Social Justice

A Lei das Castas ainda Governa o Sistema Prisional Indiano. Parte 1.

Uma investigação original sobre um sistema em que certas vidas devem ser mais punidas do que outras.
"Vários prisioneiros que foram abordados partilharam as suas experiências de serem segregados e empurrados para a realização de trabalhos servis puramente com base na casta em que nasceram".
"Vários prisioneiros que foram abordados partilharam as suas experiências de serem segregados e empurrados para a realização de trabalhos servis puramente com base na casta em que nasceram".

Este artigo, parte da série 'Barred – The Prisons Project', é produzido em parceria com o Pulitzer Center on Crisis Reporting.

Nova Deli/Mumbai/Bangalore: No seu primeiro dia na prisão do distrito de Alwar, Ajay Kumar* estava a preparar-se para o pior. Tortura, comida estragada, trabalho duro e frio – Bollywood já o tinha informado da terrível realidade das prisões. "Gunah batao (Diga-me o seu crime)," perguntou-lhe um agente da polícia, colocado na secção de casos em julgamento (UT), logo que foi escoltado para dentro de um portão de ferro alto.

Ajay mal tinha murmurado alguma coisa, quando o guarda perguntou com brusquidão, "Kaun jaati (Que casta)?". Inseguro, Ajay fez uma pausa e depois disse hesitantemente: "Rajak". O guarda não ficou satisfeito com a resposta. Perguntou ainda, "Biradari batao (Diz-me a categoria de casta)." Uma parte inconsequente da sua vida até agora, a identidade de casta de Ajay, como parte de uma "Casta Registada", deveria agora moldar a sua estadia de 97 dias na prisão.

Ajay, com apenas 18 anos de idade em 2016, teve de limpar casas de banho, varrer a varanda da ala e ajudar noutros trabalhos de manutenção como o armazenamento de água e jardinagem. Começava a trabalhar antes do amanhecer e continuava até às 17 horas de cada dia. "Tinha assumido que era algo que cada novo prisioneiro tinha de fazer. Mas, numa semana mais ou menos, era evidente. Apenas uns poucos eram obrigados a limpar casas de banho," diz ele.

A disposição era clara – os que estavam na base da pirâmide de castas faziam o trabalho de limpeza; os que estavam no topo tratavam da cozinha ou do departamento de documentação legal. E os ricos e influentes não faziam nada; andavam apenas de um lado para o outro. Esta organização nada tinha a ver com o tipo de crime de que eram acusados ou com a sua conduta na prisão. "Sab kuch jaati ke aadhar par tha (Era tudo baseado na casta)," diz ele.

Já passaram quase quatro anos desde que foi enviado para a prisão. Foi acusado de roubo pelo seu empregador. "As caixas de quadros de distribuição recentemente adquiridas tinham desaparecido da oficina. Eu era o empregado mais recente, e também o mais novo. O proprietário decidiu meter-se comigo. Chamou a polícia e denunciou-me como ladrão," recorda-se ele.

Depois de passar 97 dias na prisão e depois de enfrentar um julgamento no tribunal da cidade de Alwar, Ajay foi finalmente absolvido. A cidade de Alwar, porém, já não era uma opção; rapidamente se mudou para Nova Deli. Agora com 22 anos, Ajay trabalha como electricista num centro comercial no centro de Deli.

Esse curto período na prisão, diz Ajay, mudou-lhe a vida em mais do que uma maneira. "Do dia para a noite fui denegrido como se fosse um criminoso. Além disso, também fui reduzido a um choti jaat (uma pessoa da casta inferior)." A família de Ajay, originalmente do bloco Sambhuganj do distrito de Bihar's Banka, tinha migrado para a capital nacional no início da década de 1980. O seu pai trabalha numa empresa de correios em Deli e o seu irmão como guarda de segurança num banco nacionalizado. "Pertencemos a uma casta dhobi ou a uma casta associada às limpezas. Mas nunca ninguém da minha família tinha estado a trabalhar como empregado/a de limpezas. O meu pai escolheu intencionalmente uma vida na cidade, quase como se estivesse a fugir das duras realidades das castas na aldeia."

Mas dentro da prisão, diz Ajay, os esforços do seu pai foram desfeitos. "Fui treinado como electricista. Mas dentro da prisão isso não significava nada. Agora eu era apenas um safaiwala (um empregado de limpezas) neste espaço confinado," partilha Ajay, sentado no seu barsati alugado em Deli do Norte.

O mais doloroso de tudo, recorda, foi quando um dia o guarda da prisão o convocou para limpar uma fossa séptica entupida. As casas de banho da ala da prisão estavam a transbordar desde a noite anterior. Mas as autoridades da prisão não chamaram ninguém de fora para resolver o problema. "Fiquei atordoado pelo facto dos funcionários da prisão quererem que eu fizesse este trabalho. Protestei mansamente e disse ao guarda que não conhecia este tipo de trabalho. Mas ele disse que não havia ninguém tão magro nem tão jovem como eu. Ele levantou-me a voz e eu cedi." Ajay teve de se despir até à roupa interior, abrir a tampa do tanque e baixar o seu corpo para a fossa de fezes humanas. "Pensei que iria morrer do fedor pútrido. Comecei a uivar. O guarda não sabia o que fazer e pediu a outros prisioneiros que me arrastassem para fora."

Enquanto que a limpeza manual, transporte, eliminação ou manipulação manual de excrementos humanos foi proibida na Índia há três décadas, a lei sofreu uma emenda em 2013 para que se reconhecesse a limpeza de esgotos e fossas sépticas como parte da lei The Prohibition of Employment as Manual Scavengers and their Rehabilitation Act (Lei de Proibição do trabalho como Descarregador/a Manual e a sua Lei de Reabilitação). O que os guardas obrigaram Ajay a fazer é um delito criminal.

"Sempre que penso no incidente, perco o apetite," diz. Cada vez que vê uma máquina de limpeza ou um varredor na rua, hesita. "Lembra-me a minha própria impotência," diz.

Por mais chocante que pareça, o caso de Ajay não é invulgar. Diz-nos que tudo dentro da prisão é decidido pela casta a que cada um pertence. Ajay é capaz de descobrir a casta com conhecimento da vida que se viveu na prisão. Ajay foi detido antes do julgamento, e ao contrário dos condenados, os detidos em prisão preventiva estão isentos de trabalhar na prisão. Mas, na prisão de menores, onde os presos condenados eram apenas um punhado, os presos como Ajay eram obrigados a trabalhar gratuitamente.

Quando as próprias regras seguem as castas

O trabalho baseado na casta, de facto, é sancionado nos manuais prisionais de muitos estados. Os textos coloniais do final do século XIX quase não foram alterados, e o trabalho baseado na casta a que se pertence continua a ser uma parte intocada destes manuais. Embora cada Estado tenha o seu próprio manual penitenciário único, estes baseiam-se principalmente na The Prisons Act de 1894 (A Lei Prisional de 1894). Estes manuais mencionam detalhadamente cada actividade – desde a quantidade de alimentos e espaço por prisioneiro até às punições para os "desordeiros".

A experiência de Ajay corresponde ao que o manual em Rajasthan estabelece. Enquanto que cozinhar e manusear utensílios médicos na prisão é considerado trabalho para a casta mais alta, varrer e limpar é imediatamente atribuída às castas inferiores.

Para o departamento de culinária, o manual da prisão declara:

"Qualquer Brâmane ou prisioneiro Hindu de casta suficientemente alta da sua classe, se for elegível para nomeação como cozinheiro."

Do mesmo modo, a Parte 10 do manual intitulado "Emprego, Instruções e Controlo dos Condenados," como também mencionado nas regras da secção 59 (12) da Lei Prisional, declara:

"Os/as varredores/as serão escolhidos/as de entre aqueles/as que, pelo costume do distrito em que residem ou por terem adoptado a profissão, executem trabalhos de varredores/as, quando livres. Qualquer outra pessoa pode também ser voluntária para realizar este trabalho, em nenhum caso, porém, uma pessoa, que não seja varredor/a profissional, será obrigada a realizar o trabalho".

A regra, contudo, permanece em silêncio no que diz respeito ao consentimento daqueles que pertencem à "comunidade dos varredores."

Estas regras são redigidas essencialmente tendo em mente a maior população masculina e são replicadas também nas prisões de mulheres, em estados onde não foram formuladas regras específicas para mulheres. Na ausência de uma mulher prisioneira da casta "apropriada," o manual de Rajasthan diz-nos, "...dois ou três condenados masculinos Mehtars especialmente seleccionados podem ser levados para dentro do recinto [das mulheres] por um trabalhador remunerado na condição de..." Mehtar é um nome de casta, denotando aqueles que se dedicam à limpeza manual como ocupação de casta.

Sobre os médicos, o manual diz-nos: "Dois ou mais prisioneiros de longa duração de boa casta devem ser formados e empregados como assistentes hospitalares."

Em todos os estados, os manuais e regras prisionais estipulam o trabalho que deve ser realizado diariamente. A divisão do trabalho é determinada aproximadamente na escala dicotómica de "pureza-impureza," com as castas superiores a lidarem apenas com o trabalho considerado "puro" e as inferiores a realizar os trabalhos "impuros."

Considere-se o caso de Bihar. A secção intitulada "Preparação de alimentos" abre com esta linha: "De igual importância é a qualidade, preparação adequada, e cozedura dos alimentos e a sua quantidade." Além disso, detalhando as medidas e técnicas de cozedura na cadeia, o manual afirma: "Qualquer Brâmane de ‘classe A’ ou prisioneiro Hindu de casta suficientemente alta é elegível para nomeação como cozinheiro." O manual especifica ainda: "Qualquer prisioneiro numa prisão que seja de casta tão alta que não possa comer comida cozinhada pelos cozinheiros existentes será nomeado cozinheiro e cozinhará para todos os homens. Nenhum condenado poderá, em circunstância alguma, cozinhar para si próprio, a menos que seja um prisioneiro específico autorizados a fazê-lo por lei."

Não apenas em papel

Estas não são meras palavras impressas num livro oficial e esquecidas. A prática ubíqua das hierarquias associadas à casta no subcontinente indiano manifesta-se em mais do que uma forma. Vários prisioneiros abordados partilharam as suas experiências de segregação e de serem empurrados para práticas de trabalhos de menor reputação puramente com base na casta com que nasceram. Enquanto os Brâmanes e outros prisioneiros de casta alta consideram a sua isenção como uma questão de orgulho e privilégio, os restantes tinham apenas o sistema de castas para culpar pela sua condição.

"A cadeia diz-te o teu verdadeiro aukaad (estatuto)," diz Pintu, um ex-prisioneiro, que passou perto de uma década na prisão central de Jubba Sahni Bhagalpur e alguns meses na prisão central de Motihari. Pintu pertence a uma comunidade de nai ou barbeiro, e durante todo o seu período na prisão, serviu como tal.

O manual prisional de Bihar formaliza também as hierarquias de castas no que diz respeito ao trabalho. Por exemplo, diz que para aqueles a quem é atribuído o trabalho de varrer: "Os varredores serão escolhidos da casta Mehtar ou Hari, também da casta Chandal ou de outras castas baixas, se pelo costume do distrito realizarem trabalho semelhante quando livres, ou dessa casta se o prisioneiro se voluntariar para fazer o trabalho." As três castas enquadram-se na categoria das Castas Registadas.

De tempo a tempo, os manuais prisionais passaram por algumas afinações, desencadeado por vezes por protestos públicos ou pela intervenção do Supremo Tribunal ou de um tribunal superior; outras, os próprios Estados sentiram a necessidade disso. Na maioria dos estados, porém, a questão das práticas laborais baseadas em castas tem sido negligenciada.

Em alguns estados, por exemplo Uttar Pradesh, "escrúpulos religiosos e preconceitos de casta" são considerados importantes para "influências reformadoras." Um capítulo separado, centrado nas influências reformadoras na prisão, diz: "Deve-se respeitar de maneira razoável os escrúpulos religiosos e os preconceitos de casta dos prisioneiros em todas as matérias, desde que seja compatível com a disciplina." A administração prisional detém o poder discricionário exclusivo sobre a extensão da "razoabilidade e compatibilidade" destes preconceitos. A "razoabilidade," no entanto, significou apenas a promoção de preconceitos flagrantes de casta, atribuindo trabalho e isentando alguns de trabalho árduo – tanto nas prisões masculinas como nas femininas.

O manual prisional de Madhya Pradesh, que foi alterado há apenas alguns anos, continua com a atribuição de trabalho de “conservação” com base na casta – o termo oficial utilizado para limpeza manual, transporte, eliminação ou manipulação manual de excrementos humanos. O capítulo intitulado "Mal Vahan" ou conservação declara que um "prisioneiro Mehtar" seria responsável pelo manuseamento de excrementos humanos nas casas de banho.

Práticas idênticas são também mencionadas nos manuais e regras das prisões estatais de Haryana e Punjab. Selecção de varredores, barbeiros, cozinheiros, pessoal hospitalar, entre outros, são todos pré-decididos de acordo com a identidade da casta. Se qualquer prisão enfrentar uma escassez de prisioneiros de uma determinada casta para realizar o trabalho necessário, outros prisioneiros devem ser trazidos de prisões próximas. No entanto, não são mencionadas no manual quaisquer excepções ou alterações às regras.

Quando Sabika Abbas, uma oficial de programa que trabalha com a Iniciativa de Direitos Humanos da Commonwealth (CHRI), uma organização não governamental em prol dos direitos dos prisioneiros, visitou recentemente as prisões de Punjab e Haryana disse que a flagrante prática a chocava. "Tanto os prisioneiros do sexo masculino como feminino partilharam as suas experiências relacionadas à sua casta e de trabalho que lhes foi atribuído baseado na casta. Alguns foram obrigados a realizá-lo devido à pobreza e à falta de apoio financeiro das suas famílias. Mas estes prisioneiros também eram principalmente dos grupos de castas antigos," diz Abbas.

A sua investigação, encomendada pelas Autoridades de Serviços Jurídicos de Haryana e Punjab, cobre uma pletora de questões que assolam o sistema prisional. Abbas observa que, embora os detidos em prisão preventiva estejam isentos de realizar trabalho na prisão, o sistema vigente obriga-os a trabalhar. "Na maioria das prisões de ambos os estados, observámos que os postos para varredores e empregados de limpezas ficavam vazios durante anos. Foi entendido que esses trabalhos de limpeza estavam a ser realizados por prisioneiros pertencentes a grupos de castas inferiores," observa. Ao contrário de outras prisões estatais que ainda seguem as regras das prisões coloniais, Abbas aponta as emendas no manual prisional do Punjab. "O manual do Punjab é relativamente mais recente. Foi actualizado pela última vez em 1996, mas ainda não eliminou as disposições baseadas nas castas," acrescenta.

Bengala Ocidental, talvez o único Estado que faz disposições especiais para prisioneiros presos com ligações a "movimentos políticos ou democráticos," continua a ser tão retrógrado e inconstitucional como outros quando se trata de atribuir trabalho de acordo com a casta. Semelhante ao Uttar Pradesh, o manual prisional de Bengala Ocidental segue "a não interferência com práticas religiosas ou preconceitos de casta." Algumas preferências específicas são satisfeitas no manual – um Brâmane que use o "fio sagrado" ou um Muçulmano que deseje um certo comprimento de calças. Mas com isso, o manual também declara: "Os alimentos devem ser cozinhados e transportados para as celas por prisioneiros-cozinheiros de casta adequada, sob a superintendência de um oficial da prisão." Do mesmo modo, "Os varredores devem ser escolhidos da casta Mether ou Hari, também da casta Chandal ou outras castas, se pelo costume do distrito realizarem trabalho semelhante quando livres, ou de qualquer casta se o prisioneiro se voluntariar para fazer o trabalho."

Estas práticas têm permanecido no livro de regras prisional, mas não foram contestadas. O Dr. Riazuddin Ahmed, antigo Inspector-Geral das Prisões em Andhra Pradesh e antigo director da Academia das Prisões e da Administração Correccional gerida pelo governo em Vellore, diz que a questão da casta nunca foi deliberada durante a tomada de decisões políticas. "Na minha carreira ao longo de 34 anos, a questão nunca foi discutida," diz ele. Ahmed considera que as cláusulas mencionadas no manual são sobretudo um reflexo da atitude do Estado em relação às pessoas encarceradas. "Os funcionários prisionais são afinal um produto da mesma sociedade de castas que existe no exterior. Independentemente do que o manual afirma, cabe inteiramente ao pessoal prisional assegurar a dignidade e a igualdade dos prisioneiros," sente Ahmed.

Disha Wadekar, advogado baseado em Deli e crítico vocal do sistema de castas indiano, compara as leis prisionais com as "leis de Manu" regressivas. Figura mítica, acredita-se que Manu é o autor dos Manusmriti, que tinha sancionado a degradação da humanidade com base na casta e no género nos tempos antigos.

"O sistema prisional simplesmente reproduz os dandniti (leis) de Manu. O sistema prisional falhou no que diz respeito ao sistema penal normativo que se baseia nos princípios de "igualdade perante a lei" e "protecção da lei." Pelo contrário, segue a lei de Manu que se baseia nos princípios da injustiça – um sistema que acreditava que certas vidas devem ser punidas mais do que outras e que algumas vidas têm mais valor do que outras. Os Estados mantiveram o entendimento de "justiça" baseado na casta atribuída e decidem sobre punição e trabalho de acordo com a posição de um indivíduo na hierarquia de castas," explica Wadekar.

Os estados indianos, com excepção de Bengala Ocidental, emprestaram da Lei Prisional de 1894. "Não só pediram emprestado, mas também ficaram lá entalados," acrescenta Ahmed. Em 2016, o Bureau of Police Research and Development (BPRD) desenvolveu um elaborado manual prisional modelo. Este está alinhado com as normas internacionais, tais como as Regras das Nações Unidas para o Tratamento das Mulheres Prisioneiras (Regras de Banguecoque da ONU) e as Normas Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Prisioneiros/as (as Regras Mandela). Ambas exigem a revogação de práticas que discriminam com base na raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou outra, origem nacional ou social, propriedade, nascimento ou qualquer outro estatuto. O Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, proposto pelas Nações Unidas em 1977, do qual a Índia faz parte, afirmou claramente que: "Ninguém será obrigado a realizar trabalhos forçados ou obrigatórios."

*Alguns nomes foram mudados para anonimato

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Available in
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Author
Sukanya Shantha
Translators
Sara Branco and Luís de Castro
Date
28.01.2021

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