"Onde você se esconde, H&M?... Se não sair e nos apoiar agora, significa que você é cúmplice da quebra e fechamento do sindicato pela empresa. Seus lucros provêm do suor do nosso trabalho... Por favor, diga à Gokaldas para reabrir a fábrica".
Em 7 de julho de 2020, Shobha, uma trabalhadora demitida da fábrica da Euro Clothing Company-2 (ECC-2), de propriedade da Gokaldas Exports, gravou um vídeo onde faz este apelo. O vídeo era parte de uma campanha internacional empreendida pelo seu sindicato — o Sindicato do Vestuário e dos Trabalhadores Têxteis (GATWU) — exigindo que a H&M, o único comprador da fábrica, respeitasse o compromisso de proteger os direitos dos trabalhadores.
Quando o vídeo de Shobha foi divulgado nas mídias sociais já fazia um mês que as trabalhadoras haviam começado um protesto contra a demissão repentina e ilegal, anunciada na unidade ECC-2 pela Gokaldas Exports. Elas estavam sob uma pressão enorme. A empresa vinha empregando métodos ilegais e coercitivos para forçá-las a se demitirem. A incerteza crescente sobre a reabertura da fábrica estava minando a sua determinação de resistir contra a empresa. A quase total ausência de renda durante a pandemia da Covid-19 afetara fortemente os lares das trabalhadoras do vestuário. Todas estavam desesperadas por alguma renda para cobrir as despesas e pagar as dívidas.
Alheia a estas preocupações imediatas , a H&M — uma marca internacional de vestuário para a qual Shobha e outras 1.300 mulheres trabalhavam há anos — se recusava a intervir na disputa industrial. Ela rejeitou a alegação da Gokaldas Exports de que as encomendas da H&M haviam diminuído consideravelmente devido à pandemia de Covid-19 e alegou que as encomendas estavam no mesmo nível do ano anterior. É importante observar que não existe nenhum mecanismo pelo qual as reivindicações de ambas as empresas possam ser verificadas. Inicialmente, a H&M considerou a disputa como resultado de "interpretações diferentes da lei nacional" entre a GATWU e a Gokaldas Exports. A multinacional afirmou que estava "facilitando" reuniões com as entidades em disputa para resolver a situação.
Esta afirmação daria a impressão de que a H&M estava agindo além do que realmente precisava fazer, como uma espécie de favor às trabalhadoras.
Nada poderia estar mais longe da verdade.
Em seu website, a H&M tem uma seção intitulada "Práticas de Compra Responsável", onde declara estar comprometida em "garantir o tratamento justo dos trabalhadores do vestuário e um ambiente de trabalho saudável". A H&M também mostra que é "membro fundadora" da ACT (Ação, Colaboração e Transformação) e que, juntamente com outras 20 marcas, assinara um acordo com a IndustriALL, um sindicato global. O acordo visa "transformar a indústria do vestuário, têxtil e calçadista e pagar salários mínimos aos trabalhadores mediante negociações coletivas nas indústrias ligadas às práticas de compra".
Esta foi a base de um acordo individual, denominado Acordo Estrutural Global (GFA), entre a H&M e a IndustriALL. Na GFA, a H&M se comprometeu a usar 'ativamente' "todos os meios possíveis para garantir que os seus fornecedores diretos e os subcontratados responsáveis pela produção de mercadorias e pronta entrega vendidas em toda a sua cadeia de varejo respeitassem os direitos humanos e sindicais nos seus locais de trabalho".
No vídeo, Shobha e o GATWU pediam que a H&M mantivesse este compromisso. A Gokaldas Exports havia tomado a decisão arbitrária de fechar a única fábrica onde a força de trabalho era sindicalizada. As outras fábricas da empresa — onde o vestuário para a H&M era manufaturado e não havia sindicatos — permaneceram intocadas.
A campanha da GATWU em fóruns internacionais pôs o foco em conseguir que a H&M assumisse responsabilidade ante as trabalhadoras. Ela fez isso tentando ativar o mecanismo de resolução de disputas - o Comitê Nacional de Monitoramento (NMC) — que a H&M havia criado para resolver litígios industriais nas fábricas fornecedoras.
Um dia depois de os vídeos de Shobha chegarem à internet, a H&M finalmente convocou a primeira reunião da NMC, um mês depois do início dos protestos. O presidente da GATWU, R. Prathibha, nos disse que nas reuniões e comunicações, a H&M alegou que era apenas uma 'facilitadora', e que não tinha controle sobre as unidades da Gokaldas Exports que recebem os pedidos da H&M, e que o seu poder se limitava a certificar as unidades da empresa como elegíveis para produzir os seus pedidos. Apesar das provas das violações de direitos das trabalhadoras por parte da Gokaldas Exports e dos métodos coercitivos pelos quais obtinha as demissões das trabalhadoras, a H&M recusou-se a condenar e a fazer a fábrica fornecedora respeitar os direitos das trabalhadoras.
O compromisso vazio da H&M com o mecanismo tripartite (ou seja, a NMC) ficou evidente no fato de a seguinte reunião da NMC ocorrer em 6 de agosto de 2020, dois meses após o início do protesto. Até então, a maioria das trabalhadoras se demitira e as demais haviam sido transferidas para outra fábrica da Gokaldas Exports em Mysore. Com a sua falta de ação , a H&M havia assegurado que a Gokaldas Exports alcançasse o objetivo de fechar a fábrica, ao conseguir que as trabalhadoras se demitissem. Foi só devido à resistência firme, liderada pelo GATWU, que as trabalhadoras ao menos conseguiram receber compensações mais altas do que as colegas que se haviam demitido durante o andamento do protesto.
A conduta da H&M neste episódio não é excepcional. Diversos relatórios de organizações internacionais de vigilantes têm apontado que as marcas de vestuário agem para limitar suas obrigações junto às fábricas contratadas. Como estas não podem se dar o luxo de processar as marcas sem consequências adversas, o fardo das interrupções econômicas causadas pela pandemia da Covid-19 foi transferido para o nível mais baixo da cadeia de fornecimento — as trabalhadoras.
Um relatório do Consórcio de Direitos dos Trabalhadores pede às marcas que compartilhem o fardo financeiro da crise gerada pela pandemia, "em vez de cortar todos os custos com os fornecedores e, por sua vez, com os trabalhadores". O Business and Human Rights Resource Centre (BHRRC) declarou em seu relatório que a pandemia tem sido usada pelas fábricas fornecedoras no sul e sudeste da Ásia para atingir os trabalhadores sindicalizados de forma desproporcional. O BHRRC descobriu que as marcas internacionais que contratam essas fábricas não conseguiram resolver essas questões, apesar do seu compromisso público de proteger a liberdade de associação dos trabalhadores.
Estas ações anti trabalhistas das marcas de vestuário e das fábricas fornecedoras, que usam a pandemia de Covid-19 como desculpa, só é possível devido a estruturas regulatórias deficientes. As fábricas fornecedoras costumam operar em países ou regiões onde a supervisão estatal das regulamentações trabalhistas é falha ou inexistente. As marcas de vestuário não têm uma supervisão regulatória de conduta nos países onde seus produtos são fabricados, exceto pelos compromissos voluntários de proteger os direitos dos trabalhadores, altamente publicitados, que assumem.
Porém, como demonstra a conduta da H&M na fábrica da ECC-2, as marcas se esquivam quando lhes convém. Com base na crescente evidência de que estas iniciativas de múltiplos atores — como a GFA entre H&M e Gokaldas — falham, um relatório da MSI Integrity afirma que "as MSIs não são ferramentas eficazes para responsabilizar as corporações por abusos, proteger os detentores de direitos contra violações dos direitos humanos, ou fornecer a sobreviventes e vítimas o acesso a reparações".
Enquanto isso, em resposta à pressão internacional gerada pela campanha do GATWU, a H&M anunciou tardiamente que consideraria suspender o relacionamento comercial com a Gokaldas Exports nos próximos 18 meses.
Esta resposta não fez diferença para Shobha, que havia apresentado a sua demissão. Não é difícil prever que, se a H&M se retirar, haverá apenas a perda de mais empregos para as trabalhadoras durante a pandemia. Obviamente, o anúncio da H&M está dirigido às suas consumidoras no Norte Global, e não às trabalhadoras assalariadas que fabricam as suas roupas.
Swathi Shivanand é consultora de pesquisa na ALF. Doutora em História Moderna na JNU, interessada nas questões urbanas, regionais, trabalhistas e de gênero. Pode-se encontrá-la no Twitter e no Facebook.
