"Inferno na terra". É assim que o diretor executivo do Programa Alimentar Mundial, David Beasley, descreve a maior crise humanitária do mundo no Afeganistão. Vinte milhões de pessoas - quase a metade da população do país - enfrentam uma fome aguda. Relatos de pessoas que vendem seus seus rins para comprar alimentos tornaram-se alarmantemente comuns.
Este pesadelo é uma escolha política do governo dos EUA. Quando,em agosto de 2021, os Talibãs se tornaram o governo de fato, o governo Biden decidiu negar ao Banco Central do Afeganistão, Da Afghanistan Bank (DAB), o acesso à maior parte das suas reservas internacionais, de mais de 7 bilhões de dólares, nos EUA. Sem acesso a estas reservas estrangeiras é virtualmente impossível para o DAB cumprir as suas funções básicas de banco central. E sem um banco central operante, o colapso económico era quase inevitável.
O bloqueio dos ativos do DAB, e a subsequente ordem executiva que reservou a metade desses ativos para potenciais indenizações às vítimas dos ataques de 11 de setembro, foram amplamente condenados por legisladores, economistas, especialistas em direitos humanos da ONU, organizações da sociedade civil, famílias das vítimas do 11 de Setembro e cidadãos afegãos.
Após meses de pressão, há agora relatos de que o governo Biden está em conversações com os Talibãs para encontrar um mecanismo ainda por determinar para usar a metade dos fundos em ajuda para enfrentar a crise.
Porém, embora várias soluções tenham sido propostas, sei - como ex-diretor geral do Banco Central do Equador - que só há um caminho para sustar a crise e ajudar a acabar com o sofrimento do povo afegão: permitir o acesso imediato do DAB à totalidade das suas reservas estrangeiras.
Os bancos centrais desempenham um papel indispensável na governança econômica, supervisionando a oferta de dinheiro e equilibrando os objetivos de baixa inflação, a estabilidade monetária e o emprego elevado. Para desempenhar estas funções, os bancos centrais precisam de reservas de moedas estrangeiras fidedignas, especialmente do dólar estadunidense.
Isto é particularmente importante para uma economia como a do Afeganistão, que requer moeda estrangeira para pagar as importações necessárias, como as de alimentos e medicamentos. Foi por isso que, ao longo de décadas, o DAB acumulou bilhões de dólares em reservas estrangeiras, a um alto custo de oportunidade.
Quando o DAB perdeu o acesso a estas reservas e, ao mesmo tempo, a ajuda humanitária entrou de repente em colapso, houve uma grave e súbita escassez de dinheiro disponível para comprar bens. A emissão de mais dinheiro não era uma opção, porque sem moeda estrangeira para sustentá-lo, o afghani (a unidade monetária do país) perderia valor rapidamente.
De fato, quando o DAB foi impedido de aceder às suas reservas depositadas no estrangeiro, a taxa de câmbio afghani/dólar (que tinha permanecido bastante estável por mais de três anos) desvalorizou-se acentuadamente, causando o aumento da inflação - em especial dos preços dos alimentos. Milhões de famílias perderam salários; os bancos privados não têm dinheiro suficiente para permitir saques e, mesmo quando há alimentos nas prateleiras, muitos não têm dinheiro para comprá-los.
Empregar os fundos congelados para pagar pela assistência humanitária pouco contribuiria para restaurar uma economia funcional. Alternativas como a tentativa de reinjetar liquidez no mercado sem passar pelo DAB seriam também inadequadas. Isto anularia anos de desenvolvimento das capacidades do DAB (nos quais os EUA investiram fortemente) e contribuiria para um ambiente desigual e criminoso sem uma regulamentação eficaz - com tendência à concentração da liquidez e do poder econômico em poucas mãos.
Contornar o DAB com dinheiro dos EUA também enfraqueceria o sistema de pagamentos eletrônicos do DAB e prejudicaria gravemente o seu potencial de empréstimo para efeitos de recuperação econômica. Em suma, todos os países precisam de um banco central, e contornar agora o DAB prejudicaria os mandatos a longo prazo da instituição.
Os fundos teriam mais eficácia se fossem liberados para o DAB em sua totalidade e de uma só vez. As reservas estrangeiras servem a um propósito não só quando são utilizadas - por exemplo, quando são trocadas por importações - mas também quando não são utilizadas, como estoque de reserva. O estoque global de reservas estrangeiras é um indicador macroeconômico crítico. A existência de reservas adequadas indica que o banco central conta com recursos necessários para gerir potenciais saídas de caixa, que a moeda tem reservas, e que o país é seguro para fazer negócios.
As reservas estrangeiras podem também servir de garantia para novas dívidas e importações - quanto maior o estoque de reservas, maior a capacidade de obter financiamento. Isto é particularmente crítico para o Afeganistão, que depende das importações, ante a elevação aguda dos preços mundiais dos alimentos.
Como declarou o chefe do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Afeganistão em novembro, "o Afeganistão importou no ano passado cerca de 7 bilhões de dólares de bens e produtos e serviços, em sua maioria gêneros alimentícios ... Se não houver financiamento comercial, a interrupção será enorme".
Os cerca de 7 bilhões de dólares que os EUA congelaram - juntamente com os 2 bilhões de dólares cujo acesso o DAB perdeu quando o Reino Unido, a Alemanha, a Suíça e os EAU seguiram o exemplo - constituem quase todas as reservas estrangeiras do DAB. Os EUA também exercem forte influência no Fundo Monetário Internacional (FMI), que no ano passado congelou de fato 440 milhões de dólares em "direitos de saque especiais" (um ativo de reserva internacional criado pelo FMI) para o Afeganistão.
Sem este acesso, o estoque de reservas internacionais do país é efetivamente zero. Se não houver garantia de que o DAB terá acesso às suas reservas estrangeiras, as suas tentativas de domar a inflação ou de aceder ao financiamento das importações serão significativamente prejudicadas.
Em suma, a estabilidade econômica depende fortemente das expectativas. Sem um banco central em pleno funcionamento, com pleno acesso às suas reservas externas, os parceiros comerciais terão poucos motivos para recuperar a confiança na economia afegã.
É compreensível a preocupação de que alguns destes fundos possam ser utilizados pelos Talibãs para fins censuráveis. Mas o povo do Afeganistão está morrendo de fome como resultado direto de uma decisão política ilegal e imoral do governo Biden. Cada concessão para falsas soluções, e cada momento de negociação gasto diminuem as perspectivas de recuperação econômica e aumentam o sofrimento do povo afegão.
Os fatos são simples. Uma economia em funcionamento requer um banco central em funcionamento, e um banco central em funcionamento requer acesso total às suas reservas externas. Para ajudar a acabar com o "inferno na terra", a administração Biden deveria liberar o total dos 7 bilhões de dólares do Banco Central do Afeganistão.
Andrés Arauz é ex-ministro do Conhecimento e Talento Humano e ex-diretor-geral do Banco Central do Equador. Atualmente é pesquisador-sênior no think-tank Centro de Pesquisas Econômicas e Políticas (CERP), em Washington.
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