Em países como o Equador, Bolívia, Colômbia, e Chile, os movimentos populares têm-se erigido para expressar o seu descontentamento e exigir um novo modelo económico — apenas para serem confrontados com violência de rua, repressão governamental, e golpes de estado.

No Equador, a ascensão do autoritarismo pode ser vista através das acções contra a oposição eleitoral. Em Agosto — menos de 24 horas após o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) ter oficialmente convocado eleições — as forças governamentais tentaram ilegalmente e inconstitucionalmente eliminar o Movimiento Fuerza Compromiso Social, lista 5 que tinha sido um porto de abrigo à força política da Revolução Cidadã. Subsequentemente, numa acção arbitrária sem legitimidade processual, o Tribunal Nacional de Justiça (CNJ) despachou o recurso apresentado pela defesa técnica do ex-presidente Rafael Correa e emitiu uma nova sentença, forçando Correa a sair do boletim de voto para as próximas eleições.

Confrontado com uma proibição à sua participação política, o movimento Centro Democrático que acolheu as candidaturas da Revolução Cidadã registou um novo binómio presidencial composto por Andrés Arauz e Carlos Rabascall. No entanto, o Tribunal Eleitoral — aplicando um critério inconstitucional e ilegal — deu lugar a uma série de recursos contra o candidato Andrés Arauz, que continuam em vigor, impedindo o registo definitivo do binómio presidencial.

Estes são actos sistemáticos contra a democracia no Equador. É por isso que pedimos que o Tribunal Eleitoral do Equador respeite a lei equatoriana e as suas obrigações internacionais em matéria de direitos humanos, garantindo a participação de todas as forças políticas e assegurando a existência de eleições livres, democráticas e transparentes.

Como organização internacional, permaneceremos atentos à evolução da situação no Equador, e trabalharemos com aliados de todo o mundo para garantir o exercício da democracia nas eleições presidenciais de Fevereiro de 2021.

Foto: Pedro Szekely