Nota Editorial: O texto seguinte é uma versão condensada da introdução de The Red Deal: Ação Indígena Para Salvar o Nosso Planeta Terra, por The Red Nation. Pode comprar o livro completo, que será lançado em 20 de abril, aqui, e apoiar o trabalho da Red Media no Patreon aqui.

O colonialismo privou o povo indígena, e todas as pessoas que são afetadas por ele, dos meios para nos desenvolvermos de acordo com as nossas necessidades, princípios, e valores. Começa com a terra. Fomos considerados “índios” apenas porque temos a mercadoria mais preciosa para os estados colonizadores: terra. Justiceiros, polícias, e soldados, interpõem-se frequentemente entre nós, as nossas ligações à terra, e a justiça. O moto “Devolvam a terra” provoca o medo no coração do colonizador. Mas como mostramos aqui, é a política ambiental mais sólida para um planeta à beira de um colapso ecológico total. O caminho a seguir é simples: é a descolonização ou a extinção. E isso começa com a devolução da terra.

Em 2019, o movimento ambiental dominante - largamente dominado por liberais das classes médias e altas do Norte Global - adotou como o seu líder simbólico uma rapariga adolescente sueca que atravessou o Atlântico num barco para as Américas. Mas nós temos os nossos próprios heróis. Protetores da água em Standing Rock deram início a uma nova era na defesa militante da terra. Eles são os termómetros da nossa geração. O Ano do Protetor da Água, 2016, foi também o ano mais quente já registado e despoletou um tipo diferente de movimento de justiça climática. Alexandria Ocasio-Cortez, ela própria uma protetora da água, iniciou a sua candidatura bem-sucedida ao Congresso quando estava nos campos de oração em Standing Rock. Com o Senador Ed Markey, ela propôs um Green New Deal em 2019. Standing Rock, no entanto, fez parte de uma constelação de levantamentos liderados por indígenas ao longo da América do Norte e do Pacífico ocupado pelos EUA: Dooda Desert Rock (2006), Unist’ot’en Camp (2010), Keystone XL (2011), Idle No More (2012), Trans Mountain (2013), Enbridge Line 3 (2014), Protect Mauna Kea (2014), Save Oak Flat (2015), Nihígaal Bee Iiná (2015), Bayou Bridge (2017), O’odham Anti-Border Collective (2019), Kumeyaay Defense Against the Wall (2020), e 1492 Land Back Lane (2020), entre muitos outros.

Cada movimento ergue-se contra os projetos extrativistas coloniais e corporativos. Mas o que é frequentemente subestimado é o potencial revolucionário daquilo que a resistência indígena representa: cuidar e criar relações justas entre os mundos humanos e não humanos, num planeta totalmente devastado pelo capitalismo. A imagem da/o protetor/a da água e o slogan “Água é Vida!” são catalisadores do movimento de justiça climática desta geração. Ambas são posições políticas baseadas na descolonização - um projeto que não é exclusivamente sobre os indígenas. Qualquer pessoa que tenha caminhado pelos portões dos campos de oração em Standing Rock, seja indígena ou não, tornou-se um/a protetor/a da água. Cada uma carregou as faíscas desse potencial revolucionário de volta para as suas comunidades locais. Protetores/as da água estiveram na linha da frente da distribuição de ajuda mútua a comunidades necessitadas durante a pandemia. Protetores/as da água estiveram nas ruas de Seattle, Portland, Minneapolis, Albuquerque, e muitas outras cidades no verão de 2020 enquanto esquadras de polícia ardiam e monumentos ao genocídio colapsavam. O estado responde aos protetores/as da água - aqueles que cuidam e defendem a vida - com uma enxurrada interminável de cassetetes, crimes, grilhões e armas químicas. Se não estavam antes, os nossos olhos estão abertos agora: a polícia e o exército, impulsionados pela fúria imperialista e colonizadora, estão a travar o movimento pela justiça climática.

The Red Deal

O Green New Deal (GND), que parece e soa como eco-socialismo, dá-nos uma verdadeira oportunidade para galvanizar o apoio popular para ambos. Apesar de anticapitalista em espírito e apoiar a descolonização, deve ir mais longe - assim como os movimentos que o suportam.

É por isso que a The Red Nation iniciou o Red Deal em 2019, dando ênfase aos direitos indígenas, recuperação das terras, soberania, autodeterminação, descolonização, e libertação. Não o vemos como um contra-programa face ao GND, mas antes como algo que vai para além dele. É “vermelho” (red) porque prioriza a libertação indígena e uma posição de esquerda revolucionária. Como mostramos nas páginas seguintes, esta plataforma não é apenas para os povos indígenas.

O GND tem o potencial para ligar todas as lutas por justiça social - habitação gratuita, cuidados de saúde gratuitos, educação gratuita, empregos “verdes” - às alterações climáticas. Da mesma forma, o Red Deal coloca o anticapitalismo e a descolonização no centro de cada luta por justiça social, assim como nas alterações climáticas. A necessidade de um programa assim está fundamentada tanto na história como no futuro desta terra, e envolve a transformação radical de todas as relações sociais entre os humanos e a Terra.

O que se segue é um plano de ação climática coletiva baseada em quatro princípios que desenvolvemos depois de conversas extensas, diálogos, e comentários obtidos de membros de comunidades indígenas e não indígenas, camaradas, familiares e companheiros de viagem:

1. O Que Cria a Crise Não a Pode Resolver

O desinvestimento foi uma estratégia popular durante o levantamento #NoDAPL em 2016. Os protetores da água apelaram às massas para desinvestir nas instituições financeiras que subsidiaram o oleoduto. O The Red Deal dá continuidade ao apelo ao desinvestimento nas indústrias de combustíveis fósseis, mas dá mais um passo. Inspiramo-nos nas tradições abolicionistas negras para apelar ao desinvestimento nas instituições carcerárias como a polícia, as prisões, o exército, e o imperialismo de fronteira, para além do desinvestimento nos combustíveis fósseis.

2. Mudança Desde Baixo e Para a Esquerda

É importante recordar que o GND foi possível apenas porque a sua principal proponente, Alexandria Ocasio-Cortez, se tornou politizada através do levantamento #NoDAPL. Os povos indígenas estão, e sempre estiveram, na vanguarda da luta por justiça climática. Não desistiremos das exigências do GND por uma vida digna, nem desistiremos de centrar a liderança dos povos indígenas nesta luta. Na verdade, devemos ir mais longe. Devemos colocar todo o peso do poder do povo na defesa destas exigências de uma vida digna. O poder do povo é a força organizada da massas - um movimento para reivindicar a nossa humanidade e relações legítimas com o planeta Terra. O poder do povo não apenas derrubará o império mas construirá um novo mundo a partir das cinzas; um mundo onde cabem muitos mundos.

3. Os Políticos Não Podem Fazer o Que Apenas Movimentos de Massas Fazem

Os estados protegem o capital e os seus cuidadores: a classe dominante. Eles não protegem o povo. Os reformistas que apelam ao estado por mudanças comprometem o nosso futuro ao alinharem com os interesses da classe dominante. Nós recusamos o compromisso. Mas acreditamos sim em reforma - apenas de um tipo diferente, uma reforma não reformista que não limita as possibilidades do que o status quo oferece, mas que fundamentalmente desafia a estrutura de poder existente ao priorizar, organizar, e elevar as necessidades e as exigências das massas.

Nós não queremos melhorar o sistema implementando políticas de cima para baixo, nós queremos destruí-lo - ou pelo fogo ou por um milhão de pequenos cortes - de forma a substituí-lo. A nossa filosofia de reforma é assim realocar a riqueza social de volta para aqueles que realmente a produzem: os trabalhadores, os pobres, os povos indígenas, as mulheres, os migrantes, os cuidadores da terra, e a própria terra. A restauração da riqueza social significa o empoderamento daqueles que foram destituídos. A riqueza social pode ser restaurada pela construção de um movimento de massas que tenha o poder e a alavancagem para recuperar recursos da classe dominante e redistribuí-los aos despossuídos.

4. Da Teoria à Ação

Da Casa Branca aos CEOs de empresas multinacionais, os patrões governam o mundo e saqueiam-no sem oposição. Dada a impressionante quantidade de destruição e morte que apenas uns poucos indivíduos infligem em milhares de milhões, é estranho que nenhuma esquerda unificada tenha emergido no Norte Global para ser uma ameaça real aos patrões. Testemunhamos neste último punhado de anos rebeliões massivas de base contra a indústria dos combustíveis fósseis, a violência policial, as políticas de imigração racistas, e a exploração dos trabalhadores, mas nada se consolidou num movimento de massas unificado. Acreditamos que lutar por reformas não reformistas para restaurar a saúde dos nossos corpos e do planeta Terra será o veículo mais poderoso para construir um movimento de massas - rápido - que possa enfrentar os patrões. Mas não podemos ser apenas contra alguma coisa - temos que ser a favor de alguma coisa.

Nós construiremos as nossas próprias políticas a partir da ação de base que tem como objetivo que nos cuidemos e apoiemos uns aos outros. Através da organização à volta de reformas não reformistas na habitação, segurança alimentar e soberania, justiça para a violência doméstica e de género, prevenção do suicídio, restauração da terra, e mais, podemos e iremos construir infraestruturas de libertação. Como o Partido dos Panteras Negras decidiu num certo momento da sua história, The Red Nation entende que devemos desenvolver agora ações realistas e baseadas em princípios, que irão ajudar a construir a nossa capacidade acumulada para a revolução no futuro. Nós não podemos fugir à verdade: não temos ainda a capacidade para a revolução, de outro modo teríamos visto um movimento de massas unificado sair da notável energia revolucionária da última década. E no entanto, temos muito pouco tempo para chegar lá. Esta é a contradição e o dever da nossa geração: descolonização ou extinção.

A libertação não é uma teoria, é uma necessidade e um direito que pertence aos povos humildes do planeta Terra. Como vamos fazer com que aconteça? Não vamos virar costas a oportunidades para organizar, agitar e construir o poder do povo em espaços de vigilância estatal como prisões, serviços infantis, hospitais, e salas de aula, que são concebidos para desumanizar e enfraquecer as pessoas. O estado define os pobres e a classe trabalhadora como os seus alvos porque sabe que estes são a maior ameaça à sua existência. Não deixaremos o estado roubar os nossos familiares ou destruir o nosso poder por mais tempo. Temos que atacar o estado por todos os lados, por dentro e por fora, multiplicando a ameaça por milhões até que se desintegre.

As nossas reformas não reformistas chegarão em muitas formas. Tomarão a forma de redes de bancos de sementes indígenas de base, onde milhares de agricultores sustentáveis partilham, trocam, e alimentam as suas comunidades. Tomarão a forma de candidaturas bem sucedidas em eleições municipais em que candidatos de esquerda implementam uma plataforma do povo para justiça climática e social aos níveis da cidade e municipal. Tomarão a forma de campos de recuperação de terras ou resoluções de conselhos tribais que rejeitam assentamentos coloniais de água através da união com outras nações indígenas para bloquear todos os esforços de governos e empresas para transformar a água numa mercadoria. Seja qual for a forma que tomem, nós devemos simplesmente deitar mãos à obra.

Comprem The Red Deal: Indigenous Action to Save Our Earth aqui, e apoiem o trabalho da Red Media no Patreon aqui.