Em 8 de fevereiro, dois dias após o devastador terremoto na Turquia, o Presidente Recep Tayyip Erdoğan visitou uma das cidades mais afetadas e disse: "Este período é um período de unidade". Ele prosseguiu, denunciando as críticas à resposta de seu governo ao terremoto como feitas "simplesmente por interesses políticos”.
Mas Erdoğan está fazendo exatamente o que ele afirma criticar. Além de confiscar e monopolizar a ajuda e a assistência para reforçar sua base de apoio nas próximas eleições, seu governo continua tramitando processos judiciais de motivação política contra o Partido Democrático dos Povos (HDP), em meio à crise nacional.
Em 17 de março de 2021, a Procuradoria Geral da Turquia entrou com uma ação judicial perante o Tribunal Constitucional da Turquia, visando um banimento político do HPD. Como consequência, em 5 de janeiro de 2023 — cerca de meio ano antes da data da eleição — o Tribunal Constitucional decidiu congelar as contas bancárias do HDP e bloquear sua parcela dos fundos públicos para a campanha eleitoral, totalizando 539 milhões de liras turcas (US$ 28,7 milhões).
Este julgamento para banir o HDP está entrando agora em sua fase final. Em 11 de abril, apenas algumas semanas antes das eleições, o Tribunal Constitucional ouvirá os co-presidentes do HDP, Pervin Buldan e Mithat Sancar, contrários à suspensão do financiamento do partido e à tentativa de dissolvê-lo. E poderá emitir sua decisão final a qualquer momento antes das eleições.
O caso de encerramento é o culminar de uma campanha estatal contra o HDP, que começou em 2015, quando o partido entrou pela primeira vez no parlamento como um partido independente. Desde então, milhares de membros do HDP, incluindo seus antigos co-presidentes e vários prefeitos eleitos, têm sido detidos sob pretextos inconsistentes.
A possibilidade de que o terceiro maior partido no parlamento do país — representando mais de 10% do voto popular nas duas últimas eleições gerais — possa ser banido permanentemente tão perto das próximas eleições coloca a democracia turca em perigo.
Os povos da Turquia devem ser capazes de eleger seus representantes de forma livre e justa — incluindo o HDP. O partido luta por uma Turquia democrática e inclusiva, com liberdade, igualdade e justiça para todos. Ele representa a ecologia, a emancipação das mulheres e a coexistência pacífica de diferentes grupos étnicos e religiosos.
Se o governo Erdoğan dissolver o Partido Democrático dos Povos (HDP), dissolverá também os fundamentos da democracia na Turquia.
Nós defendemos o direito do HDP à liberdade de associação, expressão, reunião pacífica e participação nas próximas eleições. É hora de acabar com os ataques judiciais contra o HDP, de uma vez por todas.
Assinado,
Noam Chomsky, Professor, Estados Unidos
Jeremy Corbyn, Membro do Parlamento, Reino Unido
Janine Wissler, Membro do Bundestag; Co-presidente da Die Linke, Alemanha
Yanis Varoufakis, Deputado do Parlamento Helénico, Grécia
Niki Ashton, Membro do Parlamento para Churchill-Keewatinook Aski, Canadá
Jean-Luc Melenchon, Fmr. Membro da Assembleia Nacional, França
Leïla Chaibi, Deputada do Parlamento Europeu, França
Juliano Medeiros, Presidente do Partido do Socialismo e da Liberdade, Brasil
Idoia Villanueva, Deputada do Parlamento Europeu; Chefe do Secretariado Internacional de Podemos, Espanha
Manu Pineda, Membro do Parlamento Europeu, Espanha
Nikolaj Villumsen, Membro do Parlamento Europeu, Dinamarca
Zarah Sultana, Membro do Parlamento, Reino Unido
Apsana Begum, Membro do Parlamento, Reino Unido
John McDonnell, Membro do Parlamento, Reino Unido
Marc Botenga, Membro do Parlamento Europeu, Bélgica
Ericka Ñanco Vásquez, Membro Mapuche da Câmara de Deputados, Chile
Nadia Whittome, Membro do Parlamento, Reino Unido
Sophia Chikirou, Membro da Assembleia Nacional, França
Andy McDonald, Membro do Parlamento, Reino Unido
Gonzalo Winter, Membro da Câmara de Deputados, Chile
Arnaud Le Gall, Membro da Assembleia Nacional, França
Beth Winter, deputada do Parlamento, Reino Unido
Amanda Della Ventura, Membro do Parlamento do Mercosul; Membro do Senado, Uruguai
Ricardo Canese, Membro do Parlamento do Mercosul, Paraguai
Adolfo Mendoza Leigue, Membro do Parlamento do Mercosul, Bolívia
Sandra Pereira, Deputada do Parlamento Europeu, Portugal
Daniel Caggiani, Membro do Senado, Uruguai
Manon Aubry, Membro do Parlamento Europeu, França
Alejandro Sánchez, Membro do Senado, Uruguai
András Jámbor, Deputado, Hungria
Fabian Molina, Membro do Conselho Nacional Suíço, Suíça
Martin Schirdewan, Membro do Parlamento Europeu, Alemanha
Chris MacManus, Membro do Parlamento Europeu, Irlanda
Lloyd Russell-Moyle, Membro do Parlamento, Reino Unido
Martina Michels, Deputada do Parlamento Europeu, Alemanha
Sebastián Sabini, Membro do Senado, Uruguai
Daniel Olesker, Membro do Senado, Uruguai
Stelios Kouloglou, Membro do Parlamento Europeu, Grécia
Özlem Demirel, Membro do Parlamento Europeu, Alemanha
Miguel Urbán, Membro do Parlamento Europeu, Espanha
Helmut Scholz, Membro do Parlamento Europeu, Alemanha
Sandra Lazo, Membro do Senado, Uruguai
Cornelia Ernst, Deputada do Parlamento Europeu, Alemanha
Nathalie Oberweis, Membro da Câmara dos Deputados, Luxemburgo
Ana Merelis, deputada do Parlamento do Mercosul, Bolívia
Liliam Kechichián, Membro do Senado, Uruguai
Richard Leonard, Membro do Parlamento Escocês, Reino Unido
Sara Condori, Membro do Parlamento do Mercosul, Bolívia
Myriam Cecchhetti, Membro da Câmara dos Deputados, Luxemburgo
Walden Bello, Fmr. Membro da Câmara dos Representantes, Filipinas
Tauriq Jenkins, Alto Comissário do Conselho Tradicional Indígena Goringhaicona KhoiKhoin, África do Sul
Martha Ruiz, Deputada do Parlamento do Mercosul, Bolívia
Maite Mola, Chefe das Relações Internacionais, Partido da Esquerda Europeia, Espanha
Christian Rodriguez, Chefe das Relações Internacionais, La France Insoumise, França
Ammar Ali Jan, Movimento Haqooq-e-Khalq, Paquistão
Mametlwe Sebei, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Geral da África do Sul (GIWUSA), África do Sul
Nilab Ahmadi, Membro da Câmara Municipal de Amesterdão, Países Baixos
Amineh Kakabaveh, Fmr. Membro do Parlamento, Suécia
Srećko Horvat, Filósofo, Croácia
Kerem Schamberger, Investigador de meios de comunicação, Alemanha