Zakhyst Pratsi: Trabalhadores da Ucrânia fazem apelo aos trabalhadores da Bielorrússia

Foram suas greves e protestos que ajudaram a pôr um fim ao regime de violência policial que aterrorizava o povo bielorrusso. E suas ações contribuíram para fortalecer o apelo em prol da anulação das eleições presidenciais fraudulentas.

Apoiamos suas demandas democráticas por mudanças definitivas na sociedade bielorrussa levando à justiça aqueles que fraudaram as eleições, assim como os oficiais de unidades especiais da polícia que cometeram graves abusos de poder contra a população.

Ao mesmo tempo, não podemos esquecer a amarga experiência da Ucrânia. Em 2014, a revolta popular e justa contra o regimeYanukovych, foi cooptada por forças abertamente contra os sindicatos e os trabalhadores. Na Ucrânia, essas forças estão agora cerceando os direitos democráticos dos trabalhadores e ativistas sindicais, aumentando a idade mínima para aposentadoria, e pressionando por uma avalanche de reformas neoliberais e antipopulares.

Infelizmente, em 2014, os trabalhadores e os sindicatos da Ucrânia não puderam desempenhar um papel significativo e eficaz na revolução democrática, pois eram fracos e desorganizados. Hoje, observamos a mesma estratégia na Bielorrússia quando os defensores conservadores do regime pedem aos trabalhadores que se posicionem contra a luta pela democratização no país, acabando com as greves e, na prática, apoiando o regime autoritário-capitalista deLukashenko.

Repudiamos esses apelos por, uma colaboração com o regime. Somente uma luta contínua pela democracia poderá dar esperança aos trabalhadores de que o autoritarismo e a violência cheguem ao fim. É preciso que as classes trabalhadoras e os sindicatos da Bielorrússia desenvolvam com urgência um programa próprio de reivindicações — que previna que o futuro de uma Bielorrússia livre e democrática possa sucumbir às reformas neoliberais contra os trabalhadores. São precisamente as reformas neoliberais e as privatizações que irão levar o país de volta à ditadura e à violência policial, fortalecendo, outra vez. tanto as forças revanchistas do autoritarismo quanto as que já procuram estabelecer regimes de controle externo — ambos pró-ocidente e pró-Rússia — na Bielorússia. A luta pela verdadeira independência de uma Bielorrússia operária e democrática é uma das questões mais prementes do momento atual.

Nós, trabalhadores e ativistas sindicais da Ucrânia, não temos o direito de impor nossa opinião aos irmãos e irmãs bielorrussos. Os trabalhadores da Bielorrússia irão desenvolver um programa de luta sindical e trabalhista independente. Entretanto, acreditamos basicamente que temos o direito de apresentar nossas propostas, as quais poderão ajudar no desenvolvimento do programa sindical e trabalhista, além de um pacote de reivindicações para os trabalhadores bielorrussos. São essas as propostas:

• O cancelamento imediato das reformas contra os trabalhadores e sindicatos no Estatuto do Trabalho da Bielorússia de 2019, que estabeleceu a autoridade total dos patrões no país: contratos por prazo determinado, a opção de demitir sem justa causa os trabalhadores por iniciativa de diretores, e na prática, uma restrição a trabalhadores que pedem demissão do emprego.
• Salvar postos de trabalho! Proibir as multas impostas aos trabalhadores pelos diretores de empresas! E proibir o corte de bônus aos seus trabalhadores!
• O cancelamento imediato do programa de privatização do governo para 2020, assim como a reversão das privatizações já finalizadas, das principais empresas da Bielorrússia — nacionalizando-as e adotando práticas de gestão democrática. Todas as empresas nacionalizadas na Bielorrússia devem ser colocadas sob o controle dos trabalhadores, para serem administradas por eles e seus sindicatos! Sugerimos o autogoverno dos trabalhadores no lugar da gestão burocrática do Estado!
• Impedir a reforma antipopularLukashista, planejada atualmente pelas autoridades,para o sistema de pensões. Cancelar, imediatamente, o aumento da idade mínima para aposentadoria, implementado por Lukashenko em 2020!
• A abolição imediata de todas as restrições legais à criação de sindicatos independentes pelos trabalhadores bielorrussos. Os trabalhadores e a imprensa sindical devem ter total liberdade!

A luta para a implementar estas exigências transitórias só terá sucesso sob uma condição: se os trabalhadores da Bielorússia estabelecerem laços estáveis e fortes entre os coletivos de trabalhadores, sindicatos independentes, ativistas dos direitos civis e ambientalistas. Atualmente, as forças liberais da direita estão muito mais organizadas e tentarão fazer o possível — e o impossível — para que a classe trabalhadora da Bielorússia não se torne uma força política independente, mas siga docilmente pelo caminho da reforma capitalista, neoliberal e antipopular, traçada por um novo quadro de políticos neoliberais. Portanto, seria legítimo que os sindicatos independentes da Bielorússia considerassem a opção de indicar um candidato para disputar as futuras eleições presidenciais. Este candidato poderia atrair todas as forças democráticas e operárias da Bielorússia. A indicação de um candidato à presidência, vindo do mundo sindical, poderia tornar-se uma alternativa estratégica viável tanto para as forças de retaliação autoritária contra os trabalhadores, quanto para os inúmeros candidatos de orientação imperialista pró-Rússia ou pró-Ocidente, que estão determinados a impedir o surgimento de uma Bielorússia livre e democrática.

Caros irmãos e irmãs da Bielorrússia que estão engajados na luta sindical e trabalhista: os trabalhadores da Ucrânia estão ao seu lado! Vocês prevalecerão na luta pelo respeito de seus direitos! Enquanto vocês estão na linha de frente, lutando pelos direitos dos trabalhadores e por uma democracia justa, o mundo todo olha para vocês. Desejamos a todos e a todas muita coragem, determinação e boa sorte!

Comitê Central do Conselho Nacional do Povo Zakhyst Pratsi.