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Reunião do G20: a justiça da dívida é a nossa reivindicação.

"Anular a dívida, impulsionar os investimentos e fazer justiça para todos os povos do mundo"
Enquanto o G20 se reúne para discutir a recuperação econômica global, o Coletivo de Justiça da Dívida pede uma ruptura radical com a extração e a austeridade, propondo um novo sistema em seu lugar.
Enquanto o G20 se reúne para discutir a recuperação econômica global, o Coletivo de Justiça da Dívida pede uma ruptura radical com a extração e a austeridade, propondo um novo sistema em seu lugar.

Um tsunami de dívidas atingiu o mundo, e bilhões de pessoas estão se afogando. Nesta semana, o G20 se reunirá para decidir a orientação da recuperação econômica global. Seu poder e sua responsabilidade apontam em uma direção: anular a dívida, impulsionar os investimentos e fazer justiça para todos os povos do mundo.

A pandemia acelerou as desigualdades em todo o planeta. Trabalhadores perderam US$ 3,7 trilhões em renda, enquanto os bilionários aumentaram sua riqueza em US$ 3,9 trilhões. Os países ricos investiram trilhões de dólares para inflar suas economias, enquanto os países pobres ficaram paralisados por uma lacuna de financiamento de US$ 2,5 trilhões, o que impediu uma resposta satisfatória à pandemia.

Dos mais de US$ 13 trilhões gastos na recuperação da pandemia em todo o mundo, menos de 1% foi para o Sul Global.

Mas as coisas podem piorar ainda mais. Antes da pandemia, 64 países de baixa renda já gastavam mais para pagar suas dívidas internacionais do que para fortalecer os seus sistemas de saúde. Agora, o peso de suas dívidas públicas aumentou em cerca de US$ 1,9 trilhão - quatro vezes o tamanho da economia subsaariana.

A possibilidade de tomar empréstimos é fundamental para a capacidade governamental. O domínio das moedas imperiais como o dólar americano, no entanto, significa que os governos do Sul Global precisam tomar empréstimos em moeda estrangeira, e essas dívidas vêm com taxas de juros mais altas do que as de seus vizinhos estrangeiros.

Mesmo nos bons tempos a economia global trabalha para extrair dinheiro do Sul e levá-lo ao Norte.

Mas quando as crises ocorrem, as moedas do Sul perdem valor em relação ao dólar, ao mesmo tempo em que as receitas públicas secam. O resultado é um trade-off fatal. Pagar a dívida significa destruir a rede de segurança social, a qual se interpõe entre bilhões de pessoas e a pobreza severa. E o não pagamento pode ser ainda pior: os países pobres correm o risco de perder a capacidade de contrair empréstimos no futuro, o que pode levar ao desaparecimento da rede de segurança que possuem atualmente.

Como principais credores do mundo, os governos do G20 pouco fizeram para lidar com esse trade-off fatal. Em 2020, o G20 suspendeu apenas 1,66% do total dos pagamentos da dívida dos países de menor renda. Em vez disso, protegeu o poder dos fundos de abutres e pressionou os credores a pagar um dinheiro que é desesperadamente necessário na resposta à pandemia, à recuperação econômica e à ação climática.

O G20 apresentou agora um ''Quadro Comum'' para enfrentar a crise emergente da dívida. Trata-se de um ultimato: ou renovar o ciclo vicioso - de endividamento, austeridade e privatização - ou entrar em completo colapso financeiro.

O Quadro Comum do G20 não é uma corda de salvamento para os governos do Sul Global. É a prisão dos devedores.

Precisamos romper esse sistema de exploração neocolonial e substituí-lo por um sistema centrado na justiça da dívida e na realização de transições verdes e justas em todos os lugares.

Quais são, então, as nossas reivindicações ao G20?

Em primeiro lugar, todo credor deve participar. Somente nos últimos dez anos, credores privados como BlackRock e Glencore duplicaram sua participação na dívida pública de menor renda. O G20 deve obrigar todos os credores a sentarem-se à mesa e pôr fim à exploração do desespero dos governos.

Em segundo lugar, o G20 deve dar a todos os países a chance de reestruturar as suas dívidas, e não só aquelas consideradas suficientemente baratas pelos credores. O sistema do G20 de alívio da dívida serve aos credores que dão concessões fracas aos países "mais baratos", enquanto deixam outros caírem mais fundo na crise. Um processo de reestruturação da dívida deve estar disponível a qualquer país que o solicite.

Em terceiro lugar, o sistema de processamento da dívida deve sair das mãos dos credores e passar a uma supervisão transparente e multilateral. O sigilo e a complexidade só protegem os credores às custas da autodeterminação.

Em quarto lugar, o sistema não pode ser medido por uma "Estrutura de Sustentabilidade da Dívida" projetada pelos próprios credores. Precisamos de avaliações independentes que incorporem as preocupações básicas dos devedores com relação à saúde, ao bem-estar e ao desenvolvimento.

Em quinto lugar, e crucial, o G20 deve avançar com o cancelamento real da dívida. Esta não é uma crise de liquidez a curto prazo. Somente a anulação das dívidas em larga escala as deixará em níveis sustentáveis e dará início à recuperação.

Em sexto lugar, o G20 deve pôr fim à austeridade. As condicionalidades da austeridade expuseram os países a ondas de crises, intensificaram as desigualdades e esvaziaram os sistemas de saúde pública. É hora de abrir as torneiras para garantir transições verdes e justas em todos os lugares.

O G20 tentará nos dizer que estão fazendo tudo o que podem, que devemos estar gratos por seus esforços. Mas o mundo não está sofrendo com falta de recursos. Sofremos porque grandes quantidades de dinheiro são canalizadas para os bolsos de poucos. Não há falta de idéias para reverter este fluxo. O que nos falta é vontade política, e não vamos parar até obtê-la.

Varsha Gandikota-Nellutla é coordenadora do Coletivo de Justiça da Dívida da Internacional Progressista, da seção Projeto da Internacional Progressista e membra de seu Gabinete. Varsha é de Hyderabad, Índia.

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Available in
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Author
Varsha Gandikota-Nellutla
Translators
Rodolfo Vaz and Cristina Cavalcanti
Date
25.02.2021

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