou e milhões continuam a ser forçado/a(s) a condições de trabalho perigosas apenas para manter os seus empregos - enquanto os seus CEOs se sentam em casa a acumular riqueza da exploração.

"Foi necessária a pandemia do coronavírus para se chegar a esta conclusão: uma pandemia global vasta e punitiva requer uma resposta global vasta e capacitante. Infelizmente, considerando todo barulho dos últimos meses, isto é exactamente o que não temos. Os países não estão a trabalhar em conjunto; os problemas do presente imediato, como o acesso a kits de teste, EPI e medicamentos, estão a ser prolongados mesmo quando existem soluções imediatas; as vacinas para o coronavírus estão a ser abandonadas a corporações e instituições que não têm os nossos melhores interesses em mente; e o sistema que produziu a colossal catástrofe que é a resposta global à pandemia está a ser deixado intocado, como se de alguma forma fosse a solução, e não o problema. Está na hora de levar a luta das salas de seminários e câmaras de tribunal polidas para as ruas para vergar a vontade do mundo para nos dar aquilo que merecemos: os medicamentos e as vacinas de que precisamos para viver". - Achal Prabhala, membro do Grupo de Trabalho e coordenador do projecto AccessIBSA que faz campanha pelo acesso aos medicamentos na Índia, Brasil e África do Sul

"Por definição, as pandemias são internacionais, e assim também deve ser a nossa resposta a elas. Além disso, esta pandemia está sobreposta a uma ordem económica internacional que tem fomentado múltiplas crises de longa data de desigualdade, destruição ecológica, racismo, e políticas antidemocráticas. Ao planearmos um processo de reconstrução da nossa sociedade e de reinício das nossas economias pós-COVID-19, devemos tentar fazer disto o ponto de partida para uma transformação profunda do nosso sistema económico para uma comunidade que, por concepção, fomenta a democracia, a sustentabilidade, a saúde e o bem-estar. As acções que tomarmos agora (ou não tomarmos) poderão ter consequências profundas a longo prazo. Não devemos permitir que esta crise reforce ainda mais uma ordem político-económica mundial alimentada pela destruição das pessoas e do planeta." - Dana Brown, membro do Grupo de Trabalho e Directora do Next System Project no The Democracy Collaborative

"Tanto no 'norte' como no 'sul', são as comunidades mais pobres que estão no fim da linha da transição pró-privatização, uma linha que é defendida e lubrificada por desembolsos filantrópicos. Como resultado, as pessoas em todo o mundo estão a assistir a um declínio na qualidade do fornecimento de bens públicos que, por sua vez, pode levar ao enraizamento de formas de estigma e bode expiatório racializados, um padrão de divisão explorado por grupos ricos. Apontar este padrão de esgotamento de saúde e de riqueza é o oposto do pensamento "extremista"; em vez disso, visa alargar a "janela de sobreposição" de possíveis alternativas, assinalando que a lógica filantro-capitalista para o aumento de parcerias público-privadas na saúde assenta numa base de evidência muito frágil. O que funciona para a saúde pública é o reforço dos cuidados de saúde primários; regimes de patentes pró-públicas, e acesso a medicamentos a preços acessíveis. É para esses objectivos que espero trabalhar como parte deste importante grupo de trabalho". - Linsey McGoey, membro do Grupo de Trabalho e Professora de Sociologia na Universidade de Essex

"A COVID-19 ampliou as falhas sociais e económicas da sociedade de uma forma sem precedentes. O desemprego sem precedentes é enfrentado com lucros sem precedentes de empresas como a Amazon: no momento actual, a miséria e a afluência estão intimamente ligadas. Uma das maiores barreiras a qualquer transformação é o meio ideológico no qual palavras como "planeamento" e "socialismo" têm sido associadas ao totalitarismo. No entanto, o que os especialistas não nos dizem é que o "mercado livre" já está a funcionar através de um estreito nexo entre corporações, instituições financeiras e burocracias estatais. Precisamos urgentemente de desmantelar este estratagema ideológico e mostrar porque precisamos de mais investimento e despesas do governo se quisermos empreender a transição necessária para salvar a humanidade de uma catástrofe planetária. Por outras palavras, precisamos de começar imediatamente a construir um projecto contra-hegemónico que desafie a hegemonia intelectual do neoliberalismo, bem como propor alternativas para um modelo de desenvolvimento sustentável e centrado nas pessoas." - Ammar Ali Jan, membro do Grupo de Trabalho e organizador político do Movimento Haqooq-e-Khalq no Paquistão

"As actuais crises sanitárias, económicas e multilaterais não devem ser enfrentadas com a reiteração do actual multilateralismo com todas as suas falhas e fracassos, os mesmos acordos de comércio livre e investimento com a sua concessão de mais hegemonia às empresas e a mesma ordem económica neoliberal com todas as suas desigualdades e crises climáticas. Os movimentos em todo o mundo, desde o movimento feminista e feminino até aos movimentos laborais, mostraram durante muito tempo como os movimentos progressistas e autónomos podem provocar mudanças estruturais e sistémicas. Este é um momento para recordar esse poder e re-imaginar e re-desenhar um espaço de solidariedade e cooperação, entre Estados e entre movimentos populares para fazer avançar os direitos humanos, a justiça e a igualdade, e abordar questões estruturais globais e sistémicas". - Diyana Yahaya, Membro do Grupo de Trabalho e ex-Coordenadora Programadora no Fórum Ásia-Pacífico sobre Mulheres, Direito e Desenvolvimento

Available in
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Translators
Sofia Alcaim and Henrique Augusto Alexandre
Published
07.10.2020
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